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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4435/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Rua Maria Toguinini, bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4436/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Pau Brasil, altura do nº 37 - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4437/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada e guia existentes na esquina da Rua Turiaçu com Av. Presd. Kennedy, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4438/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Limeira, na altura do nº 592, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4439/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na via pública esquina da Av. Tupi com a Rua Pajé - bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 4440/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco e das rachaduras no asfalto existente na via pública pela Rua Pajé, na altura do nº 255 - bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 4441/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo dos buracos, que existe na via pública na pela Rua Guadalajara, próximo ao nº 1308 – bairro Aviação. 1 extracted
materia 4442/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, que existe na via pública na pela Rua Guadalajara, próximo ao nº 1586 – bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4443/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, que existe na via pública na esquina da Rua Joana Barbosa com Rua Guadalajara (faixa de pedestre) – bairro Aviação. 1 extracted
materia 4444/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, que existe na via pública na esquina da Rua Joana Barbosa com Rua Guadalajara – bairro Aviação. 1 extracted
materia 4445/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo buraco, que existe na via pública na pela Rua Paulo Fefin, próximo ao nº 538 – bairro Boqueirão 1 extracted
materia 4446/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Guadalajara, atrás do depósito Ferro Pronto - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4447/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Guadalajara, próximo do nº 1221- bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4448/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite conserto da galeria pluviais e bueiro, na esquina da Rua Joana Barbosa com Av. Presd. Kennedy - bairro Aviação 1 extracted
materia 4449/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo buraco, que ocorre na via pública na esquina da Rua Paulo Fefin com a Rua Sebastião de Oliveira – bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4450/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de câmeras Dome nos arredores da Prça Lenira Melo da Rocha (COHAB) – bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4451/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de câmeras Dome, nas ruas e marginal pela esquina da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas com a Rua Osmar Antonioli – bairro Nova Mirim, tendo como referência o Centro Especializado em Reabilitação "Joana Imparatto" (CER) 1 extracted
materia 4452/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na Rua Guadalajara, atrás do depósito Ferro Pronto - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4453/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Guadalajara, próximo do nº 1221- bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4454/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na esquina da Rua Guadalajara com Rua Rubens Ferreira Martins - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4455/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Guadalajara, atrás do depósito Ferro Pronto - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4456/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Guadalajara, em frente ao nº 1586 - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4457/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente e a SABESP realize estudos e execute serviço de manutenção e desobstrução da rede de esgoto, bueiros e escoamento do meio-fio localizada próxima à Rua Antônio Cândido da Silva, em frente ao n°26, (próximo ao Supermecado Krill), no Bairro Vila Sônia. Munícipes têm procurado este vereador para solicitar a realização da manutenção da rede de esgoto, dos bueiros e do escoamento do meio-fio. Ocorre que, com esses problemas citados, o esgoto está transbordando e não há escoamento adequado - como mostra foto anexa. Quando chove, a rua alaga, tornando-se inutilizável e com inúmeros transtornos urbanos. Há um risco enorme, tanto aos transeuntes e moradores, quanto a quem trafega por lá. Com isso, solicito tais manutenções. 1 extracted
materia 4458/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente e a SABESP realize estudos e execute serviço de manutenção e desobstrução da rede de esgoto e escoamento do meio-fio na Rua Manoel Rosatto Navarro, em frente ao n°228, no Bairro Anhanguera. Munícipes têm procurado este vereador para solicitar a realização da manutenção da rede de esgoto, dos bueiros e do escoamento do meio-fio. Ocorre que, com esses problemas citados, o esgoto está, além de transbordar, se infiltrando na casa dos munícipes - como mostra foto anexa. Há um risco enorme, não só para os transeuntes e veículos, mas também aos moradores cuja residência está se deteriorando por problemas oriundos do serviço público. Com isso, solicito tais manutenções. 1 extracted
materia 4459/2023 2023-08-15 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao recapeamento asfáltico em toda a Avenida Ayrton Senna da Silva, em ambos os sentidos da via, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 4460/2023 2023-08-15 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à limpeza, desentupimento e desobstrução de bueiro localizado na Rua Sertanista Leonardo Villas Boas, próximo ao número 02, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
sessao 24 2023-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 76/2023 2023-08-10 Moção Moção de Aplausos HOMENAGEANDO a Igreja Evangélica “Assembleia de Deus Ministério da Missão”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação do art. 5º, acrescenta o §2 e altera §1º ao art. 5º, do Decreto legislativo nº16/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-09 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos à Professora Raquel Meneses de Lima pela sua extraordinária conquista no 40º Festival de Dança em Joinville, o maior festival de dança do mundo, reconhecido pelo Guinness Book. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-09 Moção Moção de Aplausos à Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Najara Fátima Gomes de Barros Almeida Ferreira, “Cabo Gomes” . 1 extracted
materia 135/2023 2023-08-09 Projeto de Lei "Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de Praia Grande em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios, e dá outras providências." 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-09 Projeto de Lei " Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências" 1 extracted
materia 286/2023 2023-08-09 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que junto com as Secretarias competentes, respondam os seguintes questionamentos sobre o descarte adequado de lixo. 1 extracted
materia 287/2023 2023-08-09 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que junto com as Secretarias competentes, respondam o seguinte questionamento sobre a regularização fundiária do bairro Ilha da Maxland, em especial as travessas 12, 13 e 14. 1 extracted
materia 288/2023 2023-08-09 Requerimento Considerando a preocupação dos alunos contemplados com as Bolsas de Estudos do Município e que o atual contrato de concessão com a Faculdade do litoral Sul Paulista – FALS, termina em 21/11/2023, solicito requerer junto à Secretaria competente as seguintes informações: 1- O contrato de concessão de Bolsas de Estudos terá continuidade? 2- Em caso positivo, quais as exigências e critérios para a concessão das Bolsas de Estudos? 3- Quantas Bolsas de Estudos serão ofertadas? 4- Sabendo da concessão de Bolsas de Estudos para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Publicidade e Propaganda e Sistemas de Informação, qual a possibilidade de ampliar para novos cursos? Diante do exposto é que REQUEIRO À MESA, ouvido o douto plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que este documento seja encaminhado à Exma. Senhora Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini e à Secretaria de Planejamento para manifestação e respostas quanto às informações solicitadas. 1 extracted
materia 289/2023 2023-08-09 Requerimento Requerimento solicitando patrulhamento de ação preventiva à GCM e à PM no lado praia do bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 290/2023 2023-08-09 Requerimento Requer à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, seja expedido ofício a Exma. Sra. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini , com cópia para o Secretário de Saúde Pública Cléber Suckow Nogueira para que nos respondam sobre as ambulâncias do SAMU que estão atualmente sem condições de uso, constatado em um breve levantamento feito por nós. 1 extracted
materia 291/2023 2023-08-09 Requerimento Temos a obrigação de disponibilizar a atletas de todas as idades opções de lazer e divertimento. Esporte é sinônimo de saúde e qualidade de vida O skate é o esporte do momento. O que muitos desconhecem é que Praia Grande é um dos berços desse esporte por conta da rica estrutura de pistas espalhadas pela Cidade. Gabi Mazetto é um grande exemplo que nasceu desse investimento da cidade no esporte. Finalista de Campeonato Mundial, integrante da seleção brasileira de skate, veterana na modalidade e sonhando com a primeira participação em Jogos Olímpicos, é um dos principais nomes do skate brasileiro que leva o nome da nossa cidade para conhecimento mundial. Ela é uma praiagrandense que conquistou o título do STU de Porto Alegre no início do ano. Pista Skate Jair Rodrigues 1 extracted
materia 292/2023 2023-08-09 Requerimento Requer que seja encaminhado os questionamentos à Divisão de Saúde Ambiental a fim de obter esclarecimentos 1 extracted
materia 293/2023 2023-08-09 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 268/22, com o objetivo de apurar a lisura dos concursos públicos realizados por esta Câmara Municipal, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUER à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 90 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 294/2023 2023-08-09 Requerimento REQUER à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Assistência Social nos informe os seguintes questionamentos: 1. Já existe previsão para a criação de vagas para surdos e PCDs nos PICS e CAFE’s? 2. Quais cursos serão disponibilizados? 1 extracted
materia 295/2023 2023-08-09 Requerimento No último domingo, dia 06 de agosto, fui chamado por uma munícipe para comparecer ao Pronto Socorro Central, onde presenciei situações de despreparo e descaso por parte da equipe de segurança em relação aos pacientes, negando até mesmo o uso de cadeira de rodas, de maneira extremamente grosseira. 1 extracted
materia 296/2023 2023-08-09 Requerimento Recebi de munícipes reclamações referentes a umas das clinicas conveniadas com a prefeitura que prestam serviços de Oftalmologia, em relação ao atendimento. De acordo com esses munícipes, supostamente os pacientes que são encaminhados para a Clinica Médica Cavalcante, são induzidos a adquirirem óculos com a loja parceira dessa clínica, em um dos casos, um paciente foi levado praticamente pelo braço até a recepção da ótica para fazer o óculos. 1 extracted
materia 297/2023 2023-08-09 Requerimento Requeiro informações da Prefeitura de Praia Grande sobre a atuação do munícipio no tratamento, prevenção e conscientização de casos de doenças cardiovasculares na cidade. 1 extracted
materia 298/2023 2023-08-09 Requerimento Requerimento referente aos aparelhos odontológicos danificados da USAFA Tupiry. 1 extracted
materia 4379/2023 2023-08-09 Indicações Indica, o nome da Sra. Maria Do Carmo Graça Orisaka, para unidade escolar em Praia Grande. 1 extracted
materia 4380/2023 2023-08-09 Indicações Indica, o nome do Sr. João Orisaka Filho, para nome de logradouro em Praia Grande 1 extracted
materia 4381/2023 2023-08-09 Indicações Indica a Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Assistência Social viabilize estudos para a criação de um CENTRO DIA PCD na região da CURVA DO S. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-08 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 118 da Resolução 01/91 e adota providências correlatas 1 extracted