| materia |
11/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
A) REALIZAÇÃO DE NOVA LIMPEZA DE RIOS, VALAS, BUEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO CENTRO E BAIRROS DO MUNICÍPIO;
B) CONTINUAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A ZONA URBANA, AVISANDO PREVIAMENTE POR MEIOS DE COMUNICAÇÕES POSSÍVEIS OS PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS, LOCATÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS, PARA LIMPEZA DE LOTES, TERRENOS E DEMAIS IMÓVEIS PARTICULARES;
C) DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE, EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, INDIQUE OS LOCAIS E PROVIDÊNCIAS MAIS URGENTES, PRIORIZANDO A LIMPEZA DE RIOS, VALAS, BUEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ORIENTANDO E PEDINDO PROVIDÊNCIAS AOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS PARTICULARES, QUANDO A PROVIDÊNCIA ASSIM O EXIGIR;
D) NOS CASOS GRAVES EM QUE HOUVER OMISSÃO OU INÉRCIA DOS PROPRIETÁRIOS/POSSUIDORES DE IMÓVEIS PARA TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM COMUNICADAS AS AUTORIDADES COMPETENTES, EM ESPECIAL O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES;
E) QUE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, SEJA REALIZADA COM AMPLA DIVULGAÇÃO, PRINCIPALMENTE UTILIZANDO A RÁDIO COMUNITÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E OUTRAS PRÁTICAS DE GÊNERO, COM A MOBILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE UNIR FORÇAS PARA PREVENIR UMA EPIDEMIA QUE SERIA UM GRANDE PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO TRABALHO E AOS ANSEIOS DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO ITESP - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SOLICITO AINDA QUE DESTA MOÇÃO SE DÊ CIÊNCIA AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PILLA SOUZA, DD. DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ITESP, AO EXMO. SR. ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR, DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ALESP, FERNANDO CAPEZ, AO EXMO. SR. JOSÉ GERALDO RODRIGUES ALCKMIN FILHO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, ANDRÉ DO PRADO, ALEXANDRE PEREIRA, CAIO FRANÇA, CAMPOS MACHADO E RODRIGO MORAES, COMO TAMBÉM AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CODIVAR, LUIZ HENRIQUE KOGA, PARA CONHECIMENTO E POIO À CAUSA DA AFITESP. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
O ILMO. SR. ENGº. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PROVIDENCIE O PROLONGAMENTO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS NA RUA PROJETADA, NO FINAL DO JARDIM DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO A LINHA NOVA CREMONA.
SOLICITO AINDA QUE, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE EXPEDIENTE PARA O EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, DD PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
O ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO. |
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| sessao |
13 |
2015-04-27 |
Ordinária |
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| norma |
11/2015 |
2015-04-15 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO JAPONÊS NO CENTRO DE EVENTOS DE PARIQUERA-AÇU, PARA USO EXCLUSIVO DA ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE PARIQUERA-AÇU (ANB).
SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA A ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE PARIQUERA-AÇU (ANB), PARA CIÊNCIA. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 461 DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PRÓXIMO AO AUTO POSTO E RESTAURANTE PETROPEN.
SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
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| materia |
21/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
O EXMO. SR. CAMPOS MACHADO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, A FIM DE QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM:
A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE;
O PROGRAMA "ESPORTE SOCIAL";
KITS ESPORTIVOS PARA VÁRIAS MODALIDADES;
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA.
REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO COM A REALIZAÇÃO DE GESTÃO DOS PLEITOS, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA) DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO ARTESÃO, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO BOM RETIRO, NO TRECHO LOCALIZADO NO FUNDO DO BAR DO CABEÇÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JEREMIAS, AO LADO DA GARAGEM DE ÔNIBUS DA VIAÇÃO MINA DO VALE. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR PODAS DE ÁRVORES NO IMÓVEL DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO COM A RUA EMA GIBERTONI, NA VILA PALMIRA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA DO BRAÇO MAGRO, QUE LIGA A FAZENDA MARAJÓ, PASSANDO PELA ANTIGA ESCOLA DO BAIRRO ATÉ A VILA JOSÉ NEVES, SAÍDA PARA ESTRADA DE CANANÉIA. |
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| sessao |
12 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, FILHO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO À SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA CODASP (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM A PERENIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO BRAÇO MAGRO, QUE SERVE DE ACESSO A CASA DA PEDRA E A ESTRADA DO BRAÇO PRETO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CONCHAL II. |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E CASCALHAR A RUA ANGELO ROSSINI, NA VILA CLEMENTINA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
33/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, BUSCANDO MELHORAR A VAZÃO DE ÁGUA DAS VALAS, COMO TAMBÉM SUBSTITUIR OS ATUAIS TUBOS POR OUTROS DE MAIOR DIÂMETRO, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA BEZERRA DE MENEZES COM A RUA SANTA INÊS, NA VILA CLEMENTINA. |
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| sessao |
11 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
595/2015 |
2015-04-02 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
596/2015 |
2015-04-02 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(R$5.836.695,25) |
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| norma |
597/2015 |
2015-04-02 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$3.456.000,00) |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-01 |
Edital de Exame Público das Contas Municipais |
EXAME PUBLICO DAS CONTAS DA MESA DIRETORA |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.) O EXECUTIVO MUNICIPAL, PRETENDE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS PARA ELIMINAR OS CRIADOUROS E EVITAR A REPRODUÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI?
B.) EM CASO AFIRMATIVO, EXISTE UM CRONOGRAMA?
C.) EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A REPRODUÇÃO E PROLIFERAÇÃO DESTE MOSQUITO?
REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA PARA O ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE, WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PARA CONHECIMENTO E APOIO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTOS VEÍCULOS NOVOS FORAM ADQUIRIDOS PELA ATUAL GESTÃO?
B) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA TAL AQUISIÇÃO?
C) ONDE FORAM LOTADOS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS? |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E CASCALHAR AS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS:
A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA JOSÉ PADOVAN NETO, DA ENTRADA DO BAIRRO ANGATUBA ATÉ O BAIRRO BOA VISTA;
A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SENADOR DANTAS ATÉ A FAZENDA DO SR. MENÉLIO NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E CASCALHAR A RUA CARLOS MELCHER, NA VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM FRENTE À ESCOLA DO BAIRRO BOA VISTA E SE POSSÍVEL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO LOCAL. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SUA EQUIPE, NO INTUITO DE CONSTRUIR DUAS(02) CAIXAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO INÍCIO DA RUA JOSÉ ZEZÍLIA, PARALELA À RUA MINAS GERAIS, NA VILA SÃO JOÃO. |
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| sessao |
10 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
57/2015 |
2015-03-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A SEÇÃO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 001/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO À FIM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL UM NÚMERO MAIOR, ESTE NECESSÁRIO, DE EDUCADORES UNIVERSITÁRIOS PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO: EMEIF. BAIRRO BOA VISTA, EMEIF. MANOEL JOSÉ MARTINS, EMEIF. PROF. MOACIR PINTO SANTIAGO E EMEIF. PROF. SIDNEI EGYDIO CONCEIÇÃO DE MEDEIROS.
SOLICITAMOS AINDA, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO EXMO. SR. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE REGISTRO, GABRIEL MARCOS SPÍNULA E A ILMA. SRA. DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E CASCALHAR OS SEGUINTES LOCAIS: A) ESTRADA DA FAZENDA RIOSAN, NO BAIRRO PARIQUERA MIRIM;
B) ESTRADA DA LINHA 3 DE MAIO, DO SÍTIO DO “BOCANHA” ATÉ O SÍTIO DA FAMÍLIA TRIANOSKI; C) ESTRADA ITAPAMIRIM LINHA 3 DE MAIO;
D) ESTRADA DO BAIRRO CONCHAL I, DO MOTEL ATÉ A CASA DO SR. NELSON BENEGUI; E) ESTRADA DO BAIRRO BRAÇO PRETO, DO LIXÃO ATÉ A FAZENDA “CHIGUEO”; F) RUA FERNANDO CLEMENTE ZANELLA, VILA SÃO JOÃO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE EFETUAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA CÂNDIDO ZANELLA, NA VILA CLEMENTINA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROMOVER A REFORMA E MELHORIA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS, LOCALIZADO EM FRENTE AO BAIRRO JURUBATUBA. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS MOTOCICLETAS QUE CIRCULAM NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, EM DOIS(02) PONTOS EM ESPECIAL: EM FRENTE À PRAÇA MATRIZ E AO BANCO BRADESCO, COMO TAMBÉM, REALIZAR A PINTURA DE GUIAS (FAIXA AMARELA) EM FRENTE A APAE. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
PARA QUE SOLICITE À EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO E LUIZ LOBO FILHO, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PRAZO DE GARANTIA, QUE CONSTA DO Nº DE CONVÊNIO 763328, FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA (E.D.E) TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, NO SENTIDO DE VERIFICAR E SANAR POSSÍVEIS DEFEITOS NA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE QUE SE CONSTRUA UM MOTOCICLETÁRIO (LOCAL PARA QUE SE COLOQUEM MOTOS), NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO KM 458 DA BR- 116, AO LADO DA CASA DO SR. ADRIANO. |
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| norma |
2/2015 |
2015-03-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 59º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SERRA NEGRA |
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| sessao |
9 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA - RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL |
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| norma |
593/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL E RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
594/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA O FIM DE SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; GERALDO ALCKIMIN, À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO CODIVAR E À AGENCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, CADA UM DOS MENCIONADOS, DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA QUE PROMOVAM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 38 E 39 DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 5.296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 (CÓPIA EM ANEXO), QUE REGULAMENTA AS LEIS Nº.S 10.048/2000 E 10.098/2000.
SOLICITAMOS, AINDA, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA PRESENTE MOÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E À TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO VALE DO RIBEIRA, PARA CIÊNCIA E APOIO AO SOLICITADO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
À EXMA. SRA. RENATA HELLMEISTER DE ABREU, DD. DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO DA MESMA RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A SER DESTINADO DA SEGUINTE FORMA:
A) R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO PRÉDIO (ESPAÇO AMIGO) E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA VILA SÃO JOÃO.
B) R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ALAMBRADOS, SEPARANDO A QUADRA DA ESCOLA DA VILA SÃO JOÃO.
REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO AO CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NA ÁREA LOCALIZADA NA PISTA DE KART, NO CENTRO DE EVENTOS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A)QUAIS AS PRIMEIRAS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO TOMOU PARA TRATAR DESTA NOVA GESTÃO ASSUMIDA?
B)ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS LEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?
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| materia |
17/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NAS VALAS LOCALIZADAS NA RUA JOÃO GAUGLITZ, VILA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO BAR “BOA ESPERANÇA” E NA RUA ANGELO ANTONIOLLI, ALTURA DO Nº 257, NA VILA CLEMENTINA. |
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