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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2023-11-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2023-11-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 37 2023-11-13 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2023-11-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2023-11-09 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2023 2023-11-08 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 99/2023 que “Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-08 Projeto de Lei "Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente" 1 extracted
materia 406/2023 2023-11-08 Requerimento Solicitação de Manutenção das rampas de acesso à areia da orla da praia utilizadas pelos Carrinheiros. 1 extracted
materia 6014/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca do tampão da boca de lobo na via pública localizado na Rua Castelinho, em frente ao nº 45 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6015/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado na Rua José Américo Vespúcio, em frente ao nº 130 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 6016/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Rua Londrina, lado oposto nº 133, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6017/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a reposição/manutenção do banco, na Av. Castelo Branco, em frente do nº 1.396 (Conviver), bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 6018/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa de identificação do posto do Corpo de Bombeiros (Posto 3), bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 6019/2023 2023-11-08 Indicações Atendendo solicitação de moradores é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o recapeamento asfáltico na RUA OTACÍLIA DA LUZ BRASIL, 117-BAIRRO ANHANGUERA Vale ressaltar que o referido trecho se encontra com vários buracos, desníveis e rachaduras no pavimento asfáltico. 1 extracted
materia 6020/2023 2023-11-08 Indicações Atendendo sugestões de moradores é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite estudos junto a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, no sentido de viabilizar um novo Ecoponto próximo a quadra de esportes na RUA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 6021/2023 2023-11-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SECRETARIA DE TRANSPORTE, providenciar a reforma ou a troca do ponto de ônibus localizado na AV. ZÉLIA GIGLIOLI GALVES, em frente a casa de Nº 731- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 6022/2023 2023-11-08 Indicações Atendendo solicitação de moradores e frequentadores da Orla da Praia é que INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a reposição e manutenção dos PLAYGROUNDS na orla da praia da AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ENTRE OS BAIRROS DO CANTO DO FORTE A OCIAN. 1 extracted
materia 6023/2023 2023-11-08 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua General Euclides de Figueiredo, bairro Canto do Forte, que nos relataram que a calçada em frente ao número 356 foi danificada por uma obra realizada no local, e não providenciaram o conserto após a conclusão da mesma. A situação prejudica a mobilidade e a segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 6024/2023 2023-11-08 Indicações “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Creches Noturnas e dá outras providências" 1 extracted
materia 6025/2023 2023-11-08 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Caiapós, que reclamam da situação da árvore localizada em frente ao Condomínio Edifício Maria Glória, número 1139. A árvore está alcançando os fios da rede elétrica, causando riscos de acidentes e interrupções no fornecimento de energia, sendo urgente a realização de poda. 1 extracted
materia 6026/2023 2023-11-08 Indicações Queda da receita municipal 1 extracted
materia 6027/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute o serviço de poda das árvores localizadas na Av. Presidente Kennedy, 9.000, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 6028/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza, capina e roçagem da viela Av. Rocha Pita, próximo ao número 628, no Bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 6029/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI em conjunto com o setor responsável, realize estudos e execute serviço de manutenção da pavimentação, preenchendo os buracos e realizando o recapeamento asfáltico na Rua Cantora Emilinha Borba, próximo ao n° 522, no Bairro Ilha das Caieiras. 1 extracted
materia 6030/2023 2023-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente e a SABESP realize estudos e execute serviço de manutenção e desobstrução da rede de escoamento do meio-fio na Rua Rua Tiradentes, próximo ao n° 121, no Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 6034/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Líbero Badaró – Ocian. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 423 dessa rua. 1 extracted
materia 6035/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Líbero Badaró – Ocian. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 555 dessa rua. 1 extracted
materia 6036/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Sampaio S. Pereira – Jd. Quietude. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 202 dessa rua. 1 extracted
materia 6037/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Milton Daniels – Jd. Quietude. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 150 dessa rua. 1 extracted
materia 6038/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Afonso Bovero – Ocian. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 200 dessa rua. 1 extracted
materia 6039/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Sampaio S. Pereira – Jd. Quietude. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 401 dessa rua. 1 extracted
materia 6040/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Sampaio S. Pereira – Jd. Quietude. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro em frente ao número 249 dessa rua. 1 extracted
materia 6041/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Sampaio S. Pereira – Jd. Quietude. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 113 dessa rua. 1 extracted
materia 6042/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Sampaio S. Pereira – Jd. Quietude. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 396 dessa rua. 1 extracted
materia 6043/2023 2023-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Sampaio S. Pereira – Jd. Quietude. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 477 dessa rua. 1 extracted
materia 6044/2023 2023-11-08 Indicações FUI PROCURADO PELA DIRETORIA DO ATLÉTICO CLUBE PRAIA GRANDE, FUNDADO EM 30/04/1952, ATUAL CAMPEÃO DA SÉRIE B. ELES NOS RELATARAM QUE O TIME VAI DISPUTAR O CAMPEONATO DA SÉRIA A EM 2024 E QUE OS VESTIÁRIOS DO CAMPO DO ATLÉTICO CLUBE PRAIA GRANDE, LOCALIZADO JUNTO A RUA TEODÓSIO DE AUGUSTINIS, S/N, FORAM COMPLETAMENTE DESTRUÍDOS POR VÂNDALOS E FICARAM SEM CONDIÇÕES DE USO. SABENDO DA PREOCUPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E SABENDO QUE A LIGA DE FUTEBOL AMADOR PRETENDE UTILIZAR O CAMPO COMO MANDO DE JOGO PARA OUTRAS AGREMIAÇÕES DURANTE O CAMPEONATO. DIANTE DO EXPOSTO É QUE REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SATISFAZENDO-SE AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE ESTE DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DO ATLÉTICO CLUBE PRAIA GRANDE. REQUEIRO AINDA QUE CÓPIA DA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À DIRETORIA DO ATLÉTICO CLUBE PRAIA GRANDE. ENVIO FOTOS ABAIXO. 1 extracted
materia 6045/2023 2023-11-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos visando à implantação de rampas de acesso à areia da praia para carrinheiros, a cada quilômetro ao longo da orla da praia de nossa Cidade. 1 extracted
materia 6046/2023 2023-11-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos visando à implantação de uma rampa de acesso à areia da praia para carrinheiros, especificamente defronte à Rua Rui Barbosa, localizada no Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 6047/2023 2023-11-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que proceda de forma emergencial à limpeza das Bocas de Lobo e da Tubulação ao longo da Rua Laureci Melo de Paula, localizada no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 6048/2023 2023-11-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que intensifique o Policiamento e a Segurança no Bairro Guilhermina, especificamente em frente ao Supermercado “Carrefour”, situado à beira-mar. 1 extracted
materia 110/2023 2023-11-07 Moção Moção de Aplausos Rubens Augusto da Cunha. 1 extracted
materia 111/2023 2023-11-07 Moção REQUER à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ANTONIO PINA em homenagem ao Dia do Radialista, comemorado em 07 de Novembro. 1 extracted
materia 112/2023 2023-11-07 Moção Apresento esta Moção de Aplausos à talentosa Instrutora Anna Carolina de Morais Lemos, uma jovem de 16 anos que tem se destacado de forma extraordinária no esporte e no serviço comunitário. Gostaria de expressar meu reconhecimento a Anna Carolina por todo seu comprometimento e dedicação com seus alunos, sua equipe e parabenizar todos(as) atletas. 1 extracted
materia 113/2023 2023-11-07 Moção Nossa cidade assistiu a mais um lamentável episódio de roubo em uma das mais movimentadas localidades. Neste último sábado, dia 04 de novembro, em patrulhamento pela Av. Mal. Mallet, os policiais visualizaram um veículo em alta velocidade em ruas próximas e, logo foram abordados por 2 vítimas que informaram que tal veículo havia sido roubado. Assim, iniciou-se o acompanhamento que se transformou em um acidente, quando o infrator colidiu em um veículo estacionado e empreendeu fuga a pé. Percebendo que estava sendo perseguido e logo seria preso, o infrator sacou um armamento da cintura e apontou para os policiais que o estavam perseguindo. Percebendo sua intenção, um dos agentes efetuou um disparo na direção do infrator atingindo-o na panturrilha esquerda. O criminoso foi preso e com ele foram encontrados objetos do roubo que logo foram devolvidos as vítimas. 1 extracted
materia 114/2023 2023-11-07 Moção Moção de Aplausos dedicada aos atletas da modalidade Corrida de Skate de Longa Distância: Fábio Gil Mota, Patric Rodrigues Costa Silva e Jairo Costa Silva. 1 extracted
materia 206/2023 2023-11-07 Projeto de Lei "Institui o "novembro Roxo" , dedicado à sensibilização sobre a prematuridade, e dá outras providências." 1 extracted
materia 207/2023 2023-11-07 Projeto de Lei "Institui o dia municipal de combate ao feminicídio" 1 extracted
materia 208/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas. 1 extracted
materia 209/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de provadores adaptados e acessíveis em estabelecimentos comerciais no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 401/2023 2023-11-07 Requerimento Fui procurado por médicos que trabalham no PS Central e relataram que estão há três meses sem receber seus salários. Esses médicos são contratados de uma empresa terceirizada. Recebi mensagens do grupo de WhatsApp desses médicos, nas quais eles mencionam promessas de pagamento por parte da empresa e a angústia de estar há meses sem salário. Em uma das conversas, os médicos até propuseram reduzir os atendimentos nos finais para pressionar a empresa a efetuar o pagamento. 1 extracted