| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS E DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REESTRUTURAÇÃO DE NUMERAÇÃO DAS CASAS EXISTENTES NA RUA VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA, ANTIGA ESTRADA BOM RETIRO. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCAL ONDE OS ALUNOS AGUARDAM ÔNIBUS DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA LINHA NOVA CREMONA. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARILDO TORRES, GERENTE ADMINISTRATIVO DA VALLE SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DISPONIBILIZE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARIQUERA-AÇU A JACUPIRANGA E VICE-VERSA, QUE UTILIZA O TRAJETO PELA RODOVIA JOSÉ RÉDIS PASSANDO PELO BAIRRO SENADOR PRADO. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DESSA INSTITUIÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO DAS VALAS ABERTAS PELAS FORTES ENXURRADAS NA RUA PROFESSOR MÁRIO ALBERTO TIM, NO JARDIM ALVORADA DO ENTRONCAMENTO DA RUA CÍLIO ZANELLA. |
1 |
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| norma |
636/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR POSTES COM LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
DOIS (2) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ PADOVAN NETO, JARDIM ALVORADA E PROVIDENCIAR EXTENSÃO DE REDE;
DUAS (2) LUMINÁRIAS NA RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI, JARDIM ALVORADA, BEM COMO PROVIDENCIAR EXTENSÃO DE REDE;
UM (1) POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINADA DA RUA JOÃO KOZIKOSKI COM A RUA ANDRELINO MARTINS, JARDIM SÃO CARLOS;
UM (1) POSTE COM LUMINÁRIA NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DELMAR DJALMA SIMÕES.
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1 |
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| norma |
635/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
DEFINE NOVA TABELA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-02-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA OFICIADA À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, OBJETIVANDO CONSTRUIR UM PLAYGROUND, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL |
1 |
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|
| norma |
6/2017 |
2017-02-22 |
Ato de Mesa |
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |
1 |
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|
| norma |
632/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
633/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
634/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ 6.500,00) |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-02-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-02-21 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NOS DIAS 27 E 01/03 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
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| sessao |
6 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2/2017 |
2017-02-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-17 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.HÁ POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR NO MÊS DE OUTUBRO UMA “CARAVANA DA ALEGRIA”, OFERECENDO UM DIA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, COM BRINQUEDOS DIVERSOS: CAMA ELÁSTICA, CASTELO INFLÁVEL, PISCINA DE BOLINHAS, CASINHA DE BONECA, TOBOGÃ, GINCANA, JOGOS RECREATIVOS, PIPOCA, ALGODÃO DOCE ENTRE OUTROS?
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1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. ARMANDO COSTA FERREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DO DER E O ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, DD. ENG.º. RESPONSÁVEL PELO DER-5 – PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DOS MESMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS, EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ANOROZO ZANELLA E MILCIO BAZOLI, LOCALIZADAS NA RODOVIA SP-222, SEMELHANTES AOS INSTALADOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NESTA MESMA RODOVIA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DESTA OBRA DE CALÇAMENTO:
A.HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELO MARIETO, NA VILA ROSELI?
B.EM CASO POSITIVO, HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DESTE CALÇAMENTO? HAJA VISTA, QUE SEGUNDO MORADORES A PREFEITURA JÁ EFETUOU LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO.
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| materia |
10/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.10/2017(NOVA REDAÇÃO) QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ
PAG...02
PEREIRA CALÇAS, DD. CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O EXMO. SR. GERALDO ALCKMIN, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, DD. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO DOS MESMOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE TABELIONATOS DE PROTESTO, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
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| materia |
25/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, OBJETIVANDO CONSTRUIR O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO LADO OPOSTO À RUA JOSÉ GONÇALVES ARAGON, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NO COMEÇO DA REFERIDA RUA E QUE ESTE PERMANEÇA TRANCADO NO PERÍODO NOTURNO |
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| sessao |
1 |
2017-02-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º AO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE PROPOSITURAS DE VEREADORES POR SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
630/2017 |
2017-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
631/2017 |
2017-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE NOVA TABELA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
O ILMO. SR. ARMANDO COSTA FERREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DO DER E O ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, DD. ENG.º. RESPONSÁVEL PELO DER-5 – PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DOS MESMOS ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A IGUAPE, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA JOÃO GAUGLITZ, QUE DÁ ACESSO A VILA SÃO JOÃO E RUA ÂNGELO ANTONIOLLI QUE DÁ ACESSO A VILA CLEMENTINA |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, DD. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DO MESMO ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PROJETADA, NA VILA PERI-PERI, TRAVESSA DA RUA JOHN LANE. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
APRESENTO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O ILMO. SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA, DD. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA- AÇU, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS NO BAIRRO CONCHAL. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A. CÓPIA DO EDITAL E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;
B. CÓPIA DE CADA MEDIÇÃO DA OBRA COM SEU FATURAMENTO/PAGAMENTO;
C. CÓPIA FÍSICA DO PROJETO DA OBRA E DO MEMORIAL DESCRITIVO;
D. PARECER DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AO ATRASO DA OBRA;
E. CÓPIA DA PENALIDADE APLICADA À EMPRESA DEVIDO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL;
F. JUSTIFICATIVA DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO TP 01/2017;
G. CÓPIA FÍSICA DO NOVO PROJETO DA OBRA;
H. CÓPIA FÍSICA DO NOVO MEMORIAL DESCRITIVO.
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| materia |
23/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
PARA QUE SE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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|
| norma |
5/2017 |
2017-02-08 |
Ato de Mesa |
ESTABELECE O PERÍODO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE 2017 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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|
| materia |
22/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE MANDAR PATROLAR E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VALAS EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO ANGATUBA E BAIRRO ALTO. |
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| norma |
4/2017 |
2017-02-07 |
Ato de Mesa |
TORNA PUBLICO O VALOR MENSAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VENCIMENTO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPL |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUIDÉLIA CUGLER DE RAMOS, ESPOSA DO SAUDOSO EX-PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU GENTIL DE RAMOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-06 |
Ato de Mesa |
AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE JURI |
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| sessao |
4 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
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