| norma |
6/2015 |
2015-10-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
35/2015 |
2015-10-28 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À DELIBERAÇÃO E PROPOSTAS PARA SE EVITAR ABERTURA DE VALAS PELA SABESP ONDE HÁ REVESTIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO |
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| sessao |
3 |
2015-10-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 027/2015 - DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 028/2015 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
98/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
PROMOVA ESTUDOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES NO SENTIDO DE ENVIAR À ESTÁ CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA “A ESCOLA É NOSSA”, COM ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E DESPORTIVAS, NAS ESCOLAS ONDE EXISTIA O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA MUNICIPAL. |
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| materia |
99/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS CANOS QUE SERVEM DE CORRIMÃO (GUARDA CORPOS) NA PONTE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO COM A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS. |
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| norma |
7/2015 |
2015-10-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL À EVENTO OFICIAL. |
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| norma |
8/2015 |
2015-10-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA ANALISAR QUESTÕES RELATIVAS À SABESP |
1 |
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| norma |
34/2015 |
2015-10-26 |
Portarias |
REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016". |
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| norma |
605/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
NUMERAÇÃO CANCELADA |
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| sessao |
32 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL À EVENTO OFICIAL. |
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| norma |
606/2015 |
2015-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 9º DA LEI 573 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
607/2015 |
2015-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 9º DA LEI 600 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2015 |
2015-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VALLE SUL – TRANSPORTES LTDA. QUE APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, DEVERÁ SER ENVIADA PARA A REFERIDA EMPRESA, PELA SUPRESSÃO DO HORÁRIO DE ÔNIBUS DESTINADO À CIDADE DE SÃO PAULO, |
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| materia |
49/2015 |
2015-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SIMOV – SERVIÇO INTER-HOSPITALAR E MÓVEL VALE DO RIBEIRA, ADMINISTRADO PELO CONSAÚDE (ANTIGO SAMU), PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE SAÚDE NA MODALIDADE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL. |
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| materia |
74/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, DD. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE REABRA OS RETORNOS EM NÍVEL NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT (BR-116) NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ATÉ QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DISPOSITIVOS DE ACESSOS PRÓXIMOS AOS LOCAIS PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO SEJA PREJUDICADA.
REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DA ANTT JORGE BASTOS, AOS EXMOS. SRS. DEPUTADOS FEDERAIS MÁRCIO ALVINO E ALEXANDRE LEITE, AO EXMO. SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
72/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1) QUAL FOI O GASTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2013? QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU COM A CIP (CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NESTE PERÍODO?
2) QUAL FOI O GASTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2014? QUANTO FOI ARRECADADO COM A COBRANÇA DA CIP NESTE ANO?
3) QUAL FOI O GASTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ SETEMBRO DE 2015? QUANTO FOI ARRECADADO COM A CIP ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
4) COMO É FEITO O CÁLCULO PARA REPASSE DE VALORES À ELEKTRO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
5) O FUNDO CRIADO PELA LEI QUE INSTITUIU A CIP NO MUNICÍPIO FOI REGULAMENTADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES LEGAIS? FOI INSTITUÍDO O CONSELHO OU COMISSÃO PARA FISCALIZAR O REFERIDO FUNDO?
6) ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SERÃO CONTEMPLADOS NO PROJETO ATUAL, PARA FINS DE EXPANSÃO DA REDE?
7) ENCAMINHAR OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER PERTINENTES PARA ELUCIDAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, ASSIM COMO O DEMONSTRATIVO (EXTRATO E SALDO) PROVENIENTES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS PARA EXPANSÃO DA REDE.
REQUEIRO AINDA QUE, COMO O PROJETO ACIMA DESCRITO ENCONTRA-SE EM TRÂMITE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ESTAS INFORMAÇÕES SEJAM REPASSADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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| materia |
73/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM REALIZANDO OS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO NAS AQUISIÇÕES DE NOVOS BENS MÓVEIS?
B) EM CASO POSITIVO, ENVIAR UMA RELAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS DOS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS LEVES E PESADOS) QUE FORAM ADQUIRIDOS NESTA LEGISLATURA, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
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| sessao |
2 |
2015-10-21 |
Extraordinária |
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| materia |
71/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
O EXMO. SR. MÁRCIO ALVINO, DD. DEPUTADO FEDERAL, NO SENTIDO DE INTERMEDIAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BAIRRO CONCHAL E INCLUSÃO DE UM DISPOSITIVO DE ACESSO (VIADUTO) NO KM-458 DA RODOVIA FEDERAL RÉGIS BITTENCOURT (BR-116) LIGANDO A RODOVIA ESTADUAL JOSÉ PADOVAN NETO. |
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| materia |
96/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, TABLETS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS DURANTE AS VISITAS DOMICILIARES. |
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| materia |
97/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR. |
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| materia |
3/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
6/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
20/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 020/2015 - ALTERA O INCISO I E LETRA “C” DO ARTIGO 3º, ALTERA O ARTIGO 5º, ALTERA O PARÁGRAFO 4º, CRIA UM PARÁGRAFO 5º, AMBOS NO ARTIGO 10 , ALTERA O ARTIGO 11 E PARÁGRAFO 2º, ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11, REVOGA O ARTIGO 13, REVOGA O INCISO III E PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 17, TODOS DA LEI 556 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 9º DA LEI 573 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 9º DA LEI 600 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
6/2015 |
2015-10-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 |
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| sessao |
31 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU. |
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| materia |
47/2015 |
2015-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DUARTE NOGUEIRA, DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E AO ILMO. SR. ENGº CHEFE DO DER JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, PELO SERVIÇO DE ALARGAMENTO INICIADO NA RODOVIA JOSÉ PADOVAM NETTO (SP- 459/230), PROPORCIONANDO SEGURANÇA VIÁRIA. |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-15 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. RODRIGO MORAES, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ENVIANDO AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU UMA EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO ALTO.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DA SAÚDE WILLIAN RODRIGO V. DE SOUZA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO PARA APOIO QUANTO AO PLEITO.
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| materia |
69/2015 |
2015-10-14 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.)EM QUAIS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO OCORRERAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?
B.)NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUAL O PRAZO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DOS IMÓVEIS AOS PROPRIETÁRIOS?
C.)EXISTE UM CRONOGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO ESSES BAIRROS?
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| materia |
94/2015 |
2015-10-14 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS UBS E PSF DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO. |
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| materia |
95/2015 |
2015-10-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FORNECER AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES ACESSÓRIOS:
 PROTETOR SOLAR;
 BONÉ;
 MOCHILA;
 UNIFORME.
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| norma |
33/2015 |
2015-10-13 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 28/10 PARA O DIA 30/10/2015(SEXTA-FEIRA) |
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| materia |
46/2015 |
2015-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA FEDERAL E PROFESSORA MARIA LÚCIA PRANDI, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
93/2015 |
2015-10-08 |
Indicação |
PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E DÊ A DENOMINAÇÃO DE “UBS MARIA ISABEL DA SILVA MELCHER” AO NOVO UBS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA. |
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| materia |
45/2015 |
2015-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA APLICADA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2014, QUE TRATA DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E REALIZE UM GRANDE MUTIRÃO DE LIMPEZA. |
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| materia |
68/2015 |
2015-10-07 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, DD. PRESIDENTE DO CONSAÚDE (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL), PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 327 ATÉ 373.
REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DR. DAVID EVERSON UIP E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
67/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ESGOTOS NO BAIRRO CONCHAL E INFORME QUANDO ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO O NOVO POÇO ARTESIANO.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JR. E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
22/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| materia |
23/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AVENIDA OLÍMPICA CENTRO DE EVENTOS |
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no document
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| sessao |
30 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
24/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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no document
|
| materia |
66/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXMO. SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, DD. PRESIDENTE DO CONSAÚDE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, PARA QUE INFORME ESTÁ CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA (HRLB), DE PARIQUERA–AÇU |
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| norma |
32/2015 |
2015-10-01 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORA "AD HOC" COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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