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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4341/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do pavimento e calçada na rua Ana Pereira de França altura do n° 1649, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4342/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade “lombada” ao longo da Avenida Afonso D’Estragnolle Taunay, no bairro Ribeirópolis que atualmente encontra-se em revitalização asfáltica. 1 extracted
materia 4343/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado na orla da praia na Av. Presidente Castelo Branco, no bairro Solemar. Foto anexa. 1 extracted
materia 4344/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que determine à Secretaria Competente, avaliar a possibilidade de adequação de um poste de luz na RUA TATIANA SILVA CARAÇA, Nº 5404 – VILA CAIÇARA. Em visita ao local, este vereador observou que a situação em que se encontram os fios deste poste está precária e isto pode trazer perigo para as pessoas que usam a região. 1 extracted
materia 4345/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir a infiltração da sarjeta na Rua Cravina, iniciando no número 456 e se estendendo até a Avenida Presidente Kennedy, Jardim Real. Segue o número do protocolo: 202308013318328. 1 extracted
materia 4346/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir a infiltração na sarjeta e a troca da guia que está quebrada, em frente ao número 456 da Rua Cravina, no bairro Real. Segue o número do protocolo: 202308013318321. 1 extracted
materia 4347/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer a limpeza e reforma da Boca de Lobo (BL) localizada na Rua São João, nº 871, no bairro Caiçara, que se encontra obstruída e com tampas quebradas. Segue o número do protocolo: 202308013318419. 1 extracted
materia 4348/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer a poda das árvores na Rua Etienne Xavier Lopes, no bairro Quietude, cujas copas vão de encontro à fiação nos postes quando ocorrem rajadas de vento no local. Segue o número do protocolo: 202308013318530. 1 extracted
materia 4349/2023 2023-08-08 Indicações A Rua Itiberê da Cunha, é uma via importante da nossa cidade, que atrai grande movimento de pedestres, ciclistas e veículos, devido ao comércio local. Porém, o grande movimento, combinado à largura insuficiente para comportá-lo em mão dupla, acaba dificultando o trânsito e, por consequência, aumentando o risco de acidentes. Recentemente na referida rua, infelizmente, houve dois graves acidentes, tendo um resultado em uma vítima fatal. É sabido que o Executivo tem a intenção de alterar o fluxo da Rua Itiberê da Cunha para mão única para sanar a situação. Mas, enquanto isso não se concretiza, é necessário que medidas paliativas urgentes, no sentido de reforçar a sinalização, sejam adotadas para diminuir a chance de mais acidentes voltarem a ocorrer no local. Com base no exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Rachel Auxiliadora Chini, para que, junto ao setor competente, façam estudos e avaliações necessárias para a realização deste pleito. 1 extracted
materia 4350/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, trocar a guia que está quebrada e a colocação de uma grelha para evitar acúmulo de água, em frente ao número 456 da Rua Cravina, bairro Real. Segue o número do protocolo: 202308013318332. 1 extracted
materia 4351/2023 2023-08-08 Indicações A travessia indevida e imprudente de pessoas, em sua maioria dependentes químicos e moradores de rua que ocupam uma área arborizada que margeia a Via Expressa Sul, num trecho que inicia logo após o Assaí Atacadista e se estende por quase 600 metros na direção da Curva do S, por onde circulam milhares de veículos diariamente, vem causando há tempos o receio da ocorrência de graves acidentes. No mês passado, infelizmente essa situação causou um acidente fatal. É preciso tomar medidas que impeçam a travessia da Via Expressa neste local, seja por meio da instalação de barreiras físicas ou pela remoção dos ocupantes deste acampamento improvisado. Sabemos que não há soluções óbvias nem fáceis para o problema, que envolve questões de segurança viária, assistência social e segurança pública, além do uso e ocupação de áreas públicas, nos níveis de competência Municipal e Estadual, mas entendemos que a Prefeitura deve tomar a frente na coordenação das ações para enfrentar este problema, que já ceifou uma vida inocente e tem potencial para gerar consequências ainda mais graves. Em razão do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Rachel Auxiliadora Chini, para que, junto aos setores competentes, tome as ações necessárias para promover o enfrentamento e solução da situação descrita. 1 extracted
materia 4352/2023 2023-08-08 Indicações Munícipes que residem no Balneário Flórida, nos solicitaram que sejam realizadas adaptações na escadaria de acesso à praia, localizada em frente ao cruzamento da Avenida Presidente Castello Branco com a Rua das Palmas, para incluir uma rampa para deficientes físicos e cadeirantes. Ao longo de toda a praia a situação é similar e acreditamos que seria um enorme avanço podermos contar com a rampa de acesso, não só neste local específico, mas a intervalos regulares no calçadão, melhorando as condições de mobilidade e acessibilidade que Praia Grande oferece aos seus moradores e visitantes. Com base no exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, façam as avaliações necessárias para a realização deste pleito. 1 extracted
materia 4353/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção do sextavado na Avenida Lincoln, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Kennedy e a Avenida Presidente Castelo Branco – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4354/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do vazamento de água na Avenida Milena Perutich, n° 366 – Bairro Melvi. 1 extracted
materia 4355/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a substituição do sextavado por asfalto na Avenida Lincoln, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Kennedy e a Avenida Presidente Castelo Branco – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4356/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a notificação ao proprietário a fim de que realize a limpeza do terreno, limpeza da calçada e construção do muro no terreno localizado na Rua Urbano Caldeira, em frente ao n° 342 – Sítio do Campo. 1 extracted
materia 4357/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja instalada faixa elevada na avenida do Trabalhador, em frente ao Supermercado Almeida Rocha, nos dois sentidos da via. 1 extracted
materia 4358/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do vazamento de água na Rua Josefina Bakhita, entre os números 306 e 310 - Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 4359/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Kennedy, n° 5858 – Bairro Vila Tupi 1 extracted
materia 4360/2023 2023-08-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja realizada fiscalização e orientação aos feirantes para que não obstruam as calçadas rebaixas na Rua Engenheiro Antônio Lotufo, Bairro Sítio do Campo (Feira livre de domingo). 1 extracted
materia 4361/2023 2023-08-08 Indicações Solicito sinalização viária no cruzamento das Ruas Caribas e Itaguassu - Aviação 1 extracted
materia 4362/2023 2023-08-08 Indicações Solicito limpeza na Rua Três Marias nº479 – Jardim Real 1 extracted
materia 4363/2023 2023-08-08 Indicações Solicito troca de lâmpada da luminária 10149 localizada na Rua Eulenice Maria Jacob Cardoso nº 121 - Princesa 1 extracted
materia 4364/2023 2023-08-08 Indicações Incluir nos procedimentos utilizados pelos profissionais a anestesia inalatória para animais, de forma gratuita quando o procedimento se mostrar indispensável. 1 extracted
materia 4365/2023 2023-08-08 Indicações Implementar um novo abrigo temporário para animais na cidade, em local estratégico e que possibilite maior captação e posterior doação aos interessados. 1 extracted
materia 4366/2023 2023-08-08 Indicações Implementação de um novo Dog Park na Cidade. 1 extracted
materia 4367/2023 2023-08-08 Indicações Implementar uma nova Arena Esportiva, incluindo também um Skate Park e Academia ao Ar Livre na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 4368/2023 2023-08-08 Indicações Providências em relação a animais de grande porte acidentados e/ou abandonados em via pública. 1 extracted
materia 4369/2023 2023-08-08 Indicações Indica que determine ao setor competente verificar a possibilidade de implementação de um Dog Park na Praça do Vereador (Praça Cláudio Doneaux) no bairro da Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4370/2023 2023-08-08 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 4371/2023 2023-08-08 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Presidente Castelo Branco. 1 extracted
materia 4372/2023 2023-08-08 Indicações Indica que determine ao setor competente a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas por todo trecho da Rua Londrina – Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4373/2023 2023-08-08 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de estudos que viabilizem eventos para adoção de animais no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 4374/2023 2023-08-08 Indicações Indica ao setor competente a realização de serviço de implantação de vaga de carga e descarga na Av. Guadalajara nº 612 Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4375/2023 2023-08-08 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Guilhermina, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4376/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente a poda da árvore da Rua Luiz Conserino, próximo ao N° 28, Jardim Quietude. 1 extracted
materia 4377/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar o desentupimento nos bueiros da rua Armando Fajardo 136, JD Quietude. 1 extracted
materia 4378/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de instalação de lombadas em toda extensão da Av. Hermenegildo Pereira de França, no Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
sessao 12 2023-08-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2023-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 23/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Complementar "Acresce dispositivo no art. 39 da lei Complementar nº 857, de 21 de julho de 2020 que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Balneária de Praia Grande -SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização gestão, inter-relações entre seus componentes, financiamento e dá outras providências", com redação dada pela Lei Complementar nº 898, de 02 de Dezembro de 2021, dispõe do preenchimento de vaga no Conselho Municipal de Política Cultural. 1 extracted
materia 284/2023 2023-08-03 Requerimento Reforço Segurança Pública Municipal 1 extracted
materia 285/2023 2023-08-03 Requerimento Material escolar 1 extracted
materia 4220/2023 2023-08-03 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de criar aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros, no âmbito das escolas municipais de nossa Cidade. 1 extracted
materia 4221/2023 2023-08-03 Indicações Solicito verificar a possiblidade de implantação na orla da praia de chuveirinhos de pé. 1 extracted
materia 4222/2023 2023-08-03 Indicações Solicito verificar a possibilidade de fazer a limpeza e manutenção na rua Monte Serrat nº 79, bairro Melvi. 1 extracted
materia 4223/2023 2023-08-03 Indicações Solicito a possibilidade de verificar se o funcionamento dos aparelhos odontológicos na USAFA da Tupiry está normal. 1 extracted
materia 4224/2023 2023-08-03 Indicações Solicito verificar a possibilidade de fazer a limpeza e manutenção na rua Monte Serrat nº 719, bairro Melvi. 1 extracted
materia 4225/2023 2023-08-03 Indicações Solicito a troca das lâmpadas queimadas nos postes de numeração 19447 e 19448. 1 extracted
materia 4226/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer a limpeza e manutenção no bueiro na avenida Presidente Kennedy nº1717, no bairro Guilhermina. 1 extracted