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4385/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro Caiçara. |
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| materia |
4386/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro Caiçara. |
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4387/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Maria Borella Conte, Bairro Maracanã. |
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4388/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua 1º de janeiro, Bairro Mirim. |
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4389/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Gilberto Fouad Beck, Bairro Mirim. |
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4390/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI N° /2023
“DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE”
Art. 1º Poderão os transportes públicos em funcionamento no Município veicular mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal, e a publicidade deve seguir da seguinte maneira:
I - incentivo à adoção de animais;
II - prevenção e combate aos maus-tratos, informando meios para denunciar;
III - promoção dos bons-tratos e divulgação dos cuidados básicos que devem ser proporcionados aos animais;
IV - incentivo à castração como forma de controle populacional e prevenção de doenças, crueldades e de abandono;
V - informação sobre a caracterização da ocorrência de maus-tratos, explicando quais condutas podem ser consideradas como crime.
Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará as seguintes penalidades:
I - multa de R$ 1.000,00 (mil reais);
II - multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), em caso de reincidência.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente anteprojeto tem por objetivo conscientizar a população praiagrandenses acerca de seus deveres em relação à proteção dos animais.
Os animais são imprescindíveis para o equilíbrio ecológico e a Constituição Federal dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.
Ademais, a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) determina que incorre em conduta criminosa aquele que pratica ato de maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Diante do exposto, solicito dos nobres pares que aprovem a matéria nesta Casa Legislativa, por entender necessário e de relevante interesse público. |
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| materia |
4391/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua A nº3482 – Quietude |
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4392/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua Sebastiana Selite Agrela número 6911 – Anhanguera |
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4393/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito troca de tampa de bueiro na Rua Aurino Pereira Barbosa número 17503 – Anhanguera |
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| materia |
4394/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito drenagem e limpeza de caixa de esgoto na na Rua Alcebíades Pacheco nº318 – Bairro Mirim |
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4395/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Avenida Ministro Marcos Freire nº5362 – Tupi |
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| materia |
4396/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que intensifiquem as rondas da Guarda Municipal e para que sejam instaladas câmeras de monitoramento na Rua Afonso D'Escragnolle Taunay, próximo ao n° 1056 – Bairro Esmeralda. |
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4397/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Safira, ao lado do n° 86 – Bairro Cidade da Criança. |
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| materia |
4398/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do buraco no cruzamento da Rua Pedro Arnaldo Pereira com a Rua José Euzébio da Paz - Bairro Vila Sônia. |
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| materia |
4399/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, corrigir um buraco na calçada de piso intertravado na
Avenida João André Quintale, próximo ao número 695, tendo como referência a
Banca de Jornal e a Padaria 2 Corações, no bairro Maracanã.
Segue o número do protocolo: 202308013319089. |
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| materia |
4400/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, providenciar a reposição de toda a fiação elétrica da
praça que fica localizada na confluência das ruas Cristovão Colombo e Zenji
Sasaki, no bairro Nova Mirim, que está totalmente às escuras devido ao roubo de
toda a fiação.
Segue o número do protocolo: 202308013319239. |
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| materia |
4401/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e limpeza da caixa de inspeção localizada na Av. Clodoaldo do Amaral, em frente ao n° 27 120, no Jardim Japurá. Foto anexa. |
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4402/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a troca da placa de identificação da rua Afrânio Peixoto, no bairro Esmeralda. Foto anexa. |
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4403/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a instalação de placa sinalizadora, (proibido parar e estacionar), no lado esquerdo da Rua dos Expedicionários, no bairro Canto do Forte. Fotos anexas. |
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4404/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize fiscalização e acolhimento social nos abrigos de ônibus ao longo da Av. Roberto de Almeida Vinhas, entre o bairro Maracanã e a divisa com Mongaguá, a fim de retirar as pessoas em situação de rua que estão usando os abrigos de ônibus e lhes dar uma destinação adequada e digna. |
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4405/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a reinstalação do abrigo de ônibus na Av. Presidente Kenedy, próximo ao n° 10 652, em frente a base do Corpo de Bombeiros na Nova Mirim. |
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4406/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que identifique e notifique o proprietário do terreno localizado na rua Carlito dos Santos, no bairro Esmeralda, afim de que seja feito sua limpeza e dar o devido uso para cumprimento de sua função social. Foto anexa. |
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4407/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento dos bueiros na Av. Presidente Kennedy próximo ao n° 10 570, no bairro Nova Mirim. Foto anexa. |
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| materia |
4408/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de entulho localizado na rua Menotti Del Pichia, em frente ao n° 5279, no Ribeirópolis. Foto anexa. |
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4409/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente procedam com estudos a fins da melhoria nas permissões de trabalho dos feirantes de nosso município. |
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| materia |
4410/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito manutenção da faixa de pedestre na rua Durval Pereira da Fonseca nº13, no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
4411/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito limpeza e manutenção na avenida Almeida júnior nº 723, no bairro Parque das Américas. |
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| materia |
4412/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito manutenção da tampa do bueiro na rua Franklin Alves Moura nº100, no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
4413/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito limpeza na rua Pedro Américo nº 485, no bairro Parque das Américas. |
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4414/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito manutenção da tampa do bueiro na rua Dante Chini nº4458, no bairro Vila Antártica. |
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4415/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito manutenção do buraco na rua João Abdalla nº 910, no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
4416/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito manutenção do buraco na rua Franklin Alves de Moura nº 910, no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
4417/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Irmãos Demasi,
155, Boqueirão, que solicitaram a transformação da rua em mão única e melhor
fiscalização do estacionamento irregular, garantindo maior segurança e a fluidez do
tráfego na região. |
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| materia |
4418/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua Américo Vespúcio nº102 – Aviação |
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| materia |
4419/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua Otacília da Luz Brasil nº831 A – Nova Mirim |
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4420/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua João Ramalho nº516 – Aviação |
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4421/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito drenagem, desobstrução e limpeza das caixinhas na Rua Norberto Florêncio dos Anjos nº 96 - Princesa |
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4422/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito remoção de árvore na Rua Aurino Pereira Barbosa número 2497 – Anhanguera |
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4423/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas João Ramalho e Fernão Dias – Aviação |
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4424/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
Solicito a doação de duas traves móveis para a quadra do Conviver Caiçara |
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4425/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite desobstrução da galeria pluviais e bueiro, na Rua Guadalajara, atrás do depósito Ferro Pronto - bairro Guilhermina. |
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| materia |
4426/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de fios que se encontram soltos na esquina da via pública pela Rua Carijós com Rua Pajé – bairro Vila Tupi. |
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4427/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de fios que se encontram soltos na esquina da via pública pela Rua Tupã com Rua Potiguares – bairro Vila Tupi. |
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4428/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na esquina da Rua Guadalajara com Rua Rubens Ferreira Martins - bairro Guilhermina. |
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4429/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na Rua Guadalajara, atrás do depósito Ferro Pronto - bairro Guilhermina. |
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4430/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a pintura no solo para vaga reservada para deficiente com pintura de guia na Rua Mario Ribeiro Filho, em frente ao nº 58, Bairro Canto do Forte. |
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4431/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite desobstrução da galeria pluviais e bueiro, na esquina da Rua Guadalajara com Rua Rubens Ferreira Martins - bairro Guilhermina. |
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| materia |
4432/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na esquina da Rua Joana Barbosa com Av. Presd. Kennedy - bairro Aviação. |
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4433/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na esquina da Rua Turiaçu com Av. Marginal Roberto de Almeida Vinhas - bairro Guilhermina. |
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4434/2023 |
2023-08-15 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Rua Maria Toguinini, bairro Vila Caiçara. |
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