| materia |
1328/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Xavantes – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 335 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 607 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Xavantes – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 859 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 62 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1332/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 558 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Timbiras – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 587 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Afonso Chaves – Ocian. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1020 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Setarnista Leonardo Villas Boas – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 448 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 350 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1337/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 384 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 519 dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1339/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Descarte de lixo e entulho em terreno localizado na Rua Custódio Domingues, 168, no bairro Antártica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1340/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique a Sabesp para reparar o vazamento de
água sob o asfalto na avenida Guido Mangioca, 911, bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique a Sabesp para reparar a calçada que
ficou destruída após serviços realizados no local, na avenida Guido Mangioca esquina com a Praça
Nilo Peçanha, bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1342/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique a Sabesp para reparar o vazamento de
água da tampa metálica e provicie a correção asfáltica, ambos situados na avenida Guido
Mangioca, próximos ao número 847, bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1343/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção de tampa do bueiro
na avenida Guido Mangioca,741, bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1344/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique o propriétário responsável que realize
a manutenção da caçada do trecho da avenida São Paulo,80, bairro Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1345/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na avenida
Presidente Kennedy esquina com a rua Tupiniquins, bairro Vila Tupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1346/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie adequação da boca de lobo e outras
modificações para a passagem correta da água fluvial na avenida na rua Guido Mangioca, 812,
bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1347/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie nivelamento de asfalto para eliminar
o empossamento de água na avenida Doutor Roberto de Almeida vinhas, nas proximidades do
número 269, bairro Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1348/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, providencie ronda preventiva ao
longo avenida Guido Mangioca, bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1349/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a substituição de lâmpada de
iluminação pública queimada na rua Lúcia Canuto da Silva Santos, próximo ao número 2.4601 ,
bairro Vila Antártica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1350/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, comunique a Sabesp para reparar o vazamento
de água sob o asfalto na rua Póa,137 , bairro Solemar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1351/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro e da calçada
na rua Luiz Leite esquina com a rua Teófila Vanderlinde, bairro Cidade Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
1352/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica na avenida Guido
Mangioca, 952, bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1353/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a substituição de lâmpada de
iluminação pública queimada na rua Guarujá em frente ao número, 269, bairro Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1354/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Senador
Nilo Coelho, 120, bairro Aviação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1355/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a revitalização da <Pracinha=, já
bastante deteriorada pelo descarte de lixo ilegal e tomada pelo "mato", localizada na rua Deputado
Rubens Paiva esquina com a rua Afonso Chaves, bairro Cidade Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
1356/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande,
para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica na avenida Guido
Mangioca,1001, bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1357/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que realize estudos no sentido de prever a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1358/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que realize estudos no sentido de implementar cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Planta Genérica de Valores previstos na Lei Complementar n° 575 de 30 de novembro de 2010, com redação dada pela Lei Complementar n° 930, de 07 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor José Neves de Assunção Júnior e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
" Cria o Programa de Incentivo á Semana Cultural do Orgulho LGTQIA + e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a criação de escolinha de skate no município de praia Grande e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de programas de atendimento psicológicos de vítimas, agressores e da família em ciclos de violência domésticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Altera parcialmente o item 12 do Anexo I, acresce o Requisito para FG Agente de Contratação no Anexo IV da Resolução nº 11/2021 e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acresce o inciso XIII no art. 9º da Lei Complementar nº 769, de 07 de março de 2018 que "Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na orla marítima do município e adota providências correlatas", disciplinando o horário das inserções de publicidade institucional nos painéis eletrônicos de LED de alta resolução. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentarias no Orçamento vigente" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
''Altera a redação do Artigo 118 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande". (Altera o horário das Sessões) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras de roda no Cemitério Municipal de Praia Grande e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso de espaços públicos, praças, parques e outras áreas verdes, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por profissionais de educação Física, no município de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o programa Brigada Escolar de defesa Civil no âmbito do município de Praia Grande e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
"Estabelece, no âmbito do Município de Praia Grande, a campanha permanente de preservação dos manguezais e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
Diante do exposto, nos termos do artigo 97 do Regimento Interno, REQUEIRO à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, apresentamos MOÇÃO DE APLAUSOS para a atleta paralímpica MARIANE SILVA RIBEIRO, que vem representando brilhantemente o esporte da Cidade de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à indicação da Senhora Benazira Djoco para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável - CDESS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
Com meus cordiais comprimentos, eu Vereador Marcos Rogério Camara, venho pelo presente elogiar e agradecer pelo excelente trabalho desempenhado pelo Sr. Silvio Schlegel de Oliveira Bello, Idealizador e diretor da Escola de Vela de Praia Grande – Atual Projeto Navega São Paulo - Núcleo Praia Grande desde 2000.
Grande admirador dos esportes náuticos, acumulou durante anos várias vitórias durante sua vida de atleta, dentre elas Vice campeão da regata oceânica em 2021 e Campeão da regata da Escola Naval em 2019.
Nascido em 1984, casado com Gislaine Alessandra Xavier Bello; pai de Dominique Pietro Bello e Lais Xavier Bello, é graduado em Educação física pela UNICEB, atualmente é Professor Efetivo da Rede Municipal de Ensino de Praia Grande na disciplina de Educação Física, desde 1995, e também é Presidente do Clube de Nadadores de Maratona – Clube NAMAN.
Foi Coautor da primeira escola de Surf de Praia Grande, no Canto do Forte em 1994, e hoje está à frente do Projeto Navega SP, que atende todos os dias dezenas de alunos, que procuram desenvolver e fortalecer conceitos de sustentabilidade ambiental, ligados à rotina das aulas, e formam cidadãos com consciência ambiental, gerando inclusão social por meio de esportes náuticos: vela, remo e canoagem. |
1 |
extracted
|