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1123/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, solicite a poda da arvore situada à R. Bolívia,
n° 598 no bairro Guilhermina. |
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1124/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, realize vistoria em construção paralisada
situada à R. Bolívia, n° 609 no bairro Guilhermina |
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1125/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, solicite a substituição de lâmpadas queimadas
em três postes no final da Rua Olga de Almeida Machado no bairro Vila Sônia,
os postes ficam próximos ao numeral 900, 1006 e 1007. |
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1126/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Estender o Projeto Equilibrando, da Tribus Cia. de Artes, a todas as escolas da rede municipal |
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1127/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de serviços de manutenção de iluminação pública no poste nº 16949 que fica localizado na Rua Visconde de Ouro Preto - Jardim Imperador. |
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1128/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de zeladoria (pavimentação e reparos em buracos) na Rua José de Alencar próximo ao n٥ 448 - Bairro Ocian. |
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1129/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Área de Lazer Fouad Beck. |
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1130/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica que realize estudos junto à secretaria competente para viabilizar a criação do banco de ração no município de Praia Grande. |
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1131/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Nossa Senhora de Fátima. |
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1132/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Duque de Caxias. |
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1133/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Horácio de Oliveira Netto. |
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1134/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Ceferino Gonzalez Vega. |
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1135/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça da Paz. |
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1136/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Roberto Andraus. |
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1137/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Lions. |
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1138/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça dos Emancipadores. |
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1139/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lixeira coletora de fezes de cães e gatos na Praça Portugal. |
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1140/2023 |
2023-03-01 |
Indicações |
Indicação verbal para criação do banco ortopédico no município de praia grande. |
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2/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Resolução |
Revoga o parágrafo terceiro do artigo 4º da Resolução nº 01/1980, que estabelece normas para concessão de Títulos de "Cidadão Praiagrandese e Cidadão Emérito" e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito " Cezario Reis Lima" ao Dr. Giolianno dos Prazeres Antônio e adota providências correlatas |
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9/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
PROPONHO À MESA, ouvido o douto Plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS, a Diretora ROSANE APARECIDA DOS SANTOS TAVARES, cumprimentando-a e parabenizando-a, bem como a toda sua equipe de profissionais em exercício na Escola Municipal Idílio Perticaratti, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, exemplos de comprometimento, dedicação, seriedade, coragem e amor ao próximo. Neste sentido, esse vereador enaltece o belíssimo trabalho realizado por esta equipe como forma de reconhecimento. |
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15/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
"Estabelece pontos de embarque e desembarque de passageiros para uso exclusivo dos motorista de transporte remunerado via aplicativo, em locais específicos como em terminais rodoviários urbanos , hospitais e órgãos públicos, na Estância Balneária de Praia Grande/SP; e dá outras providências." |
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16/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Inclui no calendário oficial do município de Praia Grande o "FESTIVAL AQUÁTICO". |
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17/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO". |
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18/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
''Dispõe sobre o programa TARIFA ZERO e dá outras providências". |
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20/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
"Institui a campanha de conscientização sobre o despejo de óleo vegetal doméstico em pias e bocas de lobo e sua reciclagem no âmbito do município de praia Grande e dá outras providências." |
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24/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a limitação da população animal à moradores em situação de rua no Município de Praia grande e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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26/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a distribuição de preservativos nos Terminais de Ônibus e dá outras providências". |
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50/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, realizará em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de agosto de 2023, o Encontro de Legislativos e Gestores Municipais, que tem por objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através de qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores e vereadoras de todo o território nacional.
Considerando que a Câmara Municipal de Praia Grande/SP., não pode ficar ausente e sem representantes neste importante encontro.
Considerando a previsão contida no artigo 13, §1°, inciso IV, da Resolução n° 01/91, alterada pela Resolução n° 05/2013.
Diante disto, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que esta Casa de Leis seja representada por este Vereador no evento de grande importância, nos dias 22 a 25 de agosto de 2023, em Brasília/DF. |
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1017/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da Iluminação Pública do poste de nº 27 (conforme anexo), localizado no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Boqueirão, em frente à Paróquia Santo Antônio. |
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1018/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da Iluminação Pública do poste de nº 94 (conforme anexo), localizado no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Vila Tupi, ao lado do quiosque “Cajueiro”. |
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1019/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o nivelamento da pavimentação
sextavada na rua Perequê no trecho entre a rua Iporanga e a praça Padre Bento Dias Pacheco,
bairro Guilhermina. |
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1020/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o reparo do vazamento na rua
Nancyr Feliciano de Oliveira em frente ao número 966, bairro Guilhermina. |
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1021/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de calçada na avenida
Presidente Kennedy esquina com a rua Professora Maria José Baroni Fernandes da Silva, bairro
Maracanã. |
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1022/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o reparo nos vazamento de água em
diversos pontos na rua Guido Mangioca nas proximdades do número738, bairro Maracanã. |
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1023/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a troca de lâmpadas de iluminação
pública dos postes de números 04774, 04775 e 04776 na rua Tupi entre os números 159 a 183,
bairro Vila Tupi. |
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1024/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Isto posto, é que indico a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia
Grande para que junto a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Meio Ambiente , realize
em caráter de urgência a notificação do proprietário do terreno abandonado, localizado
na Rua Guilherme Penteado, duas residências após o nº 716, para análise do problema em
questão. |
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1025/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de calçada na avenida
Presidente Kennedy, 11.140, bairro Maracanã. |
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1026/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 666 dessa rua. |
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1027/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nicarágua – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 680 dessa rua. |
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1028/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Castro Alves - Solemar. Eles solicitam a limpeza do canal no local, pois o mesmo se encontra com muito mato e lixo acumulado. |
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1029/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 242 dessa avenida. |
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1030/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores das Ruas Osmar Antoniolli encontro com a 23 de outubro, ambas localizadas na Vila Mirim. Eles solicitam o estudo por parte dos órgãos responsáveis sobre a possibilidade de implantação de uma lombada no local, devido ao notável tráfego de veículos em alta velocidade. |
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1031/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Abaeté – Tupi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 22 dessa rua. |
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1032/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 411 dessa avenida. |
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1033/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 634 dessa rua. |
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1034/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 773 dessa rua. |
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1035/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 647 dessa rua. |
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1036/2023 |
2023-02-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 342 dessa avenida. |
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