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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2925)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2015 2015-07-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE EDUCADOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 1 extracted
materia 17/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Ordinária DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS 1 extracted
materia 15/2015 2015-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 26/2015 2015-07-06 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JULHO DE 2015 1 extracted
norma 25/2015 2015-07-02 Portarias REFERENTE A FÉRIAS DE SERVIDORA, ADRIANA MÁRCIA KLEPA PROENÇA, AGENTE LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 02 À 31/07/2015 1 extracted
norma 24/2015 2015-06-30 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO PERÍODO DE 01 À 31 DE JULHO DE 2015 1 extracted
norma 21/2015 2015-06-24 Portarias DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 22/2015 2015-06-24 Portarias DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 1 extracted
norma 23/2015 2015-06-24 Portarias DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 600/2015 2015-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária "RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RBEIRA E LITORAL SUL - SONSAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 23/2015 2015-06-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTINO FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-06-22 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES INVESTIMENTOS NO BAIRRO CONCHAL: A) MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA; B) REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES; C.) ESTABELECER UM CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE UNIFORMES AOS ALUNOS; D) RETOMADA DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA NA REFERIDA ESCOLA; E) TERMINAR A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE, INTRODUZINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO; F) FIRMAR CONVÊNIO COM O CORREIO, PARA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS BÁSICOS; G) CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS; 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OTÍLIA MODESTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. IBHAR MAS FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. RUY BARBOSA DE TOLEDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-06-22 Requerimento O EXMO. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ORÇAMENTO DESTINADO AO CEFORH PELO ESTADO DE SÃO PAULO E PELA VERBA DE RATEIO DECORRENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS POSSIBILITA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA FILHOS DE SERVIDORES CELETISTAS DO CONSAÚDE, EM EXTENSÃO AO PROGRAMA JÁ OFERTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUANTAS BOLSAS PODERÃO SER DISPONIBILIZADAS PARA FILHOS DE SERVIDORES CELETISTAS DO HOSPITAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA? C) EM CASO NEGATIVO, É POSSÍVEL QUE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS FAÇAM APORTE FINANCEIRO, ALTERANDO O ORÇAMENTO PARA O FIM DE CONCESSÃO DAS REFERIDAS BOLSAS? D) QUAL O POSICIONAMENTO DO CONSELHO DE PREFEITOS SOBRE A NECESSIDADE DE OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO NO CEFORH? 1 extracted
materia 42/2015 2015-06-22 Requerimento O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM SER CONTEMPLADOS COM: A.) AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; B.) O PROGRAMA ESPORTE SOCIAL, PARA FOMENTAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS DO FUTSAL, CAPOEIRA E FUTEBOL DE CAMPO; C.) AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS; D.) O PROGRAMA DOJÔ SOCIAL, PARA COMPRA DE 50 TATAMES. 1 extracted
materia 43/2015 2015-06-22 Requerimento O EXMO. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA (CONSAÚDE), SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PROCEDE A INFORMAÇÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRÉ-HOSPITALARES PRESTADOS PELO SAMU? B) EM CASO AFIRMATIVO, A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS OCORRERÁ DE FORMA PAULATINA OU IMEDIATA E A PARTIR DE QUE DATA? E EXISTE ALGUM MANIFESTO FORMAL POR PARTE DO DER E DO CORPO DE BOMBEIROS, QUANTO A GARANTIA DA CONTINUIDADE DESSES SERVIÇOS? C) QUAIS OS MOTIVOS SUSCITADOS PARA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAMU? D) O GOVERNO ESTADUAL ESTÁ REPASSANDO VERBAS PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)? 1 extracted
materia 60/2015 2015-06-22 Indicação A NECESSIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE ROÇADA DAS MARGENS DO RIO TURVO NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2015 2015-06-22 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA AMARELA) DELIMITADORA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS EM FRENTE AO HOSPITAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA E DO A.M.E. 1 extracted
materia 62/2015 2015-06-22 Indicação PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI Nº 02, LOCALIZADO EM FRENTE AO CORETO DA PRAÇA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-06-22 Indicação PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA E CRIE REGRAS DISCIPLINANDO E ORGANIZANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AV. DR. CARLOS BOTELHO, OBJETIVANDO: A.) A OCUPAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO FÍSICO NA AVENIDA, DEMARCANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS; B.) A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS; C.) A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; D.) O ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS. 1 extracted
norma 3/2015 2015-06-22 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 1 extracted
sessao 21 2015-06-22 Ordinária 1 extracted
norma 19/2015 2015-06-18 Portarias REFERENTE A EXPEDIENTE EM RAZÃO DO VELÓRIO DO DR. RUY BARBOSA DE TOLEDO 1 extracted
norma 20/2015 2015-06-18 Portarias DISCIPLINA O USO POR TERCEIROS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 1 extracted
materia 21/2015 2015-06-15 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL SCHIMIDT, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 22/2015 2015-06-15 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AOS MANIFESTANTES DA PASSEATA LGBT QUE PROFANARAM PUBLICAMENTE SÍMBOLOS DA FÉ CRISTÃ, CUJO INTUITO PARECE TER SIDO O DE AGREDIR OS ADEPTOS DAQUELA CRENÇA RELIGIOSA, CONDUTA, NÃO CONDIZENTE COM O USO RESPONSÁVEL DA LIBERDADE DEMOCRÁTICA DE EXPRESSÃO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. SENADOR MAGNO MALTA, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA FEDERAL, DEPUTADO JOÃO CAMPOS, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA ESTADUAL, DEPUTADO CARLOS CÉZAR E A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM SÉRGIO DA ROCHA, PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), PARA CONHECIMENTO E APOIO. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-15 Requerimento O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ALEXANDRE DE MORAES, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) HÁ ESTIMATIVA DE VAGAS PARA ESTÁGIO NAS MAIS VARIADAS ÁREAS DE ENSINO SUPERIOR NOS DEPARTAMENTOS E/OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM DISPONIBILIZADAS AOS ACADÊMICOS PARIQUERENSES E DEMAIS ACADÊMICOS DO VALE DO RIBEIRA? B.) EM HAVENDO VAGAS, INFORMAR A QUANTIDADE E OS DEPARTAMENTOS E/OU REPARTIÇÕES EM QUE ELAS SERÃO DISPONIBILIZADAS. C.) EM HAVENDO ALGUM ENTRAVE BUROCRÁTICO, INFORMAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLUÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS GERADOS PARA SE FIRMAR CONVÊNIOS PARA ESTE FIM COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-06-15 Requerimento O ILMO. SR. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, DD. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, SOLICITANDO DO MESMO ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE COLETA DE LEITE PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS QUE NECESSITAM DE LEITE MATERNO PARA SEU DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-06-15 Indicação PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS URGENTES PARA VIABILIZAR A REFORMA DA CANCHA HÍPICA, TORNANDO PROPÍCIA A UTILIZAÇÃO DAQUELE LOCAL, AINDA ESTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE LAÇO E TAMBOR POR PARTE DOS ADEPTOS DESTE ESPORTE QUE, ALÉM DE SER UMA ATIVIDADE DE LAZER, GERA BENEFÍCIOS À SAÚDE DE SEUS PRATICANTES E AINDA, PROMOVE A GERAÇÃO DE RENDA AOS COMERCIANTES LOCAIS NOS PERÍODOS EM QUE OCORREM TAIS EVENTOS. 1 extracted
materia 56/2015 2015-06-15 Indicação A NECESSIDADE DE EFETUAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE PASSA NO BAIRRO CONCHAL, ALAMEDA PETROPEN ATÉ A FAZENDA "ROBERTÃO". 1 extracted
materia 57/2015 2015-06-15 Indicação A NECESSIDADE DE EFETUAR SERVIÇO DE ROÇADA NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E CLEMENTINA, COMO TAMBÉM NAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL DESTA VILA. 1 extracted
materia 58/2015 2015-06-15 Indicação A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI Nº 5, LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DA CIDADE. 1 extracted
materia 59/2015 2015-06-15 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM E CASCALHAMENTO NAS RUAS E ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS: A) TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO SIMBIÚVA QUE LIGA AO BAIRRO CONCHAL II; B) ESTRADA DO SIMBIÚVA QUE LIGA AO BAIRRO TREZE DE MAIO; C) ESTRADA DO SIMBIÚVA QUE LIGA À RODOVIA SP- 459/230, LARANJEIRINHA; D) RUAS ÂNGELO PONSONI E FERRUCIO PADOVAN, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS; E) RUAS RAUL PACHECO FERNANDES E PEDRO ANDRELINO MARTINS, NO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS; F) RUAS ORLANDO JOSÉ PONSONI, PROFESSOR EDGAR SANTOS DE OLIVEIRA E HONÓRIO FERREIRA DE PAULO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
sessao 20 2015-06-15 Ordinária 1 extracted
materia 36/2015 2015-06-08 Requerimento A ILMA. SRA. ZULEIKA MARIA PALHARES TELLES CLARO, DD. GERENTE DA DIVISÃO INSTITUCIONAL-TELEFÔNICA/VIVO, PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DESATIVADA DO BAIRRO CACAU AÇU, PARA PRÓXIMO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-08 Requerimento O ILMO. SR. LÚCIO MARTINS LEANDRO, 2º SARGENTO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO QUE O MESMO EXECUTE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA - H.R.L.B., COM O INTUITO DE COIBIR OS COMPORTAMENTOS IRREGULARES OCASIONADOS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NAS FAIXAS COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DELIMITADORA DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO, IMPEDINDO A PARADA DOS ÔNIBUS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-06-08 Requerimento O EXMO. SR. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL (CONSAÚDE), MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) POR QUE A DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL DECIDIU DESATIVAR O HEMOCENTRO, APÓS INTERDIÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL? B.) EXISTE A POSSIBILIDADE DO CONSAÚDE REATIVAR O HEMOCENTRO DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA? C.) EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, TERIA COMO DISPONIBILIZAR UM LOCAL PERMANENTE PARA ACOLHER OS DOADORES DA REGIÃO PARA COLETA DE SANGUE? 1 extracted
materia 53/2015 2015-06-08 Indicação A NECESSIDADE DE SE FAZER COM URGÊNCIA TRABALHOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DOS BAIRROS CONCHAL I E II. 1 extracted
materia 54/2015 2015-06-08 Indicação PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ESPECIFICAR AS SITUAÇÕES SINGULARES PREVISTAS NO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS SEGUINTES TERMOS: 1.) NAS ÁREAS EM QUE OCORREM ENCHENTES, FICAM OS MORADORES ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU. 2.) MORADORES DE LOCAIS ONDE OCORREM FEIRAS LIVRES, FESTA DA PADROEIRA, E DEMAIS EVENTOS, SEJAM BENEFICIADOS COM O FATOR REDUTOR MAIOR DO PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º, POSSIBILITANDO, ASSIM, DESCONTO NO VALOR FINAL DO IPTU. 1 extracted
norma 18/2015 2015-06-08 Portarias DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE LICITAÇÃO A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP 1 extracted
sessao 19 2015-06-08 Ordinária 1 extracted
norma 17/2015 2015-06-03 Portarias REFERENTE A FÉRIAS DO SERVIDOR ENILSON ROBERTO TIFOSKI, AGENTE LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 03/06/2015 À 02/07/2015 1 extracted
norma 599/2015 2015-06-02 Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 49 DA LEI 591 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-06-01 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA ZANELLA MARTINS, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-01 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELSA BORGES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-06-01 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, BUSCANDO UMA SOLUÇÃO PARA PROMOVER A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, QUE SOFREM COM A FALTA DESTES SERVIÇOS. 1 extracted