br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6173/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na tampa da boca de lobo da rua Rubens Ferreira Martins, nº 10554, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6174/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Waldick Soriano, nº 1086, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 6175/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na boca de lobo da avenida Presidente Kennedy, nº 1386, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6176/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na calçada da rua Rubens Ferreira Martins, nº10590, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6177/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer desentupimento no bueiro na avenida Almeida Junior, nº 1010, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 6178/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na avenida das Araucárias, nº 314, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 6179/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Francisco Manoel C. Montes, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 6180/2023 2023-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto à Secretaria de Serviços Urbanos a possibilidade de fazer manutenção na rua Rubens Ferreira Martins, nº 890, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6181/2023 2023-11-22 Indicações Em nosso gabinete, recebemos a demanda de moradores que reivindicam o aumento das vagas disponíveis para o exercício da atividade de comércio ambulante em nossa cidade. Acreditamos que a criação de mais licenças provisórias seja uma medida necessária para atender à grande demanda de cidadãos que buscam o sustento por meio do serviço de ambulante. 1 extracted
materia 6182/2023 2023-11-22 Indicações Munícipes preocupados solicitaram nossa intervenção com relação a um problema que persiste a mais de 1 ano, exigindo uma ação imediata do Poder Público Municipal. Trata-se da substituição dos pavimentos de concreto por placas de concreto nos cruzamentos das Ruas Colômbia com a Rua México, localizadas no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6183/2023 2023-11-22 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, instalação de placas de sinalização viária vertical e pintura de faixas e do aviso de PARE na junção das vias públicas sito à Rua Dep. Laércio Corte, Rua Salvador Molinare, Rua José Carlos Pacce e Rua José Alexandre Có, todas localizadas no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 6184/2023 2023-11-22 Indicações Fomos procurados por munícipes que reclamam do descarte irregular de lixo em local inapropriado, mais precisamente em frente a Escola Estadual Antônio Nunes no bairro Samambaia (foto em anexo). 1 extracted
materia 6185/2023 2023-11-22 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Teófila Vanderlinde, esquina com a Rua José Amatheu Ramos, bairro Cidade Ocian, que nos relataram a existência de um buraco na calçada próxima à saída de esgoto do prédio, em frente ao número 88. 1 extracted
materia 6186/2023 2023-11-22 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários do bairro Aviação, que relataram a necessidade de melhorias na região. Entre as principais demandas, destacam-se a colocação de faixas elevadas próximo ao espaço kids localizado na orla, na Av. Castelo Branco 4520, e a melhoria na qualidade dos brinquedos do calçadão. 1 extracted
materia 6187/2023 2023-11-22 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Gonzaga, em frente à praça das Sereias, bairro Guilhermina, que reclamam do descaso no local que se encontra com muito acúmulo de lixo e necessidade de manutenção e capina das calçadas. A situação prejudica a saúde, a segurança e a qualidade de vida das pessoas. 1 extracted
materia 6188/2023 2023-11-22 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Alecrins, 511, bairro Balneário Flórida, no cruzamento com a Av. Presidente Kennedy, que relataram a necessidade de conserto de um grande buraco na via, que vem causando transtornos e risco de acidentes. 1 extracted
materia 6189/2023 2023-11-22 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, que nos relataram a necessidade de manutenção na via, próximo ao cruzamento com a Rua São Cristovão, bairro Vila Caiçara. Segundo eles, o mato está muito elevado e há acúmulo de lixo no local, o que prejudica a circulação de pedestres e veículos, além de causar mau cheiro e atrair animais peçonhentos. 1 extracted
materia 6190/2023 2023-11-22 Indicações A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar à Senhora Prefeita Municipal, que sejam criados novos pontos para embarque e desembarque de passageiros de transporte por aplicativo. 1 extracted
materia 6191/2023 2023-11-22 Indicações “Dispõe sobre a criação de uma unidade básica de atendimento à saúde infantil no município de Praia Grande - SP e dá outras providências.” 1 extracted
materia 6192/2023 2023-11-22 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Lina Maria Pasqualli Ianeli, 497, Vila Mirim, ao lado do restaurante Olivares, que reclamam do entupimento do ramal de esgoto. A situação causa mau cheiro e transtornos à população e trata-se de uma questão de saúde pública que precisa ser resolvida com urgência. 1 extracted
materia 6193/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, E A SABESP, realize uma análise e execute o serviço de manutenção, desentupimento e limpeza do bueiro/meio-fio próximo à Rua Tobias Barreto de Menezes, próximo ao N° 300, no Bairro Ribeirópolis. Munícipes relataram-me que o referido bueiro está entupido. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, como alagamento do meio-fio e proliferação de doenças. Ocorre que o referido bueiro causando prejuízos materiais, morais e à saúde dos munícipes, devido ao mau-cheiro e ao risco de contaminação de doenças. 1 extracted
materia 6194/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento e/ou restauração de canaletas entre cruzamentos (e reparos necessários como limpeza), da Rua Sambista Jovelina Perola Negra, no Bairro Tupiry. A indicação se faz necessária uma vez que as referidas canaletas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados devido a ação do tempo, impedindo o escoamento e gerando acúmulo de água, trazendo risco a saúde dos moradores da região, além de prejudicar o trafego de veículos, causando riscos também a pedestres e ciclistas que transitam no local. 1 extracted
materia 6195/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção do asfalto (buraco), localizado na Rua João Abdalla (altura do número 56), no Bairro Vila Antártica. Ocorre que devido a ação do tempo criou-se um buraco enorme no local, onde o asfalto está cedendo cada vez mais (como mostra foto anexa), atrapalhando o trajeto de veículos, que precisam desviar, causando risco iminente de acidentes. 1 extracted
materia 6196/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de pavimentação ou implantação de medida paliativa na Rua do Canal, no Bairro Tupiry. Conforme diversos pedidos realizados anteriormente (indicação 4552/21, 2640/22 e 2917/22), solicito novamente que seja tomada alguma providencia com relação a referida via, mesmo que medida paliativa, como nivelando e implantando escória. Ocorre que em períodos de água os mesmos sofrem com a lama, o tráfego de pedestres e veículos fica muito prejudicado, e em períodos de estiagem a poeira é constante, ocasionando problemas a saúde dos moradores do local. Conforme ofício nº 3.687/2023/GP-154, em resposta a indicação nº 2.917/22, foi informado que o serviço havia sido feito, porém, nenhuma medida em relação a pavimentação foi tomada. 1 extracted
materia 6197/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço para sanar o problema de vazamento de esgoto e nivelamento da tampa da rede localizado na Rua Cantora Elis Regina (em frente ao número 153), no Bairro Tupiry. A indicação se faz necessária devido queixas de munícipes em relação a rede de esgoto que está vazando na rua, causando uma grande poça devido também ao desnível da tampa com a rua, expondo a risco pedestres, ciclistas e motoristas de veículos automotivos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 6198/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de criação de vaga de “CARGA E DESCARGA” próximo à Rua Tamoios, próximo ao n°39, no Bairro Vila Tupi. O serviço se faz necessário pois há um intenso comercio e tráfego na localidade. Há a necessidade da referida vaga para tornar o fluxo de carros e mercadoria melhor, além de contribuir para a prevenção de acidentes de trânsito. 1 extracted
materia 6199/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de nivelamento de canaletas do cruzamento da Rua Cantora Elis Regina com a Rua Cantora Clara Nunes, no Bairro Tupiry. A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra se encontra em estado degradante, pois devido a ação do tempo as canaletas estão desgastadas, tornando-se cada vez mais fundas (como mostram fotos anexas) ocasionando o acumulo de água e esgoto, deixando prejudicado o trafego de veículos, causando riscos também a pedestres e ciclistas que transitam no local. 1 extracted
materia 6200/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção de calçada, na Av. Rocha Pitta, próximo ao número 8.194, no Bairro Ribeirópolis. O serviço se faz necessário pois devido à ação do tempo parte da calçada foi completamente desgastada. Ocorre também que os moradores próximos ao local utilizam a parte sem concreto como depósito de lixo, tornando o local propicio para a transmissão de vetores de doenças, gerando transtornos. 1 extracted
materia 6201/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI em conjunto com o setor responsável, realize estudos e execute serviço de manutenção da pavimentação, preenchendo os buracos e realizando o recapeamento asfáltico na Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, próximo ao n° 421, no Bairro Tupiry. O serviço se faz necessário pois, devido à ação do tempo, criou-se um grande buraco na referida via (como mostram foto anexa), prejudicado o trafego de veículos, causando riscos também a pedestres e ciclistas que transitam no local. Há muitos relatos de munícipes que caíram com seus veículos neste buraco, tornando-o de alto risco. 1 extracted
materia 6202/2023 2023-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para implantar boca de lobo na Rua Antônio Rodrigues dos Reis (altura do nº 400), no Bairro Vila Sonia. Munícipes procuraram este vereador solicitando a implantação de boca de lobo na extensão da referida via, tendo em vista que em épocas de chuva a água não tem para onde escoar, gerando acumulo no meio-fio, gerando transtorno aos moradores da região. 1 extracted
materia 6203/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua América Latina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1.030 dessa rua. 1 extracted
materia 6204/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua América Latina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 917 dessa rua. 1 extracted
materia 6205/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua América Latina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 994 dessa rua. 1 extracted
materia 6206/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nicaragua – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 655 dessa rua. 1 extracted
materia 6207/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Zulmira Targino de Oliveira – Vila Antártica. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 264 dessa rua. 1 extracted
materia 6208/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, na esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão – Jardim Solemar. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro nessa esquina. 1 extracted
materia 6209/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua América Latina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 980 dessa rua. 1 extracted
materia 6210/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Zulmira Targino de Oliveira – Vila Antártica. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 131 dessa rua. 1 extracted
materia 6211/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Evaristo Paraíso – Vila Antártica. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 215 dessa rua. 1 extracted
materia 6212/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Zulmira Targino de Oliveira – Vila Antártica. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 380 dessa rua. 1 extracted
materia 6213/2023 2023-11-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua América Latina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 1.005 dessa rua. 1 extracted
materia 6214/2023 2023-11-22 Indicações Indica a manutenção do piso intertravado de tijolo na rua Copacabana, 388, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6215/2023 2023-11-22 Indicações Indico a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Segurança Pública, viabilize estudo para a realizaçãode campanha de conscientização de Guardas Civis Municipais para conhecimento do uso do Cordão de Girassol. 1 extracted
materia 6216/2023 2023-11-22 Indicações Indica a manutenção do piso intertravado de tijolo na avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, ao lado do número 1550, “ATACADÃO”, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6217/2023 2023-11-22 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, realize estudos para melhorar a disponibilização dos Cadeirantes na área PCD do Show de Verão 2024, como forma de melhorar a visibilidade das apresentações realizadas no palco principal. 1 extracted
materia 6218/2023 2023-11-22 Indicações Indica a manutenção asfáltica na rua Copacabana, 267, esquina com a avenida Brasil, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6219/2023 2023-11-22 Indicações Indica a manutenção de bueiro da avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, 1550, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6220/2023 2023-11-22 Indicações Indica a manutenção de bueiro na avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, 1480, bairro Guilhermina. 1 extracted
sessao 38 2023-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 29/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Complementar "Institui o Plano de Parcelamento incentivado,(PPI), dos débitos Tributários e não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências." 1 extracted