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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 868/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer o tapamento de um buraco no calçamento de sextavados, causado pelo solapamento do solo, localizado na Rua Raquel Gouveia e Silva, junto ao número 19, no bairro Caiçara. Segue o número da Ouvidoria 202302013300229. 1 extracted
materia 869/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, estudar a implantação do Controle de Acesso no PS Quietude. Este vereador vem recebendo diversas reclamações, tanto de munícipes que utilizam o equipamento como de funcionários, relatando situações em que a falta do controle de acesso está prejudicando o bom funcionamento da unidade ou resultando em prejuízos ao patrimônio público. São exemplos desses problemas: pessoas transitando pelas salas e corredores sem estar em atendimento, quatro ou cinco familiares acompanhando uma pessoa em consulta ao médico ou mesmo na Emergência e pessoas em situação de rua dormindo nos bancos. A falta de controle na entrada e saída de pessoas também propicia oportunidade ao furto de equipamentos, como ocorreu com as cadeiras de rodas do PS. Por necessidade, os funcionários às vezes se veem obrigados a exercer a função de controladores de acesso, o que, além de não pertencer às suas atribuições, pode colocá-los em situação de risco, dado a possibilidade de uma reação por aqueles requisitados a deixar as áreas exclusivas de atendimento. É senso comum que as dependências ondem ocorrem os atendimentos ambulatoriais ou, principalmente, de emergência, devem ser áreas restritas, seja pela presença de pacientes com vários tipos de enfermidades ou simplesmente pela necessidade de um ambiente organizado, seguro e asséptico. Vale ressaltar que a UPA Samambaia e o novo PS Central têm controladores de acesso, que limitam a entrada de um acompanhante por paciente, organizando e facilitando o andamento do trabalho. Diante dos fatos apontados e sabendo do compromisso de nossa Prefeita com a melhoria do nosso sistema de saúde, peço que seja atendida esta demanda, cuja solução é possível e vai prover aos funcionários do PS Quietude melhores condições de atender à população. 1 extracted
materia 870/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, realize, com urgência, a identificação do problema e o restabelecimento do funcionamento das lâmpadas de uma sequência de cinco postes, localizados na Rua Marquês de Olinda, no bairro Caiçara, que estão fora de operação e resultando em escuridão num extenso trecho da rua, trazendo riscos e grande sensação de insegurança a quem reside e transita no local. Seguem os números dos postes e protocolo: Postes 09518, 09517, 09516, 10328 e 10329 - Protocolo 202301013297187. 1 extracted
materia 871/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, solicite a troca da lâmpada no poste abaixo listado, na Rua Raul Pompeia, n.º 158, no bairro Ribeirópolis. Segue o n° do poste e protocolo: Poste 22622 – protocolo 2023012013300512 1 extracted
materia 872/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir infiltração junto à Boca de Lobo, que está causando afundamento na calçada, sarjeta e meio-fio, localizada em frente ao Edifício Havaí I e II, no número 367 da Rua João Piedade Gomes, no bairro Caiçara. Segue o número da Ouvidoria 202302013299597. 1 extracted
materia 873/2023 2023-02-24 Indicações Determinar junto à Secretaria competente ou junto à SABESP, para que se concerte enorme vazamento na Av. Almeida Junior de Freitas, próximo ao n°1646, no Parque das Américas. 1 extracted
materia 874/2023 2023-02-24 Indicações Poda ou corte das árvores e alta vegetação presente no terreno da rua Bolívia, ao lado do número 414, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 875/2023 2023-02-24 Indicações Realizar a sinalização para parada de transporte escolar, criação de vaga de estacionamento para pessoa com deficiência e possibilidade de tornar o trafego de veículos de mão única em frente à escola Ana Rubens Costa de Lara, localizada na Av. Ana Pereira Franca n° 240, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 876/2023 2023-02-24 Indicações Realizar o desentupimento da boca de lobo na rua Raul Pompéia, n° 519, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 877/2023 2023-02-24 Indicações Realizar a manutenção e o recapeamento da Av. Pedro Taxi, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 878/2023 2023-02-24 Indicações Realizar a manutenção da iluminação da passarela da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Esmeralda, e das ruas adjacentes. 1 extracted
materia 879/2023 2023-02-24 Indicações Realizar o desentupimento da caixa de inspeção localizada na Av. Agostinho Ferreira, ° 1880, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 880/2023 2023-02-24 Indicações Realizar o corte da alta vegetação e se possível a implantação de pedriscos na passagem que dá acesso da rua Casemiro Doncey ao ponto de ônibus, no bairro Nova Mirim. Foto anexa. 1 extracted
materia 881/2023 2023-02-24 Indicações Realizar a manutenção da pavimentação e grelhas de escoamento das galerias pluviais do viaduto Paschoalino Borrelli, VD 8, NO BAIRRO Quietude. 1 extracted
materia 882/2023 2023-02-24 Indicações Realizar o concerto de um grande buraco localizado na rua Milton Danieis, em frente ao número 158, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 883/2023 2023-02-24 Indicações Desentupimento do bueiro localizado na rua Afrânio Peixoto, n°25615, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 884/2023 2023-02-24 Indicações Limpeza e desobstrução da caixa de inspeção localizada na Av. General Marcondes Salgado, n° 831, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 885/2023 2023-02-24 Indicações Realizar a poda a remoção de uma árvore de grande porte caída na rua Maria de Lourdes Simões e Simões, n° 152, no bairro Solemar, bem como seja feita a manutenção do espaço onde a árvore caiu, entre calçada e meio-fio. 1 extracted
materia 886/2023 2023-02-24 Indicações Realizar um mutirão de serviços nas ruas Jamil Issa e João Piedade Gomes, no bairro Caiçara, serviços como concerto de inúmeros buracos e nivelamento do asfalto, instalação de “lombada”, placas de redução de velocidade e faixa de pedestre, melhoria na iluminação, limpeza das calçadas e poda das árvores em frente à Escola Mário Possani, bem como realizar a manutenção das grades de proteção da praça Jamil Issa. 1 extracted
materia 887/2023 2023-02-24 Indicações Realizar a operação tapa buraco no trecho que compreende as ruas Surinami e São salvador, bem como realizar a manutenção da iluminação pública nestas vias. 1 extracted
materia 888/2023 2023-02-24 Indicações Realizar o desentupimento da caixa de inspeção localizada na rua Sérgio Henrique Tessariol, n° 50, no Jardim Glória. 1 extracted
materia 889/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 890/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 891/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 892/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder mutirão de serviços na RUA LUCIA CANUTO SANTOS SILVA, Nº 318 - BAIRRO GLORIA. a) Reparo de guia e sarjeta para melhorar o escoamento de água represada, b) Recapeamento asfáltico e nivelamento de guia, c) Varrição, corte de mato; d) Limpeza de caixa de passagem, e) troca de tampa de caixa de passagem; 1 extracted
materia 893/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 894/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 895/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 896/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 897/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder mutirão de serviços na RUA OLGA COLI, Nº197 -BAIRRO GLORIA. a) Reparo de guia e sarjeta para melhorar o escoamento de água; b) Nivelamento de guia, c) Varrição, corte de mato, d) Limpeza de caixas de passagem; 1 extracted
materia 898/2023 2023-02-24 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder recapeamento asfáltico para corrigir desníveis e a possibilidade de instalação de dreno com grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas na RUA MONTE SERRAT prox. ao nº 1256 - BAIRRO MELVI. Este pedido retoma outra solicitação feita na Indicação 4117 de setembro de 2022. O local ainda continua com os mesmos problemas e os munícipes vem reforçando as reclamações sobre os transtornos na região. 1 extracted
materia 899/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 900/2023 2023-02-24 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 901/2023 2023-02-24 Indicações Atendendo reclamação de munícipe é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e notificar proprietário a executar passeio, limpeza e muro de terreno, em frente ao nº 1571 da RUA LUIZ AMARO COSTA defronte à TRAVESSA 4 DE JULHO- BAIRRO MELVI. Pois o terreno se tornou local de descartes de materiais diversos. 1 extracted
materia 902/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a manutenção da iluminação pela Rua Santana de Ipanema em frente ao número 1177, no bairro Vila Mirim. Segundo relatos de munícipes, existe iluminação pública, porém algumas lâmpadas não acendem, e as que estão em funcionamento são fracas e insuficientes para trazer sensação de segurança na área de abrangência. Poste 00861 1 extracted
materia 903/2023 2023-02-24 Indicações "Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica" 1 extracted
materia 904/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que por meio do setor competente, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DO DER, para determinar a execução de limpeza e melhorias, como manutenção da estrutura, iluminação, reposição de telas de proteção, além de pintura em diversos pontos que se encontram com ferrugem na PASSARELA que se encontra sobre a Rodovia SP 055 – Padre Manoel da Nóbrega, entre os km 289/290 OESTE e que liga os Bairros Nova Mirim e Ribeirópolis, no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 905/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na Praça Horácio de Oliveira Netto, em frente ao nº 9562, bairro Guilhermina. Conforme foto abaixo, o referido bueiro encontra-se com a tampa quebrada, que além de causar acidentes aos pedestres, ainda não veda a saída de mau cheiro, de ratos e animais peçonhentos, causando incômodos aos moradores locais. Ressalto a urgência do conserto, uma vez que o bueiro fica em frente a E.E. Dr. Abrahão Jacob Lafer, além de funcionar no local a fonte interativa conhecida como Praça Ecológica, atraindo sempre muitas pessoas e principalmente crianças. 1 extracted
materia 906/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o conserto do buraco existente na esquina da Rua Osvaldo de Oliveira com a Rua Roberto Sojhi, no bairro Boqueirão. Pelas fotos, percebe-se que houve um afundamento dos sextavados/bloquetes, fazendo com que haja acúmulo de água, principalmente em dias de chuva, dificultado o tráfego de veículos no local, além de poder causar sérios acidentes. 1 extracted
materia 907/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que por meio do setor competente, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor RONALD DENNIS MARANGON - DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOVIAS, para determinar a execução de limpeza e melhorias aos acessos das passarelas, como manutenção da estrutura de concreto, melhorar a iluminação, limpeza do canal por toda a sua extensão, corte e remoção do mato entre os acessos da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Linha Férrea e a Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas na direção das ruas Anita Barrella, bairro Maracanã e Rua São José, bairro Caiçara, no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 908/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a limpeza e roçagem na esquina da Rua Flor Boreal com a Rua Margarida, no bairro Jardim Real. Conforme fotos abaixo, pode-se constatar que a calçada se encontra com mato alto, dando e sensação de abandono pelo poder público, além de impedir carrinhos de bebes e pessoas com mobilidade reduzidas, caminharem por essa calçada, em função de muitos galhos e matos no caminho. 1 extracted
materia 909/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção do chafariz que se encontra na Praça Jornalista Geraldo Ferraz, bairro Vila Caiçara. Conforme denúncia de munícipes a este vereador, o chafariz estar com água parada, onde já existem larvas, devido entupimento constante de seus ralos e dutos, aumentando o risco da proliferação do mosquito transmissor da Dengue. O atendimento a essa solicitação, a pedido dos moradores, é de suma importância para a saúde e o bem-estar geral 1 extracted
materia 910/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a manutenção da iluminação pela Rua Santana de Ipanema em frente ao número 1143, no bairro Vila Mirim. Segundo relatos de munícipes, existe iluminação pública, porém algumas lâmpadas não acendem, e as que estão em funcionamento são fracas e insuficientes para trazer sensação de segurança na área de abrangência. Poste 00860 1 extracted
materia 911/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na calçada em frente ao nº 326 da Rua Santo Agostinho, no bairro Caiçaras. Pelas fotos abaixo, percebe-se que as guias estão tomadas pelo matagal, fazendo com que a água da chuva não escoe adequadamente, causando mau cheiro, risco de doenças e ainda favorece a proliferação de insetos causando grande incômodo aos munícipes que moram ao redor do local 1 extracted
materia 912/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa de identificação da Praça Horácio de Oliveira Netto, bairro Guilhermina. Conforme foto abaixo, percebe que a placa se encontra toda quebrada, além de estar suja sem condições de leitura. 1 extracted
materia 913/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza e roçagem nas calçadas, no cruzamento entre Ruas Raimundo Correia e Rua Gabriel Soares de Souza, bairro Ribeirópolis. Conforme fotos abaixo, pode-se constatar que o local se encontra com mato alto, dando e sensação de abandono pelo poder público, além de impedir carrinhos de bebes e pessoas com mobilidade reduzidas, caminharem por essa calçada, em função de muitos galhos. 1 extracted
materia 914/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a instalação braços de luz nos postes que já existes na rua Raimundo Correia, tendo como referência os nº 163,199 e 207, bairro Ribeirópolis. Segundo relatos de munícipes, a escassez de iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros, aumentando o sentimento de insegurança. 1 extracted
materia 915/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e manutenção da jardinagem, na Praça da Maçonaria, no bairro Boqueirão. Conforme fotos abaixo, pode-se constatar que o local se encontra com mato alto, dando e sensação de abandono pelo poder público. 1 extracted
materia 916/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação pela Rua Corretor Álvaro Granado, Antiga Rua 4, em frente ao nº 265, bairro Jardim Samambaia. Segundo relatos de munícipes, existe iluminação pública, porém algumas lâmpadas não acendem, e as que estão em funcionamento são fracas e insuficientes para trazer sensação de segurança na área de abrangência. 1 extracted
materia 917/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a limpeza e retirada do lixo que se encontra na esquina da Rua Marechal Rondon com a Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, bairro Canto do Forte. Em virtude das excessivas chuvas em nossa cidade, há um acumulo de detritos e lixo no local, provocando mau cheiro e proliferação de insetos. 1 extracted