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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/1970 — Requerimento Solicita em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento inesperado do grande Presidente Egípcio - Gamal Abbel Nasser. 1 extracted
materia 57/1970 — Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal á necessidade de sustar de imediato a cobrança de tributos municipais (em dívida ativa) dos senhores contribuintes em especial àqueles de menores posses. 1 extracted
materia 57/1970 — Requerimento Solicita em Ata um voto de congratulações ao Senhor Dezembargador - Presidente do Tribaunal de Justiça de São Paulo, que quando no exercício do Governo de São Paulo, recebeu com peculiar gentileza atendendo na ocasião as nossas reinvidicações. 1 extracted
materia 58/1970 — Requerimento Solicita o Senhor Francisco Menini Neto, Vereador, concessão de licença a partir do dia 19 do corrente mês até 31 de dezembro para tratar de assuntos de seu interesse particular 1 extracted
materia 59/1970 — Requerimento Solicita as autoridades do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo mandar recapear o trecho da rodoviário asfaltado de Marília à Tupã, em virtude do péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 60/1970 — Requerimento Solicita em Ata, um voto de progundo pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto de Oliveira, mais conhecido por "Dédé". 1 extracted
materia 61/1970 — Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Companhia Telefônica Brasileira providenciar instalações de telefones no Distrito de Paulópolis. 1 extracted
materia 62/1970 — Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do horário de trabalho e função da Sra Ana Zamarioli Vaz. 1 extracted
materia 63/1970 — Requerimento Solicita ao Sr. Fiscal da Região de Marília voto de congratulações pela magnifica conferência de esclarecimentos sobre "operação engajamento" promovido pela Secretaria da Fazenda, realizada neste plentário no último dia 16. 1 extracted
materia 64/1970 — Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informar qual a razão do encaminhamento desta dívida da Rua Espírito Santo, nº. 49 - Quadra 138 - Lote 1 à cobrança executiva 1 extracted
materia 65/1970 — Requerimento Solicita ao Diretor da Empresa de Correios e Telegráfos em Bauru, o orçamento de uma ligação telefônica daqui de Pompéia à Oriente, afim de ser instalado em nossa cidade um aparelho telefonico fazendo à necessária ligação com o telegráfo nacional de Marília. 1 extracted
materia 66/1970 — Requerimento Solicita em Ata uma moção de congratulações com as autoridades e ao povo de Quintana, Herculândia e Oriente, pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação político- administrativa. 1 extracted
materia 67/1970 — Requerimento Solicita aos Exmos Srs. MInistro da Agricultura, Secretário da Agricultura, Governador do Estado, Presidente do Banco do Brasil S/A e Presidente do Banco do Estado de Paulo S/A reinvidicando dessas autoridades uma dilatação do prazo do auto financiamento para os plantadores de amendoim, principalmente em nosso Município. 1 extracted
materia 69/1970 — Requerimento Solicita informações se foi o Sr. Prefeito Municipal quem mandou passar a motoniveladora na estrada de Pompéia, Santa Felomena e Vila Olinda ou o Sr. Fiscal da Municipalidade 1 extracted
materia 81/2000 — Indicação Asfaltar inicio da Avenida Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 109/2000 — Indicação Troca de Lâmpadas. 1 extracted
materia 118/2000 — Indicação Sugere a instalação de bebedouros em parque infantil 1 extracted
materia 119/2000 — Indicação Sugere a implantação de ponto de ônibusna Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 161/2000 — Indicação Limpeza nas ruas da cidade 1 extracted
norma 72/1970 — Decreto Exonera, a pedido, o senhor Wilson Irineu Milan, do cargo de Fiscal Municipal do Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 73/1970 — Decreto Declara de utilidade pública, nos termos do artigo 5º, alínea "m" do Decreto-Lei n. 3.365, a fim de serem adquiridos mediante desapropriação judicial ou por via amigável, as áreas de terrenos urbanos e suas respectivas benfeitorias, destinadas à construção da Estação Rodoviária de Pompeia. 1 extracted
norma 74/1970 — Decreto Regulamenta os serviços de água e esgotos. (SAAE) 1 extracted
norma 75/1970 — Decreto Fica nomeada, em caráter interino, a senhorita Maria José Gonçalves, para reger a 3º Escola Primária Mista Rural, localizada no Bairro Primavera. 1 extracted
norma 76/1970 — Decreto Alteração nos valores no tocante a Limpeza Pública e Iluminação Pública do Distrito Sede. 1 extracted
norma 77/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 1.500,00 para complementação de verba. 1 extracted
norma 78/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 4.578,31 para complementação de verba. 1 extracted
norma 79/1970 — Decreto Decreta a tabela explicativa da Receita constante do Decreto n. 54, de 10 de novembro de 1969, no código 112-2-0-06 Taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 80/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 10.000,00 para complementação de verba. 1 extracted
norma 81/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 30.000,00 para complementação de verba. 1 extracted
norma 83/1970 — Decreto Nomeia o senhor Nilton João Villadangos Mello para exercer em comissão o cargo de Diretor da Fazenda. 1 extracted
norma 84/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 1.500,00 para complementação de verba. 1 extracted
norma 85/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 960,00 para complementação de verba. 1 extracted
norma 86/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 1.000,00 para complementação de verba. 1 extracted
norma 87/1970 — Decreto Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social. 1 extracted
norma 88/1970 — Decreto Enquadra o servidor Gabriel Gagliardi, Sub-Diretor Administrativo, no cargo de Secretário Administrativo. 1 extracted
norma 90/1970 — Decreto Dispõe sobre o enquadramento da funcionária, senhorita Alba Gregório, Auxiliar de Diretor, no cargo de Escriturária Nível "3". 1 extracted
norma 92/1970 — Decreto Enquadra o funcionário senhor Ivan Mendes de Carvalho e Silva, Auxiliar de Diretor, no cargo de Escriturário Nível "3". 1 extracted
norma 93/1970 — Decreto Decreta a funcionária, senhorita Dina Teresa Rissato, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrada no cargo de Escriturário Nível "2". 1 extracted
norma 95/1970 — Decreto Decreta o funcionário, o senhor Ezequiel Antônio Cavalari, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrado no cargo de Escriturário Nível "2". 1 extracted
norma 96/1970 — Decreto Decreta o funcionário, o senhor Renato Shoiti Nakada, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrado no cargo de Escriturário Nível "2". 1 extracted
norma 97/1970 — Decreto Decreta o senhor Antônio Fontão Ferraz, atual Procurador Judicial, é enquadrado no cargo de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 98/1970 — Decreto Decreta a funcionária, senhorita Vânia Shizuko Miyahira, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrada no cargo de Escriturário Nível "2". 1 extracted
norma 122/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de Cr$ 43.460,00 para complementação de verbas. 1 extracted
norma 128/1970 — Decreto Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de Cr$ 58.067,20 para complementação de verbas. 1 extracted
norma 813/1970 — Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder uma pensão mensal à senhora Maria Costa, viúva do ex-prefeito Municipal, senhor João da Costa Vieira, a partir de janeiro de 1970. 1 extracted
norma 814/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento referente à hospedagem da equipe de erradicação da varíola nos hotéis Falcão, Modelo, Santa Helena, Violeta e Esplanada neste município. 1 extracted
norma 815/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à aquisição de placas para as ruas e cemitérios. 1 extracted
norma 816/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a confecção de 110 cartazes comemorativos do VI Aniversário da Revolução de 31 de março, por intermédio do Instituto Brasileiro de Divulgação do Mérito. 1 extracted
norma 817/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre os Símbolos do Município de Pompéia. (Brasão e Bandeira) 1 extracted
norma 818/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das parcelas dos juros do empréstimo da motoniveladora. 1 extracted