| materia |
88/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 á legislação municipal" |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Inclui parágrafo §6º ao artigo 3º da Lei Complementar nº 467, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
O vereador que este subscreve, vem respeitosamente, encaminhar a mensagem de Moção de Aplausos a ANELISE NASCIMENTO DA SILVA, que, em 2019, aos dez anos, conheceu a ESCALADA e revelou um talento natural para este esporte, juntando-se à equipe VIA CRUX e destacando-se, desde então, pela dedicação e alto desempenho nas competições em que participou.
Entre 2019 e 2022, acumulou, inicialmente na categoria Infantil e agora na categoria Juvenil, dez títulos em competições locais, estaduais e nacionais, sendo seis primeiros lugares e quatro segundos lugares. Destacamos aqui o 1º lugar no Campeonato Paulista – modalidade GUIADA e os títulos de Vice-Campeã Brasileira COMBINADO (modalidades GUIADA + BOULDER) e Campeã Brasileira Juvenil C – modalidade GUIADA, conquistados em 2022.
Neste ano, já se sagrou campeã da 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Escalada, realizado neste final de semana em Franca, também foi campeã do torneio SESC VERÃO 2023, no SESC Interlagos, em São Paulo, e ainda participará de mais seis competições nos níveis estadual e nacional.
ANELISE, contando apenas catorze anos, já apresenta uma brilhante sequência de resultados nos campeonatos de escalada e certamente ainda trará muito orgulho e destaque à cidade de Praia Grande no cenário esportivo.
Diante dos fatos expostos, após ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, REQUEIRO que fique constando da ata desta Sessão Legislativa e que seja enviada a ANELISE NASCIMENTO DA SILVA essa “Moção de Aplausos”, de forma a parabenizar o seu empenho e dedicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
A presente MOÇÃO DE APOIO visa parabenizar a Deputada Estadual Solange Freitas, pela apresentação do projeto de Lei nº 551 de 2023, que dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino em todo Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
Moção de Aplauso referente ao dia das Mães. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos, aos atletas e comissão técnica, campeã do JOMI 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
"TORNA NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a destinação social dos frutos dos coqueiros existentes na orla de Praia Grande." |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Antes acima exposto, REQUEIRO à Mesa ouvindo o Colendo Plenário e
satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita
RAQUEL AUXILIADO CHINI, para que junto ao setor competente viabilize a
implantação da Central de Regulação SAMU em nosso município, trazendo mais um
importante mecanismo de saúde para a nossa cidade. E ainda, nos responda: |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Fomos informados que carros guinchados pela polícia militar em blitz estão sendo levados para pátios distantes do local de guinchamento, gerando gastos e deslocamentos excessivos para cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre a fiscalização a respeito do uso, porte, posse e comercialização de cerol e de materiais cortantes em linhas de pipa na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Dia 15 de junho de 2021, por meio da Indicação 2.424/21, apresentei um Anteprojeto de lei que criava a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, realizará em
Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de agosto de 2023, o Encontro de Legislativos e
Gestores Municipais, que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo
Municipal através de qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo
a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores de todo o território
nacional.
Considerando que a Câmara Municipal de Praia Grande/SP não pode
ficar ausente e sem representantes neste importante encontro.
Considerando a previsão contida no artigo 13, §1º, inciso IV, da
Resolução nº 01/91, alterada pela Resolução nº 05/2013.
Diante disto, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvido o
Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que esta Casa de
Leis seja representada por este vereador no mencionado evento, nos dias 22 a 25
de agosto de 2023, em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requerimento sobre a criação de uma Comissão Especial de Vereadores "CEV", a fim de convocar os responsáveis pela manutenção das passarelas, viadutos e canais da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requerimento sobre a tarifa social de energia elétrica para as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico que atendam a critérios estabelecidos na Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requerimento sobre a falta de coleta de materiais recicláveis no bairro Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Terreno de esquina que se encontra em péssimas condições de conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
As placas de identificações de ruas, praças e avenidas são objetos de suma importância para a rápida localização de edificações e pessoas no seio da comunidade, sendo um serviço que deve ser disponibilizado pelo Poder Executivo Municipal.
O nosso município possui atualmente um grande número de vias públicas sem a devida identificação, fazendo-se necessário o emplacamento das mesmas, de modo que os cidadãos de Praia Grande, possam melhor serem atendidos, principalmente no recebimento de correspondências e de outras necessidades.
Placas Identificação Ruas/Logradouros |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, realizará em Brasília/DF., entre os dias 22 a 25 de agosto/2023, o ENCONTRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através de qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores e vereadoras de todo o território nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Fui procurado por munícipes que reclamam do número insuficiente de cadeiras de rodas disponibilizadas aos pacientes que procuram as unidades de saúde do nosso município, especialmente no P.S do bairro Quietude. Certamente, a falta desses equipamentos compromete o atendimento adequado e pode causar prejuízos à saúde dos pacientes que precisam de apoio para se locomover. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer, informações da prefeitura sobre ampla divulgação de isenção de IPTU, para templos de igrejas, onde o imóvel seja alugado. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia à Secretária de Educação, Sra. Maria Aparecida Cubilia, para que respondam os seguintes questionamentos acerca do déficit educacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Isto posto, é que REQUEIRO à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma.
Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto as
Secretarias de Saúde e Educação, nos responda os seguintes questionamentos;
• Quantos casos de Síndrome Mão-Pé-Boca (SMPB) foram registrados em nosso
município desde janeiro de 2023?
• Quantos alunos foram afastados por conta da Síndrome Mão-Pé-Boca (SMPB)? |
1 |
extracted
|
| materia |
2793/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que junto ao setor competente sane o vazamento de esgoto a céu aberto localizado na Rua Domingos Leôncio Cavalcante, Jardim Princesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2794/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que junto ao setor competente, notifique a SABESP para reparar o vazamento de esgoto localizado na Rua Antônio Maria, em frente ao número 7.700, no bairro Jardim Samambaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2795/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que junto ao setor competente e a SABESP, para realizar manutenção na rede de esgoto e sanar o vazamento localizado na Rua Mario Daige, em frente ao número 612, no bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
2796/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que determine ao setor competente a realização de estudos que viabilizem a troca de todos os abrigos de pontos de parada de ônibus no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2797/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que determine ao setor competente a troca de lâmpadas e reparos dos postes de luz pelo trecho da Av. dos Trabalhadores com início no Bairro Tude Bastos até o Bairro Vila Antártica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2798/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que viabilize, junto ao setor competente, a mudança do local de estacionamento/guarda dos banheiros químicos que são utilizados pelos detentos que realizam serviços nas ruas do Bairro Samambaia. Atualmente, os banheiros ficam estacionados na Praça P.2 do Parque Linear do Samambaia, sugiro que sejam estacionados no Ecoponto do Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2799/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que determine ao setor competente a troca da tampa de concreto do bueiro que fica localizado no espaço de eventos Piaçabuçu, no Bairro Vila Mirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
2800/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que
junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza e manutenção na calçada
da Avenida Presidente Kennedy, n°6.884, no bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
2801/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que
junto ao Setor competente, solicite limpeza e zeladoria do canal paralelo a Rua dos
Eucaliptos, no bairro Samambaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2802/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a poda da arvore situada à R. Bolívia, n°
636, no bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2803/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que
junto ao Setor competente, solicite o serviço manutenção e zeladoria no final da Rua
Nelson dos Santos Alcatrão Junior, no bairro Princesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2804/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que informe se realizou solicitação ao Ministério da Saúde para cadastramento de novas equipes da Atenção Primária à Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
2805/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Solicito troca das lâmpadas das luminárias da terceira passarela da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no bairro Princesa |
1 |
extracted
|
| materia |
2806/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Solicito pavimentação da Avenida Marechal Hermes no Canto do Forte lado morro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2807/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Solicito conserto da calçada que está com buraco, afundamento e infiltração na Rua Maria Rosa Correia nº678 - Vila Antártica |
1 |
extracted
|
| materia |
2808/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Presidente Kennedy, entre os números 14.761 e 16.599 (lado direito, sentido Mongaguá). |
1 |
extracted
|
| materia |
2809/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Anteprojeto de lei “Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2810/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, corrigir a infiltração e arrumar as guias da calçada
localizada na Rua Manoel Feliciano de Oliveira, nº 1083, no bairro Maracanã, que
está entupida. O proprietário do imóvel foi notificado pela Prefeitura para arrumar
a calçada, porém, para que ele possa executá-lo corretamente, antes é necessário
que sejam resolvidos o problema da infiltração e a arrumação as guias.
Segue o número do Protocolo 202304013308064. |
1 |
extracted
|
| materia |
2811/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, arrumar a infiltração na calçada, junto à Boca de Lobo
localizada no lado par da Rua Manoel Cabrera Negrete, no bairro Caiçara, próximo
à esquina com a Rua Dino Tognini, podendo-se usar o número 101, do outro lado
da rua, como referência do local.
Segue o número do Protocolo 202304013308088. |
1 |
extracted
|
| materia |
2812/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, solicitar o desentupimento da caixa de inspeção
localizada na Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, nº 69, no bairro Caiçara, que está
entupida.
Segue o número do Protocolo 202305013309661. |
1 |
extracted
|
| materia |
2813/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, corrigir a falha na iluminação da Praça Luís de Camões,
no bairro Guilhermina, onde em um dos postes ambas as luminárias estão apagadas
e no outro apenas uma está acendendo.
Segue o número do Protocolo 202305013310077. |
1 |
extracted
|
| materia |
2814/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Nos últimos anos o BAIRRO CANTO DO FORTE vem sendo palco da atenção de empresários nos ramos da construção civil, comercio e serviços, entre outros, fazendo com que inúmeras pessoas escolham o bairro como moradia. Em contrapartida, o poder público não pode ficar atrás dessa evolução, devendo ampliar os serviços oferecidos a população.
Desta forma, atendendo inúmeras sugestões de munícipes, INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que solicite estudos urgentes no sentido de viabilizar uma nova unidade de saudade da família (USAFA) no bairro, tendo em vista que a atual não está conseguindo atender essa demanda crescente da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
2815/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar o nivelamento asfáltico da sarjeta, visando melhorar o escoamento de águas pluviais na AVENIDA JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, Nº 593- BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2816/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder mutirão de serviços na RUA HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA, em frente ao nº 3412- BAIRRO ESMERALDA.
a) Reparo de guia e sarjeta para melhorar o escoamento de água;
b) Recapeamento asfáltico e nivelamento de guia,
c) Varrição, corte de mato; |
1 |
extracted
|
| materia |
2817/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza e remoção de materiais descartados irregularmente em frente ao nº 1477 B, da AVENIDA ANA PEREIRA DE FRANÇA- BAIRRO ESMERALDA.
Vale salientar que o mato e a sujeira está prejudicando não só os moradores do local como também acarretando transtornos aos alunos, professores e funcionários da E.M. PROFª MARIA CLOTILDE LOPES COMITRE RIGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2818/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Mais uma vez atendendo reclamações de munícipes é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, providenciar retirada de lixo e materiais diversos em baixo e torno do VIADUTO DA CURVA DO S localizado na AV DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURAO prox. a Estopim da Fiel Baixada n 42 - BAIRRO RIBEIROPOLIS.
Anexo foto.
Pois o mesmo vem acumulando lixo, entulho e até mesmo descarte de animais mortos, o lixo se acumula por vários dias causando terrível mau cheiro com risco de danos ao meio ambiente e à saúde pública, assim prejudicando os moradores que zelam pelo bairro.
Além da aparência de abandono, uma imagem que passa aos que transitam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2819/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
Pessoas em situação de rua se instalaram debaixo do VIADUTO DA CURVA DO S e na PASSARELA, localizada na direção da RUA CLODOALDO AMARAL fazendo do local sua moradia, porém, a população vem sofrendo com essas pessoas que não sabemos da onde vieram e nem quem são, o que sabemos de verdade é que estão acontecendo alguns delitos que supostamente são cometidos por esses indivíduos além de diversas reclamações de consumo de drogas feita por moradores.
Diante do exposto, visando tranquilizar comerciantes e moradores é que INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite das SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA para que façam um trabalho em conjunto, com apoio da Polícia Militar, no sentido de identificar se os mesmos possuem alguns antecedentes criminais, cadastrando-os e providenciando o acolhimento se necessário em algum programa da Secretaria competente. |
1 |
extracted
|