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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4227/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer a limpeza e manutenção no bueiro na avenida Presidente Kennedy nº1617, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4228/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer a troca da lixeira na avenida Presidente Kennedy nº36, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4229/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer a troca da lixeira na avenida Presidente Kennedy nº 1793, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4230/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer a troca da lixeira na rua Ipiranga nº 10, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4231/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer a manutenção da faixa de estacionamento na Rua Ipiranga nº 86 Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4232/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer reparos na Rua Samuel Aun Weor nº49, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4233/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer reparos na Rua Maria Rosa Correa nº 851, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4234/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer manutenção e o fechamento do buraco da Rua Osmar Antoniolli nº212, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 4235/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer manutenção e o fechamento do buraco da Rua Osmar Antoniolli nº202, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 4236/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer manutenção e a limpeza na Rua Osmar Antoniolli nº 225, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 4237/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer a troca da placa de identificação da rua Osmar Antoniolli nº483, no bairro Mirim. 1 extracted
materia 4238/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer a troca da placa de identificação da rua Monte Serrat nº20, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 4239/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na avenida Pau Brasil Nº 1592, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4240/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na Rua Corypheu de Azevedo Marques nº 845, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4241/2023 2023-08-03 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na rua Paulo Setubal Nº 1310, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4242/2023 2023-08-03 Indicações Solicito verificar a possibilidade de pavimentação da rua Francisco Antônio de Abreu do Nº 522 ao 624, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-02 Projeto de Decreto Legislativo "ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 5º DO DECRETO LEGISLATIVO 19/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-02 Projeto de Resolução "Altera a redação dos incisos do artigo 2º, do artigo 3º, do paragrafo único do artigo 4º do título da seção II, do artigo 5º, do parágrafo único do artigo 6º, e do Título da Se~]ao III da Resolução 01/2019, alterada pelo Anexo da Resolução 08/2021 e dá outras providências." 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação do §9º do artigo 23 da Lei Complementar nº 602 de 9 de dezembro de 2011 e dá outras providências". 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-02 Moção Moção de aplausos à Prefeitura de Praia Grande, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e atletas pelos excelentes desempenho e trabalho na 65ª edição dos Jogos Regionais. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-02 Moção REQUER à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE APLAUSOS para WALDIR PAULO DOS SANTOS, pelos inestimáveis serviços prestados a sociedade como motorista da Secretaria de Educação de Praia Grande. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-02 Moção Moção de aplausos ao Sr. Erley Lopes de Carvalho pelos excelentes préstimos à população de Praia Grande no exercicio de sua função. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-02 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a ser encaminhada à senhorita Luana Gabriely, por sua conquista no Circuito de Skate de Mongaguá. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-02 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos à Brenda Stefani, por sua vitória no esporte. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-02 Moção Tradicional na cidade, a Festa da Tainha foi instituída no calendário oficial de Praia Grande desde 2006, que além de apreciar uma refeição deliciosa, os participantes contribuem para ações promovidas pelo Centro Cultural Dalton Pinheiro Pedroso e para o Fundo de Social de Solidariedade do Município. O evento também beneficia diversas entidades de forma direta e indireta. A ideia surgiu e logo se formou uma comissão e em 1998 estreou na Casas de Portugal, nossa primeira Festa da Tainha na cidade. Através dos anos, dezenas de entidades foram ajudadas direta ou indiretamente. Desde a cessão de espaços para venda de seus produtos durante o evento, como ajuda e doação para seus projetos. A Festa da Tainha carrega consigo uma linda história de filantropia e amor ao próximo. Além das entidades, parte da arrecadação do evento é direcionada ao Fundo Social de Praia Grande, responsável por grande parte das ações prestadas na cidade. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre o fechamento ou isolamento de vias públicas, institui preço público e dá providências correlatas". 1 extracted
materia 272/2023 2023-08-02 Requerimento Este vereador tem sido procurado por munícipes, que alegam terem sido multados dentro de estacionamento de estabelecimentos particulares, neste município. Com isso, durante minhas vistorias, percebi uma viatura com Agentes de Trânsitos Municipais dentro de um supermercado, fiscalizando este local privado. DESTA FORMA, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, que seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini e a Secretária Municipal de Saúde, que responda os seguintes questionamentos: I) Houve algum pedido por parte desses estabelecimentos particulares para que seja feita essa fiscalização? II) Há alguma determinação por parte da Secretaria de Trânsito solicitando que se tenha mais fiscalização nestes locais privados? 1 extracted
materia 273/2023 2023-08-02 Requerimento Este vereador tem sido alertado por funcionários do CENTRO DE NEFROLOGIA DE PRAIA GRANDE sobre o risco que há no local de parada das ambulâncias. Ocorre que está perigoso, devido ao local de embarque ser na própria calçada e por conta do intenso tráfico de veículos, sempre em alta velocidade. Com isso, é necessário a implantação de mais sinalização na via e no local de parada, para se evitar uma tragédia. DESTA FORMA, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, que seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini e a Secretária Municipal de Saúde, que responda os seguintes questionamentos: I) A prefeitura tem ciência do risco que o embarque e desembarque da NEFRO PG oferece aos pacientes e funcionários? II) Há algum estudo para que torne o local melhor sinalizado e com menos riscos? III) Se sim, qual o prazo para sanar este problema? 1 extracted
materia 274/2023 2023-08-02 Requerimento O Corujão da Saúde é uma medida adotada pelo Governo do Estado de São Paulo em 2019, seguindo um projeto semelhante de prefeituras como as de São Paulo e Santos. O objetivo do programa é de zerar as filas de exames ao utilizar horários alternativos, como o noturno, realizando uma grande quantidade de exames em curto espaço de tempo. 1 extracted
materia 275/2023 2023-08-02 Requerimento Uma das queixas mais recorrentes dos servidores do município é a falta de um plano de saúde. A disponibilização deste benefício seria de grande valia aos servidores, que poderiam ter suas demandas de saúde atendidas mais rapidamente e com qualidade. Além disso, seria positivo também para a Administração, que teria funcionários mais motivados, diminuiria o prejuízo causado pelos dias de trabalho perdidos por licenças e afastamentos e, por fim, desafogaria, um pouco, os serviços públicos de saúde da cidade. 1 extracted
materia 276/2023 2023-08-02 Requerimento Requerimento sobre instalação de equipamentos e realização de serviços no espaço de eventos Jair Rodrigues "QUADRADÃO". 1 extracted
materia 277/2023 2023-08-02 Requerimento Requerimento sobre decisão do Tribunal de Contas de São Paulo a respeito do tempo de serviço dos servidores públicos durante o período pandêmico. 1 extracted
materia 278/2023 2023-08-02 Requerimento O número de reclamações por problemas relacionados à Sabesp não para de crescer, tanto que os rankings de reclamações dos Procons municipais já colocam a estatal, como a segunda mais reclamada. Durante o recesso parlamentar, o nosso gabinete não parou e recebeu muitos pedidos de socorro para sanar problemas relacionados a Companhia de Saneamento Básico de Estado de São Paulo. Muitos serviços não são finalizados, e aqueles que conseguem ter a sorte de serem sanados, após um curto espaço de tempo, o local volta a dar problema e toda peregrinação para solicitar e receber um novo conserto recomeça. 1 extracted
materia 279/2023 2023-08-02 Requerimento Diante disto, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, depois de ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que esta Casa de Leis seja representada por esta Vereadora, Michele Correia Quintas, e pela Nobre Vereadora Vera Benício no mencionado evento, nos dias 21 a 24 de agosto de 2023, em Brasília/DF. 1 extracted
materia 280/2023 2023-08-02 Requerimento A Fortaleza de Itaipu é um marco histórico e cultural de imensa importância para nossa nação, representando um patrimônio que remonta a valiosos períodos da história brasileira. O acesso ao forte e suas dependências proporciona aos cidadãos e turistas a oportunidade de conhecer mais sobre nossa rica história militar e apreciar a beleza das paisagens naturais da região. A visitação ao Forte de Itaipu, como é conhecido, também desempenha um papel significativo na promoção do turismo local, fomentando o desenvolvimento socioeconômico da região, gerando empregos diretos e indiretos e estimulando a economia local. Ocorre que desde o período da pandemia ocasionado pelo COVID-19, as visitações foram suspensas e nunca mais foi possível visitar a Fortaleza do Itaipu. 1 extracted
materia 281/2023 2023-08-02 Requerimento Requer a prorrogação dos trabalhos da CEV Sistema Cicloviário 1 extracted
materia 282/2023 2023-08-02 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia à Secretária de Educação, Sra. Maria Aparecida Cubilia, para que respondam os seguintes questionamentos sobre a fila de espera para vagas de creche. 1 extracted
materia 283/2023 2023-08-02 Requerimento Em 22 de agosto de 2023, será realizado Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados em homenagem às pessoas com deficiência e reconhecimento de personalidades e entidades que defem essa causa. O eveno é de autoria do Deputado Federal Alberto Pereira Mourão. A fim de que esta Câmara Municipal não fique ausente nesse dia importante, é que REQUEIRO à Mesa, ouvindo Colendo Plenário, seja esta casa representada por uma comissão de Vereadores. 1 extracted
materia 4107/2023 2023-08-02 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção da calçada, guia, sarjeta e sextavado, na Avenida Lincoln, altura do n° 555 – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4108/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente proceda a manutenção do vazamento de água na calçada nas proximidades da Av. Terezinha amorim Barbosa 27721, Sitio de Campo. 1 extracted
materia 4109/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda com estudos para que se instale um espaço para Pet´s na praça Horácio de Oliveira Netto, Guilhermina. 1 extracted
materia 4110/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar o desentupimento nos bueiros da rua Elidio Julio Batista 1825, próximo ao muro do lixão, Quietude. 1 extracted
materia 4111/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a fechamento de um buraco de obras aberto na Rua Francisco Conrado dos Santos, próximo ao N° 942, Jd Anhanguera. 1 extracted
materia 4112/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar o desentupimento nos bueiros da rua Elidio Julio Batista 48, Vila Sônia. 1 extracted
materia 4113/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar obras de troca e padronização do pavimento no trecho da Rua Guatemala entre os números 937 e 997, Guilhermina. 1 extracted
materia 4114/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Avenida Rocha Pita, do lado do número 787, Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4115/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria Martins Batista x Rua Maria Perez, próximo do n° 1642, Vila Sônia. 1 extracted
materia 4116/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a fechamento de um buraco de obras aberto na Rua Paulo Setúbal, São José do rio Preto. 1 extracted
materia 4117/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a fechamento de um buraco de obras aberto na Rua Francisco Conrado dos Santos, próximo ao N° 1436, Jd Anhanguera. 1 extracted
materia 4118/2023 2023-08-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências para a exclusão da vaga de carga e descarga na Rua Guadalajara n° 340, nas quadras entre a Rua Guatemala e rua Doutor Ciro Carneiro, em frente a fábrica de Gesso GP GROUP, Guilhermina. 1 extracted