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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Inclui no Calendário Oficial do Município de Praia grande o evento "Pet Stop", e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Altera a Lei n°1.814, de 22 de novembro de 2016 que "institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providencias", para instituir, em âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 218/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia grande o evento "Festival de teatro de Praia Grande", e dá outras providências." 1 extracted
materia 407/2023 2023-11-23 Requerimento Ante exposto, é que REQUEIRO à MESA DIRETORA desta Casa, seja convocada Audiência Pública no dia 11 de dezembro às 19h no Plenário desta Casa de Leis, a fim promover a participação de entidades e os órgãos responsáveis, criando um ambiente propício para o debate de propostas e ações concretas em prol da causa animal em nossa região. 1 extracted
materia 408/2023 2023-11-23 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO, por mais 90 dias o prazo para que a CEV, criada pelo Requerimento n° 328/2023. 1 extracted
materia 409/2023 2023-11-23 Requerimento Criado no ano 2000 por iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, o Programa Bom Prato foi idealizado com o intuito de oferecer refeições saudáveis e nutritivas a um custo acessível, atendendo, portanto, a parcela mais carente da população nos Municípios participantes. O referido programa é sinônimo de eficiência, considerando que já serviu, até os dias atuais, mais de 224 milhões de refeições e mantendo o preço de R$1,00. De tal sorte, é de se ressaltar que o Município da Praia Grande conta com uma unidade do restaurante a que se faz menção desde junho de 2022, localizado no bairro Ocian. Contudo, tanto a crescente procura pelo programa por parte da população, bem como a grande densidade populacional em situação de pobreza, são fortes indicativo da necessidade de criação de um ponto adicional para atendimento. Pensando nisso, foram enviadas as INDICAÇÕES 4077/2022 e 2547/2022 à Secretaria da Assistência Social do Município de Praia Grande, visando a implantação de unidades móveis para atendimento dos bairros Ribeirópolis, Melvi, Vila Sônia e Jardim Glória – assim como já ocorreu em bairros nos municípios de Guarujá e São Vicente. Em resposta, a Secretaria se posicionou favoravelmente à implantação desta unidade, se comprometendo na realização de estudos juntamente ao Governo do Estado – restando pendente, apenas, a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Desta forma, buscando a efetivação da instalação desta unidade Móvel do Bom Prato em Praia Grande é que REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que seja oficiado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que responda aos seguintes questionamentos: 1) Existe previsão para a implantação de uma unidade Móvel do Programa Bom Prato no Município de Praia grande? 2) Em caso positivo, o que falta para esta efetivação e qual a previsão para a conclusão do projeto? 3) Em caso negativo, o que seria necessário para a realização do projeto? REQUEIRO ainda que cópia deste documento seja enviada à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI e também à Secretaria de Assistência Social do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 410/2023 2023-11-23 Requerimento O Bairro RIBEIRÓPOLIS vem crescendo muito nos últimos anos e este Vereador vem sendo cobrado constantemente quanto a falta de benfeitorias na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO no trecho entre a Av. Ascenso Ferreira e Rua Serra da Cantareira. Por meio de resposta de requerimento anterior feito por este Vereador, no qual obteve a informação de que o trecho acima citado faz parte da área do futuro Complexo Andaraguá, e por esse motivo foi pavimentada até o limite da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão. Diante desta situação é que REQUEIRO a Mesa na Forma Regimental seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que responda os seguintes questionamentos: a) Há algum projeto aprovado para concluir a ciclovia, asfaltamento e colocação de luminárias públicas na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO no trecho compreendido entre a Av. Ascenso Ferreira e Rua Serra da Cantareira? b) Caso positivo, informar a data prevista para o início das obras. Caso negativo, verificar a viabilidade de incluir o mais rápido possível o referido trecho da Av. Diamantino C. Ferreira Mourão no projeto de melhorias e asfaltamento. d) Ainda, a possibilidade da extensão de iluminação pública no mesmo trecho? e) Implantação de câmeras de monitoramento? Pois no local tem grande índice de descarte de lixos e materiais. 1 extracted
materia 411/2023 2023-11-23 Requerimento Requerimento sobre a progressão dos professores adjuntos para professores 01. 1 extracted
materia 412/2023 2023-11-23 Requerimento O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. A partir do adequado conhecimento do território, o Cras promove a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas. Assim, possibilita o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, se tornando uma referência para a população local e para os serviços setoriais. 1 extracted
materia 413/2023 2023-11-23 Requerimento Requerimento em atenção à Lei nº 1.956 em vigor desde 02 de outubro de 2019 que “Dispõe sobre a instalação em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito deste Município”. 1 extracted
materia 414/2023 2023-11-23 Requerimento Requer a Mesa, ouvindo o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO, por mais 90 dias o prazo para que a Comissão especial de Vereadores, criada pelo Requerimento nº 327/2023 — (CEI — com objetivo de apurar a lisura de TODOS os concursos públicos realizados por esta Casa até o presente momento), possa apresentar seu relatório final. 1 extracted
materia 415/2023 2023-11-23 Requerimento REQUER a mesa na forma regimental que seja enviado ofcio ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, DR. GUILHERME DERRITE, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1- O 1º DP de Praia Grande, em sua nova estruturação, conta com Intérpretes de Libras? 2- Em caso negativo, solicito estudos no sentido de capacitar servidores com curso de LIBRAS para atendimento naquele DP. Solicito ainda que cópia desta propositura seja enviada ao Delegado Seccional de Praia Grande, DR. FLÁVIO GASTALDI e a Exma. Prefeita do Município de Praia Grande, Srª. RAQUEL CHINI. 1 extracted
materia 6221/2023 2023-11-23 Indicações Gostaria de expressar nosso entusiasmo e apoio à atual infraestrutura ciclística de nossa cidade, que demonstra um compromisso notável com a mobilidade sustentável. Com uma extensa rede de quase 100 km de ciclovias, somos reconhecidos como uma das Cidades Amigas da Bicicleta na baixada santista. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Praiagrandense ao senhor PAULO VICTOR ROCHA e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a medalha de Honra ao mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor Steffano Coralon e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LUIZ DIAS, e adota providências correlatas.. 1 extracted
materia 115/2023 2023-11-22 Moção PROPONHO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS, A DIEGO GONZALEZ, CUMPRIMENTANDO-O E PARABENIZANDO-O, BEM COMO A TODA A EQUIPE DE BAILARINAS E BAILARINOS DO COMPLEXO ARTÍSTICO DIEGO GONZALEZ (ACADEMIA DE DANÇA E BALLET) PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA, REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA. VÃO AQUI OS MEUS CUMPRIMENTOS PARA: • Ana Júlia Domingos • Gabrielly Alves Ferreira • Giovanna Sellis Montrezol • Isabela da Silva Franco • Kauanne Rocha Nascimento • Lara Barreto Santos • Livia Laura Ferreira dos Santos. • Manuella Lopis Teixeira • Marcela Bastides Alves • Maria Fernanda Sales Nascimento • Miguel Pedroso Albieri • Paloma Bárbara de Marco • Rayanne Rocha Nascimento • Sarah Botelho Veronesi • Yasmin Izabel Souza Dos Santos A ACADEMIA CONQUISTOU VÁRIOS PRÊMIOS EM 20 COREOGRAFIAS QUE FORAM APRESENTADAS EM DIVERSAS CATEGORIAS: (BALLET CLÁSSICO, NEO CLÁSSICO, CLÁSSICO LIVRE, JAZZ E GOSPEL). FORAM 8 OUROS, 9 PRATAS E 3 BRONZES. PREMIAÇÕES ESPECIAIS COMO MELHOR COREÓGRAFO A DIEGO GONZALEZ, NAS CATEGORIAS BALLET CLÁSSICO E NÉO CLÁSSICO, MELHOR FIGURINO, MELHOR BAILARINA CÊNICA, MELHOR INTERPRETAÇÃO MUSICAL, EXECUÇÃO TÉCNICA, CURSO DE FÉRIAS INTEGRAL E FOI CONSAGRADO O BICAMPEONATO NA CATEGORIA NEO CLÁSSICO COM A COREOGRAFIA DEVANEIOS, DO COREÓGRAFO DIEGO GONZALEZ. COM MUITA FELICIDADE OS 15 BAILARINOS E BAILARINAS RETORNARAM PARA A CIDADE DE PRAIA GRANDE COM A SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO POR TEREM REPRESENTADO NOSSO MUNICÍPIO EM OUTRO PAÍS E SE DESTACADO COM OS PRÊMIOS. O COMPLEXO ARTÍSTICO, SITUADO NA CIDADE DE PRAIA GRANDE, FOI INAUGURADO EM 05 DE AGOSTO DE 2019. É PRESIDIDO POR DIEGO GONZALEZ, COM MUITA DEDICAÇÃO E ESFORÇO NESSES ANOS. SEI O QUANTO ALCANÇAR RESULTADOS TÃO EXPRESSIVOS COMO ESTES EXIGEM TALENTO E COMPROMETIMENTO DE CADA UM DOS PARTICIPANTES E TAMBÉM DE SEUS FAMILIARES. AFINAL, NA ROTINA DE AULAS, ENSAIOS E COMPETIÇÕES LÁ ESTÃO ELES INCENTIVANDO, TORCENDO E SE DESDOBRANDO PARA QUE AS FILHAS E OS FILHOS POSSAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES E CORRER ATRÁS DE SEUS SONHOS. PORTANTO, PARABÉNS A VOCÊS TAMBÉM PAIS, MÃES, AVÓS, TIOS E TIAS POR ACREDITAREM E MOTIVAREM OS SEUS FILHOS. E COMO CANTA RAUL SEIXAS: “SONHO QUE SE SONHA SÓ É SÓ SONHO, MAS SONHO QUE SE SONHA JUNTO É REALIDADE”. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, ESSE VEREADOR ENALTECE O BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO POR ESSA EQUIPE COMO FORMA DE RECONHECIMENTO. 1 extracted
materia 116/2023 2023-11-22 Moção Moção de Aplausos para equipe da Usafa Princesa que realizou Evento direcionado a Saúde do Homem o Novembro azul 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-22 Moção Entre os dias 07 a 10 de novembro de 2023, a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, realizou em Brasília/DF, o Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais – UVB 59 Anos. O evento teve como objetivo capacitar e atualizar os participantes sobre as principais questões que envolvem o poder legislativo municipal, além de promover a troca de experiências e o fortalecimento da representatividade dos vereadores e vereadoras de todo o país. 1 extracted
materia 210/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Em respeito ao direito do consumidor de proteção contra a publicidade abusiva previsto no parágrafo 2° do artigo 36 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do consumidor, fica proibida na rede de ensino municipal a divulgação e comercialização de cursos e afins." 1 extracted
materia 211/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Institui o programa "Maria da Penha vai à escola" visando sensibilizar a comunidade 1 extracted
materia 212/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Institui no município o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de praia grande, e dá outra providências. 1 extracted
materia 214/2023 2023-11-22 Projeto de Lei "Dispõe sobre o atendimento de pacientes com epilepsia no Sistema único de Saúde - SUS e hospitais privados do Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 215/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, no âmbito do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 219/2023 2023-11-22 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich, nas instituições de ensino e nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local." 1 extracted
materia 220/2023 2023-11-22 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instituição do Programa Alta temperatura no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências." 1 extracted
materia 6049/2023 2023-11-22 Indicações Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas direcionadas à faixa de areia nos postes onde são amarradas as bananas boats próximo às instalações da SABESP, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 6050/2023 2023-11-22 Indicações Indica a mudança do tipo de estacionamento na Rua Tupi, próximo ao nº 566, Bairro Vila Tupi, onde há a placa de “Carga e Descarga” que seja alterada para “Estacionamento Rápido 15 minutos”. 1 extracted
materia 6051/2023 2023-11-22 Indicações Indica a viabilização de vaga de “Estacionamento Rápido 15 minutos”. na Rua Vasco da Gama, em frente ao nº 105, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 6052/2023 2023-11-22 Indicações Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas direcionadas à faixa de areia no deck da Guarda Costeira, atrás das instalações da SABESP, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 6053/2023 2023-11-22 Indicações Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas direcionadas à faixa de areia no trecho da orla entre a Rua Xixová e a Praça Duque de Caxias, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 6054/2023 2023-11-22 Indicações Indica viabilizar a unificação de sentido do fluxo de trânsito de veículos na Rua Caiapós, Bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 6055/2023 2023-11-22 Indicações Credencial digital de estacionamento para pessoas idosas. 1 extracted
materia 6056/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza urbana calçada da rua São Cristóvão, altura do número 451, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6057/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza urbana calçada da rua São Cristóvão, altura do número 275, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6058/2023 2023-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria de Serviços Urbanos, para que os funcionários da SESURB que trabalham sob o Sol possam, em conjunto com a chefia imediata, negociarem expedientes alternativos nos dias de extremo calor. 1 extracted
materia 6059/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que pavimente por completo a rua Visconde de Ouro Preto, no Jardim Imperador. 1 extracted
materia 6060/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que transforme o espaço na esquina entre as ruas Mário Ribeiro Filho e rua Carlos Eduardo Conte de Castro, ao lado da Escola Municipal Fausto dos Santos Amaral, em um bolsão de estacionamento preferencial para vans escolares e carros de pais em horário escolar, e livre em outros horários, feriados e fins de semana. 1 extracted
materia 6061/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza urbana na passagem da passarela do Melvi, em frente à Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas. 1 extracted
materia 6062/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco no cruzamento entre a rua Salvador Molinari e a rua José Carlos Pacce, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6063/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de nivelamento da calçada da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na altura do número 139, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6064/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do número 444, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6065/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de luminárias diferenciadas, como as encontradas na Avenida Paris, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6066/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza de canal da rua Vanivaldo Gomes de Aragão, altura do número 223, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 6067/2023 2023-11-22 Indicações Solicito reparo na Rua Manoel Fernandes Vicente nº 27 – Maracana 1 extracted
materia 6068/2023 2023-11-22 Indicações Solicito reparo na Rua Laerte Fortuna de Carvalho nº 1 – Tupiry 1 extracted
materia 6069/2023 2023-11-22 Indicações Solicito remoção de árvore na Rua Lindóia nº166 – Real 1 extracted
materia 6070/2023 2023-11-22 Indicações Solicito reaparo na Rua Josefa Alves de Siqueira nº 28543 – Anhanguera 1 extracted
materia 6071/2023 2023-11-22 Indicações Solicito mutirão de limpeza em todo Bairro Princesa 1 extracted
materia 6072/2023 2023-11-22 Indicações Solicito poda de árvore na Rua das Camélias nº286 - Balneário Flórida 1 extracted