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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2023 2023-02-24 Requerimento Requer informações sobre obra ao lado do Supermercado Tenda no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-24 Requerimento No último dia 16, logo pela manhã, recebi a ligação desesperada dos pais de uma criança de 8 anos, que estava desde o início da madrugada se contorcendo de dor na recepção da UPA Samambaia. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-24 Requerimento Solicito esclarecimentos sobre a possibilidade de o município aderir ao programa federal "Saúde na Hora" e sobre a extensão do horário de atendimento das Usafas. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa na Forma Regimental seja oficiado ao Senhor RONALD DENNIS MARANGON – Diretor Superintendente da ECOVIAS, para que determine o reparo da iluminação na passarela da Rod. Governador Mário Covas, em frente à RUA CLODOARDO AMARAL – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS, em PRAIA GRANDE – SP. Os munícipes da região vieram até este vereador para solicitar a solução do problema de iluminação devido aos crescentes casos de tentativas de assalto na passarela. REQUEIRO ainda que cópia deste trabalho seja encaminhado a Excelentíssima Senhora RAQUEL AUXILIADORA CHINI Prefeita desta Cidade. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-24 Requerimento O portinho espaço Ézio Dall’Acqua é um espaço público que foi projetado para oferecer uma opção de lazer a nossa população, com um píer de 150 metros para pesca e locação de barcos. É no portinho onde está a sede do Projeto Navega SP e também a Escola de Navegação, que atende todos os dias dezenas de alunos, que procuram desenvolver e fortalecer conceitos de sustentabilidade ambiental, ligados à rotina das aulas, e formam cidadãos com consciência ambiental, gerando inclusão social por meio de esportes náuticos: vela, remo e canoagem. Porém, essa inclusão foi severamente afetada em 2018, quando ocorreu a sua retirada do local. Anteriormente, havia um píer flutuante que proporcionava aos cadeirantes e aqueles com mobilidade reduzida, um melhor acesso as embarcações para embarque e desembarque, e facilitando os que queriam participar praticar esportes náuticos. Sem esse píer flutuante, os cadeirantes não conseguem chegar até os barcos para embarque e desembarque. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-24 Requerimento Visando obter informações mais precisas para elaboração de futuros trabalhos e também uma melhora no sistema de atendimento aos nossos munícipes é que requeiro à Mesa, ouvido o colendo Plenário e satisfazendo as exigências regimentais, que seja expedido ofício a Exma. Sra. Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini, para que junto aos Orgãos competentes envolvidos nos responda as questões sobre a demora no atendimento do PS CENTRAL. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-24 Requerimento Requeiro informações quanto às providências que estão sendo tomadas pela prefeitura para que o manuseio indevido de fogos de artifícios não ocorra novamente. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-24 Requerimento Requeiro informações quanto às providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura referente aos prédios abandonados em torno do bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-24 Requerimento requerimento sobre evasão escolar 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-24 Requerimento Requerimento sobre plano habitacional para forças de segurança pública em Praia Grande 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-24 Requerimento Isto posto, é que REQUEIRO à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, nos responda os seguintes questionamentos: 1. Devido à alta demanda, (cerca de 600 pacientes aguardando), existe a possibilidade de agilizar o atendimento ao SECRESA em Santos? 2. Existem estudos para incluir no “Programa Ouvir dentro da Praia Grande” a concessão de aparelhos auditivos? 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-24 Requerimento Isto posto, é que REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e a fins de instruir futuros trabalhos desta Vereadora, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto as Secretarias de Saúde e Assistência Social nos responda os seguintes questionamentos: 1. Quais ações a Secretaria disponibiliza aos pacientes TARDIAMENTE diagnosticados com TEA ? 2. Existe um plano de acolhimento aos pacientes TARDIAMENTE diagnosticados com TEA ? 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-24 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca da fiscalização dos ambulantes e carrinheiros de nosso município. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-24 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini e Secretaria competente, para que responda os seguintes questionamentos acerca da regularização da implantação de redes para a prática esportiva na orla da praia em nossa cidade. 1 extracted
materia 832/2023 2023-02-24 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na Pista de Esportes Radicais "Washington Xitão". 1 extracted
materia 833/2023 2023-02-24 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na Pista de Skate Ocian. 1 extracted
materia 834/2023 2023-02-24 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na Pista de Skate Aviação. 1 extracted
materia 835/2023 2023-02-24 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na Pista de Skate Curva do "S". 1 extracted
materia 836/2023 2023-02-24 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Martiniano José das Neves – Bairro Nova Mirim 1 extracted
materia 837/2023 2023-02-24 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na Pista de Esportes Radicais " Mineirinho". 1 extracted
materia 838/2023 2023-02-24 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção da iluminação pública na Pista de Skate Samambaia. 1 extracted
materia 839/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a poda da arvore situada à R. Ubaldo Pinto, n° 1.115 no Tude Bastos. 1 extracted
materia 840/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a substituição das tampas do bueiro localizado na esquina da Avenida Frei Vicente Salvador com a Avenida Cruz e Souza no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 841/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a desobstrução da caixa de inspeção de esgoto na Rua José Bestilleiro Lopes, próximo ao n° 31,200 (ao lado do 400). 1 extracted
materia 842/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Avenida das Araucárias, n° 325, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 843/2023 2023-02-24 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de corte de mato na calçada da rua Rubens Ferreira Martins, altura do número 735, Guilhermina. 1 extracted
materia 844/2023 2023-02-24 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que o estacionamento de curta duração da rua Cornélio Procópio, altura do número 303, funcione nesta condição das 07:00 às 19:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira, sendo livre o estacionamento fora destes horários e dias. 1 extracted
materia 845/2023 2023-02-24 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de fraldários nos banheiros do novo Pronto-Socorro Central. 1 extracted
materia 846/2023 2023-02-24 Indicações Solicito construção de calçada na Rua Rubi nº 784 – Cidade da Criança 1 extracted
materia 847/2023 2023-02-24 Indicações Solicito construção de calçada na Rua Visconde de Embaré nº124 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 848/2023 2023-02-24 Indicações Solicito instalação de iluminação pública na Rua Visconde de Ouro Preto nº231 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 849/2023 2023-02-24 Indicações Solicito limpeza na Rua Visconde de Ouro Preto nº231 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 850/2023 2023-02-24 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Clovis Batista dos Santos nº181 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 851/2023 2023-02-24 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Cipriano Luiz dos Santos nº280 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 852/2023 2023-02-24 Indicações Solicito pintura de todas as guias das calçadas do bairro Princesa 1 extracted
materia 853/2023 2023-02-24 Indicações Solicito pavimentação e construção de calçada na Rua Visconde de Ouro Preto nº231 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 854/2023 2023-02-24 Indicações Solicito desentupimento e limpeza da boca de lobo na Rua América Latina nº 534 – Guilhermina 1 extracted
materia 855/2023 2023-02-24 Indicações Solicito troca de lâmpada apagada da luminária 10293 na Rua Nelson dos Santos Alcatrão Jr – Princesa 1 extracted
materia 856/2023 2023-02-24 Indicações Solicito troca de lâmpada apagada da luminária 09739 na Rua Lindoia nº193 – Real 1 extracted
materia 857/2023 2023-02-24 Indicações Solicito desentupimento e limpeza boca de lobo na Rua Deputado Pinheiro Junior nº 129 - Caiçara 1 extracted
materia 858/2023 2023-02-24 Indicações Solicito implantação de mão única ou placas sinalizando proibido estacionar na Rua Deputado Pinheiro Junior no trecho entre a Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira até a Av Presidente Castelo Branco no bairro Caiçara 1 extracted
materia 859/2023 2023-02-24 Indicações Solicito instalação de iluminação pública na na Rua Visconde de Embaré nº124 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 860/2023 2023-02-24 Indicações Solicito capinagem e limpeza da calçada da Avenida Presidente Kennedy no Balneário Flórida em toda a extensão e em ambos os lados 1 extracted
materia 861/2023 2023-02-24 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Sebastiana Selite Agrela com Cipriano Luiz dos Santos – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 862/2023 2023-02-24 Indicações Solicito reparo de buraco em via pública na Rua Equador nº 117 – Guilhermina 1 extracted
materia 863/2023 2023-02-24 Indicações Solicito limpeza na Rua Visconde de Embaré nº124 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 864/2023 2023-02-24 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Sebastião de Oliveira, número 362, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 865/2023 2023-02-24 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a limpeza do bueiro, localizado na Rua Jose Carlos Pacce, em frente ao número 230, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 866/2023 2023-02-24 Indicações Fui procurado por um representante da AUTOESCOLA CAIÇARA, que nos solicitou que seja verificada a possibilidade de autorização para fazer, no Espaço da Feira Confinada do bairro Caiçara, as marcações no solo do percurso para as aulas de moto, como as existentes no Quadradão e no Tude Bastos. O objetivo é facilitar a aprendizagem e contribuir para uma maior comodidade dos alunos que residem nas imediações dos bairros Caiçara, Jardim Real, Jardim Imperador, Jardim Solemar, Curva do S, Samambaia, entre outros, exigindo um menor deslocamento para suas aulas. Quanto aos custos e execução das marcações, a Autoescola, se prontifica a arcar e realizar todo o projeto no âmbito da Lei, conforme exigência do Detran, com todo o material e a mão de obra necessária. Segue em anexo o Ofício. INDICO a Exma. Senhora Prefeita Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, que façam as avaliações necessárias para a realização deste pleito. 1 extracted
materia 867/2023 2023-02-24 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir infiltração junto à Boca de Lobo, que está causando afundamento no asfalto, localizada no lado oposto ao número 42 da Rua Paschoal Mario Errichiello, junto à lateral do Edifício Havaí I e II, no bairro Caiçara. Segue o número da Ouvidoria 202302013299591. 1 extracted