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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3866/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo da viabilidade de uma instalação de lombada, na esquina da via pública na Rua Sergio Paulo Fred e Rua Carlos Vanderlinde – Nova Mirim. 1 extracted
materia 3867/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e retirada de lixo que está jogado na calçada da esquina da Rua Haiti com Rua Chile, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3868/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na Rua Praia dos Sonhos, em frente ao nº 110, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3869/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na Rua Haiti, em frente ao nº 183, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3870/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública, localizado na Rua Michel Alca, em frente ao nº 822 - bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 3871/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na esquina da via pública na Rua Marechal Eurico Gaspar com a Rua General Leitão de Carvalho - bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3872/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite pintura de faixa de pedestre, na esquina da via pública na Rua Sergio Paulo Fred e Rua Carlos Vanderlinde – Nova Mirim. 1 extracted
materia 3873/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a melhorias de sinalização de trânsito, na esquina da via pública na Rua Sergio Paulo Fred e Rua Carlos Vanderlinde – Nova Mirim. 1 extracted
materia 3874/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública, localizado na Av. Guilhermina, atrás da Praça Lions - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3875/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na via pública na Av. dos Sindicatos, em frente ao nº 713 - bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 3876/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na via pública na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, em frente ao nº 431 - bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3877/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na esquina da via pública na Rua Guarapari com a Rua Leblon - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3878/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública, localizado na esquina da Rua Santana de Ipanema com a Av. Presidente Kennedy - bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 3879/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública, localizado na Av. Castelo Branco, tendo como referência a Praça Lions - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3880/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do CGM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Rua Sérgio Paulo Freddi - bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 3881/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca/manutenção da cobertura do ponto de ônibus que existe na Av. Castelo Branco, em frente ao nº 7.140 - bairro Ocian 1 extracted
materia 3882/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na Av. Presidente Kennedi, em frente ao nº 7.954 – bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3883/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na Rua Paulino Borelle, em frente ao nº 400 – bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3884/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Assistência Social, solicite visita e retirada dos moradores de rua que se instalaram na esquina da Rua Haiti com Rua Chile, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3885/2023 2023-06-27 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza, manutenção e instalação de rede de iluminação nas 08 vielas que cruzam a Av. Clodoaldo do Amaral, no bairro Ribeirópolis. Fotos anexas. 1 extracted
materia 3886/2023 2023-06-27 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o concerto de um grande buraco na rua Timbiras, em frente ao n° 460, no bairro Tupi. Foto anexa. 1 extracted
materia 3887/2023 2023-06-27 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recapeamento da rua Marquês de Monte Alegre, no bairro Jardim Real. Fotos anexas. 1 extracted
materia 3888/2023 2023-06-27 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a retirada de entulho e galhos presentes na Av. Hermenegildo Pereira de França, próximo ao n° 347, no bairro Esmeralda. Foto anexa. 1 extracted
materia 3889/2023 2023-06-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a troca de lixeiras e retirada de lixos na PRAÇA DAS AMERICAS- BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 3890/2023 2023-06-27 Indicações Diante dos benefícios que a cobertura instalada no corredor comercial da Av. Presidente Costa e Silva no bairro Boqueirão trouxe aos comerciantes e população, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite estudos no sentido de promover a instalação de cobertura metálica no corredor comercial da AV. DOUTOR VICENTE DE CARVALHO- BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 3891/2023 2023-06-27 Indicações Coerentes com nosso objetivo de promover a valorização e a melhoria das condições de trabalho dos servidores municipais de Praia Grande, apresentamos esta Proposição visando atender aos trabalhadores da Divisão de Cemitério da Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), em especial aos coveiros, cuja dedicação e profissionalismo mantém em operação um serviço essencial e insubstituível. No intuito de demonstrar nosso reconhecimento a esta importante categoria de servidores através do pagamento de uma gratificação, sugerimos, para que isto se concretize, tomar como exemplo a experiência do município de Santos, que com base na Lei Complementar N.º 1.172/2022, e nas diretrizes e critérios de avaliação individual de desempenho dispostos no Decreto N.º 9.805/2022, instituiu o pagamento de gratificação mensal aos servidores públicos municipais, tanto administrativos como operacionais, cujas funções sejam relacionadas à execução de serviços funerários e que atuem em regime de escala de trabalho com plantões. Instamos a Prefeitura de Praia Grande a analisar este exemplo, bem como a lei que o criou, e aplicá-lo, apresentando, o mais breve possível, um Projeto de Lei à Câmara Municipal instituindo gratificação semelhante. O impacto orçamentário de tal medida será reduzido, mas com forte efeito na motivação e valorização dos servidores da Divisão de Cemitérios. Com base no exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Rachel Auxiliadora Chini, para que, junto ao setor competente, façam as avaliações necessárias para a realização deste pleito. 1 extracted
materia 3892/2023 2023-06-27 Indicações Este vereador tem recebido diversas reclamações de munícipes a respeito do problema crônico de falta de água no Conjunto Habitacional Imperador, no Jardim Melvi. Faz-se necessário que a Prefeitura intervenha novamente junto à Sabesp e a empresa responsável pela construção do conjunto habitacional, para serem investigadas as causas da falta d’água ainda persistir após todas as medidas tomadas anteriormente e, com base nesta análise, tomadas as ações corretivas necessárias para devolver aos moradores do Conjunto Habitacional Imperador a tranquilidade de saberem que poderão contar com água nas suas torneiras. Com base no exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Rachel Auxiliadora Chini, para que, junto ao setor competente, façam as avaliações necessárias para a realização deste pleito. 1 extracted
materia 3893/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir a infiltração na rua de sextavado que está afundando em dois locais, em frente aos números 519 e 539, na Avenida Alcides Cândido dos Santos, no bairro Maracanã. Segue o número da Ouvidoria 202306013314666. 1 extracted
materia 3894/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer a troca da tampa da boca de lobo (B.L.) que está quebrada, na esquina da Avenida São Paulo com a Praça Vereador Vital Muniz, n.º 126 - bairro Boqueirão. Solicitamos urgência na substituição da mesma, devido ao grande risco de causar acidente com as pessoas que passam pelo local. Segue o número da Ouvidoria 202306013315021. 1 extracted
materia 3895/2023 2023-06-27 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, arrumar a infiltração na rua de sextavado que está afundando, na Rua Carmem Molon Zaccaro com a Avenida Anita Barrella, bairro Maracanã. Segue o número da Ouvidoria 202306013315025. 1 extracted
materia 3896/2023 2023-06-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo avaliando a possibilidade de realizar a regularização fundiária na Rua Jorge Tavares Quintas e imediações – Bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 3897/2023 2023-06-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a poda da árvore localizada na Rua João Antônio da Silva, ao lado do n° 98 - Bairro Jardim Alice. 1 extracted
materia 3898/2023 2023-06-27 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do vazamento de água na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao n° 180 – Bairro Melvi. 1 extracted
materia 3899/2023 2023-06-27 Indicações Solicito troca de ponto de ônibus na Rua Safira nº110 – Solemar 1 extracted
materia 3900/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Savério Fittipaldi nº33 – Vila Tupiry 1 extracted
materia 3901/2023 2023-06-27 Indicações Solicito drenagem de BL na Rua Mário Osvaldo da Silva nº 237 - Jardim Princesa 1 extracted
materia 3902/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de buraco na Avenida São Paulo nº80 – Boqueirão 1 extracted
materia 3903/2023 2023-06-27 Indicações Solicito limpeza de BL na esquina das Ruas Bartolomeu Dias e Américo Vespúcio - Aviação 1 extracted
materia 3904/2023 2023-06-27 Indicações Solicito limpeza e capinagem na esquina das Ruas Bartolomeu Dias e Américo Vespúcio – Aviação 1 extracted
materia 3905/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de asfalto e da calçada na Rua Safira nº110 – Solemar 1 extracted
materia 3906/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira números 432, 603, 587 e 874 – Vila Tupiry 1 extracted
materia 3907/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Manoel Alves número 78 – Vila Tupiry 1 extracted
materia 3908/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Moacyr de Camargo números 87 e 147 - Vila Tupiry 1 extracted
materia 3909/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Cora Coralina nº767 - Anhanguera 1 extracted
materia 3910/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Cora Coralina números 427 e 434 – Anhanguera 1 extracted
materia 3911/2023 2023-06-27 Indicações Solicito limpeza na Rua Domingos Leôncio Cavalcante nº160 - Princesa 1 extracted
materia 3912/2023 2023-06-27 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Coronel Fontenelle nº419 – Canto do Forte 1 extracted
materia 3913/2023 2023-06-27 Indicações Solicito limpeza e troca da tampa da caixa na Rua Norberto Florêncio dos Anjos nº 230 - Princesa 1 extracted
materia 3914/2023 2023-06-27 Indicações Solicito limpeza na Rua Milton de Oliveira nº 353 – Melvi 1 extracted
materia 3915/2023 2023-06-27 Indicações Munícipe solicita intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, o serviço de manutenção de via pública sito à Rua Primeiro Ten. Edson Sciencio, altura do nº 105, bairro Sítio do Campo. 1 extracted