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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1149/1976 1976-08-04 Lei Abre crédito especial de Cr$ 1.900,00 para aquisição de gasolina para o IBGE. 1 extracted
norma 1148/1976 1976-07-27 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 207.996,00 no setor rodoviário - SERM. 1 extracted
norma 1140/1976 1976-07-23 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 no setor do SERM. 1 extracted
norma 1141/1976 1976-07-23 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para reformas de próprios municipais. 1 extracted
norma 1142/1976 1976-07-23 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 420,48 para pagamento de juros. 1 extracted
norma 1143/1976 1976-07-23 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 184.500,00. 1 extracted
norma 1144/1976 1976-07-23 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 184.500,00. 1 extracted
norma 1145/1976 1976-07-23 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 para consertos em escolas municipais. 1 extracted
norma 1146/1976 1976-07-23 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 3.008,00 no setor do SERM. 1 extracted
norma 1147/1976 1976-07-23 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 20.000,00 no setor da saúde. 1 extracted
norma 1139/1976 1976-07-07 Lei Concede reajustamento de vencimentos aos servidores e funcionários municipais, regidos pela CLT, estatutários, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 1136/1976 1976-06-18 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1137/1976 1976-06-18 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 23.639,79. 1 extracted
norma 1138/1976 1976-06-18 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 88.500,00. 1 extracted
norma 1135/1976 1976-06-08 Lei Que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei municipal nº 1078 de 6/11/1975. 1 extracted
norma 1134/1976 1976-06-03 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 121.530,88. 1 extracted
norma 1128/1976 1976-05-21 Lei Que concede adicional denominado "Nível universitário" nas condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/1976 1976-05-21 Lei Concede aumento de vencimentos aos funcionários, servidores regidos pela CLT, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1130/1976 1976-05-21 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 163.096,76. 1 extracted
norma 1131/1976 1976-05-21 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 326,56 no setor gabinete do prefeito. 1 extracted
norma 1132/1976 1976-05-21 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 15.000,00 para aquisição de máquinas e ferramentas. 1 extracted
norma 1133/1976 1976-05-21 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.000,00. 1 extracted
norma 1124/1976 1976-05-04 Lei Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 400.000,00. 1 extracted
norma 1125/1976 1976-05-04 Lei Cria um cargo de motorista no setor de gabinete do prefeito. 1 extracted
norma 1126/1976 1976-05-04 Lei Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 12.903,84. 1 extracted
norma 1127/1976 1976-05-04 Lei Que abre crédito especial no setor de gabinete do prefeito, no valor de Cr$ 3.000,84. 1 extracted
norma 1123/1976 1976-04-27 Lei Dispõe sobre empréstimo para aquisição de um caminhão basculante, um rolo compressor, um tanque distribuidor de asfalto e um tanque para aquecimento de asfalto. 1 extracted
norma 1115/1976 1976-04-26 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.500,00 para subvencionar a Sociedade Amigos de Piedade. 1 extracted
norma 1116/1976 1976-04-26 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00 para colaborar com a fanfarra do CENECAC. 1 extracted
norma 1117/1976 1976-04-26 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 2.720,26 para mudança de poste. 1 extracted
norma 1118/1976 1976-04-26 Lei Que abre crédito especial para aquisição de pedrisco para as calçadas do conjunto da CECAP, no valor de Cr$ 3.500,00. 1 extracted
norma 1119/1976 1976-04-26 Lei Que abre crédito especial no setor de gabinete do prefeito no valor de Cr$ 4.480,00. 1 extracted
norma 1120/1976 1976-04-26 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 56.000,00. 1 extracted
norma 1121/1976 1976-04-26 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 8.885,28 no setor da habitação. 1 extracted
norma 1122/1976 1976-04-26 Lei Que altera o parágrafo único do artigo 2º da lei nº 1052 de 7/8/1975. 1 extracted
norma 1112/1976 1976-04-05 Lei Dispõe sobre empréstimo para aquisição de um caminhão basculante e um rolo compressor até o montante de Cr$ 400.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. 1 extracted
norma 1113/1976 1976-04-05 Lei Que autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 33.500,00. 1 extracted
norma 1114/1976 1976-04-05 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 891.416,41. 1 extracted
norma 1111/1976 1976-03-18 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 6.080,63 para atender despesa com a venda das ações da Petrobrás. 1 extracted
norma 1100/1976 1976-02-17 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 2.427,00 no setor de vias públicas. 1 extracted
norma 1101/1976 1976-02-17 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1102/1976 1976-02-17 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.380,00 no setor de vias urbanas. 1 extracted
norma 1103/1976 1976-02-17 Lei Que concede isenção de impostos municipais a instituições financeiras. 1 extracted
norma 1104/1976 1976-02-17 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.500,00 no setor de ensino de 1º grau. 1 extracted
norma 1105/1976 1976-02-17 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1106/1976 1976-02-17 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 6.400,00 no setor de ensino de 1º grau. 1 extracted
norma 1107/1976 1976-02-17 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1108/1976 1976-02-17 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1109/1976 1976-02-17 Lei Que abre crédito especial no valor de Cr$ 12.000,00 no setor de ensino de 1º grau. 1 extracted
norma 1110/1976 1976-02-17 Lei Ementa ilegível. 1 extracted