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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2023-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-08-28 Previsão Orçamentária Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-28 Projeto de Lei "Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente" 1 extracted
materia 4582/2023 2023-08-22 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a substituição da caçamba o serviço de drenagem e nivelamento da sarjeta que constantemente tem acarretado a formação de poças que impedem o escoamento das águas até as bocas de lobo existente na via, gerando proliferação de doenças e forte odor, sito à Rua Thereza Bastos de Oliveira, altura do nº 33.402, bairro Quietude – Praia Grande. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação do subsídio e a instituição do décimo terceiro subsídio e férias remuneradas aos Vereadores da Câmara Municipal de Praia Grande para a 14° Legislatura 2025/2028. 1 extracted
materia 309/2023 2023-08-21 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades, seja enviado ofício à Senhora Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre o plano de carreira dos Guardas Civis Municipais de nosso Município. 1 extracted
materia 310/2023 2023-08-21 Requerimento É que requeiro à mesa, respeitada todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre as castrações realizadas em 2023. 1 extracted
materia 4482/2023 2023-08-21 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de implantar o “castra móvel” no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 4483/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marília, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 194 dessa rua. 1 extracted
materia 4484/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marília, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 188 dessa rua. 1 extracted
materia 4485/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 551 dessa rua. 1 extracted
materia 4486/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marília, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 316 dessa rua. 1 extracted
materia 4487/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Apiacas, Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 70 dessa rua. 1 extracted
materia 4488/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Haiti, Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 748 dessa rua. 1 extracted
materia 4489/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy, Caiçara. Eles solicitam a correção do ponto de ônibus em mal estado de conservação em frente ao número 11.484 dessa avenida. 1 extracted
materia 4490/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Haiti, Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 739 dessa rua. 1 extracted
materia 4491/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Haiti, Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 703 dessa rua. 1 extracted
materia 4492/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi, Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 498 dessa rua. 1 extracted
materia 4493/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osvaldo de Oliveira, Boqueirão. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 152 dessa rua. 1 extracted
materia 4494/2023 2023-08-21 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Marília, Boqueirão. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 326 dessa rua. 1 extracted
materia 4495/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao conserto de bueiros quebrados localizados na Rua Prata, próximo ao número 22, bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 4496/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à canalização e instalação correta do sistema de esgoto na Rua Cantor Reginaldo Rossi, no bairro Tupiry, próximo ao número 152. 1 extracted
materia 4497/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à poda de árvore localizada na Rua Leme na esquina com a Rua Turiassú, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4498/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao recapeamento asfáltico em toda a Rua João Pereira Inácio, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 4499/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes é que indico à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal como forma de ação preventiva, na Avenida Rio Branco e suas imediações, no bairro Canto do Forte, pois segundo relato de moradores, os furtos e assaltos têm sido constantes no local, o que traz sensação de insegurança aos moradores e turistas, por isso, peço que seja feito o serviço que julgue necessário para o bem-estar da população. 1 extracted
materia 4500/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à instalação de fraldários nos banheiros feminino e masculino no Parque da Cidade, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 4501/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à realização de uma edição da “Sexta Musical +” na Avenida Wilson de Oliveira com a Avenida Marginal, no bairro Jardim Melvi, próximo à Churrascaria Ponto dos Motoristas. 1 extracted
materia 4502/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, para que refaçam a calçada em torno da Escola Municipal Ronaldo Sérgio Alves Lameira Ramos, na Rua Maria Luiza Lavalle, nº 250, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 4503/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes é que indico à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal como forma de ação preventiva, na Rua Lina Maria Pasquali Ianelli e suas imediações, no bairro Nova Mirim, pois segundo relato de moradores, os furtos e assaltos têm sido constantes no local, o que traz sensação de insegurança aos moradores, por isso, peço que seja feito o serviço que julgue necessário para o bem-estar da população. 1 extracted
materia 4504/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao serviço de limpeza de lixos e matos na Rua Ministro Salgado Filho, no bairro Canto do Forte, na Praça Rotary Club. 1 extracted
materia 4505/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buracos no asfalto localizados na Rua Joaquim Osório Duque Estrada, próximo ao número 1.377, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4506/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria e à concessionária competentes (SABESP), viabilizar providências quanto ao conserto do vazamento de água na Rua São Lourenço, número 497, no bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 4507/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à instalação de bueiro na Avenida São Jorge, no bairro Nova Mirim, próximo ao número 977. 1 extracted
materia 4508/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes é que indico à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal como forma de ação preventiva, na antiga Rua 15 e suas imediações, no bairro Samambaia, pois segundo relato de moradores, os furtos e assaltos têm sido constantes no local, o que traz sensação de insegurança aos moradores, por isso, peço que seja feito o serviço que julgue necessário para o bem-estar da população. 1 extracted
materia 4509/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buracos no asfalto sextavado localizado na Rua Santo Antônio, defronte ao número 72, bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4510/2023 2023-08-21 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buracos no asfalto localizados na Rua Menotti del Picchia, próximo ao número 1136, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4511/2023 2023-08-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências URGENTES quanto a retirada de uma peça de metal que se encontra aterrada no asfalto da rua Ana Pereira de França, próximo ao N° 1647, Esmeralda. 1 extracted
materia 4512/2023 2023-08-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção e troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Jaú, no número 53, Canto do forte. 1 extracted
materia 4513/2023 2023-08-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção e troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Jaú, no número 35, Canto do forte. 1 extracted
materia 4514/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a “operação tapa buraco” ao longo da rua Menotti Del Pichia, no bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 4515/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da placa de identificação da Av. Marquesa de Santos no bairro Sítio do Campo. Foto anexa. 1 extracted
materia 4516/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto às Secretarias Competentes para que realize mutirão de serviços no espaço da Pista de Skate localizada no Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, no bairro Quietude, serviços como a limpeza e manutenção da pista, fechamento do vão que abriga pessoas em situação de rua e trabalho social para retirar essas pessoas do local e lhes dar a destinação adequada junto aos departamentos de assistência social. Foto anexa. 1 extracted
materia 4517/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize estudos a fim de que seja disponibilizada uma viatura da Guarda Civil Municipal para monitoramento no período noturno no Espaço de Eventos Jair Rodrigues, popular “quadradão”, localizado no bairro Quietude. 1 extracted
materia 4518/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção do pavimento adjacente a sarjeta da rua Carlos Vanderlinde, n° 459, no bairro Ocian. Foto anexa. 1 extracted
materia 4519/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de entulho presente no cruzamento das ruas Jose Leandro de Carvalho com a Eduardo Venuto Pinto, no bairro Parque das Américas. Foto anexa. 1 extracted
materia 4520/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto às Secretarias Competentes para que realizem melhorias no sistema de iluminação e intensifiquem as rondas policiais nas adjacências do Campo de Futebol 13 de Maio no Sítio do Campo, onde são realizadas atividades de caminhada, corrida e lazer. Fotos anexas. 1 extracted
materia 4521/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a instalação de lixeiras e de uma estrutura adequada para suporte da cesta de basquete no espaço de eventos Jair Rodrigues, popular “Quadradão”, no bairro Quietude. Foto anexa. 1 extracted
materia 4522/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a manutenção da caixa de inspeção localizada na rua Aurino Pereira Barbosa, em frente ao n° 17503, no bairro Anhanguera. Foto anexa. 1 extracted
materia 4523/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e limpeza da caixa de inspeção localizada na rua Paulo Setúbal, n° 960, no bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 4524/2023 2023-08-21 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o concerto de vários pontos de vazamento de esgoto ao longo da pista de corrida e caminhada do bairro Samambaia. Foto anexa. 1 extracted