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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3916/2023 2023-06-27 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a construção de novas muretas com altura adequada para proteção de pedestres ou instalação de gradil sobre as atuais muretas existentes localizadas no canal da Rua Dezoito, bairro Mirim. O pedido se justifica, pois, as muretas existentes em toda a extensão do canal é baixa, gerando riscos de acidentes envolvendo pedestres que transitam pelo local. O risco é iminente aos pedestres que caminham pelo passeio público ao lado do canal. 1 extracted
materia 3917/2023 2023-06-27 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a alteração do sentido de via pública, especificamente no trecho entre os cruzamentos das vias públicas denominado Rua José Demar Péres com à Avenida Presidente Kennedy e Rua José Demar Péres com a Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior Amazonas, bairro Maracanã, que passará a ter sentido único. 1 extracted
sessao 11 2023-06-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2023-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 18/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Complementar " Institui e disciplina a carreira dos Técnicos Pedagógicos Desportivos e Técnicos Desportivos na secretária de Esporte e Lazer". 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-26 Projeto de Lei "Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dos serviços de carona solidária, intermediados por plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamentos e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-23 Projeto de Resolução "Altera o parágrafo único do artigo 2º; altera inciso IV do parágrafo 2º, do artigo 7º; e altera os anexos, da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-23 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário de Reis Lima ao Senhor Marcos da Silva Vieira e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas -COMAD". 1 extracted
materia 61/2023 2023-06-21 Moção Moção de Aplausos ao Deputado Federal Alberto Pereira Mourão. 1 extracted
materia 62/2023 2023-06-21 Moção Isabella Pires Carmona Pepe, de apenas 10 anos de idade, atleta da SEEL (Secretária de Esporte e Lazer) de Praia Grande, conquistou no último dia 03 de Junho o título de Campeã Paulista de Karate 2023. Isabella iniciou no Karate ano passado no PIC localizado no Parque da Cidade com o sensei Fernando Antunes, que foi seu maior incentivador no esporte. Atualmente ela é a número 1 do Ranking Estadual na categoria Shiai Kumite Sub-12 e faz parte da Seleção Paulista de Karate. No mês de Julho ela irá disputar o Campeonato Brasileiro de Karate que será realizado na cidade de São Bernardo do Campo/SP. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-21 Moção Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eber Luiz Costa (Lelê) e à Sra. Marley Aparecida Bixilia pela Brilhante Conquista onde sagram-se CAMPEÕES na competição de Dança de Salão dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-21 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a Sra. Sandra Noemia dos Santos Ruas, diretora da Escola Estadual Laudelino Fernandes dos Santos Professor, e suas Vice Diretoras, Nara Medeiros Monção, e Dalilhia Deodata de Oliveira Brito, pelos relevantes serviços prestados à educação de nosso município. Gostaria de parabeniza-las e toda equipe de funcionários dessa escola, pelo exemplo de dedicação, comprometimento e cuidado. 1 extracted
materia 249/2023 2023-06-21 Requerimento Requer seja enviado Ofício com cópia deste Requerimento ao Conselho Municipal de Saúde, para que responda sobre supostas ilicitudes na eleição realizada na 10ª Conferência Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 250/2023 2023-06-21 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a implantação de iluminação nos pontos escuros das Avenidas Diamantino Cruz Ferreira Mourão e Doutor Roberto de Almeida Vinhas. 1 extracted
materia 251/2023 2023-06-21 Requerimento Em contatos com munícipes, este vereador teve sua atenção chamada para limitações na estrutura de acolhimento aos idosos de famílias carentes por parte da Prefeitura. Tais limitações podem ser exemplificadas por um caso em particular, em que a família não tem condições de contratar uma cuidadora ou de interná-la numa casa de repouso particular, a mãe idosa necessita de internação numa Casa de Acolhimento do município. Após cumprir todas as etapas necessárias à solicitação de uma vaga em Casa de Acolhimento pública para idosos, a resposta recebida pela munícipe foi de que sua mãe terá que aguardar em uma fila de espera. Infelizmente, esta situação precisa de uma solução imediata e não há prazo para ela ocorrer. Levando em conta que a população ativa de Praia Grande em 2020 era de 58.917 pessoas e que o salário médio mensal era de 2,3 salários mínimos, tais despesas são impossíveis de serem assumidas pela grande maioria das famílias de nossa cidade. Como fazer nos casos em que a família não tem condições de prestar os cuidados por si só e nem recursos para contratar quem o faça? Daí a necessidade imperiosa da nossa Prefeitura estar em condições de acolher e prestar o atendimento digno e de qualidade a todo e cada um dos idosos que tenham necessidade. Vamos tentar fazer um breve e despretensioso exercício para tentar quantificar, com os dados disponíveis, as necessidades de acolhimento da população idosa em Praia Grande. Segundo o IBGE, em 2010, para um total de 262 mil pessoas, havia 27.500 acima de 60 anos, correspondendo a cerca de 10,5% da população. Considerando que a população da cidade tenha chegado a quase 345 mil pessoas em 2022 e supondo que a porcentagem de idosos permaneceu a mesma, podemos estimar que os acima de 60 anos passaram a ser mais de 36.225 pessoas. Seria irreal supor que, deste total, ao menos mil idosos tenham necessidade de cuidados mais intensivos e que sejam de famílias sem condições econômicas? Neste caso, hoje, todos poderiam contar com atendimento de qualidade por parte da Prefeitura? Ficarei feliz caso a Prefeitura tenha condições de apresentar seus próprios números, com base em estudos e dados oficiais, corroborando ou corrigindo o exposto acima e, com base nesses números, apresentar seu planejamento para atender esta necessidade. Segundo informações que pudemos apurar, atualmente a Prefeitura disponibiliza o atendimento aos idosos através do Centro Dia (também conhecido como “Creche do Idoso”), criado em 1997, com seis unidades voltadas a pessoas com mais de 60 anos, cujos familiares trabalhem e não tenham com quem deixá-los durante o período diurno, atendendo um total de 70 idosos e o Lar São Francisco de Assis, criado em 1994, para atender os idosos com necessidade longa permanência e que atendia 65 idosos em 2003. Este trabalho visa levantar a discussão sobre a atual situação em relação ao acolhimento dos idosos carentes em Praia Grande, para que, de posse do correto diagnóstico, possamos estabelecer as prioridades e metas de melhorias na qualidade e atingimento deste importante serviço público, de modo a não mais permitirmos que uma parcela particularmente vulnerável da população possa ficar sem atendimento. Diante do exposto acima, REQUEIRO à mesa e a este respeitável Plenário, que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para ser feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos seguintes questionamentos. 1 extracted
materia 252/2023 2023-06-21 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor FERNANDO EDUARDO VENTURA DOVERI, gerente da SABESP em Praia Grande, para que providencie o reparo do vazamento de água na RUA AMAZONAS, Nº 622 – BAIRRO BOQUEIRÃO. Os moradores do prédio já realizaram diversos pedidos para a SABESP nas últimas semanas, porém sempre recebem a resposta de que é necessário aguardar. Já são 2 meses de água limpa sendo desperdiçada e jogada no esgoto e nenhuma providência é tomada. Saliento que o trecho acima mencionado já se encontra asfaltado com guias e sarjetas, além de rede elétrica. 1 extracted
materia 253/2023 2023-06-21 Requerimento Diante das várias reclamações de moradores e a falta de respostas as indicações apresentadas por este vereador de números 3085/22, 4826/22 e 0360/23 é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que responda as seguintes indagações: 1) Há alguma programação em andamento que vise a manutenção, reposição ou mesmo substituição dos atuais equipamentos instalados (playground) na orla da praia em diversos bairros destinados a crianças? 2) Caso positivo ou negativo esclarecer. 1 extracted
materia 254/2023 2023-06-21 Requerimento Em trabalhos recentes feito por esse vereador, dentre elas a indicação de nº 2831 em 2022, foi solicitado possibilidade de uma fiscalização e estudos pra um necessário reforço quanto a prevenção de acidentes de trânsito no cruzamento da Rua Jaú com a Av. Paris, no bairro Canto do Forte, além de uma colocação de faixa elevada, com o intuito de tentar evitar os acidentes que acontecem no local. Munícipes relatam que mesmo com a perfeita sinalização existente, os acidentes são corriqueiros e constantes, inclusive houve uma colisão no início desse mês que teve graves vítimas, repercussões na fluidez do trânsito local. A faixa elevada e o conjunto de sinalização horizontal, além de prevenir acidentes, garante que os veículos adotem uma velocidade segura antes mesmo de cruzarem as vias, permitindo, com isso, que a travessia de pedestres seja feita com segurança. 1 extracted
materia 255/2023 2023-06-21 Requerimento Em trabalhos recentes feito por esse vereador, foi solicitado possibilidade de uma fiscalização e estudos pra um necessário reforço quanto a prevenção de acidentes de trânsito no cruzamento da Rua 23 de Outubro com Rua 1º de Janeiro, no bairro Nova Mirim, além de uma colocação de faixa elevada, com o intuito de tentar evitar os acidentes que acontecem no local. 1 extracted
materia 256/2023 2023-06-21 Requerimento Diante disto, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, depois de ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, autorização para me ausentar da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Praia Grande a ser realizada no dia 27 de junho de 2023 por motivo de estar representando a Procuradoria Especial da Mulher de Praia Grande no 1º Seminário Regional de Saúde da Coluna da Mulher e Escoliose, nos dias 26 a 28 de junho de 2023, na nossa cidade. 1 extracted
materia 257/2023 2023-06-21 Requerimento Diante o exposto é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, satisfazendo todas as exigências regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com cópia para o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para que nos respondam os seguintes questionamentos sobre os leitos disponiveis em nosso municipio. 1 extracted
materia 258/2023 2023-06-21 Requerimento Requerimento referente à possibilidade de implantação de Posto de Coleta de Sangue. 1 extracted
materia 259/2023 2023-06-21 Requerimento Requerimento referente à reestruturação dos ginásios municipais Falcão e Rodrigão. 1 extracted
materia 260/2023 2023-06-21 Requerimento Requerimento, solicitando informações sobre o projeto Ciclista Cidadão 1 extracted
materia 261/2023 2023-06-21 Requerimento É de conhecimento de todos que este vereador realiza fiscalizações nas USAFAS deste município, e durante essas visitas muitos munícipes me solicitam que sejam colocadas coberturas na área externa das unidades de saúde, onde geralmente os pacientes precisam aguardar para serem atendidos, ou até mesmo seus acompanhantes, que muitas vezes aguardam do lado de fora. 1 extracted
materia 262/2023 2023-06-21 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre as consultas nas Usafas. 1 extracted
materia 263/2023 2023-06-21 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre segurança pública nas escolas municipais. 1 extracted
materia 3679/2023 2023-06-21 Indicações Indico ao setor competente a realização de serviço de manutenção, limpeza, nebulização com larvicida e instalação de barreira ecológica no Canal do Sítio do Campo. 1 extracted
materia 3680/2023 2023-06-21 Indicações Indico ao setor competente a realização de serviço de manutenção e limpeza da calçada que fica localizada na Rua Ignacio Kappes, Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 3681/2023 2023-06-21 Indicações Indico que realize estudo, junto ao setor competente, para implantação de linha de ônibus que atenda ao trajeto Terminal Tatico até o Terminal Tude Bastos, passando por ruas do bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3682/2023 2023-06-21 Indicações Indico que determine ao setor competente a realização de serviço de pavimentação com asfalto na Rua Herbert de Souza, Bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 3683/2023 2023-06-21 Indicações Indico que determine ao setor competente a realização de troca do ponto de ônibus, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 9417, Bairro Nova Mirim 1 extracted
materia 3684/2023 2023-06-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a remoção das árvores e arbustos na extensão do canal da Avenida Pau-Brasil no bairro Samambaia 1 extracted
materia 3685/2023 2023-06-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao Setor competente, solicite rebaixamento de bueiro em frente ao número indicado. 1 extracted
materia 3686/2023 2023-06-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao Setor competente, solicite reparos na ciclovia paralela a Avenida Ministro Marcos Freire, próximo ao número 8.134 no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3687/2023 2023-06-21 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida dos Trabalhadores, em frente ao número 771, Sítio do Campo. 1 extracted
materia 3688/2023 2023-06-21 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam feitos espaços de Embarque e Desembarque de veículos em frente à Escola Municipal Dorivaldo Francisco Loria, na rua Maria Luiza Lavalle, número 150, Sítio do Campo. 1 extracted
materia 3689/2023 2023-06-21 Indicações Institui o Passe Livre Atleta nos sistemas de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
materia 3690/2023 2023-06-21 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda e retirada de cocos de coqueiros localizados na Rua Emílio de Menezes, número 169, Cidade Ocian. 1 extracted
materia 3691/2023 2023-06-21 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam intensificadas rondas da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar na rua Brinco de Princesa, Solemar. 1 extracted
materia 3692/2023 2023-06-21 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão com Rua Elaine Cristina Perakis – Cidade da Criança 1 extracted
materia 3693/2023 2023-06-21 Indicações Solicito implantação de rampa de acesso e corrimão do calçadão para a praia na Av Presidente Castelo Branco nº18580 - Balneário Flórida 1 extracted
materia 3694/2023 2023-06-21 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do vazamento de água na Av. Luiz Amaro Costa, em frente ao n° 100 – Bairro Melvi. 1 extracted
materia 3695/2023 2023-06-21 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes, para que seja feito um estudo avaliando a possibilidade de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Santo Marinelli, altura do n° 311, Bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 3696/2023 2023-06-21 Indicações Temos alguns cargos aqui na nossa querida Prefeitura e Administração que merecem uma atenção especial, pois se sentem invisíveis. Tenho ouvido muitas queixas dos profissionais técnicos, que desempenham suas funções com responsabilidade e excelência, e que apesar de não serem um contingente grande, como a nossa querida GCM, ou os nossos grandes profissionais, os Agentes Administrativos, também merecem o reconhecimento de um plano de carreira que os contemple. Falo dos cargos de: auxiliar de topógrafo, desenhista, porteiro, coveiro, carpinteiro, servente, trabalhador e entre outros, sempre falamos daqueles que tem uma quantidade maior, mas aqueles cargos que hoje na prefeitura não tem tantos profissionais em exercício, ora, não deveríamos valorizá-los também? Peço que, da mesma forma que sempre pedimos a grande massa, que realmente é inegável que mereça, vamos pedir também, por esses profissionais que com muito pouco, fazem muito por nossa Administração e Cidade. INDICO a Exma. Senhora Prefeita Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, que façam as avaliações necessárias para a realização deste pleito. 1 extracted
materia 3697/2023 2023-06-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto pela rua, em frente ao número 775 da Rua Constelação Cruzeiro do Sul, no bairro Ribeirópolis. Segue o número da Ouvidoria 202306013314023. 1 extracted
materia 3698/2023 2023-06-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o tapamento de um buraco no asfalto, na Rua Dorival Thomaz, em frente ao número 32, no bairro Nova Mirim. Segue o número da Ouvidoria 202306013313788. 1 extracted
materia 3699/2023 2023-06-21 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS avaliar a possibilidade de construção de mais rampas de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, na Área de Lazer Ézio Dall’Acqua, o Portinho. O Instituto Almas Azuis, que lida diretamente com PCD’s, entrou em contato com este vereador relatando que mais munícipes se beneficiariam e poderiam utilizar o local caso houvesse a melhoria na estrutura de acesso. Desta forma, seria possível democratizar ainda mais o uso do espaço para os moradores da cidade. 1 extracted
materia 3700/2023 2023-06-21 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS avaliar a possibilidade de construção de mais um banheiro masculino e um feminino na Área de Lazer Ézio Dall’Acqua, o Portinho. Em visita ao local, este vereador pôde observar que os banheiros existentes atualmente ficam bem afastados. A construção dessa nova estrutura possibilitaria tornar o local mais atrativo e confortável para os munícipes da cidade visitarem e aproveitarem o espaço. 1 extracted