| sessao |
14 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-04-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22/04/2016 |
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| sessao |
13 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MÁXIMO ZANELLA E JOÃO TOBIAS FILHO E NO CRUZAMENTO DESTA, COM A RUA DAVI MENDES JÚNIOR. |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DA CRECHE DA VILA CLEMENTINA
A)O EXECUTIVO JÁ ESTÁ TOMANDO ALGUMA PROVIDÊNCIA OU ESTUDANDO ESSAS QUESTÕES?
B)A REFERIDA CRECHE TEM PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO?
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| materia |
25/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O ILMO. SR. JOSEMAR WOLPINI, DD. GERENTE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA VIAÇÃO MINA DO VALE, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AO NOSSO MUNICÍPIO UMA FROTA DE VEÍCULOS COM MELHORES CONDIÇÕES DE USO EM RELAÇÃO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O ILMO. SR. JAIR BUENO DE CAMARGO, DD, ENCARREGADO DE TRÁFEGO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR EM SEU ITINERÁRIO O PERCURSO QUE PASSA PELA ESTRADA MUNICIPAL, ATRAVESSANDO O BAIRRO ANGATUBA ATÉ A SAÍDA NA BR-116 (FRENTE AO BAR DO ADRIANO) |
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| materia |
46/2016 |
2016-04-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE REPAROS E NIVELAMENTO NOS BLOQUETES DA RUA DO EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO AO LADO DO AME E EM FRENTE AO PORTÃO DO HRLB.
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| norma |
618/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$129.000,00) NOVA REDAÇÃO |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFRO RIBEIRO PINTO, MORADOR DO BAIRRO JARDIM NOVA CREMONA OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS MORADORES DA RUA ORLANDO PATEKOSKI, NO BAIRRO JARDIM NOVA CREMONA (PRÓXIMO AO SOBRADO AMARELO, Nº 95), COM EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. NÉLSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONFORME MENCIONADO NOS CONSIDERANDOS, BEM COMO POR NUNCA TER DEIXADO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES ORIUNDAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE O MESMO FIRME CONVÊNIO COM O ESTADO, VISANDO INVESTIMENTOS EM CANALIZAÇÃO DE VALAS E AMPLIAÇÕES NO TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, UMA VEZ QUE, A RUA IMIGRANTES ALEMÃES E DEMAIS RUAS CARECEM DE EXECUÇÃO DESSAS OBRAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS MORADORES DA RUA EDUARDO RÉDIS LOCALIZADA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO, SENDO APROXIMADAMENTE 10(DEZ) RESIDÊNCIAS, COM EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
45/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO INFANTIL (PLAYGROUND) NOS BAIRROS DA ZONA RURAL E URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE A MESMA FISCALIZE E PUNA SE NECESSÁRIO, AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE REALIZAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-01 |
Edital de Exame Público das Contas Municipais |
EXAME PÚBLICO DAS CONTAS DA MESA DIRETORA |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 380, NO JARDIM SÃO CARLOS. |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
PARA QUE DÊ CONTINUIDADE AO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO EM ESPECIAL NO BAIRRO VILA CLEMENTINA, CITO A RUA CARLOS MELCHER. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE MANDAR EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DAS MARGENS DOS RIOS E VALAS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NAS VILAS: CLEMENTINA, SÃO JOÃO, JARDIM ALVORADA, SÃO CARLOS, PERI-PERI E VILA MARIA. |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE MARCELO COSTA E CASTRO, O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, O ILMO. SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE DAVID UIP E O ILMO. SR. DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO-DRS XII NILSON RESENDE LARA, PARA QUE INFORMEM QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO (ACELERADOR LINEAR) DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA - DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, QUE JÁ APRESENTA LOCAL APROPRIADO PARA O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO EQUIPAMENTO. |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO PROLONGAMENTO DA RUA BALDEVINO GUATURA, ESQUINA DA RUA JOÃO KOSIKOSKI, ALTURA DA QUADRA 3, NO JARDIM SÃO CARLOS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA JOÃO A. RANGEL, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO:
A) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS);
B) PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES;
C) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE INTERROMPER O TRÂNSITO NA REFERIDA VIA, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA EMEF. PRESIDENTE VARGAS.
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| norma |
6/2016 |
2016-03-28 |
Portarias |
REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº01/2016, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| sessao |
10 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ELABORE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO, COM O FIM DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL DE PARIQUERA-AÇU/SP. |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA TREZE DE MAIO – CACAU-AÇU.
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| materia |
14/2016 |
2016-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE REFAÇA OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ONDE APRESENTAM RECALQUE E RUPTURAS NOS REMENDOS ASFÁLTICOS REALIZADOS PELA SABESP, NA ABERTURA DE VALAS PARA CONSERTOS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DO JURÍDICO PARA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A NOTIFICAÇÕES E APLICAÇÕES DE MULTAS.
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| materia |
15/2016 |
2016-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA PELOS BAIRROS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS VILA CLEMENTINA E SÃO JOÃO. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE REPAROS E NIVELAMENTO NOS BLOQUETES EXISTENTES EM VÁRIOS TRECHOS DA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA A RUA ANDRÉ ROSSINI, NA VILA ROSELI, TRECHO QUE VAI DA CHÁCARA DO SR. JOÃO PINTO, PASSANDO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DENDEVITZ ATÉ A ESTRADA DO BRAÇO PRETO. |
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| norma |
5/2016 |
2016-03-22 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO TOSHIKAZU MAEDA |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO REDIS, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA PRÓXIMO A UNIDADE DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 28731344, LOCALIZADA NA RUA MILCIO BAZOLI. |
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| norma |
1/2016 |
2016-03-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO |
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| sessao |
9 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER-SP, ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS E ACOSTAMENTO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELA, KM 07 EM FRENTE A EMEIF MARIA ANOROZO ZANELLA, NO BAIRRO PARIQUERA MIRIM.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO A APOIO.
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| norma |
617/2016 |
2016-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso e dá outras providências |
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extracted
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| materia |
11/2016 |
2016-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE:
1) PROVIDENCIE A PROTEÇÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO À REDE ELÉTRICA, QUE É UTILIZADA PELOS FEIRANTES, A FIM DE SE EVITAR A AÇÃO DE VÂNDALOS QUE VEM DANIFICANDO O REFERIDO DISPOSITIVO.
2) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE INTERROMPER O TRÂNSITO NA RUA EM QUE É REALIZADA A FEIRA, PELO MENOS DUAS HORAS ANTES DO INÍCIO, COM O PROPÓSITO DE SE EVITAR QUE VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL OBSTRUAM OU PREJUDIQUEM A MONTAGEM DAS BARRACAS DOS FEIRANTES.
3) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM O FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, EVITANDO QUE VEÍCULOS FIQUEM ESTACIONADOS NA ESQUINA DO NOVO CENTRO DE SAÚDE NO HORÁRIO DA FEIRA, DE FORMA A PREJUDICAR A LOCOMOÇÃO DOS ÔNIBUS QUE SAEM DA RODOVIÁRIA.
4) SOLICITAR A RONDA DA POLÍCIA MILITAR NO LOCAL PARA ALERTAR OS MOTOCICLISTAS PARA QUE NÃO TRAFEGUEM NA RUA DA FEIRA, PARA EVITAR ACIDENTES COM TRANSEUNTES;
5) POR FIM, REQUER A INSTALAÇÃO DE UM COMPUTADOR NA CASA DA AGRICULTURA EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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| materia |
12/2016 |
2016-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNASA, ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES E AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO COSTA E CASTRO, PARA QUE FIRMEM CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, VISANDO INVESTIMENTOS EM CANALIZAÇÃO DE VALAS E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO BOA VISTA E BAIRRO ALTO.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, PAULO CORRÊA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
34/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR OS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADAS: ESTRADA LOMBADINHA; ESTRADA DO BAIRRO ANGATUBA; ESTRADA DO BAIRRO ALTO; SENADOR DANTAS; ESTRADA DO LARANJEIRINHA; CONCHAL II; E BRAÇO PRETO. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO LOTE E VALA LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA MULHER A RECEBER O TÍTULO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO ANO DE 1955, À SAUDOSA MARIA JOSEPHA ARAGON ZANELLA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FAZER ESTUDOS JUNTO A SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO MELHORAR O AMBIENTE EM QUE SE ENCONTRA A CRECHE MUNICIPAL DA VILA SÃO JOÃO. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANDRÉ ROSSINI, NA VILA ROSELI. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, PODA DE ÁRVORES E SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VALAS, NA RUA LUIZ ZANELLA, VILA PALMIRA, TRECHO QUE VAI DA CASA DO SR. IDALÍCIO FERREIRA ATÉ O RIO QUE PASSA POR ESTA MESMA RUA, ATÉ A IGREJA DA VILA SÃO JOÃO. |
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| sessao |
8 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-10 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXMO. SR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO OS CURSOS DE ALMOXARIFE E ESTOQUISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONTABILIDADE E VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA, OFERECIDOS PELO PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPREGO. |
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