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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6123/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua Freud, em frente ao nº 461 – bairro Ocian. 1 extracted
materia 6124/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua Jarumas, em frente ao nº 330 – bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 6125/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto as secretarias de Segurança Pública Municipal e Secretaria de Trânsito, dentro das suas competências, verifiquem a possibilidade de intensificação das ações de fiscalização no evento conhecido como Romaria de Charretes a Cavalo, que tradicionalmente acontece do bairro Caiçara em diante. 1 extracted
materia 6126/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e limpeza da calçada pela Rua Lyda Monteiro da Silva, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 6127/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo/manutenção do asfalto na ciclovia na altura do nº 719 na Av. São Paulo - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6128/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento do asfalto, na via pública na esquina da Rua Tupiniquins com Rua Cataguases, em frente ao nº 236 - bairro Tupi. 1 extracted
materia 6129/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados, na via pública na Rua Cataguases, em frente ao nº 236 - bairro Tupi. 1 extracted
materia 6130/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Padre Manoel da Nóbrega, em frente ao nº 353 – bairro Aviação. 1 extracted
materia 6131/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Flauzina de Oliveira Roa, na altura do nº 52 com a Av. Castelo Branco na altura do nº 12.200 - bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6132/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Nicarágua e Rua América Latina - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6133/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulado na via pública pela Rua Honduras, em frente ao nº 706, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6134/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o roçagem e limpeza das guias na via pública pela Rua Sertanista José Meireles, em frente ao nº 800 - bairro Tupi. 1 extracted
materia 6135/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e limpeza da calçada, na via pública na esquina da Rua Cataguases com a Rua Xavantes- bairro Tupi. 1 extracted
materia 6136/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, reparo do afundamento/falta dos sextavados, na via pública na esquina da Rua Cataguases com a Rua Xavantes- bairro Tupi. 1 extracted
materia 6137/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Murubichara, em frente ao nº 27.780 – Bairro Tupi. 1 extracted
materia 6138/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da via pública pela Av. Presidente Kennedy com Rua Bolívia – Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6139/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Presidente Kennedy, em frente ao nº 1.917 – Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6140/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. São Paulo, em frente ao nº 663 – Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6141/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Roberto Shoji, em frente ao nº 347 – Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6142/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua João Sampaio em frente ao nº 325 – Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6143/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública na esquina pela Rua Guadalajara com Rua Júlio de Mesquita Filho – bairro Aviação. 1 extracted
materia 6144/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Guimarães Rosa em frente ao nº 243 – Bairro Ocian. 1 extracted
materia 6145/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Olavo Bilac em frente ao nº 370 – Bairro Ocian. 1 extracted
materia 6146/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na esquina da via pública pela Rua Bolívia com a Rua Panamá - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6147/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação da tampa do bueiro na via pública pela Av. Guadalajara, em frente ao nº 2.409 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 6148/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na via pública pela Rua Honduras, em frente ao nº 649 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6149/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na via pública pela Rua Honduras, em frente ao nº 730 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6150/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na via pública pela Rua João Barbosa, em frente ao nº 828 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 6151/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na via pública pela Rua Flamengo, em frente ao nº 250 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6152/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na via pública pela Rua Venezuela, em frente ao nº 608 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 6153/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite conserto/manutenção do buraco e guia Rua Sertanista Francisco Meireles, na altura do nº 800, bairro Tupi. 1 extracted
materia 6154/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto as secretarias competentes, dentro das suas competências, verifiquem a possibilidade de COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO na no trecho entre a Marginal Roberto Almeida Vinha com a Rua Jamil Issa até a Rua São Cristóvão – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 6155/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua Cataguases, em frente ao nº 609 – bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 6156/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua Flamengo, em frente ao nº 219 – bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6157/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, assim como nivelamento guias, na via pública pela Rua Flamengo, em frente ao nº 272 – bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6158/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto as secretarias de Segurança Pública Municipal e Secretaria de Trânsito, dentro das suas competências, verifiquem a possibilidade de intensificação das ações de fiscalização na orla da nossa cidade, principalmente nos bairros Caiçara, Real e Imperador, no que diz respeito ao uso da ciclovia por bikes elétricas. 1 extracted
materia 6159/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza e roçagem, assim como passagem de maquinário para nivelamento e colocação de manta asfáltica, ajudando a dar melhor acesso aos veículos e pessoas, em toda a extensão da Rua Serra Leoa, bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 6160/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, verifiquem a possibilidade de intensificação das ações de fiscalização na esquina da via pública pela Rua Dalva de Olivera com Rua Dorival Caime – bairro Caieiras, no que diz respeito a perturbação de sossego em virtude de som alto, uso de entorpecentes e fechamento de rua. Em reunião mensal no Conseg/Centro, no último 05 de novembro, foi relatado pelos munícipes os problemas relacionados a um estabelecimento comercial (Adega) no local, que é usada como ponto de encontro para uso e venda de entorpecentes. 1 extracted
materia 6161/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Nicarágua e Rua América Latina - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6162/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a pintura de faixa de pedestre na via pública na esquina da Rua Guadalajara com Rua Júlio Mesquita Filho, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 6163/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento assim como colocação de câmeras de vigilância, em torno das vias públicas pela Rua Carlos Vanderline com rua Afonso Chaves - bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 6164/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na esquina da via pública pela Rua Bolívia com Rua Panamá, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6165/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Flauzina de Oliveira Roa, na altura do nº 52 com a Av. Castelo Branco na altura do nº 12.200 - bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6166/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento assim como colocação de câmeras de vigilância, em torno das vias públicas pela Rua Carlos Vanderline com rua Afonso Chaves - bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 6167/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição dos sextavados na via pública pela Rua Cecy, na altura do nº 91 – Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6168/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto as secretarias de Segurança Pública Municipal e Secretaria de Trânsito, dentro das suas competências, verifiquem a possibilidade de intensificação das ações de fiscalização nos bairros Caiçaras, Real, Imperador e Solemar, no que diz respeito a perturbação de sossego em virtude de som alto. Em reunião mensal no Conseg/Sul, no último 16 de novembro, foi relatado pelos munícipes os problemas com as caixas de som portáteis que são colocadas em residências e outras áreas públicas da região. Esse tipo de situação já é conhecido pela população a muito tempo, especialmente por conta da facilidade do transporte dessas caixas de som que são carregadas para todos os lugares e com capacidade de decibéis suscetível de causar incômodo e poluição sonora em qualquer lugar. Com a chegada das férias e alta temporada, a situação se agrava mais. 1 extracted
materia 6169/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação da tampa do bueiro na via pública pela Av. Guadalajara, em frente ao nº 2.854 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 6170/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública pela Av. Guadalajara, em frente ao nº 2.399-A - bairro Aviação. 1 extracted
materia 6171/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na boca de lobo da rua Guadalajara, nº 10710, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6172/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa de permissão para estacionar, que informa o horário para permissão de carga/descarga, existente na Rua Jau, em frente ao nº 1.254 – bairro Boqueirão. 1 extracted