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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4079/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a dedetização da E.M. Cice Sanchez Toschi, localizada na Rua Mem de Sá nº 1 - bairro Aviação. 1 extracted
materia 4080/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, situados na Rua Costa Machado, em frente ao nº 291 - bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4081/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na Rua Irmãos Adornos, na altura do nº 220 - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4082/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro e sarjeta, na Rua Puri na altura do nº 83 - bairro Vilta Tupi. 1 extracted
materia 4083/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, para que junto a Secretaria competente, solicite o estudo para instalação de uma lombada elevada na Rua Costa Machado - bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4084/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da caixa de esgoto, assim como limpeza das guias e sarjetas, na Rua Silvio Luiz Santos, em frente ao nº 240 - bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 4085/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza dos fios elétricos existente na Rua Maria Luiz Lavalle, em frente ao nº 111 – bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 4086/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e limpeza da Rua Heitor Sanches, em frente ao nº 530 - bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4087/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza dos fios elétricos existente na Av. costa e Silva, na altura do nº 1.319 – bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4088/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno dos imóveis das Ruas Azaleia/Rua Malmequer/Rua Flor Boreal/Rua Brinco de Princesa, bairro Vila Balneária. 1 extracted
materia 4089/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua José de Alencar nº 924 - bairro Ocian, para retirada de tapumes e reconstrução da calçada 1 extracted
materia 4090/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a melhorias de sinalização de trânsito, na no cruzamento das Rua Jaú e Av. Marechal Hermes – Canto do Forte. 1 extracted
materia 4091/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Rua Botafogo, na altura do nº 303 (Atrás da loja de colchões) - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4092/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4093/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de fios que se encontram soltos na Rua Heitor Sanches, em frente ao nº 551 – Canto do Forte. 1 extracted
materia 4094/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo da viabilidade de uma passagem de pedestre elevada de pedestre, na Rua Lilás, na altura do nº 425 (Em frente ao Ecoponto) – bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 4095/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de moradores de rua que se instalaram no Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, Rua Savério Fittipaldi, s/nº, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 4096/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e limpeza do bueiro, na esquina da Rua Gonzaga com Rua Guaratuba - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4097/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno dos imóveis da Ruas Flórida, bairro Solemar. 1 extracted
materia 4098/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na Rua Costa Machado, em frente ao nº 291 - bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4099/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza com retirada de entulhos e lixo, assim como colocação de caçamba na Rua Londrina, em frente ao nº 6.635 - bairro Boqueirão (Em frente ao supermercado Extra Boqueirão). 1 extracted
materia 4100/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Rua Panamá, em frente ao nº 828 - bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 4101/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno dos imóveis das Ruas Azaleia/Rua Malmequer/Rua Flor Boreal/Rua Brinco de Princesa, bairro Vila Balneária. 1 extracted
materia 4102/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na Rua Praia dos Sonhos, em frente ao nº 110, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4103/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do CGM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Rua Botafogo, na altura do nº 303 (Atrás da loja de colchões) - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4104/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a Secretaria de Trânsito, que se aumente e intensifique o patrulhamento aos arredores da Rua Botafogo, na altura do nº 303 (Atrás da loja de colchões) - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4105/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na Av. Costa Machado, em frente ao nº 291 (Ed. Res. Davi e Gabriela) – bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4106/2023 2023-08-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Rua Maria Beltrame Borlone, em frente ao nº 201 - bairro Imperador. 1 extracted
sessao 22 2023-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-07-21 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 85/2023 que TORNA NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-21 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 76/2023 que Dispõe sobre a adoção de medidas em bares, casas noturnas e restaurantes para auxiliar mulheres e pessoas da população LGBTQIA+ que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-21 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 104/2023 que Declara de Utilidade Pública o Instituto Almas Azuis Igor Venâncio e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Complementar Revoga o Inciso I, do "caput" do art. 143, da lei complementar n° 15, de 28 de maio de 1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 127/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Institui o programa Banco de Ração, artigos, produtos e acessórios para animais e dá outras providências 1 extracted
materia 0/2023 2023-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Entrega de medalha honra ao mérito da Educação 0 no document
materia 2/2002 2023-07-07 Decreto Legislativo "Entrega da Medalha Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande" 1 extracted
materia 3935/2023 2023-07-03 Indicações Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 953/2023 2023-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro dos Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/2023 2023-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre as Tabelas dos Vencimentos dos Servidores Efetivos Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-28 Moção Moção de aplausos aos alunos campeões da Copa Paulista de Lançamento de Foguetes. 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-28 Moção Moção de aplausos à prefeita Raquel Chini, ao secretário municipal de Cultura e Turismo Mauricio da Silva Petiz, ao grupo HJR na figura do sr. Rodrigo Sandoval de Farias e a todos os funcionários envolvidos na realização da Vila Junina de 2023 na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-28 Moção No domingo, dia 18 de junho, o time “Ilha das Caieiras” foi campeão da Série A da Liga de Futebol Amador de Praia Grande, tornando-se bicampeão. Esse campeonato é referência, pela sua organização, pelo comprometimento dos times, pela harmonia e pelo espirito esportivo que é despertado dentro e fora de campo. O time “Ilha das Caieiras” foi fundado em 2016 e já coleciona diversos títulos, foram campeões da Copa Caieiras por duas vezes, campeões da segunda divisão no ano de 2017, vice-campeões da primeira divisão em 2019, campeões da Copa Conectar em 2020, vice-campeões em 2022, e por dois anos consecutivos campeões da primeira divisão, em 2022 e 2023. 1 extracted
materia 265/2023 2023-06-28 Requerimento O passeio de cães sem coleira tem se tornado uma prática frequente em nossa cidade, e isso acarreta diversos problemas. Os cães soltos podem representar um risco para a segurança de pedestres, ciclistas e outros animais. Além disso, a falta de controle sobre esses animais soltos pode levar a situações de agressão a pedestres e atropelamentos. A fim de lidar com essa questão, é necessário que o Poder Executivo adote medidas mais efetivas para fiscalizar e coibir a prática do passeio de cães sem coleira na orla da praia. É fundamental promover a conscientização da população sobre a importância de manter os animais de estimação sob controle durante os passeios, visando garantir a segurança de todos. 1 extracted
materia 266/2023 2023-06-28 Requerimento Requerimento referente à falta de estrutura no atendimento para pessoas com obesidade mórbida nas USAFAs. 1 extracted
materia 267/2023 2023-06-28 Requerimento Um dos maiores prazeres de uma criança é brincar na areia, seja na praia, no parquinho ou na caixa de areia infantil. Brincar na areia é uma atividade muito importante para seu desenvolvimento, já que estimula os seus diferentes sentidos. Sabedor desse benefício trazido para nossos pequenos, uma das principais políticas que procuro atender é a oferta de qualidade de vida através da revitalização de espaços públicos para as crianças. Parque Brinquedos Orla 1 extracted
materia 268/2023 2023-06-28 Requerimento Recebi diversas denúncias e reclamações referentes a unidade do CAPS AD. Essa unidade é competente no atendimento de atenção Psicossocial que deve atenção integral e continua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com funcionamento nas 24 horas durante todos os dias, inclusive finais de semana e feriado. 1 extracted
materia 269/2023 2023-06-28 Requerimento Requeiro esclarecimentos sobre a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA). 1 extracted
materia 270/2023 2023-06-28 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores da Rua Jair Roldão, próximo ao N° 603, no Bairro Tupiry. Nesse local, tem um poste com grande risco de queda. O poste está muito inclinado e vem piorando diariamente. Já realizei inúmeras ouvidorias e questionamentos à CPFL e ao órgão responsável da Prefeitura, sem receber nenhum tipo de resposta. Inclusive, já foi passado e-mail ao responsável pela CPFL, também sem resposta, conforme anexos. Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, ouvindo colendo plenário, seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, com cópia a empresa responsável “CPFL”, para que respondam os seguintes questionamentos: I) Há alguma previsão para o conserto deste poste ou esperarão uma tragédia acontecer? II) Caso o poste caia, de quem seria a responsabilidade? III) Existe um prazo para casos emergenciais como este? IV) Se sim, qual é esse prazo? 1 extracted
materia 271/2023 2023-06-28 Requerimento Moradores da Rua Guimarães Rosa, no bairro Cidade Ocian, procuraram este vereador em busca de esclarecimentos quanto a situação que se encontram os veículos apreendidos pelas autoridades competentes, ou abandonados, que deveriam ser encaminhados ao pátio de veículos do município. Ocorre que estes veículos estão expostos na rua mencionada, onde fica a Delegacia Seccional da Polícia deste município, causando diversos transtornos a estes munícipes, pois tais carros ficam em frente as suas residências, impedindo muitas vezes a entrada e saída de veículos da garagem, e atrapalhando o trafego de veículos e pedestres no local. Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, ouvindo colendo plenário, seja enviado ofício a Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, que responda os seguintes questionamentos: I) É de conhecimento da prefeitura que estes veículos não estão sendo encaminhados para o pátio de veículos, e sim ficando expostos na Rua Guimarães Rosa? II) É permitido por lei que tais carros estejam nessa situação? III) Se sim, por qual motivo esses veículos se encontram no local mencionado? IV) Se não, quando e quais providências serão tomadas? 1 extracted
materia 3918/2023 2023-06-28 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria e à concessionária competentes (SABESP), viabilizar providências quanto ao conserto do vazamento de água na Rua José Demar Péres, próximo aos números 606 e 610, no bairro Maracanã. 1 extracted