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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 402/2023 2023-11-07 Requerimento Requerimento sobre a implementação de uma unidade do Serviço Social do Comércio (SESC) na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 403/2023 2023-11-07 Requerimento Em mais uma vistoria realizadas em algumas das 30 Usafas em nossa cidade, encontrei sérios problemas de umidade e também de problemas de manutenção dos equipamentos de ar condicionado. É sabido que existe contrato de prestação de serviço para essas manutenções, porém foi verificado que a mesma não acontece há muito tempo. Diante do desleixo e da necessidade de uma qualidade do ar, ao abrir o equipamento nos deparamos com uma sujeira capaz de causar muitas doenças, principalmente em criança e pessoas alérgicas. Muitas reclamações dos usuários, alegando que esse problema se estende por várias as salas de atendimento e armazenamento, e que se encontram em condições higiênicas precárias, aumentando muito o risco de doenças de todos que frequentam o estabelecimento de saúde. 1 extracted
materia 404/2023 2023-11-07 Requerimento Diante do acima exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Senhora Prefeita Raquel Chini e ao Senhor Secretário de Administração para que respondam os seguintes questionamentos sobre os critérios que serão adotados para a renovação ou não do contrato com a SPDM. 1 extracted
materia 405/2023 2023-11-07 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Senhora Prefeita Raquel Chini para que, em conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos, respondam os seguintes questionamentos quanto as medidas utilizadas ao combate de ratos e baratas na praia. 1 extracted
materia 5879/2023 2023-11-07 Indicações Indica a realização de campanhas de prevenção da gravidez na adolescência adolescentes. 1 extracted
materia 5880/2023 2023-11-07 Indicações Indica a ampliação dos programas de esporte e lazer para crianças e adolescentes, incluindo acessibilidade à todos. 1 extracted
materia 5881/2023 2023-11-07 Indicações Indica a viabilização do fortalecimento da rede de atendimento de crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco. 1 extracted
materia 5882/2023 2023-11-07 Indicações Indica a realização de oficinas de prevenção às drogas e à violência para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 5883/2023 2023-11-07 Indicações Indica a realização de campanhas para a sensibilização do Trabalho Infantil. 1 extracted
materia 5884/2023 2023-11-07 Indicações Indica a realização de campanhas de combate ao uso de álcool e drogas, principalmente, voltadas às crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 5885/2023 2023-11-07 Indicações Indica a realização de formação continuada para Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 5886/2023 2023-11-07 Indicações Indica a implantação de efetiva política pública com ações para prevenção, tratamento e reinserção social de crianças e adolescentes usuários de álcool e outras drogas. 1 extracted
materia 5887/2023 2023-11-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Josefa Alves de Siqueira nº 28543 – Anhanguera 1 extracted
materia 5888/2023 2023-11-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Josefa Alves de Siqueira nº4978 – Anhanguera 1 extracted
materia 5889/2023 2023-11-07 Indicações Solicito limpeza na Rua Eduardo Carlos Pereira nº1674 - Melvi 1 extracted
materia 5890/2023 2023-11-07 Indicações Solicito conserto de buraco causado por infiltração na Rua Raquel Gouveia e Silva nº19 - Vila Caiçara 1 extracted
materia 5891/2023 2023-11-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Turmalina nº175 – Solemar 1 extracted
materia 5892/2023 2023-11-07 Indicações Solicito troca de lâmpada na Rua Aurino Pereira Barbosa nº253 – Anhanguera 1 extracted
materia 5893/2023 2023-11-07 Indicações Solicito troca de lâmpada na Rua Aurino Pereira Barbosa nº 299 – Anhanguera 1 extracted
materia 5894/2023 2023-11-07 Indicações Solicito troca de lâmpada na Rua Aurino Pereira Barbosa nº2551 – Anhanguera 1 extracted
materia 5895/2023 2023-11-07 Indicações Solicito troca de lâmpada na Rua Aurino Pereira Barbosa nº 401 – Anhanguera 1 extracted
materia 5896/2023 2023-11-07 Indicações Indico à Prefeitura de Praia Grande, mais especificamente às Secretarias de Urbanismo e de Meio Ambiente, a implantação de medidas referentes a terrenos e obras irregulares na cidade. 1 extracted
materia 5897/2023 2023-11-07 Indicações Solicito reparo de buraco na Avenida Presidente Castelo Branco nº559 – Bairro Mirim 1 extracted
materia 5898/2023 2023-11-07 Indicações Solicito notificação do proprietário do terreno para a realização de limpeza, pois a área vem sendo utilizada para descarte irregular de lixo e de resíduo da construção civil. 1 extracted
materia 5899/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem o reparo da calçada, na Av. Presidente Kennedy, esquina com a Rua Marquês de Herval – Bairro Real. 1 extracted
materia 5900/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores para que seja feita a limpeza dos bueiros na Av. Paulo Lucania, altura do n° 528 – Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 5901/2023 2023-11-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para, junto ao setor competente, solicitar ao DER ações urgentes para a troca das lâmpadas e manutenção da iluminação da passarela sobre a Rodovia Governador Mario Covas (SP-055), bem como da entrada e saída de veículos junto à passarela, que dá acesso à Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas e à Rua Flórida, no Jardim Real. 1 extracted
materia 5902/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e retirada da vegetação presente na viela perpendicular ao n° 1 739 na Av. Clodoaldo do Amaral, bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 5903/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a instalação de ventiladores/ar-condicionado em todas as salas do Palácio das Artes da cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 5904/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a instalação de bicicletários ao longo da avenida Presidente Castelo Branco, nos pontos onde são praticados esportes de praia como futevôlei, futebol de areia ou vôlei. 1 extracted
materia 5905/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Av. Clodoardo Amaral, n° 4 527 no bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 5906/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a operação “tapa buraco” ao longo da rua Milton Daniels no bairro Quietude, bem como no viaduto desse bairro. Foto anexa. 1 extracted
materia 5907/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de uma árvore caída na rua Carlos Gomes, em frente ao n° 179 no bairro Ocian. Foto anexa. 1 extracted
materia 5908/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize estudos a fim de nomear a ciclovia da avenida Presidente Kennedy com o nome do ex-prefeito de Praia Grande, Sr. Roberto Francisco dos Santos, (gestão de 01/01/2009 a 31/12/2012). 1 extracted
materia 5909/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a poda das árvores e limpeza das calçadas ao longo da Av. Paulo Lucania no bairro Nova Mirim. Foto anexa. 1 extracted
materia 5910/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza da calçada que circunda a intersecção das ruas Dr. Freud com a Mário de Andrade no bairro Ocian. Foto anexa. 1 extracted
materia 5911/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o concerto de um enorme buraco presente em frente ao n° 150 da rua Milton Daniels no bairro Quietude. Foto anexa. 1 extracted
materia 5912/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de vegetação e lixo presentes na Avenida do Trabalhador, altura do n° 396 no bairro Tude Bastos. Foto anexa. 1 extracted
materia 5913/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o concerto de buracos e desnível do pavimento da rua Josefa Alves de Siqueira, altura do n° 221 no bairro Anhanguera. Foto anexa. 1 extracted
materia 5914/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o concerto de um grande vazamento na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, n° 863 no bairro Caiçara. Foto anexa. 1 extracted
materia 5915/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e concerto do bueiro localizado na rua Clóvis Batista dos Santos, n° 400 no bairro Anhanguera. Foto anexa. 1 extracted
materia 5916/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Nestor Ferreira da Rocha Junior, ao lado do n° 437 no bairro Caiçara, para que realize a sua limpeza e devida conservação. 1 extracted
materia 5917/2023 2023-11-07 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o concerto de um buraco localizado na avenida Clodoardo Amaral, em frente ao n° 202, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5918/2023 2023-11-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção do asfalto na via pública pela Rua Francisco Petinatti, altura do nº 305, no bairro Tupi. 1 extracted
materia 5919/2023 2023-11-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública localizado na Rua Londrina, em frente ao nº 59 - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5920/2023 2023-11-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção do asfalto na via pública na esquina da Rua Francisco Petinatti com Rua Afonso Bovero, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 5921/2023 2023-11-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública pela Rua Presidente Sarmiento, altura do nº 311, no bairro Tupi. 1 extracted
materia 5922/2023 2023-11-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco existente na via pública pela Rua João Piedade Gomes, altura do nº 512, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 5923/2023 2023-11-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da caixa do bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na via pública pela Rua Américo Vespúcio, na altura do nº 514 – bairro Aviação 1 extracted
materia 5924/2023 2023-11-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da caixa do bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na esquina da via pública da Rua Francisco Petinatti com a Rua Libero Badaró – bairro Tupi. 1 extracted