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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4575/2023 2023-08-21 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Frei Francisco do Monte Alverne, Bairro Melvi. 1 extracted
materia 4576/2023 2023-08-21 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Leopoldo Augusto Miguez, Bairro Melvi. 1 extracted
materia 4577/2023 2023-08-21 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Olhete, Bairro Melvi. 1 extracted
materia 4578/2023 2023-08-21 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Marquês de Herval, Bairro Jardim imperador. 1 extracted
materia 4579/2023 2023-08-21 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Rubi, Bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 4580/2023 2023-08-21 Indicações Indica a realização de reforma total da calçada no entorno da E.M Maria dos Remédios Carmona Milan, localizada na Rua Manoel Gonzalez Corújo, 257 - Bairro Melvi. 1 extracted
materia 4581/2023 2023-08-21 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, Bairro Princesa. 1 extracted
sessao 25 2023-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 18/2023 2023-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor MAURICIO DA SILVA PETIZ e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-17 Moção Ante acima exposto, REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS a LAPIDARI NÚCLEO DE ARTES, pela relevante representação no 40° Festival de Dança de Joinville. 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-17 Moção Moção de Aplauso, para o Secretário de Assuntos de Segurança Pública, Exmo. Sr. Marcos Roberto Barbosa Craveiro 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Dr. Enoque Cartaxo de Souza e adota providências correlatas 1 extracted
materia 4461/2023 2023-08-16 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo de guia e sarjeta de ambos os lados da AVENIDA ANANIAS BATISTA MENEZES, Nº 565, BAIRRO ANHANGUERA. 1 extracted
materia 4462/2023 2023-08-16 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a abertura de dreno/grelha em frente ao número 10.186 da RUA AFONSO D’ESCRAGNOLLE TAUNAY- BAIRRO ESMERALDA, visando melhorar o escoamento das águas pluviais que acabam ficando represadas por falta de boca de lobo. 1 extracted
materia 4463/2023 2023-08-16 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a abertura de dreno/grelha em frente ao número 387 da AV. HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA-BAIRRO ESMERALDA, visando melhorar o escoamento das águas pluviais que acabam ficando represadas por falta de boca de lobo. 1 extracted
materia 4464/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dos Trabalhadores, Vila Sônia. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 3662 dessa avenida. 1 extracted
materia 4465/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dos Trabalhadores, Vila Sônia. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 3760 dessa avenida. 1 extracted
materia 4466/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dos Trabalhadores, Vila Sônia. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 7085 dessa avenida. 1 extracted
materia 4467/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Jundiaí, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 478 dessa rua. 1 extracted
materia 4468/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Paulo Fefin, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 298 dessa rua. 1 extracted
materia 4469/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Paulo Fefin, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 756 dessa rua. 1 extracted
materia 4470/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Paulo Fefin, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 836 dessa rua. 1 extracted
materia 4471/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Paulo Fefin, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 876 dessa rua. 1 extracted
materia 4472/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Vitória Ferez Garcia, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 121 dessa rua. 1 extracted
materia 4473/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Vitória Ferez Garcia, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 297 dessa rua. 1 extracted
materia 4474/2023 2023-08-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dos Trabalhadores, Vila Sônia. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 3370 dessa avenida. 1 extracted
materia 4475/2023 2023-08-16 Indicações Indica a correção asfáltica na rua General Otelo Rodrigues Franco esquina com a rua Almirante Custódio de Mello e ao longo dessa rua que apresenta muitos buracos, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4476/2023 2023-08-16 Indicações Indica a manutenção do abrigo de ônibus na avenida Paulo Lucaina esquina com a rua Quartzo, bairro Mirim. 1 extracted
materia 4477/2023 2023-08-16 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que realize estudos junto as Secretarias competentes para realização de campanhas educativas aos ciclistas que utilizam a Avenida Presidente Costa e Silva como rota. 1 extracted
materia 4478/2023 2023-08-16 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que realize estudos junto as Secretarias de Saúde, Serviços Institucionais e Secretaria de Assistência Social, no intuito de auxiliar, EM CARATER TEMPORÁRIO, no cadastro e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), até que o Governo do Estado libere o serviço na Unidade do Poupatempo de Praia Grande. 1 extracted
materia 4479/2023 2023-08-16 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Cultura e Turismo, acessibilize com interpretes de LIBRAS o evento Praia Games 2023. 1 extracted
materia 4480/2023 2023-08-16 Indicações Indica a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, viabilize estudos para a implementação da Avaliação Neuropsicológica para diagnostico de autismo. na rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 4481/2023 2023-08-16 Indicações Indica a manutenção das bocas de bueiro na praça Guilhermina ao lado da avenida Kennedy, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-15 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a criação do PRÊMIO JOVEM DESTAQUE, no âmbito do Município de Praia Grande , e dá outras providências" 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-15 Moção Moção de Aplausos ao Atleta José Uilton Nascimento dos Santos. 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-15 Projeto de Lei "CRIA O SELO TAXISTA PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-15 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 299/2023 2023-08-15 Requerimento As atendentes de educação são profissionais essenciais para o bom funcionamento da educação do município de Praia Grande. Responsáveis por várias atividades de apoio nas escolas e creches e com função fundamental no cuidado das crianças. No ano de 2022, a Lei Complementar nº 911 criou o plano de carreira desta categoria, garantindo uma série de direitos importantes para a melhora das condições de trabalho das atendentes. No entanto, há ainda outras demandas que as Atendentes pretendem expor aos vereadores e sociedade praia-grandense em geral. Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, que seja realizada, no dia 1º de setembro de 2023, a partir das 18 horas, uma Audiência Pública com as Atendentes de Educação, a fim de que esta Casa de Leis possa entender e discutir as demandas deste importante setor da educação pública de nosso município. 1 extracted
materia 300/2023 2023-08-15 Requerimento Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda os questionamentos acerca da fiscalização da Seurb nos condomínios de nossa cidade referente a implantação de rede de gases combustíveis conforme determina o Decreto Estadual 63.911/2018 e como está o andamento da implantação deste serviço nos condomínios. 1 extracted
materia 301/2023 2023-08-15 Requerimento Em 1º de outubro teremos a eleição para o Conselho Tutelar, órgão municipal encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em Praia Grande, serão eleitos dez membros, cinco para cada um dos dois Conselhos Tutelares aqui existentes, que cumprirão mandatos de quatro anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 132, estabelece que deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar em cada município. A Resolução 231/2022 do CONANDA, recomenda que haja no mínimo um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes. O Art. 2° da Lei Municipal 1.171/2002 estabelece que “poderá haver mais de um Conselho Tutelar no Município se o volume e a complexidade das ações comprovadamente o exigirem”. O segundo Conselho Tutelar de Praia Grande foi criado pela Lei Complementar N. 803/2019 e implantado em janeiro de 2020. Segundo o censo do IBGE, nosso município contava com 349.935 habitantes em 2022, já atendendo ao critério populacional para a criação do terceiro Conselho Tutelar, conforme a Resolução do CONANDA. Nossos contatos com pessoas envolvidas com o tema indicam que um terceiro Conselho Tutelar é necessário e permitirá uma divisão setorial otimizada do atendimento entre as regiões Norte, Centro e Sul. No entanto, cabe à Municipalidade endossar esta ideia para que se possa levá-la adiante. Diante do exposto acima, REQUEIRO à mesa e a esse respeitável Plenário que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que seja feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos seguintes questionamentos. 1 extracted
materia 302/2023 2023-08-15 Requerimento Pontos de Ônibus 1 extracted
materia 303/2023 2023-08-15 Requerimento Zona Azul 1 extracted
materia 304/2023 2023-08-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário que seja espedido ofício ao Exmo. Sr. Tarcisio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, com cópia para Exma. Sra. Raquel Auxiliadora Chini, Prefeita da Estância Balneária de Praia Grande, para que nos respondam os seguintes questionamentos em relação à alta demanda e à insuficiência de contingente de equipe no Instituto Médico Legal (IML) da Baixada Santista. 1 extracted
materia 305/2023 2023-08-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se todas as exigências regimentais que seja expedido ofício a Exma. Sra. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que nos responda os seguintes questionamentos sobre a questão da falta de funcionários no setor de Urgência e Emergência de nossa Cidade. 1 extracted
materia 306/2023 2023-08-15 Requerimento Requerimento referente à Praça Simões Lopes Neto localizada no bairro Ribeirópolis, a qual se encontra abandonada. 1 extracted
materia 307/2023 2023-08-15 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Chini, para que junto com as secretarias competentes respondam sobre a construção dos sanitários públicos no calçadão da orla da praia. 1 extracted
materia 308/2023 2023-08-15 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre equipamentos para deficientes no Hospital Municipal Irmã Dulce. 1 extracted
materia 4382/2023 2023-08-15 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Doutor Vicente de Carvalho, Bairro Ocian. 1 extracted
materia 4383/2023 2023-08-15 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4384/2023 2023-08-15 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Oceânica Amábile, Bairro Ocian. 1 extracted