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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
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0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2016 2016-05-18 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO, A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES À REFORMA E READAPTAÇÃO DO PRÉDIO - GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO DE EVENTOS, NO VALOR DE R$ 305.020,70 (TREZENTOS E CINCO MIL E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), REALIZADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 unsupported_format
materia 38/2016 2016-05-18 Requerimento A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DOUTORA SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE COMPAREÇAM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19:00 HORAS NESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLANAR SOBRE: • PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-05-18 Requerimento O ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU IVAN TUKAIRIM OYAMA, PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • POR QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS NÃO ESTÁ REALIZADO OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS: ANDRÉ ROSSINI, BAIRRO LINHA SENADOR DANTAS E VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA, SENDO QUE AS MESMAS FAZEM PARTE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO? REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO. 1 unsupported_format
materia 59/2016 2016-05-18 Indicação PARA QUE SOLICITE AO SETOR DE ESTRADAS A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS SEGUINTES LOCALIDADES DA ESTRADA DO BAIRRO ALTO: •EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BAIRRO ALTO; •EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. DONATO DE AZEVEDO. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-05-17 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP 1 pending_ocr
norma 60/2016 2016-05-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2016-05-16 Ordinária 1 unsupported_format
norma 13/2016 2016-05-13 Portarias DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-05-11 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CODIVAR, LUIZ HENRIQUE KOGA PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS – DER E À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O DER, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO CONTIDO NA LEI Nº 12.541, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, ONDE “INSTITUI O DIREITO DE SOCORRO EMERGENCIAL E REMOÇÃO AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, EM CASO DE ACIDENTES”. 1 unsupported_format
materia 34/2016 2016-05-11 Requerimento SEJA OFICIADO O ILMO. SR. JAIR BUENO DE CAMARGO, DD, ENCARREGADO DE TRÁFEGO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA CONCEITUADA EMPRESA, VISANDO AUTORIZAR OS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA CURITIBA/IGUAPE E VICE-VERSA, À PARAREM NA RODOVIÁRIA DE PARIQUERA-AÇU PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS. 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-05-11 Requerimento AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA ELEKTRO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO, DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 705 ATÉ O TÉRMINO DA VIA, NA VILA MARIA. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO. 1 unsupported_format
materia 36/2016 2016-05-11 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE SERIA CHAMADO UM MÉDICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER NO PSF DO CENTRO ATÉ O FINAL DO MÊS DE ABRIL? B)EM CASO POSITIVO, POR QUE NÃO HOUVE TAL CONVOCAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? C)EM CASO NEGATIVO, DE QUE FORMA O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM SE PREPARANDO PARA MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES COM PRONTUÁRIO DO PSF DO CENTRO? PARA ONDE SERÃO DESLOCADOS OS MÉDICOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTE CARGO? QUAL A PREVISÃO PARA TAL CONVOCAÇÃO DESTES ASSUMIREM SEUS CARGOS? 1 extracted
materia 58/2016 2016-05-11 Indicação A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS, PRINCIPALMENTE AS RUAS NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, ADHEMAR PEREIRA DE BARROS E RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES. 1 unsupported_format
norma 620/2016 2016-05-11 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2017 À 2020. 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-10 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ABRA UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES QUE CARACTERIZAM PREJUÍZO AO ERÁRIO MUNICIPAL. SOLICITAMOS AINDA QUE, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA MOÇÃO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. 1 unsupported_format
norma 3/2016 2016-05-09 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. 1 pending_ocr
sessao 16 2016-05-09 Ordinária 1 unsupported_format
norma 11/2016 2016-05-06 Portarias DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 12/2016 2016-05-06 Portarias DISPÕE SOBRE REDAÇÃO DE NORMAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-05-04 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, AS REFORMAS NOS PSFS RURAIS DOS BAIRROS ALTO E BOA VISTA. 1 unsupported_format
materia 33/2016 2016-05-04 Requerimento SEJA OFICIADO O ILMO. SR. DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA ARTESP, RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA PINTO DE CAMPOS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS VALLE SUL E EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO CONTIDO NO DECRETO Nº 34.753/1992. 1 unsupported_format
materia 56/2016 2016-05-04 Indicação PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO CORPO TÉCNICO DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR ABERTURA DE MATRÍCULA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO CONCHAL, ESPECIALMENTE REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA DO BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 57/2016 2016-05-04 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: A.)INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À ESCOLA SANTO AGOSTINHO, SITUADA NA RUA ADOLFO TOGNETTI, LINHA NOVA CREMONA E PRÓXIMO A GRÁFICA DÚ MORAES, LOCALIZADA NA RUA DAVI MENDES JÚNIOR, VILA DÉBORA; B.)REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRIATO LEÃO DE MOURA, VILA CLEMENTINA, EM FRENTE A MERCEARIA DO SR. DANILO (BOM PREÇO). 1 unsupported_format
norma 619/2016 2016-05-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10/2016 2016-05-03 Portarias DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº01/2016 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-05-02 Projeto de Lei - Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2017 À 2020. 1 extracted
materia 3/2016 2016-05-02 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. 1 pending_ocr
norma 8/2016 2016-05-02 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA A SUELY RIBEIRO SKURCZENSKI 1 unsupported_format
norma 9/2016 2016-05-02 Portarias DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11/11/2015 COM A SABESP 1 unsupported_format
sessao 15 2016-05-02 Ordinária 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-04-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-27 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NAZIR (DEPOIS DA ENTRADA DA “GRUTA” QUE DÁ ACESSO À CASA DA FAMÍLIA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO) E NA CURVA QUE ANTECEDE O BAR DO JÉCO, SENTIDO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO FAÇA LIMPEZA DOS TUBOS PRÓXIMOS À CASA DA DONA DURCÍLIA (BIFURCAÇÃO QUE LIGA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DA FAMÍLIA DOMINGUES, DO BAIRRO ANGATUBA AO BAIRRO LARANJEIRINHA), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA FORMES (ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO AO BAIRRO SENADOR DANTAS), EM FRENTE AO BAR DO SR. ISMAIL (BAIRRO ANGATUBA), NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ABENEL (FAMÍLIA SILVA, BAIRRO ANGATUBA). 1 unsupported_format
materia 29/2016 2016-04-27 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 30/2016 2016-04-27 Requerimento AO ILMO. SR. GERENTE DO SETOR DE PARIQUERA-AÇU, PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE APRESENTE O(S) MOTIVO(S) DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOÃO, UMA VEZ QUE FOI CONSTRUÍDO NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA (HRLB) UM RESERVATÓRIO COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE SETOR (VILA PALMIRA E VILA SÃO JOÃO). REQUEIRO AINDA QUE, QUANDO HOUVER UMA NOVA INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A SABESP PROMOVA COM AUXÍLIO DE SEUS EQUIPAMENTOS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DIRETAMENTE NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS, EVITANDO ASSIM A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES. 1 unsupported_format
materia 31/2016 2016-04-27 Requerimento AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, MÁRCIO ALVINO, PARA QUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO. 1 unsupported_format
materia 32/2016 2016-04-27 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)SERÁ POSSÍVEL CONCLUIR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF DO BAIRRO SENADOR DANTAS DENTRO DO PERÍODO ASSUMIDO COM A COMUNIDADE LOCAL? B)EM CASO POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA TAL OBRA? C)EM CASO NEGATIVO, PARA QUAL DATA ESTARIA PROGRAMADA A ENTREGA DA MESMA? 1 unsupported_format
materia 54/2016 2016-04-27 Indicação PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA MARIA:RUA CARLOS RIBEIRO, RUA STANISLAU CUGLER, RUA DONA PAULINA. 1 unsupported_format
materia 55/2016 2016-04-27 Indicação A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA E LÂMPADA NO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM FRENTE AO Nº 10, NESTE MUNICÍPIO. (CÓPIA DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA ANEXA). 1 unsupported_format
materia 28/2016 2016-04-26 Requerimento AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) NO TRECHO DO KM 100 ATÉ O KM 101 PRÓXIMOS DOS QUATRO PONTOS DE ACESSO AOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO PELAS RUAS ÂNGELO ANTONIOLLI, CAROLINA BUZZI, MARCELO KOSIKOSKI E JOÃO GAUGLITZ. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA OSVALDO SÉRGIO MACHADO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E À A.P.M. – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS,, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO. 1 unsupported_format
materia 52/2016 2016-04-26 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL: A.)REALIZAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO LOCAL; B.)SUBSTITUIÇÃO DO FORRO DA CAPELA; C.)INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 53/2016 2016-04-26 Indicação A NECESSIDADE DE MANDAR EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO MORRO DA RUA CÍLIO ZANELLA, NO BAIRRO VILA CLEMENTINA. 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-04-25 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. EDUARDO BOLSONARO, DD. DEPUTADO FEDERAL, POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONTEMPLANDO O NOSSO MUNICÍPIO COM DUAS EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 520.650,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E POR ESTAR MAIS UMA VEZ ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES QUE TÃO ÚTEIS E NECESSÁRIAS SÃO AO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-04-25 Moção MOÇÃO DE APELO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO, MELHORANDO A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, E AMPLIANDO O NÚMERO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL, DE FORMA A GARANTIR QUE O CONSUMIDOR TENHA ACESSO AO SERVIÇO OFERTADO. 1 unsupported_format
materia 27/2016 2016-04-25 Requerimento SEJA OFICIADO O ILMO. SR. SARGENTO LÚCIO MARTINS LEANDRO, COMANDANTE DO 1º GP/PM DE PARIQUERA-AÇU, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NO BAIRRO ANGATUBA, EM RAZÃO DA COMUNIDADE LOCAL ESTAR ATEMORIZADA COM O AUMENTO DE DELITOS NAQUELA LOCALIDADE. 1 unsupported_format
materia 48/2016 2016-04-25 Indicação A NECESSIDADE DE PROMOVER ORIENTAÇÕES SOBRE A GRIPE H1N1, JUNTO AOS DIRETORES DE ESCOLAS, CRECHES E POSTINHOS DE SAÚDE, VISANDO PREVENIR A TRANSMISSÃO DO H1N1 ENTRE AS CRIANÇAS E ADULTOS. 1 unsupported_format
materia 49/2016 2016-04-25 Indicação PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SUA EQUIPE TÉCNICA, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CADEIRINHAS DE CRIANÇA NOS VEÍCULOS DA SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 50/2016 2016-04-25 Indicação A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI, PRÓXIMO AO Nº 243, NA VILA CLEMENTINA. 1 unsupported_format
materia 51/2016 2016-04-25 Indicação A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS DO BAIRRO ANGATUBA, 1 unsupported_format