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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1328/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Xavantes – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 335 dessa rua. 1 extracted
materia 1329/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 607 dessa rua. 1 extracted
materia 1330/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Xavantes – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 859 dessa rua. 1 extracted
materia 1331/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 62 dessa rua. 1 extracted
materia 1332/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 558 dessa rua. 1 extracted
materia 1333/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Timbiras – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro quebrado em frente ao número 587 dessa rua. 1 extracted
materia 1334/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Afonso Chaves – Ocian. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1020 dessa rua. 1 extracted
materia 1335/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Setarnista Leonardo Villas Boas – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 448 dessa rua. 1 extracted
materia 1336/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 350 dessa rua. 1 extracted
materia 1337/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 384 dessa rua. 1 extracted
materia 1338/2023 2023-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos José Angelo Berti – Tupi. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 519 dessa rua. 1 extracted
materia 1339/2023 2023-03-08 Indicações Descarte de lixo e entulho em terreno localizado na Rua Custódio Domingues, 168, no bairro Antártica. 1 extracted
materia 1340/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique a Sabesp para reparar o vazamento de água sob o asfalto na avenida Guido Mangioca, 911, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1341/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique a Sabesp para reparar a calçada que ficou destruída após serviços realizados no local, na avenida Guido Mangioca esquina com a Praça Nilo Peçanha, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1342/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique a Sabesp para reparar o vazamento de água da tampa metálica e provicie a correção asfáltica, ambos situados na avenida Guido Mangioca, próximos ao número 847, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1343/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção de tampa do bueiro na avenida Guido Mangioca,741, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1344/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique o propriétário responsável que realize a manutenção da caçada do trecho da avenida São Paulo,80, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1345/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na avenida Presidente Kennedy esquina com a rua Tupiniquins, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1346/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie adequação da boca de lobo e outras modificações para a passagem correta da água fluvial na avenida na rua Guido Mangioca, 812, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1347/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie nivelamento de asfalto para eliminar o empossamento de água na avenida Doutor Roberto de Almeida vinhas, nas proximidades do número 269, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1348/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, providencie ronda preventiva ao longo avenida Guido Mangioca, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1349/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a substituição de lâmpada de iluminação pública queimada na rua Lúcia Canuto da Silva Santos, próximo ao número 2.4601 , bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1350/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, comunique a Sabesp para reparar o vazamento de água sob o asfalto na rua Póa,137 , bairro Solemar. 1 extracted
materia 1351/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro e da calçada na rua Luiz Leite esquina com a rua Teófila Vanderlinde, bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 1352/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica na avenida Guido Mangioca, 952, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1353/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a substituição de lâmpada de iluminação pública queimada na rua Guarujá em frente ao número, 269, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1354/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Senador Nilo Coelho, 120, bairro Aviação. 1 extracted
materia 1355/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a revitalização da <Pracinha=, já bastante deteriorada pelo descarte de lixo ilegal e tomada pelo "mato", localizada na rua Deputado Rubens Paiva esquina com a rua Afonso Chaves, bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 1356/2023 2023-03-08 Indicações Indico a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie correção asfáltica na avenida Guido Mangioca,1001, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1357/2023 2023-03-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que realize estudos no sentido de prever a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do nosso município. 1 extracted
materia 1358/2023 2023-03-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que realize estudos no sentido de implementar cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda de nosso município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Planta Genérica de Valores previstos na Lei Complementar n° 575 de 30 de novembro de 2010, com redação dada pela Lei Complementar n° 930, de 07 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor José Neves de Assunção Júnior e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-07 Projeto de Lei " Cria o Programa de Incentivo á Semana Cultural do Orgulho LGTQIA + e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá outras providências" 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Dispões sobre a criação de escolinha de skate no município de praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de programas de atendimento psicológicos de vítimas, agressores e da família em ciclos de violência domésticas. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-07 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-07 Resolução Altera parcialmente o item 12 do Anexo I, acresce o Requisito para FG Agente de Contratação no Anexo IV da Resolução nº 11/2021 e adota providências correlatas. 1 extracted
sessao 2 2023-03-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2023-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Complementar "Acresce o inciso XIII no art. 9º da Lei Complementar nº 769, de 07 de março de 2018 que "Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na orla marítima do município e adota providências correlatas", disciplinando o horário das inserções de publicidade institucional nos painéis eletrônicos de LED de alta resolução. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentarias no Orçamento vigente" 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-02 Projeto de Resolução ''Altera a redação do Artigo 118 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande". (Altera o horário das Sessões) 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras de roda no Cemitério Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso de espaços públicos, praças, parques e outras áreas verdes, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por profissionais de educação Física, no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre o programa Brigada Escolar de defesa Civil no âmbito do município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-02 Projeto de Lei "Estabelece, no âmbito do Município de Praia Grande, a campanha permanente de preservação dos manguezais e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-01 Moção Diante do exposto, nos termos do artigo 97 do Regimento Interno, REQUEIRO à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, apresentamos MOÇÃO DE APLAUSOS para a atleta paralímpica MARIANE SILVA RIBEIRO, que vem representando brilhantemente o esporte da Cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-01 Moção MOÇÃO DE APOIO à indicação da Senhora Benazira Djoco para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável - CDESS 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-01 Moção Com meus cordiais comprimentos, eu Vereador Marcos Rogério Camara, venho pelo presente elogiar e agradecer pelo excelente trabalho desempenhado pelo Sr. Silvio Schlegel de Oliveira Bello, Idealizador e diretor da Escola de Vela de Praia Grande – Atual Projeto Navega São Paulo - Núcleo Praia Grande desde 2000. Grande admirador dos esportes náuticos, acumulou durante anos várias vitórias durante sua vida de atleta, dentre elas Vice campeão da regata oceânica em 2021 e Campeão da regata da Escola Naval em 2019. Nascido em 1984, casado com Gislaine Alessandra Xavier Bello; pai de Dominique Pietro Bello e Lais Xavier Bello, é graduado em Educação física pela UNICEB, atualmente é Professor Efetivo da Rede Municipal de Ensino de Praia Grande na disciplina de Educação Física, desde 1995, e também é Presidente do Clube de Nadadores de Maratona – Clube NAMAN. Foi Coautor da primeira escola de Surf de Praia Grande, no Canto do Forte em 1994, e hoje está à frente do Projeto Navega SP, que atende todos os dias dezenas de alunos, que procuram desenvolver e fortalecer conceitos de sustentabilidade ambiental, ligados à rotina das aulas, e formam cidadãos com consciência ambiental, gerando inclusão social por meio de esportes náuticos: vela, remo e canoagem. 1 extracted