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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2972/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia militar bem como da GCM de Praia Grande, que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da E. M. Joaquim Augusto Ferreira Mourão, localizada na Av. Brg. Eduardo Gomes nº 1000 - Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2973/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na Rua Pedro Arnaldo Pereira, na altura do nº 258, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2974/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente solicite o reparo da guia e calçada na Rua Tiradentes em frente o n.º 455, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2975/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite uma intensificação na fiscalização de trânsito, com proibição de estacionar em um dos lados da via ou estudo de sentido único, na Rua Flamengo, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2976/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Rua Maria Beltrame Borloni entre a Av. Castelo Branco até Rua Juscelino Kubitschek, bairro Vilamar. 1 extracted
materia 2977/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para possibilidade de colocação de um ponto de ônibus próximo da esquina da Rua Mal. Gaspar Dutra com a Rua Cynthia Giuffrida, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2978/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ponto de ônibus pela Rua Roberto de Almeida Vinhas, em frente ao túnel 18, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2979/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na Rua São José, em frente ao nº 157, bairro Caiçaras. 1 extracted
materia 2980/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite uma vistoria no comércio de bicicletas que está localizado na Rua Ciro Carneiro nº 532, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2981/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para possibilidade de pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra com Rua Cynthia Giufrida, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2982/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ponto de ônibus pela Av. Costa Machado, em frente ao nº 266, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2983/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na Rua Tiradentes em frente ao nº 335, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2984/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a pintura de solo para estacionamento de motos na Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, em frente ao nº 836, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2985/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a pintura no solo para vaga reservada para deficiente na Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, em frente ao nº 836, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2986/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Rua Pedro Arnaldo, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2987/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para possibilidade de pintura de faixa de pedestre na Av. Castelo Branco, na altura da Rua Mal. Mascarenhas de Moraes - Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2988/2023 2023-05-16 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade alteração da via para mão única na AV. ANA PEREIRA DA FRANÇA, na altura do Nº 249 – BAIRRO ESMERALDA. No local fica a Escola Municipal Antônio Rubens Costa de Lara, com grande fluxo de crianças. A mudança da via é para reduzir os transtornos com trânsito e os riscos de acidentes no local. 1 extracted
materia 2989/2023 2023-05-16 Indicações Esta indicação trata do problema mencionado no Requerimento 520/2022, sobre o terreno abandonado na AV. DR. ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO, entre a RUA MANOEL ANTÔNIO DE ALMEIDA E A RUA COUTO DE MAGALHÃES – RIBEIRÓPOLIS. Tendo em vista a urgência que os moradores pedem em razão dos transtornos e perigos que o local vem apresentando é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à Secretaria competente os seguintes serviços: 1) Construção de muro em volta do terreno; 2) Instalação de câmera de monitoramento no local; 3) Intensificação de rondas ostensivas pela GCM. Estas medidas servem de apoio temporário para os munícipes da região até que a solução definitiva seja realizada. 1 extracted
materia 2990/2023 2023-05-16 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no cruzamento da RUA ITIBERÊ DA CUNHA com a RUA MENOTTI DEL PICCHIA – BAIRRO ESMERALDA. Munícipes vieram até este vereador relatar sobre a alta velocidade que os carros passam na rua, trazendo perigo de acidentes no local. 1 extracted
materia 2991/2023 2023-05-16 Indicações Por diversas vezes foi solicitado providencias referente a situação que se encontra a árvore no passeio público em frente a terreno de Nº 1049 da AVENIDA RIO BRANCO- BAIRRO CANTO DO FORTE. Essa árvore além de danificar o passeio, acaba contribuindo para o entupimento da boca de lobo e também deixa os vizinhos temerosos com relação a sua inclinação, provocando medo e pavor principalmente em dias de vento e chuva. Desta forma é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA QUINI, que determine a SEMA- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE providenciar a poda da mesma. 1 extracted
materia 2992/2023 2023-05-16 Indicações Por diversas vezes foi solicitado providencias referente a situação que se encontra a árvore no passeio público em frente a terreno de Nº 1049 da AVENIDA RIO BRANCO- BAIRRO CANTO DO FORTE. Essa árvore além de danificar o passeio, acaba contribuindo para o entupimento da boca de lobo e também deixa os vizinhos temerosos com relação a sua inclinação, provocando medo e pavor principalmente em dias de vento e chuva. Desta forma é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA QUINI, que determine a SEMA- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE providenciar a remoção da mesma. 1 extracted
materia 2993/2023 2023-05-16 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, avaliar a possibilidade dos seguintes ajustes na PRAÇA DO PONTO FINAL DO SAMAMBAIA, NA AVENIDA DOS CORRETORES: ➢ Limpeza, corte de mato e manutenção do local; ➢ Troca de lâmpadas dos postes para lâmpadas de LED; ➢ Instalação de bancos para possibilitar usuários sentarem em diferentes locais da praça. 1 extracted
materia 2994/2023 2023-05-16 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a implantação de uma caixa de passagem para possibilitar o escoamento de água na esquina da RUA ITIBERÊ DA CUNHA com a RUA MENOTTI DEL PICCHIA, Nº 1281 – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2995/2023 2023-05-16 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a recolocação de placa de identificação de logradouro na RUA MARIA DE LOURDES SIMOES E SIMOES esquina com a AVENIDA CASTELO BRANCO com o respectivo CEP- BAIRRO CAIÇARA. Justificativa: A falta da placa indicativa da Rua está trazendo transtornos e dificuldades na entrega de correspondências. 1 extracted
materia 2996/2023 2023-05-16 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a recolocação de placa de identificação de logradouro na RUA MARIO DE ANDRADE esquina com a RUA FRANCISCO PETINATI com o respectivo CEP- BAIRRO TUPI. Justificativa: A falta da placa indicativa da Rua está trazendo transtornos e dificuldades na entrega de correspondências. 1 extracted
materia 2997/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitamos que refaçam a calçada que está toda quebrada e com o piso intertravado todo solto, na Rua Cidade de Cianorte, nº 16 no bairro Quietude. Segue o número do Protocolo 202305013310897. 1 extracted
materia 2998/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir o nivelamento da sarjeta e tampar os grandes buracos que estão acumulando água e trazendo transtornos aos lojistas e munícipes que transitam na Rua Itiberê da Cunha, na altura do número 330, no bairro Samambaia. Segue o número do Protocolo 202305013310579. 1 extracted
materia 2999/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer a limpeza na Praça Jesus Mourelos Rodriguez, na Rua Cidade de Cianorte, no bairro Quietude. Segue o número do Protocolo 202305013310899. 1 extracted
materia 3000/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a poda das árvores, que estão com galhos muito grandes, na Rua Roberto Muzzi, em frente aos números 602 e 605, no bairro Maracanã. As árvores ficam bem próximas a um poste, com suas copas obstruindo a luminária, ajudando a agravar o problema da falta de iluminação no local, que está propiciando a ocorrência de diversos furtos e trazendo grande insegurança aos moradores da rua. Segue o número da Ouvidoria 202305013310563. 1 extracted
materia 3001/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar o nivelamento da sarjeta que está irregular, causando o acúmulo de água parada no trecho da Rua Panamá próximo à esquina com a Rua Honduras, no bairro Guilhermina. Segue o número do Protocolo 202305013310553. 1 extracted
materia 3002/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitamos a troca da tampa da boca de lobo (B. L.) e a reforma e desentupimento da mesma, na Rua Cidade de Cianorte, nº 16 no bairro Quietude. Segue o número do Protocolo 202305013310891. 1 extracted
materia 3003/2023 2023-05-16 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, arrumar a infiltração no meio da rua de calçamento sextavado, na Rua Panamá, em frente ao número 440, no bairro Guilhermina. Segue o número da Ouvidoria 202305013310543. 1 extracted
materia 3004/2023 2023-05-16 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Manoel Alves com João Balbino Corrêa – Tupiry 1 extracted
materia 3005/2023 2023-05-16 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina da Avenida Guilhermina com Rua Leme – Guilhermina 1 extracted
materia 3006/2023 2023-05-16 Indicações Solicito reparo de buraco na Av. Ministro Marcos Freire nº5192 – Tupi 1 extracted
materia 3007/2023 2023-05-16 Indicações Solicito drenagem na Rua Norberto Florêncio dos Anjos nº118 - Princesa 1 extracted
materia 3008/2023 2023-05-16 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Carlos Martins de Souza nº116 – Tupiry 1 extracted
materia 3009/2023 2023-05-16 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas José Benedito de Almeida com Carlos Martins de Souza – Tupiry 1 extracted
materia 3010/2023 2023-05-16 Indicações Solicito limpeza do canal na Rua Periférica – Nova Mirim 1 extracted
materia 3011/2023 2023-05-16 Indicações Solicito recolocação de mureta no canal da Rua Dezoito do Canal - Nova Mirim 1 extracted
materia 3012/2023 2023-05-16 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Hebert de Souza nº251 - Princesa 1 extracted
materia 3013/2023 2023-05-16 Indicações Solicito conserto de afundamento de calçada na Rua do Conhecimento nº99 - Jardim Melvi 1 extracted
materia 3014/2023 2023-05-16 Indicações Solicito conserto de calçada na Rua Jurubaíba nº 191 – Caiçara 1 extracted
materia 3015/2023 2023-05-16 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Francisco Conrado dos Santos número 406 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 3016/2023 2023-05-16 Indicações Solicito vistoria no terreno da Rua Lilás nº 402 – Real 1 extracted
materia 3017/2023 2023-05-16 Indicações Solicito limpeza de vala no final da Rua Olímpio Pereira do Nascimento - Princesa 1 extracted
materia 3018/2023 2023-05-16 Indicações Indico à Prefeitura de Praia Grande a análise da proposta para realização de espetáculo de dança O Quebra Nozes pelo Lapidari Núcleo de Artes no município 1 extracted
norma 13/2023 2023-05-16 Decreto Legislativo Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 9, de 20 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis na Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 15 2023-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 87/2023 2023-05-12 Projeto de Lei "Autoriza os Município de praia Grande a firmar a cessão de uso de veículos motorizados com fornecimento de combustíveis ao Estado de São Paulo para uso exclusivo do 6º Grupamento de Bombeiros e Grupamento de Bombeiros Marítimos de praia Grande e dá outras providências." 1 extracted