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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2023 2023-05-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 á legislação municipal" 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Complementar "Inclui parágrafo §6º ao artigo 3º da Lei Complementar nº 467, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências" 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-10 Moção O vereador que este subscreve, vem respeitosamente, encaminhar a mensagem de Moção de Aplausos a ANELISE NASCIMENTO DA SILVA, que, em 2019, aos dez anos, conheceu a ESCALADA e revelou um talento natural para este esporte, juntando-se à equipe VIA CRUX e destacando-se, desde então, pela dedicação e alto desempenho nas competições em que participou. Entre 2019 e 2022, acumulou, inicialmente na categoria Infantil e agora na categoria Juvenil, dez títulos em competições locais, estaduais e nacionais, sendo seis primeiros lugares e quatro segundos lugares. Destacamos aqui o 1º lugar no Campeonato Paulista – modalidade GUIADA e os títulos de Vice-Campeã Brasileira COMBINADO (modalidades GUIADA + BOULDER) e Campeã Brasileira Juvenil C – modalidade GUIADA, conquistados em 2022. Neste ano, já se sagrou campeã da 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Escalada, realizado neste final de semana em Franca, também foi campeã do torneio SESC VERÃO 2023, no SESC Interlagos, em São Paulo, e ainda participará de mais seis competições nos níveis estadual e nacional. ANELISE, contando apenas catorze anos, já apresenta uma brilhante sequência de resultados nos campeonatos de escalada e certamente ainda trará muito orgulho e destaque à cidade de Praia Grande no cenário esportivo. Diante dos fatos expostos, após ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, REQUEIRO que fique constando da ata desta Sessão Legislativa e que seja enviada a ANELISE NASCIMENTO DA SILVA essa “Moção de Aplausos”, de forma a parabenizar o seu empenho e dedicação. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-10 Moção A presente MOÇÃO DE APOIO visa parabenizar a Deputada Estadual Solange Freitas, pela apresentação do projeto de Lei nº 551 de 2023, que dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino em todo Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-10 Moção Moção de Aplauso referente ao dia das Mães. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-10 Moção Moção de Aplausos, aos atletas e comissão técnica, campeã do JOMI 2023 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-10 Projeto de Lei "TORNA NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-10 Projeto de Lei "Dispõe sobre a destinação social dos frutos dos coqueiros existentes na orla de Praia Grande." 1 extracted
materia 182/2023 2023-05-10 Requerimento Antes acima exposto, REQUEIRO à Mesa ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADO CHINI, para que junto ao setor competente viabilize a implantação da Central de Regulação SAMU em nosso município, trazendo mais um importante mecanismo de saúde para a nossa cidade. E ainda, nos responda: 1 extracted
materia 183/2023 2023-05-10 Requerimento Fomos informados que carros guinchados pela polícia militar em blitz estão sendo levados para pátios distantes do local de guinchamento, gerando gastos e deslocamentos excessivos para cidadãos. 1 extracted
materia 184/2023 2023-05-10 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a fiscalização a respeito do uso, porte, posse e comercialização de cerol e de materiais cortantes em linhas de pipa na cidade. 1 extracted
materia 185/2023 2023-05-10 Requerimento Dia 15 de junho de 2021, por meio da Indicação 2.424/21, apresentei um Anteprojeto de lei que criava a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 186/2023 2023-05-10 Requerimento A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, realizará em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de agosto de 2023, o Encontro de Legislativos e Gestores Municipais, que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através de qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores de todo o território nacional. Considerando que a Câmara Municipal de Praia Grande/SP não pode ficar ausente e sem representantes neste importante encontro. Considerando a previsão contida no artigo 13, §1º, inciso IV, da Resolução nº 01/91, alterada pela Resolução nº 05/2013. Diante disto, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que esta Casa de Leis seja representada por este vereador no mencionado evento, nos dias 22 a 25 de agosto de 2023, em Brasília/DF. 1 extracted
materia 187/2023 2023-05-10 Requerimento Requerimento sobre a criação de uma Comissão Especial de Vereadores "CEV", a fim de convocar os responsáveis pela manutenção das passarelas, viadutos e canais da Cidade. 1 extracted
materia 188/2023 2023-05-10 Requerimento Requerimento sobre a tarifa social de energia elétrica para as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico que atendam a critérios estabelecidos na Lei. 1 extracted
materia 189/2023 2023-05-10 Requerimento Requerimento sobre a falta de coleta de materiais recicláveis no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 190/2023 2023-05-10 Requerimento Terreno de esquina que se encontra em péssimas condições de conservação. 1 extracted
materia 191/2023 2023-05-10 Requerimento As placas de identificações de ruas, praças e avenidas são objetos de suma importância para a rápida localização de edificações e pessoas no seio da comunidade, sendo um serviço que deve ser disponibilizado pelo Poder Executivo Municipal. O nosso município possui atualmente um grande número de vias públicas sem a devida identificação, fazendo-se necessário o emplacamento das mesmas, de modo que os cidadãos de Praia Grande, possam melhor serem atendidos, principalmente no recebimento de correspondências e de outras necessidades. Placas Identificação Ruas/Logradouros 1 extracted
materia 192/2023 2023-05-10 Requerimento A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, realizará em Brasília/DF., entre os dias 22 a 25 de agosto/2023, o ENCONTRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através de qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores e vereadoras de todo o território nacional. 1 extracted
materia 193/2023 2023-05-10 Requerimento Fui procurado por munícipes que reclamam do número insuficiente de cadeiras de rodas disponibilizadas aos pacientes que procuram as unidades de saúde do nosso município, especialmente no P.S do bairro Quietude. Certamente, a falta desses equipamentos compromete o atendimento adequado e pode causar prejuízos à saúde dos pacientes que precisam de apoio para se locomover. 1 extracted
materia 194/2023 2023-05-10 Requerimento Requer, informações da prefeitura sobre ampla divulgação de isenção de IPTU, para templos de igrejas, onde o imóvel seja alugado. 1 extracted
materia 195/2023 2023-05-10 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia à Secretária de Educação, Sra. Maria Aparecida Cubilia, para que respondam os seguintes questionamentos acerca do déficit educacional. 1 extracted
materia 196/2023 2023-05-10 Requerimento Isto posto, é que REQUEIRO à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto as Secretarias de Saúde e Educação, nos responda os seguintes questionamentos; • Quantos casos de Síndrome Mão-Pé-Boca (SMPB) foram registrados em nosso município desde janeiro de 2023? • Quantos alunos foram afastados por conta da Síndrome Mão-Pé-Boca (SMPB)? 1 extracted
materia 2793/2023 2023-05-10 Indicações Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que junto ao setor competente sane o vazamento de esgoto a céu aberto localizado na Rua Domingos Leôncio Cavalcante, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 2794/2023 2023-05-10 Indicações Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que junto ao setor competente, notifique a SABESP para reparar o vazamento de esgoto localizado na Rua Antônio Maria, em frente ao número 7.700, no bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 2795/2023 2023-05-10 Indicações Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que junto ao setor competente e a SABESP, para realizar manutenção na rede de esgoto e sanar o vazamento localizado na Rua Mario Daige, em frente ao número 612, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2796/2023 2023-05-10 Indicações Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que determine ao setor competente a realização de estudos que viabilizem a troca de todos os abrigos de pontos de parada de ônibus no município. 1 extracted
materia 2797/2023 2023-05-10 Indicações Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que determine ao setor competente a troca de lâmpadas e reparos dos postes de luz pelo trecho da Av. dos Trabalhadores com início no Bairro Tude Bastos até o Bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2798/2023 2023-05-10 Indicações Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que viabilize, junto ao setor competente, a mudança do local de estacionamento/guarda dos banheiros químicos que são utilizados pelos detentos que realizam serviços nas ruas do Bairro Samambaia. Atualmente, os banheiros ficam estacionados na Praça P.2 do Parque Linear do Samambaia, sugiro que sejam estacionados no Ecoponto do Bairro. 1 extracted
materia 2799/2023 2023-05-10 Indicações Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que determine ao setor competente a troca da tampa de concreto do bueiro que fica localizado no espaço de eventos Piaçabuçu, no Bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 2800/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza e manutenção na calçada da Avenida Presidente Kennedy, n°6.884, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2801/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao Setor competente, solicite limpeza e zeladoria do canal paralelo a Rua dos Eucaliptos, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 2802/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a poda da arvore situada à R. Bolívia, n° 636, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2803/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao Setor competente, solicite o serviço manutenção e zeladoria no final da Rua Nelson dos Santos Alcatrão Junior, no bairro Princesa. 1 extracted
materia 2804/2023 2023-05-10 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que informe se realizou solicitação ao Ministério da Saúde para cadastramento de novas equipes da Atenção Primária à Saúde. 1 extracted
materia 2805/2023 2023-05-10 Indicações Solicito troca das lâmpadas das luminárias da terceira passarela da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no bairro Princesa 1 extracted
materia 2806/2023 2023-05-10 Indicações Solicito pavimentação da Avenida Marechal Hermes no Canto do Forte lado morro. 1 extracted
materia 2807/2023 2023-05-10 Indicações Solicito conserto da calçada que está com buraco, afundamento e infiltração na Rua Maria Rosa Correia nº678 - Vila Antártica 1 extracted
materia 2808/2023 2023-05-10 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Presidente Kennedy, entre os números 14.761 e 16.599 (lado direito, sentido Mongaguá). 1 extracted
materia 2809/2023 2023-05-10 Indicações Anteprojeto de lei “Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 2810/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir a infiltração e arrumar as guias da calçada localizada na Rua Manoel Feliciano de Oliveira, nº 1083, no bairro Maracanã, que está entupida. O proprietário do imóvel foi notificado pela Prefeitura para arrumar a calçada, porém, para que ele possa executá-lo corretamente, antes é necessário que sejam resolvidos o problema da infiltração e a arrumação as guias. Segue o número do Protocolo 202304013308064. 1 extracted
materia 2811/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, arrumar a infiltração na calçada, junto à Boca de Lobo localizada no lado par da Rua Manoel Cabrera Negrete, no bairro Caiçara, próximo à esquina com a Rua Dino Tognini, podendo-se usar o número 101, do outro lado da rua, como referência do local. Segue o número do Protocolo 202304013308088. 1 extracted
materia 2812/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar o desentupimento da caixa de inspeção localizada na Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, nº 69, no bairro Caiçara, que está entupida. Segue o número do Protocolo 202305013309661. 1 extracted
materia 2813/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir a falha na iluminação da Praça Luís de Camões, no bairro Guilhermina, onde em um dos postes ambas as luminárias estão apagadas e no outro apenas uma está acendendo. Segue o número do Protocolo 202305013310077. 1 extracted
materia 2814/2023 2023-05-10 Indicações Nos últimos anos o BAIRRO CANTO DO FORTE vem sendo palco da atenção de empresários nos ramos da construção civil, comercio e serviços, entre outros, fazendo com que inúmeras pessoas escolham o bairro como moradia. Em contrapartida, o poder público não pode ficar atrás dessa evolução, devendo ampliar os serviços oferecidos a população. Desta forma, atendendo inúmeras sugestões de munícipes, INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que solicite estudos urgentes no sentido de viabilizar uma nova unidade de saudade da família (USAFA) no bairro, tendo em vista que a atual não está conseguindo atender essa demanda crescente da população. 1 extracted
materia 2815/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar o nivelamento asfáltico da sarjeta, visando melhorar o escoamento de águas pluviais na AVENIDA JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, Nº 593- BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2816/2023 2023-05-10 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder mutirão de serviços na RUA HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA, em frente ao nº 3412- BAIRRO ESMERALDA. a) Reparo de guia e sarjeta para melhorar o escoamento de água; b) Recapeamento asfáltico e nivelamento de guia, c) Varrição, corte de mato; 1 extracted
materia 2817/2023 2023-05-10 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza e remoção de materiais descartados irregularmente em frente ao nº 1477 B, da AVENIDA ANA PEREIRA DE FRANÇA- BAIRRO ESMERALDA. Vale salientar que o mato e a sujeira está prejudicando não só os moradores do local como também acarretando transtornos aos alunos, professores e funcionários da E.M. PROFª MARIA CLOTILDE LOPES COMITRE RIGO. 1 extracted
materia 2818/2023 2023-05-10 Indicações Mais uma vez atendendo reclamações de munícipes é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, providenciar retirada de lixo e materiais diversos em baixo e torno do VIADUTO DA CURVA DO S localizado na AV DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURAO prox. a Estopim da Fiel Baixada n 42 - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo foto. Pois o mesmo vem acumulando lixo, entulho e até mesmo descarte de animais mortos, o lixo se acumula por vários dias causando terrível mau cheiro com risco de danos ao meio ambiente e à saúde pública, assim prejudicando os moradores que zelam pelo bairro. Além da aparência de abandono, uma imagem que passa aos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 2819/2023 2023-05-10 Indicações Pessoas em situação de rua se instalaram debaixo do VIADUTO DA CURVA DO S e na PASSARELA, localizada na direção da RUA CLODOALDO AMARAL fazendo do local sua moradia, porém, a população vem sofrendo com essas pessoas que não sabemos da onde vieram e nem quem são, o que sabemos de verdade é que estão acontecendo alguns delitos que supostamente são cometidos por esses indivíduos além de diversas reclamações de consumo de drogas feita por moradores. Diante do exposto, visando tranquilizar comerciantes e moradores é que INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite das SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA para que façam um trabalho em conjunto, com apoio da Polícia Militar, no sentido de identificar se os mesmos possuem alguns antecedentes criminais, cadastrando-os e providenciando o acolhimento se necessário em algum programa da Secretaria competente. 1 extracted