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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2023 2023-08-08 Projeto de Lei "Fica facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos em funcionamento no âmbito do Município de Praia Grande, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação." 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-08 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4243/2023 2023-08-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que tome providências quanto à facilitação das informações dos medicamentos disponibilizados pela Rede de Saúde do Município e em quais Unidades esses medicamentos podem ser encontrados. 1 extracted
materia 4244/2023 2023-08-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de implantar cobertura em toda extensão do canal entre o Terminal Tude Bastos e o Parque da Cidade. 1 extracted
materia 4245/2023 2023-08-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a troca de dois refletores queimados, bem como, se instale um terceiro refletor de LED no poste de nº 29 (conforme anexo), localizado no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4246/2023 2023-08-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de implementar a entrega de medicamentos, disponibilizados pela Rede de Saúde do Município, nas residências para portadores de doenças/ patologias crônicas; estáveis e controlados clinicamente; em acompanhamento nas Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 4247/2023 2023-08-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que tome providências quanto ao ajuste da Central 162, Ouvidoria Municipal, a qual se encontra fora de sistema. 1 extracted
materia 4248/2023 2023-08-08 Indicações Indica a manutenção do piso intertravado de tijolo na avenida Guilhermina esquina com a avenida Presidente Kennedy, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4249/2023 2023-08-08 Indicações Indica a manutenção do piso sextavado na avenida Latino América esquina com a rua Nicaragua, 655, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4250/2023 2023-08-08 Indicações Indica a manutenção do abrigo de ônibus na rua Judith Santa Anna Pereira esquina com avenida Ministro Marcos Freire, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 4251/2023 2023-08-08 Indicações Indico a reposição da placa de identificação de logradouro(dupla), importantíssimo para orientação de turistas, pedestres e motoristas; situado na rua Colômbia esquina com avenida Presidente Castelo Branco, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4252/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Haiti, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 230 dessa rua. 1 extracted
materia 4253/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Colômbia, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 801 dessa rua. 1 extracted
materia 4254/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua América Latina, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 178 dessa rua. 1 extracted
materia 4255/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Vitor Meirelles, Parque das Américas. Eles solicitam a remoção do entulho na calçada em frente ao número 10338 dessa rua. 1 extracted
materia 4256/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Flamengo, Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 50 dessa rua. 1 extracted
materia 4257/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua América Latina, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 177 dessa rua. 1 extracted
materia 4258/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Honduras, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 775 dessa rua. 1 extracted
materia 4259/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Itararé, Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 225 dessa rua. 1 extracted
materia 4260/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Honduras, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 792 dessa rua. 1 extracted
materia 4261/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Colômbia, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 721 dessa rua. 1 extracted
materia 4262/2023 2023-08-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Itararé, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 532 dessa rua. 1 extracted
materia 4263/2023 2023-08-08 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à limpeza, desentupimento e desobstrução do bueiro localizado na Rua Maria Martins Batista, próximo ao número 576, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 4264/2023 2023-08-08 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à poda de árvore localizada na Rua Alcino Vicente Leal, próximo ao número 258, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4265/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de remoção de lixo e entulho e instalação de caçamba de lixo na Rua Filomena Mustach, próximo ao N° 665, no Bairro Anhanguera. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao acumulo de lixo residenciais e entulho (como mostra foto anexa). O local vem se tornando criadouro de animais peçonhentos, além de atrapalhar o trafego de pedestres, ciclistas e de veículos automotivos, trazendo riscos aos moradores e a quem trafega pela região. Solicito, também, que, se possível, instalem uma caçamba de lixo, para que haja um inventivo aos munícipes a não descartarem os lixos da na rua. 1 extracted
materia 4266/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, JUNTO A SABESP realize uma análise e execute com URGÊNCIA o serviço de manutenção e limpeza do bueiro próximo à Av. José Leandro de Carvalho, N° 1.424, no Bairro Balneário Esmeralda. Munícipes relataram-me que o referido bueiro está entupido. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, como alagamentos e proliferação de doenças. Ocorre que o referido bueiro está retornando para dentro da residência dos munícipes (conforme fotos anexas), causando prejuízos materiais, morais e à saúde dos munícipes. Desta forma solicito providências com extrema urgência. 1 extracted
materia 4267/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente e à SABESP realize estudos e execute serviço de tapa buraco e desobstrução de esgoto na Av. Presidente Kennedy, próximo ao N° 3.580, no Bairro Aviação. O serviço se faz necessário pois, devido à ação do tempo, criou-se um buraco na referida via (como mostra foto anexa), o que deixou o esgoto exposto a céu aberto. Tal situação, além do mau-cheiro e do risco de acidentes, causa riscos à saúde pública, devido à exposição dos transeuntes ao esgoto. Várias ouvidorias foram feitas à SABESP, sem nenhum retorno. Desta forma, solicito urgência na resolução da demanda. 1 extracted
materia 4268/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente e à SABESP, realize estudos para que seja feito o serviço de manutenção na rede de água e recomposição asfáltica, pela extensão da Rua Olga de Almeida Machado, próximo ao N° 265 no Bairro Vila Sônia. Segundo munícipes, o local anteriormente estava com enorme buraco e com vazamento de água. Ocorre que funcionários tamparam o referido buraco com asfalto, porém não realizaram os devidos reparos na tubulação – a recomposição asfáltica não sanou o vazamento. Desta forma, a fim de se evitar desperdício, solicito que refaçam o serviço: consertem o vazamento e posteriormente haja a recomposição da rua. 1 extracted
materia 4269/2023 2023-08-08 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Barão de Cotegipe, bairro Real, que nos relataram que o poste de nº 212, na esquina com a orla da praia, está com duas lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 4270/2023 2023-08-08 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários e moradores da Av. Pres. Kennedy, Balneário Flórida, que nos relataram a necessidade de manutenção e asfaltamento do recuo da calçada, em frente ao número 19023. 1 extracted
materia 4271/2023 2023-08-08 Indicações Essa vereadora foi procurada por usuários e moradores da Av. Presidente Castelo Branco, que reclamam das péssimas condições do ponto de ônibus localizado em frente ao número 2932, no bairro Guilhermina. Segundo eles, o ponto está com a cobertura danificada, o que expõe os passageiros à chuva e ao sol, além de oferecer riscos de acidentes. 1 extracted
materia 4272/2023 2023-08-08 Indicações Dispõe sobre a possibilidade de embarque e desembarque de passageiras do transporte coletivo em qualquer local do trajeto, no período noturno, no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 4273/2023 2023-08-08 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua José Carlos Borstens, bairro Aviação, que nos relataram a existência de um buraco em frente ao número 393, o que prejudica a circulação de carros e pedestres, além de causar o risco de acidentes. 1 extracted
materia 4274/2023 2023-08-08 Indicações Nosso gabinete tem recebido constantemente pedidos de construção de redutores de velocidade do tipo “lombadas” a serem instaladas na via pública denominada Avenida Hugo de Carvalho Ramos, altura do nº 534, bairro Esmeralda – Praia Grande. 1 extracted
materia 4275/2023 2023-08-08 Indicações Solicito manutenção e limpeza na rua Hugo Carvalho Ramos nº 997, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4276/2023 2023-08-08 Indicações Solicito troca da lâmpada queimada no poste de numeração 025722 localizado na Rua Catarina Bandeira no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4277/2023 2023-08-08 Indicações Solicito manutenção da fossa na rua Guará nº 346, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4278/2023 2023-08-08 Indicações Solicito manutenção da calçada na rua Michel Alça nº 215, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 4279/2023 2023-08-08 Indicações Solicito manutenção da fossa na avenida Ascenso Ferreira nº 654, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4280/2023 2023-08-08 Indicações Solicito manutenção da fossa na Rua Do Goleiro Barbosa nº378, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4281/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda com estudos para oferecer atividades esportivas para o Bairro Eloá. 1 extracted
materia 4282/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com estudos para a manutenção dos brinquedos e equipamentos da praça Horário de Oliveira Neto, Guilhermina. 1 extracted
materia 4283/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar Obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Martiniano José das Neves próximo ao N° 1264, Nova Mirim. 1 extracted
materia 4284/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com estudos para o aumento da fiscalização Rua Antonio José Gonçalves 25, próximo a SESURB, Vila Antártica. 1 extracted
materia 4285/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção e troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Jorge Tavares Quibtas 2075, Glória. 1 extracted
materia 4286/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente estudem a possibilidade da Supressão do item III, do art. 3°, da Lei Complementar N° 674 de 27 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 4287/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente, proceda com estudos para o fortalecimento de ronda da Polícia Militar, GCM, assim como também do Conselho Tutelar da Praia Grande no bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 4288/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente, proceda com estudos para a melhora na fluidez do trânsito no cruzamento da Avenida Ministro Marcos Freire x Rua Lasar Segal, Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 4289/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública esquina da Rua Copacabana com Rua Iporanga, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4290/2023 2023-08-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para colocação de um bueiro na via pública pela Rua Coronel Fontenele, na altura do nº 19 – bairro Canto do Forte. 1 extracted