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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1123/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a poda da arvore situada à R. Bolívia, n° 598 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1124/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize vistoria em construção paralisada situada à R. Bolívia, n° 609 no bairro Guilhermina 1 extracted
materia 1125/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a substituição de lâmpadas queimadas em três postes no final da Rua Olga de Almeida Machado no bairro Vila Sônia, os postes ficam próximos ao numeral 900, 1006 e 1007. 1 extracted
materia 1126/2023 2023-03-01 Indicações Estender o Projeto Equilibrando, da Tribus Cia. de Artes, a todas as escolas da rede municipal 1 extracted
materia 1127/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de serviços de manutenção de iluminação pública no poste nº 16949 que fica localizado na Rua Visconde de Ouro Preto - Jardim Imperador. 1 extracted
materia 1128/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de serviço de zeladoria (pavimentação e reparos em buracos) na Rua José de Alencar próximo ao n٥ 448 - Bairro Ocian. 1 extracted
materia 1129/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Área de Lazer Fouad Beck. 1 extracted
materia 1130/2023 2023-03-01 Indicações Indica que realize estudos junto à secretaria competente para viabilizar a criação do banco de ração no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 1131/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1132/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Duque de Caxias. 1 extracted
materia 1133/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Horácio de Oliveira Netto. 1 extracted
materia 1134/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Ceferino Gonzalez Vega. 1 extracted
materia 1135/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça da Paz. 1 extracted
materia 1136/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Roberto Andraus. 1 extracted
materia 1137/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Lions. 1 extracted
materia 1138/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça dos Emancipadores. 1 extracted
materia 1139/2023 2023-03-01 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Portugal. 1 extracted
materia 1140/2023 2023-03-01 Indicações Indicação verbal para criação do banco ortopédico no município de praia grande. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Projeto de Resolução Revoga o parágrafo terceiro do artigo 4º da Resolução nº 01/1980, que estabelece normas para concessão de Títulos de "Cidadão Praiagrandese e Cidadão Emérito" e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito " Cezario Reis Lima" ao Dr. Giolianno dos Prazeres Antônio e adota providências correlatas 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-28 Moção PROPONHO À MESA, ouvido o douto Plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS, a Diretora ROSANE APARECIDA DOS SANTOS TAVARES, cumprimentando-a e parabenizando-a, bem como a toda sua equipe de profissionais em exercício na Escola Municipal Idílio Perticaratti, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, exemplos de comprometimento, dedicação, seriedade, coragem e amor ao próximo. Neste sentido, esse vereador enaltece o belíssimo trabalho realizado por esta equipe como forma de reconhecimento. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-28 Projeto de Lei "Estabelece pontos de embarque e desembarque de passageiros para uso exclusivo dos motorista de transporte remunerado via aplicativo, em locais específicos como em terminais rodoviários urbanos , hospitais e órgãos públicos, na Estância Balneária de Praia Grande/SP; e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial do município de Praia Grande o "FESTIVAL AQUÁTICO". 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-28 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO". 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-28 Projeto de Lei ''Dispõe sobre o programa TARIFA ZERO e dá outras providências". 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-28 Projeto de Lei "Institui a campanha de conscientização sobre o despejo de óleo vegetal doméstico em pias e bocas de lobo e sua reciclagem no âmbito do município de praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a limitação da população animal à moradores em situação de rua no Município de Praia grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-28 Projeto de Lei "Dispõe sobre a distribuição de preservativos nos Terminais de Ônibus e dá outras providências". 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-28 Requerimento A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, realizará em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de agosto de 2023, o Encontro de Legislativos e Gestores Municipais, que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através de qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores e vereadoras de todo o território nacional. Considerando que a Câmara Municipal de Praia Grande/SP., não pode ficar ausente e sem representantes neste importante encontro. Considerando a previsão contida no artigo 13, §1°, inciso IV, da Resolução n° 01/91, alterada pela Resolução n° 05/2013. Diante disto, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que esta Casa de Leis seja representada por este Vereador no evento de grande importância, nos dias 22 a 25 de agosto de 2023, em Brasília/DF. 1 extracted
materia 1017/2023 2023-02-28 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da Iluminação Pública do poste de nº 27 (conforme anexo), localizado no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Boqueirão, em frente à Paróquia Santo Antônio. 1 extracted
materia 1018/2023 2023-02-28 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da Iluminação Pública do poste de nº 94 (conforme anexo), localizado no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Vila Tupi, ao lado do quiosque “Cajueiro”. 1 extracted
materia 1019/2023 2023-02-28 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o nivelamento da pavimentação sextavada na rua Perequê no trecho entre a rua Iporanga e a praça Padre Bento Dias Pacheco, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1020/2023 2023-02-28 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o reparo do vazamento na rua Nancyr Feliciano de Oliveira em frente ao número 966, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1021/2023 2023-02-28 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de calçada na avenida Presidente Kennedy esquina com a rua Professora Maria José Baroni Fernandes da Silva, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1022/2023 2023-02-28 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o reparo nos vazamento de água em diversos pontos na rua Guido Mangioca nas proximdades do número738, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1023/2023 2023-02-28 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a troca de lâmpadas de iluminação pública dos postes de números 04774, 04775 e 04776 na rua Tupi entre os números 159 a 183, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1024/2023 2023-02-28 Indicações Isto posto, é que indico a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Meio Ambiente , realize em caráter de urgência a notificação do proprietário do terreno abandonado, localizado na Rua Guilherme Penteado, duas residências após o nº 716, para análise do problema em questão. 1 extracted
materia 1025/2023 2023-02-28 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de calçada na avenida Presidente Kennedy, 11.140, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1026/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 666 dessa rua. 1 extracted
materia 1027/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nicarágua – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 680 dessa rua. 1 extracted
materia 1028/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Castro Alves - Solemar. Eles solicitam a limpeza do canal no local, pois o mesmo se encontra com muito mato e lixo acumulado. 1 extracted
materia 1029/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 242 dessa avenida. 1 extracted
materia 1030/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores das Ruas Osmar Antoniolli encontro com a 23 de outubro, ambas localizadas na Vila Mirim. Eles solicitam o estudo por parte dos órgãos responsáveis sobre a possibilidade de implantação de uma lombada no local, devido ao notável tráfego de veículos em alta velocidade. 1 extracted
materia 1031/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Abaeté – Tupi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 22 dessa rua. 1 extracted
materia 1032/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 411 dessa avenida. 1 extracted
materia 1033/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 634 dessa rua. 1 extracted
materia 1034/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 773 dessa rua. 1 extracted
materia 1035/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 647 dessa rua. 1 extracted
materia 1036/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 342 dessa avenida. 1 extracted