| materia |
41/2016 |
2016-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VENERANDO VASK, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS MACHADO, TAMBÉM CONHECIDO COMO CARLITO MACHADO, MORADOR DO BAIRRO SIMBIÚVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANANIAS DIAS DA ROSA, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
44/2016 |
2016-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO GAUGLITZ GATTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA APOSENTADO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
49/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).
• RELATÓRIO(S) ASSINADO(S) PELOS SERVIDORES FÁBIO VALCAREZA OLIVEIRA, ONICE SOUZA GAUGLITZ E DÉBORA KELLY QUINTINO COSTA, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO REFERIDO PROGRAMA.
• CONTRATO DE TRABALHO, PROVENTOS RECEBIDOS E CARGAS HORÁRIAS DOS REFERIDOS SERVIDORES.
• RELATÓRIO DO PROGRAMA NASF2, CONTENDO O PÚBLICO ALVO E O NÚMERO DE PESSOAS/FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
85/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, NO BAIRRO NOVA CREMONA/ACÁCIAS. |
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| sessao |
29 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2016 |
2016-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR OSVALDO JEREMIAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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| norma |
27/2016 |
2016-09-02 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE CONSULTORIA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE INICIE OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, VISANDO A ABERTURA DA CRECHE NO PRÉDIO DO BAIRRO VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-31 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 2ª CIA./PM DO 14º BPM/I – JACUPIRANGA CAPITÃO LUIZ GUSTAVO PIMPINATI CITTI E O ILMO. SR. COMANDANTE DO 1º GP/PM DE PARIQUERA-AÇU SARGENTO LÚCIO MARTINS LEANDRO, REALIZEM ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NO BAIRRO ANGATUBA, A FIM DE REFORÇAR A REPRESSÃO DE ROUBOS E FURTOS NA ESCOLA DO BAIRRO.
REQUEREU AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO ILMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA DE PARIQUERA-AÇU DR. FÁBIO AMÉRICO RIBEIRO MAIA E AO ILMO. SR. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO GABRIEL MARCOS SPINOLA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
8/2016 |
2016-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 206/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2016 |
2016-08-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO PASTOR OSVALDO JEREMIAS |
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| norma |
3/2016 |
2016-08-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR |
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| norma |
4/2016 |
2016-08-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES |
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| norma |
4/2016 |
2016-08-29 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| sessao |
28 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2016 |
2016-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELPHINA GANDOLPHI DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
83/2016 |
2016-08-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DOS RIOS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2016 |
2016-08-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR.
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| materia |
3/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES. |
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| sessao |
27 |
2016-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO PASTOR OSVALDO JEREMIAS. |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-17 |
Requerimento |
AO ILMO. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT / ARTERIS, SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONCESSIONÁRIA, A RETIRAR DAS BASES NOS MUNICÍPIOS DE MIRACATU/SP (SERRA 90), CAJATI/SP E BARRA DO TURVO/SP AS AMBULÂNCIAS UTIS?
• EXISTE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA RECONSIDERAR DA DECISÃO, PARA QUE AS AMBULÂNCIAS UTIS RETORNEM AO ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS BASES?
REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, AO EXMO. DIRETOR GERAL DA ANTT SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL SR. SAMUEL MOREIRA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AOS EXMOS. PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAPECERICA DA SERRA, JUQUITIBA, MIRACATU, JUQUIÁ, REGISTRO, JACUPIRANGA, CAJATI E BARRA DO TURVO, PARA CONHECIMENTO.
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| norma |
625/2016 |
2016-08-17 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 007 2016 - NOVA REDAÇÃO - EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SE CRIE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BOA VISTA DE: E.M.E.I.F. DONA ELVIRA FERNANDES LOURENÇO. |
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| materia |
82/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, VISANDO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
624/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WENCESLAU WOSNIAK, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
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| norma |
1/2016 |
2016-08-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 0004/2014 |
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| sessao |
25 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
26/2016 |
2016-08-05 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PELA DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES |
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| materia |
7/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 007 2016 - NOVA REDAÇÃO - EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE SR. DAVID EWERSON UIP, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. POR QUE A EMPRESA ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DA VILA SÃO JOÃO AINDA NÃO INICIOU OS TRABALHOS QUE ESTAVAM PREVISTOS PARA 14 DE JUNHO DE 2016?
2. QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA PODERÁ TOMAR DIANTE DOS FATOS DESCRITOS?
REQUERERAM AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA SR. OSVALDO SÉRGIO MACHADO E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.
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| materia |
77/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF. PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO, NA VILA SÃO JOÃO. |
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| materia |
78/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO ITOPAMIRIM, INICIANDO NO ACESSO DA SP-222 (APÓS A BALANÇA), PASSANDO PELOS SÍTIOS DA SRA. EDNA TRIANOSKI E DO SR. ALCIDES DE LIMA, ENCERRANDO NO ACESSO À RODOVIA BR-116. E REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, BUSCANDO ALARGAR O ACESSO DESTA ESTRADA PARA A RODOVIA BR-116. |
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| materia |
79/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADAS:
• DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A VILINHA – RUA 3 (BAIRRO ANGATUBA);
• DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ O BAR DO ADRIANO – RUA1 (BAIRRO ANGATUBA);
• DA CASA DO SR. TONINHO ATÉ A CASA DA FAMÍLIA DOMINGUES (BAIRRO ANGATUBA);
• DO BAR DA DONA DURCÍLIA ATÉ O LARANJEIRINHA (BAIRRO ANGATUBA);
• DA CASA DA FAMÍLIA DOMINGUES ATÉ A SAÍDA PRINCIPAL DA VILINHA (BAIRRO ANGATUBA);
• DA ENTRADA DO LARANJEIRINHA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS MACHADO E BRITO, ATÉ SAIR NA VILINHA (BAIRRO ANGATUBA);
• TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À CASA DO SR. ZÉ CARLOS (1º VILINHA DO BOA VISTA);
• U – (BAIRRO BOA VISTA);
• DA ENTRADA À DIREITA DA ESCOLA SENADOR DANTAS ATÉ A CASA DA FAMÍLIA DO SR. DITO ASSUMPÇÃO (BAIRRO SENADOR DANTAS);
• DA CASA DO SR. ESMERALDO PEDROSO ATÉ A CASA DO ZÉ DO LEITE (BAIRRO ALTO);
• DA ESTRADA DA LOMBADINHA AO BRAÇO PRETO (BAIRRO BRAÇO PRETO);
• DA ENTRADA DO ROBERTÃO, PASSANDO PELA CASA DO SR. TONINHO E SAINDO NA ESTRADA DO LARANJEIRINHA (BAIRRO CONCHAL).
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| materia |
80/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A ENTRADA À DIREITA APÓS O BAR DO JECO E A RESIDÊNCIA DO SR. MAURÍCIO GOMES, NO BAIRRO SENADOR DANTAS. |
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| materia |
36/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. DAVID EWERSON UIP, AO ILMO. DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO-DRS XII SR. NILSON RESENDE LARA E AO ILMO. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE SR. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, PELO EMPENHO A ESTA IMPORTANTE CONQUISTA PARA O VALE DO RIBEIRA. |
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| materia |
76/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TUBOS NA VALA LOCALIZADA NA RUA ONERSO GAUGLITZ, NA VILA SÃO JOÃO. |
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| norma |
25/2016 |
2016-08-01 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARIVALDO RANGEL. |
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| sessao |
24 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
24/2016 |
2016-07-28 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DORIVAL DE LIMA ALCINE |
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| materia |
6/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Lei - Legislativo |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2016 |
2016-07-27 |
Requerimento |
AO ILMO. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA HIPÓLITO PINTO, EM FRENTE AO BAR DO SR. PEDRO RÉGIO, NA VILA MARIA.
SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.
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| materia |
35/2016 |
2016-07-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTINDO DE ESTENDER O ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA SER CONCEDIDO, EM MOMENTO FUTURO, AOS DEMAIS SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, HOJE, A REFERIDA VANTAGEM PESSOAL SOMENTE É PAGA AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
23/2016 |
2016-07-20 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DORIVAL DE LIMA ALCINE. |
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