| norma |
2/2016 |
2016-02-01 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NOS DIAS 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL |
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| sessao |
3 |
2016-02-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
615/2016 |
2016-01-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 609/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
616/2016 |
2016-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE RAMOS DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PARIQUERA-AÇU, CRIANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN). |
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| materia |
9/2016 |
2016-01-27 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO ELIAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 72, NO JARDIM ELVIRA ZANELLA. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-01-26 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ. |
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| materia |
8/2016 |
2016-01-26 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇADA E PATROLAMENTO NO TRECHO DO TREVO DA ESTRADA SENTIDO O BAIRRO SENADOR DANTAS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ANGATUBA. |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-26 |
Ato de Mesa |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA |
1 |
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| norma |
614/2016 |
2016-01-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
2 |
2016-01-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-22 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU IVAN TUKAIRIM OYAMA, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA O ATRASO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS AOS MORADORES DE PARIQUERA-AÇU?
2. A AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO, VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS COM A FALTA DE FUNCIONÁRIOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO ATUAL?
REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
3/2016 |
2016-01-20 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO JEAN MADEIRA, SOLICITANDO DO MESMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, NOS PROGRAMAS “ESPORTE SOCIAL” E “DOJÔ” (TATAME), COMO TAMBÉM DISPONIBILIZE KIT ESPORTIVO PARA SER UTILIZADO PELOS NOSSOS JOVENS QUE PRATICAM ATIVIDADES DESPORTIVAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO L. RIBEIRO, NA VILA CLEMENTINA. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-20 |
Requerimento |
À EMPRESA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM FRENTE O AUTO POSTO PETROPEN, NO KM 458+500 METROS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT – BR-116, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTARIA PREVISTO PARA ESTE PRIMEIRO MÊS DE 2016. |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS E JOSÉ LEÃO DE LIMA, LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TENENTE JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 107, NA VILA ROSELY. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA ITAPAMIRIM, NO TRECHO DA CASA DO SR. JACOB DA GARAPA ATÉ A ALDEIA DO ARAÇÁ E A ESTRADA QUE LEVA A ALDEIA DO PINDÓ, NO TRECHO DA VILA ALVORADA ATÉ A REFERIDA ALDEIA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO E MANDAR ROÇAR ÀS MARGENS DO RIO TURVO. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA ENTREGUE COM URGÊNCIA, UM NOVO KIT DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. |
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| sessao |
1 |
2016-01-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-13 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, DD. DIRETOR DA DIVISÃO INSTITUCIONAL DA VIVO, PARA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DO BAIRRO ANGATUBA, COMO TAMBÉM NO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SEUS USUÁRIOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA DO LOCAL. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-13 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA VALA LOCALIZADA NA RUA SANTA INÊS, NA VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-13 |
Requerimento |
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. PATRÍCIA NAHA, MM. JUÍZA ELEITORAL DE JACUPIRANGA/PARIQUERA-AÇU, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO UMA FORÇA TAREFA EM NOSSO MUNICÍPIO COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, PARA QUE OS ELEITORES POSSAM REALIZAR O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.
REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AO ILMO. SR. CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, REGINALDO GIOVANI VIEIRA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
2/2016 |
2016-01-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-12 |
Ato de Mesa |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO JURI |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-11 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO PROCURADOR JURÍDICO DR. IVAN MOIZÉS ILKIU |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
1. QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, UTILIZANDO O ÍNDICE DO INPC DE 11,28%.
2. QUE SEJA REAJUSTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, LEVANDO EM CONTA O VALOR DE MERCADO DA CESTA BÁSICA NO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE R$ 412,12.
3. QUE SEJA FINALMENTE COLOCADO EM EXECUÇÃO O PROJETO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, VISANDO APROXIMAR OS SALÁRIOS MUNICIPAIS AO DO MERCADO E DIFERENCIAR COM MAIS CLAREZA AS REFERÊNCIAS 1, 2 E 3 DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REESTRUTURAÇÃO).
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| norma |
613/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
611/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 027/2015 - DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
612/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2015 |
2015-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 032/2015 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 609/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
43/2015 |
2015-12-16 |
Portarias |
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR BIANCO DE MORAES SIMÕES |
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|
| norma |
44/2015 |
2015-12-16 |
Portarias |
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR GILBERTO TOSHIKAZU MAEDA |
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| sessao |
4 |
2015-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
31/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI 589/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( PLANTA GENÉRICA DE VALORES)
PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR - OFÍCIO Nº 528/2015 |
0 |
no document
|
| norma |
42/2015 |
2015-12-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE 04 À 15 DE JANEIRO DE 2016 |
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unsupported_format
|
| sessao |
38 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
41/2015 |
2015-12-11 |
Portarias |
EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 21 À 31 DE DEZEMBRO DE 2015 |
1 |
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|
| materia |
65/2015 |
2015-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, INICIE ESTUDOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA QUE O BAIRRO LINHA NOVA CREMONA POSSA SER BENEFICIADO PELOS SERVIÇOS DOS CORREIOS.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DESTA MOÇÃO DE APELO SEJA ENVIADA AO O ILMO. SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA, DD. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU, PARA APOIO E ESFORÇOS OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DESTA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ACIMA CITADO.
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| materia |
66/2015 |
2015-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. EDUARDO BOLSONARO, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NA ÁREA DO ESPORTE. |
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|
| materia |
67/2015 |
2015-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE O MESMO PROMOVA INVESTIMENTOS NOS BAIRROS VILA SÃO JOÃO E PALMIRA: |
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| norma |
610/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I e letra “c” do artigo 3º, altera o artigo 5º, altera o parágrafo 4º, cria um parágrafo 5º, ambos no artigo 10, altera o artigo 11 e parágrafo 2º, altera o parágrafo 2º do artigo 22 e revoga o parágrafo 2º do artigo 6º, revoga o parágrafo 1º do artigo 11, revoga o artigo 13, revoga o inciso III e parágrafos 2º e 3º do artigo 17, todos da Lei 556 de 25 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências |
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| materia |
63/2015 |
2015-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DA SILVA GAUGLITZ, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
64/2015 |
2015-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CYRANO DIAZ, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
115/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 3 TUBOS DE 0,60 CM NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SENADOR DANTAS AO BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. DANISLAU FELIPE, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO “JECO”. |
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| norma |
608/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
609/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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