| materia |
8/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ 6.500,00) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DENOMINANDO O CENTRO DE EVENTOS DE PARIQUERA-AÇU, COMO “CENTRO DE EVENTOS DOS IMIGRANTES”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS: E.E. PROFESSOR ESTEPHANO ORLANDO PAULOVISK, E.E. PROFESSOR JOSÉ VICENTE BERTOLI (BAIRRO ANGATUBA), E.E. PROFESSOR MILCIO BAZOLI (BAIRRO VILA MARIA), E.E. PROFESSOR MANOEL CAMILLO JÚNIOR, ESCOLA SANTO AGOSTINHO, COLÉGIO ACLIVE E ESCOLA ADVENTISTA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E SEUS RESPECTIVOS ALUNOS APROVADOS NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAMPUS REGISTRO, PELO ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO EM SEU ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO.
QUE SE DÊ CIÊNCIA A DIRETORIA DAS ESCOLAS HOMENAGEADAS E QUE AS MESMAS COMUNIQUEM AOS ALUNOS APROVADOS SOBRE ESTA MOÇÃO.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHAS AO ILMO. SR. GABRIEL MARCOS SPINULA, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DO VALE DO RIBEIRA E AO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAMPUS REGISTRO, PARA CONHECIMENTO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A. NOMES DOS CANDIDATOS CONVOCADOS (OS QUE ACEITARAM E OS QUE REJEITARAM A CONVOCAÇÃO);
B. CLASSIFICAÇÃO DE CADA CANDIDATO CONVOCADO;
C. CÓPIA DO ATO CONVOCATÓRIO (UMA VEZ QUE O EDITAL FALA QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO MANTER O ENDEREÇO ATUALIZADO);
D. NÚMEROS DE SALAS POR ESCOLA A SEREM ATENDIDAS PELOS TITULARES E SUBSTITUTOS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DA RUA MARIA HELENA ZANELLA MOREIRA (TRAVESSA DAS RUA 7 DE SETEMBRO), BEM COMO DA RUA ONÉRSO GAUGLITZ, NA VILA SÃO JOÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA DA RUA LAURO LOBO COM A RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS AO LADO DIREITO DA RUA PROJETADA 1. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MENDONÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, DA VILA PERI-PERI, TRAVESSA DA RUA JOHN LANE.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA AO MENOS UMA VEZ A CADA DOIS MESES: CAPINAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, PINTURA DE MURO, UMA PINTURA QUE DESTAQUE MELHOR O CRUZEIRO E FECHAMENTO DE VALAS CAUSADAS PELAS FORTES CHUVAS, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO O ASSENTAMENTO DE BANCOS NA PARTE EXTERNA DA ENTRADA, INSTALAÇÃO DE ALGUMAS TORNEIRAS E LUMINÁRIAS NO ESPAÇO CENTRAL E NAS PROXIMIDADES DOS MUROS LATERAIS E DUAS LUMINÁRIAS NA ENTRADA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-31 |
Prestação de Contas Anuais |
PARECER TC- 000313/026/14 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO:2014 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-31 |
Ato de Mesa |
AUTORIZAÇÃO PARA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU, NO DIA 07/03/2017. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2017-01-30 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2017 |
2017-01-26 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, EMPENHO NA REFORMA DA ESCOLA MANOEL JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2017 |
2017-01-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DESSA INSTITUIÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ENCONTRAM-SE INVADINDO PARTE DAS ESTRADAS RURAIS E ESTÃO PREJUDICANDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES E ÔNIBUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE FAIXAS, NA AVENIDA DOUTOR CARLOS BOTELHO E PRINCIPAIS ACESSOS DOS BAIRROS, DO NÚMERO DE TELEFONE FIXO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO “192” MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA TRAVESSA II, BAIRRO CONCHAL, PARTE FINAL DA RUA, PRÓXIMO A IGREJA DEUS É AMOR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO, A FIM DE BENEFICIAR O BAIRRO CONCHAL COM A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA AVENIDA PRINCIPAL E DE TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA PETROPEN, O QUAL AJUDARÁ EM MUITO A CONDIÇÃO DE VIDA DOS MUNÍCIPES DAQUELA LOCALIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CONCHAL I E II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
PARA QUE SE REALIZE ESTUDOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REFORMA DO PSF DO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
629/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-01-23 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AUGUSTO GAUGLITZ E FREDERICO SCHIMIDT, NA VILA PALMIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL A QUANTIDADE E MODELOS DE VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE, CONSULTAS E EXAMES FORA DE PARIQUERA-AÇU?
B) QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE CADA MODELO DE VEÍCULO COMPORTA TRANSPORTAR?
C) A QUANTIDADE DE VEÍCULOS É SUFICIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES?
D) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “C”, PORQUÊ OCORREM CASOS QUE VIAGENS SÃO CANCELADAS SEM AVISO PRÉVIO, JUSTIFICANDO-SE “CARROS QUEBRADOS” CAUSANDO PROFUNDOS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2017 |
2017-01-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EMA GIBERTONI, NA VILA PALMIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR OS “BLOQUETES” RETIRADOS DA RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À QUADRA, À ESCOLA, O PSF E A IGREJA CONGREGAÇÃO DO BRASIL, DO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL E REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5 DE 5 DE SETEMBRO DE 2011 ( UNIFORMES DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-16 |
Ato de Mesa |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DO LEGISLATIVO, REFERENTE À MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5 DE 5 DE SETEMBRO DE 2011 ( UNIFORMES DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL) |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-16 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-01-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA PARA LICITAÇÃO E PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE CONTROLE DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM DEMARCAÇÕES DE VAGAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E MOTOCICLETAS, ONDE AS ORIENTAÇÕES DEVERÃO SER COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.EXISTE INTERESSE DO EXECUTIVO EM REATIVAR AS CÂMERAS DE SEGURANÇA JÁ INSTALADAS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO?
B.EXISTE INTERESSE EM INSTALAR OUTRAS CÂMERAS NO MUNICÍPIO?
C.EM CASO POSITIVO, O REATIVAMENTO E/OU INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS CITADOS JÁ TÊM PREVISÃO DE DATA PARA OCORRER?
D.QUAL SERIA ESSA DATA?
E.EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS OU PRETENDEM SER TOMADAS PELO EXECUTIVO, DE TAL FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE “PLATAFORMA METÁLICA” NA LOMBADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO, 139 EM FRENTE AO COLÉGIO ACLIVE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. NELSON SEGNINI BOSSOLAN, DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT BR-116, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.QUAL O MOTIVO DAS LUMINÁRIAS INSTALADAS SOB E AO ENTORNO DO DISPOSITIVO DE ACESSO(VIADUTO) LOCALIZADO NO KM 461 DA BR-116 NÃO TEREM SIDO LIGADOS ATÉ O MOMENTO?
B.EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTAS VENHAM SER LIGADAS?
C.QUAL SERIA ESTA PREVISÃO?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE TÁXI Nº 3, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BONNE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA MARIA:
RUA CARLOS RIBEIRO;
RUA STANISLAU CUGLER;
RUA DONA PAULINA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-10 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS DE CADA SERVIDOR CONCURSADO E DO COMISSIONADO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS:
-NOME COMPLETO
-CARGO
-FUNÇÃO
-SALÁRIO
-TEMPO DE SERVIÇO
-GRATIFICAÇÃO
-INSALUBRIDADE
-PERICULOSIDADE
-HORA EXTRA
-ADVERTÊNCIA E/OU SUSPENSÃO
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA PARA LICITAÇÃO E PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2017 |
2017-01-03 |
Portarias |
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2017 |
2017-01-03 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
1 |
unsupported_format
|