| norma |
819/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar permuta dos lotes de terreno urbano constantes da quadra nº 1 e pertencentes à Municipalidade, que se encontram encravados na propriedade do senhor Cantionilio Ferreira da Silva, com as faixas de terra rural que a Municipalidade usou na construção da estrada Pompéia-Morro Azul. |
1 |
extracted
|
| norma |
820/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Altera da denominação da Rua Quarenta, situada na Vila Flândria, para Rua Roberto Simonsen. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
821/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar a pá carregadeira, marca Caterpilar, modelo 935. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal Fixo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
823/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das parcelas de amortização do empréstimo para aquisição de motoniveladora junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
824/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Roupeiro Nossa Senhora de Pompéia pelos serviços gratuitos de assistência pública à população do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
825/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o "4 H - Clube de Mizuho" pelos relevantes serviços prestados aos lavradores e criadores do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
826/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Congregação Mariana de Pompéia pelos relevantes serviços prestados à assistência social, cultural e esportiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
827/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamentos de despesas com a formação e alfabetização de adultos. |
1 |
extracted
|
| norma |
828/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando a construção de quadra de cestobol que se destina ao Grupo Ginásio Estadual desta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
829/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Promoção Social, para o fim especial de receber ajuda pecunária com o objetivo de construir e instalar um Centro Comunitário em Paulópolis e Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
830/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para que o Município proceda a construção de uma quadra de cestobol em terrenos do Colégio Estadual e Normal de Pompéia. |
1 |
extracted
|
| norma |
831/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma área de terreno urbano encravado na quadra nº 113 com o total de 554,70 metros quadrados e sua respectiva benfeitoria, constante da Casa Paroquial, que se destina à ampliação do jardim da Praça da Matriz. |
1 |
extracted
|
| norma |
832/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo referente ao auxílio especial para reconstrução de ruas que servem de travessia rodoviária obrigatória. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
833/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Livro para a instalação e manutenção de uma Sala de Leitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
834/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento do aluguel do prédio situado na Rua Senador Rodolfo Miranda, onde se encontra localizada a Biblioteca Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
835/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se encontra instalada a Coletoria Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
836/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a fazer face com as despesas com salário-família dos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
837/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a fazer face às despesas com construções e reformas de escolas. |
1 |
extracted
|
| norma |
838/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de fretes e carretos. |
1 |
extracted
|
| norma |
839/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de fretes e carretos de pedregulhos para pavimentação de serras e estradas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
840/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Considera zona suburbana o Patrimônio Primavera, no Distrito de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
841/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a despesas com construções e reformas de escolas. |
1 |
extracted
|
| norma |
842/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Pompéia pelos relevantes serviços prestados à população do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado à amortização do empréstimo da motoniveladora. |
1 |
extracted
|
| norma |
844/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de serviços extraordinários. |
1 |
extracted
|
| norma |
845/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a despesas de viagens em geral. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
846/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar diversos veículos. |
1 |
extracted
|
| norma |
847/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 670, de 15 de dezembro de 1964, dispondo sobre os limites da zona urbana do Município. |
0 |
no document
|
| norma |
848/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer um Convênio com a Secretaria da Receita Federal visando a instalação do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento dos juros do empréstimo da motoniveladora. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1971. |
1 |
extracted
|
| norma |
851/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1971 a 1973. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Ruas Trinta e um, situada na Vila Flândria, para Rua José Augusto de Oliveira. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
853/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de pensões. |
1 |
extracted
|
| norma |
854/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com peças para tratores. |
1 |
extracted
|
| norma |
855/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se encontra instalada a Biblioteca Municipal, referente aos meses de agosto a dezembro de 1970. |
1 |
extracted
|
| norma |
856/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a fazer face com as despesas oriundas de parte do pagamento das despesas de energia elétrica dispendidas o fornecimento de água à população na antiga Anderson Clayton. |
1 |
extracted
|
| norma |
857/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma pá carregadeira nova, marca Fiat, da firma Tratores Fiat do Brasil S.A., vencedora da concorrência pública constante do Edital 6/70. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
858/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado a despesas de contribuição e quota da empregadora para o fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos Municipais de Pompéia. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
859/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
860/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar áreas de terrenos descritos no Decreto nº 130/1970 destinadas à construção de lagoas anaeróbia e aeróbia para o Serviço de Esgoto. |
1 |
extracted
|
| norma |
861/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Concede abono de Natal aos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/70/1970 |
— |
Decreto |
Aprova Resoluções nºs 1 e 2 do SAAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/70/1970 |
— |
Decreto |
Regulamenta os serviços de água e esgotos. (SAAE) |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
82/70/1970 |
— |
Decreto |
Fica aberto na Diretoria da Fazenda, um crédito de NCr$ 2.500,00 para complementação de verba. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/70/1970 |
— |
Decreto |
Mantém o senhor Gabriel Gagliardi no cargo de Diretor Administrativo, em comissão, sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/70/1970 |
— |
Decreto |
Enquadra a funcionária senhorita Keiko Honda, Auxiliar de Diretor, no cargo de Escriturário Nível "3". |
1 |
extracted
|
| norma |
94/70/1970 |
— |
Decreto |
Decreta o funcionário, o senhor Pedro Yoshiaki Honda, no atual cargo de 1º Escriturário, fica enquadrado no cargo de Escriturário Nível "2". |
1 |
extracted
|
| norma |
99/70/1970 |
— |
Decreto |
Decreta a funcionária, senhorita Hideko Hamazaki, no atual cargo de 2º Escriturário, fica enquadrada no cargo de Escriturário Nível "1". |
1 |
extracted
|