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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6353/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um enorme buraco, situados na esquina da via pública pela Rua Tulipas com Rua das Orquídeas - bairro Flórida. 1 extracted
materia 6354/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que cedeu e formou um enorme buraco, situados na esquina da via pública pela Rua Zequinha de Abreu Com a Av. Castelo Branco - bairro Solemar. 1 extracted
materia 6355/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na calçada existente na Av. Milena Perutchi, lado oposto ao nº 135 - bairro Melvi. 1 extracted
materia 6356/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na via pública pela Rua Santo Antônio, em frente ao nº 444 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 6357/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento assim como reparo do buraco, que ocorre na via pública pela Rua Ágata, na altura do nº 240 – bairro Jd. Imperador IV. 1 extracted
materia 6358/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento assim como reparo do buraco, que ocorre na via pública pela Rua Domingos Leoncio Cavalcante, na altura do nº 147 – bairro Jd. Imperador IV. 1 extracted
materia 6359/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento assim como reparo do buraco, que ocorre na via pública pela Rua Virgílio Gabriel Sibeira, na altura do nº 144 – bairro Jd. Princesa. 1 extracted
materia 6360/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição dos bloquetes faltantes na calçada existente na via pública pela na Av. Milena Perutchi, lado oposto ao nº 135 - bairro Melvi. 1 extracted
materia 6361/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição dos bloquetes faltantes na calçada existente na via pública pela na Av. Presidente Kennedy, na altura do nº 20.930 - bairro Solemar. 1 extracted
materia 6362/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição dos bloquetes faltantes na calçada existente na via pública pela na Av. Presidente Kennedy, na altura do nº 21.699 - bairro Solemar. 1 extracted
materia 6363/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação do tampão da boca de lobo na via pública localizado na Rua Itajubá, na altura do nº 207 (lado oposto ao posto de gasolina) - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6364/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluvial e bueiro, assim como nivelamento das guias e sarjetas localizados na Av. Milena Perutchi, lado oposto ao nº 135 - bairro Melvi. 1 extracted
materia 6365/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, situados na esquina da via pública da Rua Afonso Schimidit com Rua Amelletto Franceschelli - bairro Solemar. 1 extracted
materia 6366/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na Rua L. Conserino, na altura do nº 35 - bairro Quietude. 1 extracted
materia 6367/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, situados na esquina da via pública da Rua Afonso Schimidit com Rua Amelletto Franceschelli - bairro Solemar. 1 extracted
materia 6368/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder o nivelamento da RUA ANTÔNIO LUIZ PRATES MAIA, bem como a jogada de material afim de evitar futuros buracos, aos quais atrapalham a passagem de moradores e veículos - JARDIM PRINCESA. 1 extracted
materia 6369/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder o nivelamento da RUA FRANCISCO ANTONIO DE ABREU, nº 552, bem como a jogada de material afim de evitar futuros buracos, aos quais atrapalham a passagem de moradores e veículos - JARDIM PRINCESA. 1 extracted
materia 6370/2023 2023-12-05 Indicações A princípio, faz-se necessário esclarecer que na data de 05 de setembro do corrente ano, este Vereador apresentou indicação registrada sob o nº 4755/2023, requerendo que fosse realizado o reparo de guia e sarjeta em local situado na Rua Antônio Cardoso Ferreira, no bairro Anhanguera. No entanto, em nova visita ao local, verificou-se que os reparos necessários deixaram de ser efetuados até o momento; e a solicitação antiga ainda não foi respondida. Além disso, também foi constatada a presença de buraco no asfalto, que é igualmente passível de reparo. Dessa forma, sirvo-me da presente para REITERAR A INDICAÇÃO nº 4755/2023, para que a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o reparo de guia e sarjeta na RUA ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA, Nº 249 – BAIRRO ANHANGUERA; e aproveito-me do ensejo para requerer o reparo de asfalto, visto que se trata do mesmo endereço. 1 extracted
materia 6371/2023 2023-12-05 Indicações Atendendo reclamação de munícipe é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, a identificar e notificar o proprietário do imóvel localizado na RUA EDÍLSON DE OLIVEIRA, Nº 21 – BAIRRO QUIETUDE, para que providencie a construção da calçada. 1 extracted
materia 6372/2023 2023-12-05 Indicações Residentes do bairro Jardim Anhanguera vêm relatando que a frente do terreno de nº 726 se tornou um ponto de descarte de lixo e entulho, principalmente por parte de moradores de rua. O acúmulo de lixo no referido local é considerável e abrange a maior parte da calçada - impedindo o trânsito de pedestres e causando transtorno aos moradores do local. Com o objetivo de agilizar a resolução da questão, tendo em vista que os munícipes da região estão cobrando um posicionamento do poder público, também foi realizada ouvidoria nesse sentido. Dessa forma, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO que identifique e notifique o proprietário do terreno situado na RUA ANA DE CARVALHO CRUZ MOURÃO, Nº 726, BAIRRO JARDIM ANHANGUERA, para que este providencie a construção de muro e calçada, com a máxima urgência. 1 extracted
materia 6373/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, estudar a possibilidade de implantação de estacionamento rotativo nas vagas localizadas na AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 1245 – BAIRRO GUILHERMINA. Comerciantes e demais munícipes que utilizam o local relataram a este vereador que a rotatividade das vagas traria um melhor atendimento no comércio local. 1 extracted
materia 6374/2023 2023-12-05 Indicações INDICO ao Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de estudos para asfaltamento da RUA SERRA DA CANTAREIRA em toda sua extensão, bem como o trecho compreendido como RUA SERRA DA LEOA- BAIRRO JARDIM TREVO. 1 extracted
materia 6375/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder o nivelamento da RUA SERRA DA CANTAREIRA em toda sua extensão, bem como o trecho compreendido como RUA SERRA DA LEOA- BAIRRO JARDIM TREVO, pois devido as chuvas que ocorreram nos últimos dias, a rua encontra-se cheia de buracos, dificultando a passagem de veículos. 1 extracted
materia 6376/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a instalação da tampa de bueiro e o reparo do asfalto em volta, na AV. HENRIQUETA LISBOA, próximo ao Nº 569 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Munícipes da região relataram a este vereador que a ausência da tampa vem causando acidentes no local. 1 extracted
materia 6377/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de guia e sarjeta na RUA HEITOR VILA LOBOS, no trecho entre a RUA PEDRO AMÉRICO E A AV. PAU BRASIL – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 6378/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo da RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, na região próxima à FUNDAÇÃO CASA – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Munícipes da região relataram a este vereador que há frequentemente um grande fluxo de carros e viaturas no local e que, em algumas situações, os carros passam em velocidades maiores. A instalação dos redutores tem o objetivo de trazer maior segurança para esses moradores. 1 extracted
materia 6379/2023 2023-12-05 Indicações Munícipes que residem no bairro Ribeirópolis procuraram este Vereador, a fim de comunicá-lo que, há aproximadamente um ano, foi instalado um ponto de ônibus na Avenida Henriqueta Lisboa. No entanto, até o presente momento, entende-se que o referido ponto está inativo – visto que não há movimentação de coletivos no local. Logo, o espaço onde o ponto foi instalado passou a ser utilizado apenas por moradores de rua, garotas de programa e usuários de droga, que lá permanecem até a madrugada. Com o som alto, causando brigas e quebrando garrafas, perturbam o sossego e tiram a paz daqueles que ali residem. Em vista disso, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, que avalie a possibilidade de conclusão do projeto da linha de ônibus no local. Caso não haja essa previsão, providenciar a retirada da estrutura física do ponto na AV. HENRIQUETA LISBOA – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS, ao lado da casa de nº 550. 1 extracted
materia 6380/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder o nivelamento do asfalto na RUA ILDA ROSA DA CUNHA, Nº 319 – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Esta solicitação retorna à indicação 2226/2022, com resposta de serviço realizado, porém o local voltou a apresentar o afundamento. Esta situação prejudica o escoamento de água, causando empoçamento e criando transtornos para os moradores. 1 extracted
materia 6381/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar a pavimentação asfáltica ou com sextavados no trecho da Rua João Andrade de Jesus compreendido entre o final da rua e a esquina com a Rua Joaquina Moreno Sgaetti, na Vila Sônia. Este trecho de aproximadamente 40 metros, menos de um décimo do comprimento total da rua, é a única parte da rua que ainda não conta com calçamento, razão pela qual solicitamos o empenho da Prefeitura na realização deste pleito. 1 extracted
materia 6382/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar a pavimentação asfáltica ou com sextavados no trecho da Rua João Andrade de Jesus compreendido entre o final da rua e a esquina com a Rua Joaquina Moreno Sgaetti, na Vila Sônia. Este trecho de aproximadamente 40 metros, menos de um décimo do comprimento total da rua, é a única parte da rua que ainda não conta com calçamento, razão pela qual solicitamos o empenho da Prefeitura na realização deste pleito. 1 extracted
materia 6383/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, promover o reforço da sinalização de trânsito e realizar estudos para a implantação de lombadas, faixas elevadas, ou outro método de redução de velocidade, bem como uma reavaliação da velocidade máxima permitida na Rua Xavantes, no bairro Tupi. O pedido se dá em atenção às reiteradas solicitações de providências feitas por moradores, apreensivos devido ao risco de acidentes graves causados por veículos transitando nesta rua em velocidade excessiva. Por exemplo, é normal veículos que adentraram a Rua Xavantes desde a Avenida Presidente Kennedy irem ganhando velocidade e atravessarem o cruzamento com a Rua Sertanista Gilberto Pinto Francisco Costa em velocidade incompatível. Esta situação vem gerando frequentes incidentes e colisões de pequena monta, que não geram estatísticas, mas podem dar lugar a um fato mais grave a qualquer momento. Esclarecemos que este pedido também foi encaminhado nesta semana à Secretaria de Trânsito, através do seu e-mail de atendimento. 1 extracted
materia 6384/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, promover o reforço da sinalização de trânsito e realizar estudos para a implantação de lombadas, ou outro método de redução de velocidade, na Rua Afonso D’Escragnolle Taunay, entre a esquina com a Rua Maria Valdema Alves dos Santos e a Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Esmeralda. No trecho de 750 metros destacado acima, o calçamento foi refeito, com a substituição dos sextavados por asfalto, trazendo uma inegável melhora na trafegabilidade da via. Porém, neste processo, foram eliminados a lombada e os tachões que limitavam a velocidade, dando margem ao problema do abuso na velocidade por parte de alguns veículos, com destaque para motocicletas. A grande ocorrência de incidentes, que, embora não gerem estatísticas, podem evoluir para acidentes graves, vem causando apreensão nos moradores, que entraram em contato com este vereador solicitando a implantação das medidas de segurança. Esclarecemos que este pedido também foi encaminhado nesta semana à Secretaria de Trânsito, através do seu e-mail de atendimento. 1 extracted
materia 6385/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, viabilizar uma solução para incorporar a gratificação por dirigir veículos médios ou pesados aos vencimentos dos motoristas servidores da municipalidade de Praia Grande. Como há diferentes categorias de veículos em uso pela Prefeitura, que, conforme seu porte, requerem uma qualificação e habilitação específica, é justo que haja um diferencial remuneratório entre motoristas que conduzem veículos leves, médios ou pesados. O desejo da categoria dos motoristas é que se altere a atual política de pagamento por meio de gratificação, cujos critérios de aplicação têm deixado a desejar, pela incorporação da gratificação ao salário-base. Tal reivindicação vem sendo colocada pela categoria há anos e vem causando um ambiente conflituoso nas relações entre os motoristas e suas respectivas chefias. Com o negligenciamento do assunto pela Administração e a possibilidade do fim da gratificação, intensificou-se a mobilização dos motoristas em prol da incorporação. No mês passado, a Comissão dos Motoristas enviou à Prefeita um abaixo-assinado, também distribuído aos vereadores de Praia Grande, solicitando a incorporação da gratificação ao salário-base. Esperamos ver neste caso o mesmo empenho apresentado na incorporação das gratificações para as chefias, feito por meio de um Projeto de Lei de iniciativa da Prefeitura, aprovado por esta Casa neste ano. Nosso posicionamento sempre foi e sempre será a favor da valorização dos funcionários públicos e ao atendimento de suas justas reivindicações, de modo que solicitamos à Prefeitura, obviamente respeitando todos os preceitos de responsabilidade fiscal, o máximo empenho e celeridade na realização deste pleito da categoria dos motoristas. 1 extracted
materia 6386/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo da calçada na Av. Lincoln, 555 – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 6387/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o nivelamento da sarjeta e do asfalto, na Av. Paulo Lucania, altura do n° 528 – Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 6388/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a construção de banheiro, instalação de janela na sala do professor, ampliação do espaço coberto e a troca de lâmpadas na Academia da Saúde, localizada na Rua Leopoldo Augusto Miguez – Bairro Melvi. 1 extracted
materia 6389/2023 2023-12-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a remoção do ponto de ônibus, localizado na Av. Presidente Kennedy, 12352 – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 6390/2023 2023-12-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a proibição de estacionamento assim como maior fiscalização de trânsito aos arredores das vias públicas pela Av. Marechal Mascarenhas de Moraes e a R. Marcílio Dias, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 6391/2023 2023-12-05 Indicações Reparo em buraco calçada publica afundando 1 extracted
materia 6392/2023 2023-12-05 Indicações Drenagem e limpeza rua Benedito Alves dos Santos 269 1 extracted
materia 6393/2023 2023-12-05 Indicações Drenagem e limpeza na Rua Antonio Candido da Silva 53 1 extracted
materia 6394/2023 2023-12-05 Indicações Limpeza em via publica Rua Prof Heleny Rosa 1537 1 extracted
materia 6395/2023 2023-12-05 Indicações Buraco em via Publica Rua Hugulino Jose Ribeiro 275 1 extracted
materia 6396/2023 2023-12-05 Indicações Limpeza de terreno Rua Capitao Galileu Ramos 72 1 extracted
materia 6397/2023 2023-12-05 Indicações Drenagem e limpeza Rua Mario Osvaldo da Silva 1 extracted
sessao 40 2023-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 19/2023 2023-12-04 Projeto de Resolução "Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° e § 3° ao artigo 7° e artigo da Resolução n°06, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências". 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre o gerenciamento dos bens móveis da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, sobre as atribuições da Comissão de Patrimônio, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2023-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 213/2023 2023-11-23 Projeto de Lei "Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos, ou impróprios para uso e daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao meio ambiente e à saúde pública, no âmbito do município de Praia Grande." 1 extracted