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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4385/2023 2023-08-15 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4386/2023 2023-08-15 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4387/2023 2023-08-15 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Maria Borella Conte, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4388/2023 2023-08-15 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua 1º de janeiro, Bairro Mirim. 1 extracted
materia 4389/2023 2023-08-15 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Gilberto Fouad Beck, Bairro Mirim. 1 extracted
materia 4390/2023 2023-08-15 Indicações ANTEPROJETO DE LEI N° /2023 “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE” Art. 1º Poderão os transportes públicos em funcionamento no Município veicular mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal, e a publicidade deve seguir da seguinte maneira: I - incentivo à adoção de animais; II - prevenção e combate aos maus-tratos, informando meios para denunciar; III - promoção dos bons-tratos e divulgação dos cuidados básicos que devem ser proporcionados aos animais; IV - incentivo à castração como forma de controle populacional e prevenção de doenças, crueldades e de abandono; V - informação sobre a caracterização da ocorrência de maus-tratos, explicando quais condutas podem ser consideradas como crime. Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará as seguintes penalidades: I - multa de R$ 1.000,00 (mil reais); II - multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), em caso de reincidência. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente anteprojeto tem por objetivo conscientizar a população praiagrandenses acerca de seus deveres em relação à proteção dos animais. Os animais são imprescindíveis para o equilíbrio ecológico e a Constituição Federal dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. Ademais, a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) determina que incorre em conduta criminosa aquele que pratica ato de maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Diante do exposto, solicito dos nobres pares que aprovem a matéria nesta Casa Legislativa, por entender necessário e de relevante interesse público. 1 extracted
materia 4391/2023 2023-08-15 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua A nº3482 – Quietude 1 extracted
materia 4392/2023 2023-08-15 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Sebastiana Selite Agrela número 6911 – Anhanguera 1 extracted
materia 4393/2023 2023-08-15 Indicações Solicito troca de tampa de bueiro na Rua Aurino Pereira Barbosa número 17503 – Anhanguera 1 extracted
materia 4394/2023 2023-08-15 Indicações Solicito drenagem e limpeza de caixa de esgoto na na Rua Alcebíades Pacheco nº318 – Bairro Mirim 1 extracted
materia 4395/2023 2023-08-15 Indicações Solicito reparo de buraco na Avenida Ministro Marcos Freire nº5362 – Tupi 1 extracted
materia 4396/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que intensifiquem as rondas da Guarda Municipal e para que sejam instaladas câmeras de monitoramento na Rua Afonso D'Escragnolle Taunay, próximo ao n° 1056 – Bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4397/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Safira, ao lado do n° 86 – Bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 4398/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do buraco no cruzamento da Rua Pedro Arnaldo Pereira com a Rua José Euzébio da Paz - Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 4399/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir um buraco na calçada de piso intertravado na Avenida João André Quintale, próximo ao número 695, tendo como referência a Banca de Jornal e a Padaria 2 Corações, no bairro Maracanã. Segue o número do protocolo: 202308013319089. 1 extracted
materia 4400/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a reposição de toda a fiação elétrica da praça que fica localizada na confluência das ruas Cristovão Colombo e Zenji Sasaki, no bairro Nova Mirim, que está totalmente às escuras devido ao roubo de toda a fiação. Segue o número do protocolo: 202308013319239. 1 extracted
materia 4401/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e limpeza da caixa de inspeção localizada na Av. Clodoaldo do Amaral, em frente ao n° 27 120, no Jardim Japurá. Foto anexa. 1 extracted
materia 4402/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a troca da placa de identificação da rua Afrânio Peixoto, no bairro Esmeralda. Foto anexa. 1 extracted
materia 4403/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a instalação de placa sinalizadora, (proibido parar e estacionar), no lado esquerdo da Rua dos Expedicionários, no bairro Canto do Forte. Fotos anexas. 1 extracted
materia 4404/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize fiscalização e acolhimento social nos abrigos de ônibus ao longo da Av. Roberto de Almeida Vinhas, entre o bairro Maracanã e a divisa com Mongaguá, a fim de retirar as pessoas em situação de rua que estão usando os abrigos de ônibus e lhes dar uma destinação adequada e digna. 1 extracted
materia 4405/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a reinstalação do abrigo de ônibus na Av. Presidente Kenedy, próximo ao n° 10 652, em frente a base do Corpo de Bombeiros na Nova Mirim. 1 extracted
materia 4406/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que identifique e notifique o proprietário do terreno localizado na rua Carlito dos Santos, no bairro Esmeralda, afim de que seja feito sua limpeza e dar o devido uso para cumprimento de sua função social. Foto anexa. 1 extracted
materia 4407/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento dos bueiros na Av. Presidente Kennedy próximo ao n° 10 570, no bairro Nova Mirim. Foto anexa. 1 extracted
materia 4408/2023 2023-08-15 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de entulho localizado na rua Menotti Del Pichia, em frente ao n° 5279, no Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 4409/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente procedam com estudos a fins da melhoria nas permissões de trabalho dos feirantes de nosso município. 1 extracted
materia 4410/2023 2023-08-15 Indicações Solicito manutenção da faixa de pedestre na rua Durval Pereira da Fonseca nº13, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4411/2023 2023-08-15 Indicações Solicito limpeza e manutenção na avenida Almeida júnior nº 723, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 4412/2023 2023-08-15 Indicações Solicito manutenção da tampa do bueiro na rua Franklin Alves Moura nº100, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4413/2023 2023-08-15 Indicações Solicito limpeza na rua Pedro Américo nº 485, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 4414/2023 2023-08-15 Indicações Solicito manutenção da tampa do bueiro na rua Dante Chini nº4458, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4415/2023 2023-08-15 Indicações Solicito manutenção do buraco na rua João Abdalla nº 910, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4416/2023 2023-08-15 Indicações Solicito manutenção do buraco na rua Franklin Alves de Moura nº 910, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4417/2023 2023-08-15 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Irmãos Demasi, 155, Boqueirão, que solicitaram a transformação da rua em mão única e melhor fiscalização do estacionamento irregular, garantindo maior segurança e a fluidez do tráfego na região. 1 extracted
materia 4418/2023 2023-08-15 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Américo Vespúcio nº102 – Aviação 1 extracted
materia 4419/2023 2023-08-15 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Otacília da Luz Brasil nº831 A – Nova Mirim 1 extracted
materia 4420/2023 2023-08-15 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua João Ramalho nº516 – Aviação 1 extracted
materia 4421/2023 2023-08-15 Indicações Solicito drenagem, desobstrução e limpeza das caixinhas na Rua Norberto Florêncio dos Anjos nº 96 - Princesa 1 extracted
materia 4422/2023 2023-08-15 Indicações Solicito remoção de árvore na Rua Aurino Pereira Barbosa número 2497 – Anhanguera 1 extracted
materia 4423/2023 2023-08-15 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas João Ramalho e Fernão Dias – Aviação 1 extracted
materia 4424/2023 2023-08-15 Indicações Solicito a doação de duas traves móveis para a quadra do Conviver Caiçara 1 extracted
materia 4425/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite desobstrução da galeria pluviais e bueiro, na Rua Guadalajara, atrás do depósito Ferro Pronto - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4426/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de fios que se encontram soltos na esquina da via pública pela Rua Carijós com Rua Pajé – bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 4427/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de fios que se encontram soltos na esquina da via pública pela Rua Tupã com Rua Potiguares – bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 4428/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na esquina da Rua Guadalajara com Rua Rubens Ferreira Martins - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4429/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na Rua Guadalajara, atrás do depósito Ferro Pronto - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4430/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a pintura no solo para vaga reservada para deficiente com pintura de guia na Rua Mario Ribeiro Filho, em frente ao nº 58, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4431/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite desobstrução da galeria pluviais e bueiro, na esquina da Rua Guadalajara com Rua Rubens Ferreira Martins - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4432/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na esquina da Rua Joana Barbosa com Av. Presd. Kennedy - bairro Aviação. 1 extracted
materia 4433/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na esquina da Rua Turiaçu com Av. Marginal Roberto de Almeida Vinhas - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4434/2023 2023-08-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Rua Maria Toguinini, bairro Vila Caiçara. 1 extracted