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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1090/1976 1976-02-04 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal prestar serviços a título de incentivo. 1 extracted
norma 1091/1976 1976-02-04 Lei Que estabelece gratificação ao mecânico chefe da oficina. 1 extracted
norma 1092/1976 1976-02-04 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 29.800,00 para término das obras do mictório público. 1 extracted
norma 1093/1976 1976-02-04 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 no setor da educação. 1 extracted
norma 1094/1976 1976-02-04 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 22.550,00 no setor de educação. 1 extracted
norma 1095/1976 1976-02-04 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 284.459,27. 1 extracted
norma 1096/1976 1976-02-04 Lei Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 131.596,78 no setor de serviços municipais. 1 extracted
norma 1097/1976 1976-02-04 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00 no setor de vias urbanas. 1 extracted
norma 1098/1976 1976-02-04 Lei Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 12.140,91 no setor de ensino de 1º grau. 1 extracted
norma 1099/1976 1976-02-04 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.850,00 para reparos no Mercado Municipal. 1 extracted
norma 1089/1975 1975-12-29 Lei Que dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Piedade. 1 extracted
norma 1087/1975 1975-12-19 Lei Que fixa o auxílio para pagamento de diferença de caixa. 1 extracted
norma 1088/1975 1975-12-19 Lei Que altera o valor do salário-esposa fixado pela lei nº 992 de 27/1/1975. 1 extracted
norma 1086/1975 1975-12-18 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 24.670,69. 1 extracted
norma 1085/1975 1975-12-09 Lei Que autoriza a alienação de ações da Petróleo Brasileiro S/A. 1 extracted
norma 1078/1975 1975-11-06 Lei Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço público e de atividade privada para efeito de aposentadoria do servidor municipal. 1 extracted
norma 1079/1975 1975-11-06 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 1.400,00 para aquisição de utensílios para o Mercado Municipal. 1 extracted
norma 1080/1975 1975-11-06 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.000,00. 1 extracted
norma 1081/1975 1975-11-06 Lei Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 3.200,00 para obras junto à delegacia de polícia. 1 extracted
norma 1082/1975 1975-11-06 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.080,00. 1 extracted
norma 1083/1975 1975-11-06 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.579,91. 1 extracted
norma 1084/1975 1975-11-06 Lei Que dá nova redação aos artigos 195 a 196 da lei municipal nº 830 de 27-11-1972. 1 extracted
norma 1077/1975 1975-10-29 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 98.000,00. 1 extracted
norma 1075/1975 1975-10-21 Lei Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 1076/1975 1975-10-21 Lei Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1976/1978, nos termos do art. 23 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. 1 extracted
norma 1071/1975 1975-10-20 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 166.000,00. 1 extracted
norma 1072/1975 1975-10-20 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 166.000,00 no setor de educação. 1 extracted
norma 1073/1975 1975-10-20 Lei Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 4.000,00 no setor da educação. 1 extracted
norma 1074/1975 1975-10-20 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 para o Natal dos Pobres. 1 extracted
norma 1068/1975 1975-10-06 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal alienar bens móveis. 1 extracted
norma 1069/1975 1975-10-06 Lei Que autoriza a Prefeitura alienar bens. 1 extracted
norma 1070/1975 1975-10-06 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 1065/1975 1975-09-18 Lei Que abre crédito especial no setor de esportes no valor de Cr$ 5.000,00. 1 extracted
norma 1066/1975 1975-09-18 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 51.954,37. 1 extracted
norma 1064/1975 1975-09-03 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 378.000,00 no setor rodoviário. 1 extracted
norma 1062/1975 1975-08-27 Lei Que suplementa verba no Setor de Educação no valor de Cr$ 52.723,10. 1 extracted
norma 1063/1975 1975-08-27 Lei Que autoriza abertura de crédito especial a título de incentivo fiscal, no valor de Cr$ 93.500,00. 1 extracted
norma 1054/1975 1975-08-19 Lei Que estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator de referência e correção monetária no Sistema Tributário do Município, lei nº 716 de 18 de dezembro de 1969 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1055/1975 1975-08-19 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 2.400,00 para pagamento de obrigações previdenciárias. 1 extracted
norma 1056/1975 1975-08-19 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.600,00 no setor de ruas e avenidas. 1 extracted
norma 1057/1975 1975-08-19 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.800,00 para pagamento de serviços de topografia. 1 extracted
norma 1058/1975 1975-08-19 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 48.805,44. 1 extracted
norma 1059/1975 1975-08-19 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade alienar bens. 1 extracted
norma 1060/1975 1975-08-19 Lei Abre crédito especial de Cr$ 4.500,00 no setor de Escritório Técnico. 1 extracted
norma 1061/1975 1975-08-19 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 2.880,00 para ajuda ao CENECAC. 1 extracted
norma 1046/1975 1975-08-07 Lei Que abre crédito especial para aquisição de tubos de concreto. 1 extracted
norma 1047/1975 1975-08-07 Lei Que abre crédito especial para aquisição de uma carroceria de madeira. 1 extracted
norma 1048/1975 1975-08-07 Lei Que abre crédito especial para aquisição de material para construção de ponte. 1 extracted
norma 1049/1975 1975-08-07 Lei Que abre crédito especial no setor da fábrica de tubos e lajotas. 1 extracted
norma 1050/1975 1975-08-07 Lei Que abre crédito especial no setor da educação. 1 extracted