| materia |
3916/2023 |
2023-06-27 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a construção de novas muretas com altura adequada para proteção de pedestres ou instalação de gradil sobre as atuais muretas existentes localizadas no canal da Rua Dezoito, bairro Mirim.
O pedido se justifica, pois, as muretas existentes em toda a extensão do canal é baixa, gerando riscos de acidentes envolvendo pedestres que transitam pelo local. O risco é iminente aos pedestres que caminham pelo passeio público ao lado do canal. |
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3917/2023 |
2023-06-27 |
Indicações |
Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a alteração do sentido de via pública, especificamente no trecho entre os cruzamentos das vias públicas denominado Rua José Demar Péres com à Avenida Presidente Kennedy e Rua José Demar Péres com a Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior Amazonas, bairro Maracanã, que passará a ter sentido único. |
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| sessao |
11 |
2023-06-27 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
" Institui e disciplina a carreira dos Técnicos Pedagógicos Desportivos e Técnicos Desportivos na secretária de Esporte e Lazer". |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dos serviços de carona solidária, intermediados por plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamentos e dá outras providências". |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Resolução |
"Altera o parágrafo único do artigo 2º; altera inciso IV do parágrafo 2º, do artigo 7º; e altera os anexos, da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências". |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário de Reis Lima ao Senhor Marcos da Silva Vieira e adota providências correlatas". |
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17/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas -COMAD". |
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61/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Alberto Pereira Mourão. |
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62/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Isabella Pires Carmona Pepe, de apenas 10 anos de idade, atleta da SEEL (Secretária de Esporte e Lazer) de Praia Grande, conquistou no último dia 03 de Junho o título de Campeã Paulista de Karate 2023.
Isabella iniciou no Karate ano passado no PIC localizado no Parque da Cidade com o sensei Fernando Antunes, que foi seu maior incentivador no esporte. Atualmente ela é a número 1 do Ranking Estadual na categoria Shiai Kumite Sub-12 e faz parte da Seleção Paulista de Karate. No mês de Julho ela irá disputar o Campeonato Brasileiro de Karate que será realizado na cidade de São Bernardo do Campo/SP. |
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63/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eber Luiz Costa (Lelê) e à Sra. Marley Aparecida Bixilia pela Brilhante Conquista onde sagram-se CAMPEÕES na competição de Dança de Salão dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) do Estado de São Paulo. |
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64/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos a Sra. Sandra Noemia dos Santos Ruas, diretora da Escola Estadual Laudelino Fernandes dos Santos Professor, e suas Vice Diretoras, Nara Medeiros Monção, e Dalilhia Deodata de Oliveira Brito, pelos relevantes serviços prestados à educação de nosso município. Gostaria de parabeniza-las e toda equipe de funcionários dessa escola, pelo exemplo de dedicação, comprometimento e cuidado. |
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249/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer seja enviado Ofício com cópia deste Requerimento ao Conselho Municipal de Saúde, para que responda sobre supostas ilicitudes na eleição realizada na 10ª Conferência Municipal de Saúde. |
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250/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a implantação de iluminação nos pontos escuros das Avenidas Diamantino Cruz Ferreira Mourão e Doutor Roberto de Almeida Vinhas. |
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251/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Em contatos com munícipes, este vereador teve sua atenção
chamada para limitações na estrutura de acolhimento aos idosos de famílias
carentes por parte da Prefeitura. Tais limitações podem ser exemplificadas
por um caso em particular, em que a família não tem condições de contratar uma cuidadora ou de
interná-la numa casa de repouso particular, a mãe idosa necessita de
internação numa Casa de Acolhimento do município.
Após cumprir todas as etapas necessárias à solicitação de uma
vaga em Casa de Acolhimento pública para idosos, a resposta recebida pela
munícipe foi de que sua mãe terá que aguardar em uma fila de espera.
Infelizmente, esta situação precisa de uma solução imediata e não há prazo
para ela ocorrer.
Levando em conta que a população ativa de Praia Grande em 2020
era de 58.917 pessoas e que o salário médio mensal era de 2,3 salários
mínimos, tais despesas são impossíveis de serem assumidas pela grande
maioria das famílias de nossa cidade. Como fazer nos casos em que a família
não tem condições de prestar os cuidados por si só e nem recursos para
contratar quem o faça? Daí a necessidade imperiosa da nossa Prefeitura estar
em condições de acolher e prestar o atendimento digno e de qualidade a todo
e cada um dos idosos que tenham necessidade.
Vamos tentar fazer um breve e despretensioso exercício para tentar
quantificar, com os dados disponíveis, as necessidades de acolhimento da
população idosa em Praia Grande. Segundo o IBGE, em 2010, para um total
de 262 mil pessoas, havia 27.500 acima de 60 anos, correspondendo a cerca
de 10,5% da população. Considerando que a população da cidade tenha
chegado a quase 345 mil pessoas em 2022 e supondo que a porcentagem de
idosos permaneceu a mesma, podemos estimar que os acima de 60 anos
passaram a ser mais de 36.225 pessoas. Seria irreal supor que, deste total, ao
menos mil idosos tenham necessidade de cuidados mais intensivos e que
sejam de famílias sem condições econômicas? Neste caso, hoje, todos
poderiam contar com atendimento de qualidade por parte da Prefeitura?
Ficarei feliz caso a Prefeitura tenha condições de apresentar seus próprios
números, com base em estudos e dados oficiais, corroborando ou corrigindo
o exposto acima e, com base nesses números, apresentar seu planejamento
para atender esta necessidade.
Segundo informações que pudemos apurar, atualmente a
Prefeitura disponibiliza o atendimento aos idosos através do Centro Dia
(também conhecido como “Creche do Idoso”), criado em 1997, com seis
unidades voltadas a pessoas com mais de 60 anos, cujos familiares trabalhem
e não tenham com quem deixá-los durante o período diurno, atendendo um
total de 70 idosos e o Lar São Francisco de Assis, criado em 1994, para
atender os idosos com necessidade longa permanência e que atendia 65
idosos em 2003.
Este trabalho visa levantar a discussão sobre a atual situação em
relação ao acolhimento dos idosos carentes em Praia Grande, para que, de
posse do correto diagnóstico, possamos estabelecer as prioridades e metas de
melhorias na qualidade e atingimento deste importante serviço público, de
modo a não mais permitirmos que uma parcela particularmente vulnerável
da população possa ficar sem atendimento.
Diante do exposto acima, REQUEIRO à mesa e a este respeitável
Plenário, que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à
Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para
ser feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos
seguintes questionamentos. |
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252/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor FERNANDO EDUARDO VENTURA DOVERI, gerente da SABESP em Praia Grande, para que providencie o reparo do vazamento de água na RUA AMAZONAS, Nº 622 – BAIRRO BOQUEIRÃO.
Os moradores do prédio já realizaram diversos pedidos para a SABESP nas últimas semanas, porém sempre recebem a resposta de que é necessário aguardar. Já são 2 meses de água limpa sendo desperdiçada e jogada no esgoto e nenhuma providência é tomada.
Saliento que o trecho acima mencionado já se encontra asfaltado com guias e sarjetas, além de rede elétrica. |
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253/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Diante das várias reclamações de moradores e a falta de respostas as indicações apresentadas por este vereador de números 3085/22, 4826/22 e 0360/23 é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que responda as seguintes indagações:
1) Há alguma programação em andamento que vise a manutenção, reposição ou mesmo substituição dos atuais equipamentos instalados (playground) na orla da praia em diversos bairros destinados a crianças?
2) Caso positivo ou negativo esclarecer. |
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254/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Em trabalhos recentes feito por esse vereador, dentre elas a indicação de nº 2831 em 2022, foi solicitado possibilidade de uma fiscalização e estudos pra um necessário reforço quanto a prevenção de acidentes de trânsito no cruzamento da Rua Jaú com a Av. Paris, no bairro Canto do Forte, além de uma colocação de faixa elevada, com o intuito de tentar evitar os acidentes que acontecem no local.
Munícipes relatam que mesmo com a perfeita sinalização existente, os acidentes são corriqueiros e constantes, inclusive houve uma colisão no início desse mês que teve graves vítimas, repercussões na fluidez do trânsito local.
A faixa elevada e o conjunto de sinalização horizontal, além de prevenir acidentes, garante que os veículos adotem uma velocidade segura antes mesmo de cruzarem as vias, permitindo, com isso, que a travessia de pedestres seja feita com segurança. |
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255/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Em trabalhos recentes feito por esse vereador, foi solicitado possibilidade de uma fiscalização e estudos pra um necessário reforço quanto a prevenção de acidentes de trânsito no cruzamento da Rua 23 de Outubro com Rua 1º de Janeiro, no bairro Nova Mirim, além de uma colocação de faixa elevada, com o intuito de tentar evitar os acidentes que acontecem no local. |
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256/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Diante disto, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, depois de ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, autorização para me ausentar da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Praia Grande a ser realizada no dia 27 de junho de 2023 por motivo de estar representando a Procuradoria Especial da Mulher de Praia Grande no 1º Seminário Regional de Saúde da Coluna da Mulher e Escoliose, nos dias 26 a 28 de junho de 2023, na nossa cidade. |
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257/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Diante o exposto é que REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, satisfazendo todas as exigências regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com cópia para o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para que nos respondam os seguintes questionamentos sobre os leitos disponiveis em nosso municipio. |
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258/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requerimento referente à possibilidade de implantação de Posto de Coleta de Sangue. |
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259/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requerimento referente à reestruturação dos ginásios municipais Falcão e Rodrigão. |
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260/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requerimento, solicitando informações sobre o projeto Ciclista Cidadão |
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261/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
É de conhecimento de todos que este vereador realiza
fiscalizações nas USAFAS deste município, e durante essas visitas
muitos munícipes me solicitam que sejam colocadas coberturas na
área externa das unidades de saúde, onde geralmente os
pacientes precisam aguardar para serem atendidos, ou até
mesmo seus acompanhantes, que muitas vezes aguardam do lado
de fora. |
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| materia |
262/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre as consultas nas Usafas. |
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263/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre segurança pública nas escolas municipais. |
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3679/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Indico ao setor competente a realização de serviço de manutenção, limpeza, nebulização com larvicida e instalação de barreira ecológica no Canal do Sítio do Campo. |
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| materia |
3680/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Indico ao setor competente a realização de serviço de manutenção e limpeza da calçada que fica localizada na Rua Ignacio Kappes, Bairro Vila Sonia. |
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| materia |
3681/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Indico que realize estudo, junto ao setor competente, para implantação de linha de ônibus que atenda ao trajeto Terminal Tatico até o Terminal Tude Bastos, passando por ruas do bairro Canto do Forte. |
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3682/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Indico que determine ao setor competente a realização de serviço de pavimentação com asfalto na Rua Herbert de Souza, Bairro Jardim Princesa. |
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3683/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Indico que determine ao setor competente a realização de troca do ponto de ônibus, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 9417, Bairro Nova Mirim |
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3684/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini
para que junto ao Setor competente, solicite a remoção das árvores e arbustos
na extensão do canal da Avenida Pau-Brasil no bairro Samambaia |
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3685/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI
para que junto ao Setor competente, solicite rebaixamento de bueiro em
frente ao número indicado. |
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3686/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para
que junto ao Setor competente, solicite reparos na ciclovia paralela a Avenida
Ministro Marcos Freire, próximo ao número 8.134 no bairro Nova Mirim. |
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3687/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida dos Trabalhadores, em frente ao número 771, Sítio do Campo. |
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| materia |
3688/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam feitos espaços de Embarque e Desembarque de veículos em frente à Escola Municipal Dorivaldo Francisco Loria, na rua Maria Luiza Lavalle, número 150, Sítio do Campo. |
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3689/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Institui o Passe Livre Atleta nos sistemas de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Praia Grande e dá outras providências |
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| materia |
3690/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de poda e retirada de cocos de coqueiros localizados na Rua Emílio de Menezes, número 169, Cidade Ocian. |
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3691/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que sejam intensificadas rondas da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar na rua Brinco de Princesa, Solemar. |
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3692/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na esquina da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão com Rua Elaine Cristina Perakis – Cidade da Criança |
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3693/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Solicito implantação de rampa de acesso e corrimão do calçadão para a praia na Av Presidente Castelo Branco nº18580 - Balneário Flórida |
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3694/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do vazamento de água na Av. Luiz Amaro Costa, em frente ao n° 100 – Bairro Melvi. |
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3695/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes, para que seja feito um estudo avaliando a possibilidade de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Santo Marinelli, altura do n° 311, Bairro Jardim Princesa. |
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3696/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
Temos alguns cargos aqui na nossa querida Prefeitura e
Administração que merecem uma atenção especial, pois se sentem
invisíveis. Tenho ouvido muitas queixas dos profissionais técnicos, que
desempenham suas funções com responsabilidade e excelência, e que
apesar de não serem um contingente grande, como a nossa querida GCM,
ou os nossos grandes profissionais, os Agentes Administrativos, também
merecem o reconhecimento de um plano de carreira que os contemple.
Falo dos cargos de: auxiliar de topógrafo, desenhista, porteiro,
coveiro, carpinteiro, servente, trabalhador e entre outros, sempre falamos
daqueles que tem uma quantidade maior, mas aqueles cargos que hoje na
prefeitura não tem tantos profissionais em exercício, ora, não deveríamos
valorizá-los também?
Peço que, da mesma forma que sempre pedimos a grande massa,
que realmente é inegável que mereça, vamos pedir também, por esses
profissionais que com muito pouco, fazem muito por nossa Administração
e Cidade.
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Auxiliadora Chini, para junto
ao setor competente, que façam as avaliações necessárias para a realização
deste pleito. |
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3697/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção
que está entupida e com esgoto pela rua, em frente ao número 775 da Rua
Constelação Cruzeiro do Sul, no bairro Ribeirópolis.
Segue o número da Ouvidoria 202306013314023. |
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3698/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, providenciar o tapamento de um buraco no asfalto, na
Rua Dorival Thomaz, em frente ao número 32, no bairro Nova Mirim.
Segue o número da Ouvidoria 202306013313788. |
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3699/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS avaliar a possibilidade de construção de mais rampas de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, na Área de Lazer Ézio Dall’Acqua, o Portinho.
O Instituto Almas Azuis, que lida diretamente com PCD’s, entrou em contato com este vereador relatando que mais munícipes se beneficiariam e poderiam utilizar o local caso houvesse a melhoria na estrutura de acesso. Desta forma, seria possível democratizar ainda mais o uso do espaço para os moradores da cidade. |
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3700/2023 |
2023-06-21 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS avaliar a possibilidade de construção de mais um banheiro masculino e um feminino na Área de Lazer Ézio Dall’Acqua, o Portinho.
Em visita ao local, este vereador pôde observar que os banheiros existentes atualmente ficam bem afastados. A construção dessa nova estrutura possibilitaria tornar o local mais atrativo e confortável para os munícipes da cidade visitarem e aproveitarem o espaço. |
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