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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3919/2023 2023-06-28 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos moradores da Rua Waldemar Crevatin, bairro Vila Antártica, que nos relataram a situação precária do bueiro em frente ao número 223. Segundo eles, o bueiro está entupido, causando mau cheiro, alagamentos e riscos à saúde pública. 1 extracted
materia 3920/2023 2023-06-28 Indicações Solicito intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal no bairro Imperador, mais especificamente nas Ruas São Lourenço e Poços de Caldas. 1 extracted
materia 3921/2023 2023-06-28 Indicações “Estabelece a necessidade de implantação de um espaço com UTI para atendimento exclusivo de gestantes e recém nascidos de até 18 meses de idade, a “Casa do Bebê”, na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 3922/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a tomada de providências para amenizar o congestionamento de veículos no cruzamento entre a Rua Tupi e a Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 3923/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Afonso Pena, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3924/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a tomada de providências para amenizar o congestionamento de veículos no cruzamento entre a Rua Xavantes e a Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 3925/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Bahia, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3926/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de serviço de manutenção, limpeza e instalação de grade de proteção no canal aberto à margem da Via Expressa Sul, na altura do Viaduto 9, Bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 3927/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Cynthia Giuffrida, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3928/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de serviço de manutenção, limpeza e instalação de grade de proteção no canal aberto à margem da Via Expressa Sul, na altura do Viaduto 13, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 3929/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Jaú, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3930/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Costa Machado, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3931/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Mal Floriano Peixoto, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3932/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Mal. Mallet, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3933/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Xixova, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3934/2023 2023-06-28 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Rio Branco, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
norma 6/2023 2023-06-28 Resolução Dispõe sobre as Funções Gratificadas, Privativas de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2023 2023-06-28 Resolução Dispõe sobre o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2023 2023-06-28 Resolução Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2023 2023-06-28 Resolução Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2023 2023-06-28 Resolução Dispõe sobre o Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-06-28 Resolução Altera o parágrafo único do artigo 2º; altera inciso IV do parágrafo 2º, do artigo 7º; e altera os anexos, da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVOLUÇÃO DAS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com Necessidades especiais nas escolas municipais de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-27 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-27 Projeto de Lei "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO PRAIA LIMPA E LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Institui o passe livre atleta nos sistemas de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Praia grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-27 Projeto de Lei "Institui o Programa Municipal de Aprendizagem e renda, com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional, retirados do trabalho infantil e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito do município de praia Grande, e dá outras providências". 1 extracted
materia 264/2023 2023-06-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, depois de ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, autorização para me ausentar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Praia Grande a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023 por motivo de estar participando do referido evento, conforme autorização contida no artigo 13, §1º, inciso III, da Resolução nº 01/91 (Regimento Interno). 1 extracted
materia 3801/2023 2023-06-27 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de conceder ampliação do prazo e flexibilização das exigências para abertura de empresas no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 3802/2023 2023-06-27 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de criar um programa de incentivos aos escritores de nosso Município. 1 extracted
materia 3803/2023 2023-06-27 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que realize estudos no sentido de fornecer caçambas para descarte de entulhos para munícipes de baixa renda comprovada. 1 extracted
materia 3804/2023 2023-06-27 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de estabelecer convênio com academias de ginástica a fim de conceder descontos aos funcionários públicos do Município de Praia Grande, que desejarem realizar atividades físicas com frequência. 1 extracted
materia 3805/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco no asfalto localizado na Rua Antônio Cândido da Silva, próximo ao número 562, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3806/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à limpeza, desentupimento e desobstrução de bueiros e manilhas localizados na Rua Ali Hussein Daychoum, próximo ao número 360, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3807/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à limpeza, desentupimento e desobstrução de bueiros e manilhas localizados na Rua Mariza Ferreira dos Santos, próximo ao número 5.333, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3808/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à poda da árvore localizada na Rua Apiacás, número 317, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 3809/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria e à concessionária competentes (SABESP), viabilizar providências quanto ao conserto do vazamento de água na Rua Alecio Messiano, número 508, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 3810/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à limpeza, desentupimento e desobstrução de bueiros e manilhas localizados na Rua Mariza Ferreira dos Santos, próximo ao número 153, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3811/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente e à Concessionária responsável, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco com vazamento no asfalto localizado na Rua Maria Rosa Correia, próximo ao número 834, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 3812/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à limpeza, desentupimento e desobstrução de bueiros e manilhas localizado na Rua Mariza Ferreira dos Santos, próximo ao número 539, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 3813/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco no asfalto localizado na Rua Augusto Ribeiro Pacheco, próximo ao número 148, bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 3814/2023 2023-06-27 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, providências necessárias para implantação de rebaixamento de guia na Rua Carijós, número 171, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 3815/2023 2023-06-27 Indicações Indica a correção asfáltica do piso intertravado de cimento que apresenta excessiva ondulação na rua Perequê no trecho entre a rua Iporanga e a praça Padre Bento Dias Pacheco, bairro Guilhermina. 1 extracted