| norma |
623/2016 |
2016-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DA COMUNIDADE ADVENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2016 |
2016-07-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO COM TAMPA NO KM 15, ESTRADA DE CANANÉIA, EM FRENTE À VILA JOSÉ NEVES E OUTRA NO BAIRRO CONCHAL I, ATRÁS DO MOTEL, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIA DOS SENHORES VILDO E LUIZ BENIGUI. |
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| materia |
75/2016 |
2016-07-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR CASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ANGATUBA AO SÍTIO DO SR. ROBERTO FUDALI. |
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| norma |
22/2016 |
2016-07-04 |
Portarias |
REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR |
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| norma |
21/2016 |
2016-07-01 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA - ADRIANA MÁRCIA KLEPA PROENÇA - AGENTE LEGISLATIVO |
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| norma |
622/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2016 |
2016-06-28 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE 01 À 29/07/2016. |
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| sessao |
23 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE DA SILVA AZEVEDO, ESPOSA DO EX-VEREADOR ANTÔNIO BONIFÁCIO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ESTAR SOLICITANDO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS UTILIZADA NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO ILMO. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO SENADOR DANTAS, NA CHÁCARA SIQUEIRA, APÓS A UNIDADE CONSUMIDORA DE NÚMERO 28626621. |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-22 |
Requerimento |
AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA,PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS, PARA QUE O BAIRRO LINHA NOVA CREMONA POSSA ESTAR RECEBENDO O SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE REPAROS E NIVELAMENTO NOS BLOQUETES EXISTENTES NA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DENDEVITZ, PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ TIEPO. |
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| materia |
73/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DE VALAS E CÓRREGOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: • RUA CÍLIO ZANELLA, VILA CLEMENTINA; • RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS, VILA PERI-PERI; • VALAS DA VILA PALMIRA; • CÓRREGOS QUE CRUZAM AS VILAS MARIA, SÃO JOÃO E SÃO CARLOS.
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| norma |
19/2016 |
2016-06-21 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR (ENILSON ROBERTO TIFOSKI) |
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| sessao |
22 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O "DIA DA COMUNIDADE ADVENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LINHA DE TUBOS LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO TEIXEIRA, NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
71/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA TREZE DE MAIO, DO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CÉLIO TRIANOSKI, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES TONICO KLEPA, PEDRO TRIANOSKI E PELO SÍTIO DO BOCANHA ATÉ O SÍTIO DA DILMA DOS SANTOS (ANTIGO DÁRIO BAIA), DISPENSANDO UMA ATENÇÃO MAIOR EM FRENTE AO SÍTIO DO SR. PEDRO TRIANOSKI. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-14 |
Moção |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O USO DA CANCHA HÍPICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA PROVA DO LAÇO E TAMBOR. |
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| materia |
68/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA DA MARGEM DO RIO TURVO NO TRECHO DO LAVADOR DO BOCANHA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO GUARDA. |
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| materia |
69/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS:
•PATROLAMENTO DA RUA CÍLIO ZANELLA E DEMAIS RUAS DA VILA CLEMENTINA;
•PATROLAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CARLOS MELCHER;
•RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA ANGELO ANTONIOLLI.
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| norma |
18/2016 |
2016-06-13 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE OS MODELOS DE DOCUMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
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| norma |
621/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP |
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| sessao |
21 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À ARSESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO DA MESMA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA SABESP COM MUITA DEMORA E MÁ QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. (SEGUEM ANEXAS FOTOS DOS PONTOS RECLAMADOS). |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM OS SECRETÁRIOS DE TURISMO E LOGÍSTICA E TRANSPORTES, VISANDO A RETOMADA DOS REPASSES DE RECURSOS DOS CONVÊNIOS ACIMA CITADOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS REFERIDAS OBRAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-08 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS FOLHAS JUNTADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO (001/2015 - CONTRATO Nº 123/2014), OU SEJA, A PARTIR DA FOLHA Nº 365 DO REFERIDO PROCESSO, ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
67/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA BALDEVINO GUATURA, NO JARDIM SÃO CARLOS. |
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| sessao |
20 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/2016 |
2016-06-03 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ENILSON ROBERTO TIFOSKI, ENTRE OS DIAS 03 DE JUNHO À 02 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA REAJUSTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 352/2009 E ALTERADA PELA LEI Nº 490/2013, O QUE NÃO INTERFERIRÁ NO IMPACTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE CUMPRA O QUE ESTÁ DISPOSTO NO ARTIGO 63, INCISOS XVI E XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PORTARIAS E EDITAIS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2016 E EDITAIS E LISTAGEM DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÃO VIGENTES. |
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| materia |
66/2016 |
2016-06-01 |
Indicação |
ESTUDO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA, NA TRAVESSA DA RUA SETE DE SETEMBRO OBJETIVANDO HOMENAGEAR O SAUDOSO SR. SANDRO SALETTI (HISTÓRICO EM APENSO). |
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| materia |
41/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA MEDIÇÃO INSTANTÂNEA NO TRANSFORMADOR DA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO NA VILA PALMIRA, PARA VERIFICAR SE A TENSÃO É A ADEQUADA PARA O NÚMERO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO |
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| materia |
62/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO. |
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| materia |
63/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE PERENIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROÇADA, NA ESTRADA QUE LIGA A CHÁCARA DO SR. CÉLIO TRIANOSKI, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO KLEPA, ATÉ A CASA DA SRA. DILMA DO SANTOS, NO BAIRRO 13 DE MAIO. |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA DO BAIRRO PARIQUERA MIRIM À FAZENDA RIOSAN, ATÉ A CASA DO SR. MAERÇO. |
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| sessao |
19 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ESTUDO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA, OBJETIVANDO HOMENAGEAR O SAUDOSO SR. JOSÉ AGOSTINHO MACHADO, CONHECIDO POR “NECO MACHADO”. (HISTÓRICO EM APENSO) |
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| norma |
16/2016 |
2016-05-25 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO SERVIDOR SIDNEI LEOCÁDIO, NO PERÍODO DE 02 A 31/05/2016 |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ESTAR CONTRATANDO PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E COZINHEIRA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL, BEM COMO SOLICITAR AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES: A TROCA DE TORNEIRAS, REPAROS EM FECHADURAS, VÁLVULAS, CHUVEIROS, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E NO BRINQUEDO GIRATÓRIO. |
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| materia |
60/2016 |
2016-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE “CASTRAÇÃO COLETIVA DE CÃES E GATOS” EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
14/2016 |
2016-05-24 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
40/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP PAULO FÉLIX DA SILVA, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO (PV) LOCALIZADO NA RUA SANTO SALETTI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 173, NA VILA SANTA HELENA.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA PARA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| norma |
2/2016 |
2016-05-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. |
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|
| norma |
15/2016 |
2016-05-23 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/05/2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI |
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| sessao |
18 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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