| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE 02 A 13/01/2017 |
1 |
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| norma |
36/2016 |
2016-12-13 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE 13 A 21/12/2016 |
1 |
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| sessao |
41 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
34/2016 |
2016-12-09 |
Portarias |
PORTARIA Nº 034 2016 REFERENTE AO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 21 DE DEZEMBRO DE 2016 |
1 |
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| norma |
35/2016 |
2016-12-09 |
Portarias |
PORTARIA Nº 035 REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO BOLSONARO PELA BRILHANTE PALESTRA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARIQUERA-AÇU, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E CIDADÃOS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
40 |
2016-12-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
49/2016 |
2016-11-30 |
Moção |
FACE AOS CONSIDERANDOS, APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO III, 203 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTILISTA NEIDE FERRAZ BUENO PELO DESFILE (SHOW DE TALENTOS) REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, NO SALÃO PAROQUIAL DE JACUPIRANGA, COM A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO UTILIZANDO ROUPAS CONFECCIONADAS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS.
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1 |
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| materia |
95/2016 |
2016-11-30 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
628/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÀS FINALIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| norma |
627/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| sessao |
39 |
2016-11-28 |
Ordinária |
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| norma |
33/2016 |
2016-11-21 |
Portarias |
CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GENESI ALVES |
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| sessao |
38 |
2016-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
94/2016 |
2016-11-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM VISTORIAS EM RESIDÊNCIAS, LIMPEZA DOS RIOS E VALAS E CAMPANHA PUBLICITÁRIA. |
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| norma |
32/2016 |
2016-11-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM 14/11/2016 |
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| materia |
10/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA ÀS FINALIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| sessao |
37 |
2016-11-07 |
Ordinária |
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| norma |
31/2016 |
2016-11-03 |
Portarias |
FÉRIAS DO SERVIDOR BIANCO DE MORAES SIMÕES - PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO À 02 DE DEZEMBRO |
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| materia |
93/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DE PREFERÊNCIA COM TINTA REFLETIVA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO.
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| sessao |
36 |
2016-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
55/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, NO INTUITO DE CEDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA LOTADA A ADAEE - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU. |
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| materia |
54/2016 |
2016-10-26 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA INSTITUCIONAL - REGIONAL SÃO PAULO DA TELEFÔNICA/VIVO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, POR UM POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS COM A RUA MÁXIMO ZANELLA E REPARO NO POSTE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA INCLINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS COM A AV. IVO ZANELLA, NO JARDIM SÃO CARLOS. |
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| norma |
30/2016 |
2016-10-25 |
Portarias |
PORTARIA Nº 030/16 REFERENTE AO RECESSO DE EXPEDIENTE NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| sessao |
35 |
2016-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
92/2016 |
2016-10-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E DA PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS ALUNAS DO COLÉGIO ACLIVE, JULIANA GOMES UYEDA – 3ª COLOCADA NA CATEGORIA COMISSÃO JULGADORA DA 11ª EDIÇÃO (2015) E JÚLIA PAGOTTO MUNIZ – 3ª COLOCADA NA CATEGORIA COMISSÃO JULGADORA DA 12ª EDIÇÃO (2016) DO PROJETO CÂMERA EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA TV TRIBUNA. |
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| materia |
47/2016 |
2016-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. NELSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE OBJETIVANDO A PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. RAUL ZAYAS BAUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
34 |
2016-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
53/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
91/2016 |
2016-10-14 |
Indicação |
PARA QUE VIABILIZE PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) UMA DIRETRIZ AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE EVITEM TRATAR, EM SALA DE AULA, SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO E IDEIAS CONGÊNERES. |
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| materia |
46/2016 |
2016-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDIR PIRES, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
29/2016 |
2016-10-04 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA SESSÃO SOLENE E RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
626/2016 |
2016-10-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 206/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
52/2016 |
2016-10-03 |
Requerimento |
AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TREVO DE ACESSO DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, NA ALTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE SERVE DE LIGAÇÃO À AVENIDA CÍLIO ZANELLA, VILA CLEMENTINA, À RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) E À RODOVIA AMANTINO STIEVANO (SP-226), POR UMA ROTATÓRIA. |
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| sessao |
33 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
28/2016 |
2016-09-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO LIVRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP. |
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| sessao |
32 |
2016-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
7/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei - Legislativo |
PROÍBE A INTRODUÇÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL, O LECIONAMENTO DE QUALQUER TEMÁTICA RELACIONADA A IDEOLOGIA DE GÊNERO E CONGÊNERE. |
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| materia |
51/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E VESTIÁRIOS DA QUADRA DA EMEIF “MANOEL JOSÉ MARTINS”, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL. |
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| materia |
90/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
PARA QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TORNO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, LOCALIZADA AO LADO DA “CASA DO ARTESÃO”. |
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| sessao |
31 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2016 |
2016-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA NAVILLE KLEPA, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
50/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DO PASSEIO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU, LOCALIZADA NA SP-226 E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO LADO ESQUERDO DA SP-222 (EM FRENTE À LOJA MOREIRA PNEUS), A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE PEDESTRES E CICLISTAS.
SOLICITOU AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
87/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
• EM FRENTE AO MERCADO ZIMMERMANN, ESQUINA DAS RUAS MINAS GERAIS COM A LUIZ LOBO FILHO, NA VILA SÃO JOÃO;
• ESQUINA DAS RUAS LUIZ LOBO FILHO COM A BERNADINO DE RAMOS, NA VILA SÃO JOÃO.
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| materia |
88/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DO BAIRRO SIMBIÚVA, PASSANDO PELAS CASAS DOS SENHORES ZILDO WACH E HORÁCIO MACHADO, ATÉ A FAMÍLIA BRITO, CRUZANDO A CASA DA FAMÍLIA MACHADO. |
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| materia |
89/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇADA NAS MARGENS DO RIO TURVO, QUE PASSA PELO CENTRO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
86/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, VISANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO CAMPO DA VILA CLEMENTINA. |
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| sessao |
30 |
2016-09-12 |
Ordinária |
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