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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1201/1977 1977-05-26 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1193/1977 1977-05-10 Lei Abre crédito especial no setor rodoviário - SERM. 1 extracted
norma 1194/1977 1977-05-10 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1195/1977 1977-05-10 Lei Abre crédito especial no setor de praças, parques e jardins. 1 extracted
norma 1196/1977 1977-05-10 Lei Abre crédito especial para auxílio-natalidade. 1 extracted
norma 1197/1977 1977-05-10 Lei Abre crédito especial no setor de ensino primário. 1 extracted
norma 1198/1977 1977-05-10 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1189/1977 1977-03-08 Lei Abre crédito especial no setor rodoviário. 1 extracted
norma 1190/1977 1977-03-08 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1191/1977 1977-03-08 Lei Abre crédito especial no setor de encargos diversos do município. 1 extracted
norma 1192/1977 1977-03-08 Lei Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Piedade. 1 extracted
norma 1185/1977 1977-01-21 Lei Abre crédito especial no setor de vias urbanas. 1 extracted
norma 1186/1977 1977-01-21 Lei Que altera o valor do salário-esposa fixado pela lei nº 1088 de 18/12/1975. 1 extracted
norma 1187/1977 1977-01-21 Lei Abre crédito especial para aluguel de ônibus para transporte de alunos. 1 extracted
norma 1188/1977 1977-01-21 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1184/1976 1976-12-30 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1180/1976 1976-12-20 Lei Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 no setor de educação e cultura. 1 extracted
norma 1181/1976 1976-12-20 Lei Que autoriza a aquisição de auxiliar de escriturário na tesouraria da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 1182/1976 1976-12-20 Lei Suplementa verba do orçamento vigente na importância de Cr$ 5.918,06. 1 extracted
norma 1183/1976 1976-12-20 Lei Autoriza a Câmara Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela lei nº 1002, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo decreto nº 8179, de 8 de julho de 1976. 1 extracted
norma 1176/1976 1976-12-10 Lei Altera a redação do artigo 7º da lei municipal nº 716, de 18 de setembro de 1969. 1 extracted
norma 1177/1976 1976-12-10 Lei Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 769, de 18 de setembro de 1971. 1 extracted
norma 1178/1976 1976-12-10 Lei Abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 no setor de educação e cultura. 1 extracted
norma 1179/1976 1976-12-10 Lei Que autoriza a doação de um cofre de aço. 1 extracted
norma 1174/1976 1976-11-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1977. 1 extracted
norma 1175/1976 1976-11-12 Lei Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1977/1979, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/64 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. 1 extracted
norma 1165/1976 1976-11-09 Lei Dispõe sobre a revogação dos artigos 278 e 279 do Estatuto dos Funcionários Públicos (lei municipal nº 830 de 17 de novembro de 1972) e da lei municipal nº 1135 de 8 de junho de 1976. 1 extracted
norma 1166/1976 1976-11-09 Lei Que acrescenta o artigo 201 na lei municipal nº 716, de 18 de dezembro de 1969. 1 extracted
norma 1167/1976 1976-11-09 Lei Que dá nova redação ao inciso II da tabela nº 8 da lei municipal nº 716, de 18 de dezembro de 1969. 1 extracted
norma 1168/1976 1976-11-09 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 182.206,37. 1 extracted
norma 1169/1976 1976-11-09 Lei Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 no setor da educação. 1 extracted
norma 1170/1976 1976-11-09 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de Cr$ 89.500,00. 1 extracted
norma 1171/1976 1976-11-09 Lei Abre crédito especial de Cr$ 18.950,02 para pagamento de honorários. 1 extracted
norma 1172/1976 1976-11-09 Lei Abre crédito especial de Cr$ 4.021,67 para pagamento de INPS. 1 extracted
norma 1173/1976 1976-11-09 Lei Suplementa verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 20.953,35. 1 extracted
norma 1164/1976 1976-10-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de piscina em terreno situado neste município. 1 extracted
norma 1163/1976 1976-10-07 Lei Abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 no setor de praças, parques e jardins. 1 extracted
norma 1159/1976 1976-09-24 Lei Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 na unidade orçamentária - ruas e avenidas. 1 extracted
norma 1160/1976 1976-09-24 Lei Abre crédito especial de Cr$ 18.197,31 na unidade orçamentária - despesas diversas da administração. 1 extracted
norma 1161/1976 1976-09-24 Lei Abre crédito especial de Cr$ 17.449,78 na unidade orçamentária - despesas diversas da administração. 1 extracted
norma 1162/1976 1976-09-24 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 1156/1976 1976-09-08 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 no setor da assistência comunitária. 1 extracted
norma 1157/1976 1976-09-08 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente, na importância de Cr$ 20.755,20. 1 extracted
norma 1158/1976 1976-09-08 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 52.000,00. 1 extracted
norma 1151/1976 1976-08-18 Lei Que abre crédito especial no setor da habitação. 1 extracted
norma 1152/1976 1976-08-18 Lei Suplementa verba do orçamento vigente, na importância de Cr$ 38.000,00. 1 extracted
norma 1153/1976 1976-08-18 Lei Dispõe sobre a prorrogação de vencimento neste exercício de tributo municipal. 1 extracted
norma 1154/1976 1976-08-18 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1052, de 7 de agosto de 1975. 1 extracted
norma 1155/1976 1976-08-18 Lei Que dá nova redação ao artigo 2º da lei municipal nº 1110, de 17 de fevereiro de 1976. 1 extracted
norma 1150/1976 1976-08-06 Lei Suplementa dotações do orçamento vigente, na importância de Cr$ 13.141,80. 1 extracted