| materia |
202/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
a necessidade urgente que se crie uma forma, talvez com a utilização de fresa asfáltica, de se destacar onde há lombadas na zona rural. |
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| materia |
203/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
a necessidade urgente de se providenciar a limpeza externa da Unidade ESF (Estrutura de Saúde da Família) do Bairro Angatuba. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Matheus Andrewo Silva Antoniolli do 1º ano pelo brilhante desempenho na Olimpíada de Matemática dos países participantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como à professora Ingrid Antunes Carvalho pelo excelente acompanhamento e incentivo dado ao aluno, à Escola Moacyr Pinto Santiago pelo estímulo dado a sua equipe e aos familiares do aluno por fazerem-se presentes na vida escolar do mesmo. |
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155/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe o seguinte:
1) Com base no código de conta nº 4807910 é possível detectar a existência desta rede e se ela traz riscos aos munícipes, moradores no local?
2) Em caso positivo, a que tipo de riscos os moradores estão submetidos?
3) É possível remover a rede do local para as margens da rua, onde não haja riscos de acidentes?
4) Em caso positivo, qual a data prevista para tal remoção? |
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156/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte:
1) É possível proporcionar os atendimentos para consultas, exames e tratamentos no período noturno e/ou nos finais de semana para tentar zerar a fila de todas as especialidades em um curto prazo de tempo?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, qual o planejamento e prazo de início?
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
157/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) O Município possui algum contrato para a realização dos serviços de Limpeza, Pintura, Podas de Árvores e Roçadas?
2) Caso a resposta do item “1” seja positiva em algum dos objetos, enviar cópia do contrato firmado;
3) Quais servidores do município que realizam os serviços mencionados? Informar nome e o tipo de serviço que executa |
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158/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Quais as providências que esta municipalidade tomará perante a estes comerciantes que fazem uso de cones e outros objetos para guardarem vaga de veículos na avenida, descumprindo até o código de transito brasileiro?
2) Quais providências que esta municipalidade tomará perante os comerciantes que ocupam as calçadas dificultando a passagem dos pedestres e cadeirantes? |
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159/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
ao Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, informe o seguinte:
1) Quantos e quais os tipos de atendimentos, consultas, exames, cirurgias e outros foram realizados no ano de 2018? Classificar por cidade. |
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160/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
à Diretora do AME de Pariquera-Açu, informe o seguinte:
1) Quantos e quais os tipos de atendimentos, consultas, exames, cirurgias e outros foram realizados no ano de 2018? Classificar por cidade. |
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| materia |
161/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) É possível o Município disponibilizar vigias para a Escola do Angatuba para evitar que outros furtos aconteçam?
2) Caso a reposta do item “1” seja positiva, qual o prazo?
3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. |
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| materia |
197/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
que seja realizada a troca das telhas quebradas da quadra coberta da Escola da Vila São João. |
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| materia |
198/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para o plantio de um novo tipo de árvore entre os pés de joão-bolão na entrada da cidade. |
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| materia |
199/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
que seja realizado um estudo e futura construção de um calçadão que liga o Bairro da Vila São João até o Centro de acordo com a ideia do Anexo I. |
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| materia |
200/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
que seja realizado um estudo e futura construção de um calçadão que liga o Bairro da Vila Clementina até o Centro de acordo com a ideia do Anexo I. |
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| materia |
195/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um container de lixo na esquina da Rua José de Oliveira Lacerda com a Rua Jules Rimet, Vila Dolarina. |
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| materia |
196/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a regularização das casas e terrenos da Rua Ferrúcio Padovan. |
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| materia |
153/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que providencie a pintura das lombadas existentes: 1) depois da ponte da entrada da cidade, até o Portal da saída da cidade; 2) ao lado da Escola da Vila Maria e; 3) em frente à fábrica de bloco do Robertão. |
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| materia |
154/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que realize o esticamento do cabo P.B. que está muito baixo, no Bairro Boa Vista, em frente ao Barracão do Naldo. Medidor para localização M 1070137-8. |
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| materia |
194/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na esquina da Rua João Gauglitz com a Rua Marcelo Kozikoski, Vila São João. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 667, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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| norma |
689/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO , COMO BEM VAGO, À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO |
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| sessao |
37 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Enviar cópia dos documentos do planejamento interno e externo, com o passo a passo de cada evento organizado e os não realizado devido força maior. |
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| materia |
151/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, informe o seguinte:
1) O desmembramento da ação 2006 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO do Anexo VI da Lei 686/2018 (LDO/2019) |
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| materia |
152/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Existe algum projeto para que os jovens do município participem de uma fanfarra e está entre em atividade?
2) Quais as dificuldades encontradas em se iniciar tal projeto?
3) Quais as soluções para as dificuldades encontradas?
4) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe data de início;
5) Caso a reposta do item “1” seja negativa, justifique não ter a fanfarra uma vez que temos os instrumentos. |
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| materia |
188/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na Rodovia José Padovam Netto (estrada do Laranjeirinha), km 10, próximo ao sítio Som da Ilha, em frente ao Sítio Nativo do Vale. |
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| materia |
189/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
que seja realizado patrolamento na estrada do Angatuba que vai desde a entrada da rodovia até a entrada do referido bairro. |
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| materia |
190/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para a instalação de bueiros inteligentes, ou seja, cesto de lixo instalado nas bocas de lobos para coleta de lixo. |
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no document
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| materia |
191/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
que seja realizado a reparação dos pontos de ônibus da extensão da Rodovia José Padovam Netto. |
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| materia |
192/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai além do sítio 7 irmãos, passando pela família Pardim na 13 de maio desde a entrada da rodovia. |
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| materia |
193/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
que seja instalado a iluminação pública da estrada que vai além do sítio 7 irmãos na 13 de maio desde a entrada da rodovia. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe da SANSIM Viatura CUB 351 Pariquera-Açu, ao Engenheiro João Carlos Rossim Sabino, Superintendente do DER, ao Exmo. Sr. Dr. André Gomes do Nascimento, Juiz de Direito da Comarca deste Município, ao Departamento Jurídico da Prefeitura de Pariquera-Açu, Dra. Simone Silva Melcher e Dr. Marcelo Pio Pires, e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Carlos Silva Pinto e o Vice-Prefeito Wagner Costa. Pelo Brilhante trabalho que vêm realizando em nossa Cidade. |
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| materia |
187/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Cândido Zanella e Rua Miguel Bertoldo, Vila Clementina. |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ofício n. 482/2018, solicitando a retirada do Projeto de lei n.17/2018 e encaminha outro com a mesma numeração e com as alterações necessárias para apreciação e deliberação. |
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| sessao |
36 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
180/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
que sejam analisados os contratos dos professores auxiliares dos alunos especiais para que seja realizada a renovação dos contratos. |
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| materia |
181/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
que seja realizada a devida manutenção no Cemitério Municipal, com capinagem e adequação das passagens de pedestres, com possível colocação de cimentado nas vias principais. |
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| materia |
182/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
a necessidade de providenciar o cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Miguel Stonoga Júnior, Vila Dolarina. |
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| materia |
183/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tenente João Euzébio Rodrigues, próximo ao número 97, Vila Roseli. |
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| materia |
184/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Paulo, altura do número 99, Vila Peri Peri. |
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| materia |
185/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Vila Roseli, nos seguintes locais:
a) esquina da Rua André Rossini com a Rua Alexandre Rangel;
b) Avenida João Euzébio Rodrigues, altura do número 30. |
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| materia |
186/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
solicitando rigor ao Departamento de Obras na fiscalização de rampas e nivelamento de calçadas nas vias públicas. |
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| materia |
146/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Retratação pelo uso indevido do nome deste vereador em denúncia inexistente ao processo administrativo 02/2018. |
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| materia |
147/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Em Janeiro de 2019 e 2020 os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias serão garantidos seus novos pisos salariais? |
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| materia |
148/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Cópia do modelo de decreto para revisão do plano de carreira;
2) Cópia do modelo de portaria para nomeação da comissão de representantes dos professores para revisão do plano;
3) Cópia dos questionamentos e respostas do advogado Dr. Silvio da data de 28/11/2017;
4) Cópia do relatório com as dúvidas encaminhadas ao jurídico da data de 23/01/2018;
5) Cópia dos questionamentos e respostas dos advogado Dr. Silvio da data de 23/05/2018;
6) Cópia das ATAS das reuniões das visitas e lista de presença entre a empresa contratada e o departamento responsável nas datas de 17/09/2017, 28/11/2017, 23/01/2018, 26/04/2018, 23/05/2018, 05/06/2018, 04/07/2018 e 12/07/2018. |
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| materia |
149/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
convocação da Diretora Municipal de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, para prestar esclarecimentos sobre o contrato nº 103/2017 cujo objeto é a prestação de serviço de auxílio na implementação do plano de capacitação das equipes técnicas do departamento e das equipes gestoras de unidade escolares e assuntos correlatos. |
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| materia |
179/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
a possibilidade de construção de calçadas ao final da Rua dos Expedicionários, em frente à Padaria Água na Boca, até parte da Rua Vereador Aécio Gauglitz, próximo ao Bar do Jakes, Bairro Jardim Sabina. |
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| norma |
62/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 24 DE MARÇO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
688/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES GERAIS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA— AÇU/SP. |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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