| materia |
64/2015 |
2015-09-30 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RODOLFO FINK, PRÓXIMO AO NÚMERO 49, NA VILA PERI-PERI, MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP. |
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| materia |
65/2015 |
2015-09-30 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.) O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ ELABOROU UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA CÂNDIDO ZANELLA, NO BAIRRO VILA CLEMENTINA?
B.) EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR ESTIMADO DA OBRA COM CÓPIAS DO PROJETO E PLANILHA DE CUSTOS.
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| materia |
90/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REBAIXAMENTO E PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA CILIO ZANELLA, NA VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
91/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
PARA QUE MANDE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA VALA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AÉCIO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA. |
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| materia |
92/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CREMONA, SENDO DOIS (02) PONTOS EM FRENTE A ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SABESP, PRÓXIMO A PONTE DO RIO GRACIOLLI E UM (01) PONTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. JHENIFER. |
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| materia |
42/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON BRAZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. DUARTE NOGUEIRA, DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, PARA QUE MANTENHA A PATRULHA RODOVIÁRIA DO DER EM PARIQUERA-AÇU ATÉ O TÉRMINO DO ALARGAMENTO E MELHORIA DO PAVIMENTO DA RODOVIA JOSÉ PADOVAM NETTO (SP- 459/230)
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO ILMO. SR. ENGº CHEFE DO DER JOÃO CARLOS ROSIM SABINO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO. |
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| materia |
44/2015 |
2015-09-29 |
Moção |
AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO O INÍCIO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CONCHAL, ASSIM COMO A ENTREGA DE KIT BUCAL (ESCOVA, PASTA DE DENTE E FIO DENTAL), AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
63/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. NILSON PRADO, DD. ENGº DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) EM PARIQUERA-AÇU, PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA QUE REALIZOU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, A REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS LOCAIS QUE ESTÃO APRESENTANDO TRINCAS E ONDULAÇÕES.
REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| sessao |
29 |
2015-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
41/2015 |
2015-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO ILMO. CAPITÃO LUIZ GUSTAVO PIMPINATTI CITTI, COMANDANTE DA 2º CIA./P.M. DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR/INTERIOR, PARA QUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI, NO BAIRRO ANGATUBA, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE DE MORAES E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO. |
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| materia |
61/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.) EXISTE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR RECURSOS PRÓPRIOS PARA COBERTURA DA QUADRA, MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, MELHORIAS NO PISO, REFORMA DO VESTIÁRIO, PINTURA DAS FAIXAS DEMARCATÓRIAS E COLOCAÇÃO DE REDES NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL JOSÉ MARTINS DO BAIRRO CONCHAL?
B.) EM CASO POSITIVO, HÁ UMA PREVISÃO PARA SUA REALIZAÇÃO? |
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| materia |
62/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 700 METROS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA PARIQUERA MIRIM (MUNICIPAL), NO BAIRRO PARIQUERA-MIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP. |
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| materia |
87/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE 0,80 CM DE DIÂMETRO NA VALA EXISTENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUA MIGUEL BERTOLDO E CÍLIO ZANELLA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. PAULO BERTOLLI, NA VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
88/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO “SETE IRMÃOS”, DA FAMÍLIA PARDINHO, ATÉ A ANTIGA FAZENDA ROBERTÃO, HOJE DE PROPRIEDADE DA FAZENDA SABRINA, NO BAIRRO SIMBIÚVA. |
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| materia |
89/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL JOSÉ MARTINS, DO BAIRRO CONCHAL:
• CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA;
• REFORMA DO TELHADO COM A INSTALAÇÃO DE ISOLANTE TÉRMICO NAS SALAS DE AULAS;
• PLANTIO DE ÁRVORES NAS LATERAIS DAS SALAS, PARA CRIAR UMA BARREIRA NATURAL CONTRA OS RAIOS SOLARES;
• MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E BEBEDOUROS.
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| materia |
40/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROBERTO COPPI, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
60/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE OS SEGUINTES DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS:
1.) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2.) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE, INCLUSIVE, COM O TERMO DE ENTREGA DA REFERIDA OBRA PARA PREFEITURA.
3.) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, INCLUSIVE DOS TERMOS ADITIVOS REALIZADOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A EMPRESA CONTRATADA PARA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
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| materia |
86/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE UMA AUTORIZAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT (AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT/ARTERIS) E INSTALE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DO KM-458 DA BR-116, NA PISTA SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA, EM FRENTE AO BAR DO SR. ADRIANO. |
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| norma |
31/2015 |
2015-09-21 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA SOBRE DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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| sessao |
28 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
39/2015 |
2015-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ANTÔNIO IVAM DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROVIDENCIE AS SEGUINTES MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS: MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO, TROCA DAS TRAVES, PINTURA EM GERAL INCLUINDO AS FAIXAS DEMARCATÓRIAS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E A COLOCAÇÃO DE REDES. |
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| materia |
58/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR E INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI, DE MODO A FACILITAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL.
REQUER AINDA QUE, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃOES DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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| materia |
59/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) RESULTADO DAS ANÁLISES DAS CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 2009, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO QUE É RELATIVO A:
A) LICITAÇÕES;
B) TERMOS ADITIVOS;
C) POSSÍVEIS APONTAMENTOS.
2) MONTANTE DA DÍVIDA DO CONSÓRCIO CONSIDERANDO:
A) PRECATÓRIOS INSCRITOS;
B) PRECATÓRIOS A SEREM INSCRITOS NO PRÓXIMO ANO E CALCULADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
3) INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROCESSOS, ESPECIFICANDO:
A) DE NATUREZA TRABALHISTA;
B) DE NATUREZA CÍVEL;
C) E ESPECIFICAR OS NÚMEROS DE PROCESSOS EM CADA ÁREA E VALORES PROVISIONADOS DO LEVANTAMENTO DE AÇÕES, ONDE HÁ MAIOR CHANCE DE O CONSÓRCIO SAIR VENCIDO E TER QUE INDENIZAR A CURTO PRAZO. |
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| materia |
84/2015 |
2015-09-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE DUAS TAMPAS NAS “BOCAS DE LOBO” LOCALIZADAS NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO, ESQUINA COM A RUA DAVI MENDES JÚNIOR, VILA DÉBORA E NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO KOTOSKI, VILA MARIA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-09-16 |
Indicação |
PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO A SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA POUSADA DA VILA PALMIRA. |
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| materia |
82/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SIMBIÚVA, DA PROPRIEDADE DO SR. ZILDO WACH ATÉ A SAÍDA DO BAIRRO ANGATUBA E DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BRITO ATÉ O SÍTIO DO SR. CARLITO MACHADO.
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| materia |
83/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CLEMENTINA. |
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| norma |
2/2015 |
2015-09-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI |
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| norma |
3/2015 |
2015-09-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR GLICÉRIO DINIZ MAIA |
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| norma |
4/2015 |
2015-09-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO ESTADUAL
PAULO CORRÊA JÚNIOR |
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| norma |
5/2015 |
2015-09-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA |
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| sessao |
27 |
2015-09-14 |
Ordinária |
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unsupported_format
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| materia |
81/2015 |
2015-09-10 |
Indicação |
PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AOS SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, VISANDO REALIZAR O SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DE VALAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
•EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (MINISTÉRIO DE SANTOS) NO BAIRRO CONCHAL II;
•NA RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS (CASA DO SR. ADILSON ATÉ O RIO JURUBATUBA);
•RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 340, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
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| materia |
36/2015 |
2015-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REVEJA O PROJETO E, AO INVÉS DE TRANSFERIR O CONSELHO TUTELAR PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO JOÃO, MANTENHA AS ATIVIDADES DO ESPAÇO AMIGO NAQUELE LOCAL, COM PROJETOS VOLTADOS PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. |
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| materia |
37/2015 |
2015-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DO CAMPO, UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO. |
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| materia |
57/2015 |
2015-09-09 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. CAIO FRANÇA, DD. COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA, FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR MÁRCIO FRANÇA, BUSCANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU NA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, PARA DISPONIBILIZAR UM NOVO ACESSO AO MUNICÍPIO.
REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO ILMO. SR. ENGº CHEFE DO DER, JOÃO CARLOS ROSIM SABINO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
79/2015 |
2015-09-09 |
Indicação |
PARA QUE PROMOVA ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2015 |
2015-09-09 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS NA VALA LOCALIZADA A RUA BEZERRA DE MENEZES, ESQUINA COM A RUA SANTA INÊS, NA VILA CLEMENTINA, COMO TAMBÉM REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS EXISTENTES EM PARTES DA REFERIDA VALA POR OUTROS DE MAIOR DIÂMETRO. |
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| materia |
56/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENATA HELLMEISTER DE ABREU, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A ANTT E A AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT/ARTERIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 461 DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PRÓXIMO AO AUTO POSTO E RESTAURANTE PETROPEN.
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO. |
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| materia |
78/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA AÉCIO GAUGLITZ, PARA TODA EXTENSÃO DA VIA QUE VAI DO BAR DO SR. JAQUES ATÉ A CASA DA PROFESSORA GENI DE OLIVEIRA. |
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| norma |
30/2015 |
2015-09-08 |
Portarias |
REFERENTE A FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR GILMAR GOMES PEREIRA ENTRE OS DIAS 05 DE SETEMBRO À 04 DE OUTUBRO DE 2015. |
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unsupported_format
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| norma |
58/2015 |
2015-09-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
602/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 394/2010, SEUS ANEXOS I,II,III E VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
603/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS |
1 |
extracted
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| norma |
604/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE EDUCADOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
76/2015 |
2015-09-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS AÉCIO GAUGLITZ, FERNANDO CLEMENTE ZANELLA E DEMAIS RUAS DA VILA SÃO JOÃO. |
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| materia |
77/2015 |
2015-09-02 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E INSTALE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RODOVIA SP-226, NA ENTRADA DA ESTRADA ITAPAMIRIM SENTIDO AO SÍTIO DO SR. EMILIANO. |
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extracted
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| norma |
4/2015 |
2015-09-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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