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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-03-01 Requerimento Diante do exposto requeiro à mesa, seja enviado ofício à Prefeita Raquel Chini e consequentemente à secretária de Educação, Aparecida Cubilia, para que respondam os seguintes questionamentos acerca da evasão de alunos de licenciatura. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-01 Requerimento O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-01 Requerimento Recolocação das cestas de Basquete do Ginásio do bairro. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-01 Requerimento Requer informações referentes a atual contratação de serviços funerários em nosso Município, uma vez que o processo de Licitação de Serviços Funerários está suspenso. 1 extracted
materia 1077/2023 2023-03-01 Indicações Estudos para colocação de pias nos quiosques do Portinho - Todos. 1 extracted
materia 1078/2023 2023-03-01 Indicações Retirada de lixo na calçada - Rua José da Costa Monteiro - Vila Sônia. 1 extracted
materia 1079/2023 2023-03-01 Indicações Reparo de buraco - Avenida Vicente de Carvalho - Ocian. 1 extracted
materia 1080/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar pintura da lombada da Rua Luiz Conserino, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 1081/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente estudem a possibilidade de reforço na ronda das Guardas Civis Municipais nas proximidades da Av. Pres. Castelo Branco, 4184 e adjacências – Aviação. 1 extracted
materia 1082/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção e troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizados na Rua José Augusto Albuquerque, próximo ao número 60. Vila antártica. 1 extracted
materia 1083/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de reforçar o policiamento nas cercanias da rua Jeferson dos Santos, No bairro Gloria, rua latera a empresa AMBEV. 1 extracted
materia 1084/2023 2023-03-01 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1085/2023 2023-03-01 Indicações CONSTRUÇÃO 1 extracted
materia 1086/2023 2023-03-01 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1087/2023 2023-03-01 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1088/2023 2023-03-01 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 1089/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a manutenção na iluminação da passarela do bairro Melvi. 1 extracted
materia 1090/2023 2023-03-01 Indicações Realizara limpeza da calçada localizada na rua Josefina Bakhita, n° 738, no bairro Vila Sônia 1 extracted
materia 1091/2023 2023-03-01 Indicações Realizar o concerto de enorme buraco na rua Nancy Feliciano de Oliveira, n° 1263, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 1092/2023 2023-03-01 Indicações Realizar o concerto do vazamento e manutenção da pavimentação na via na rua Castro Alves, n°350, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 1093/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a poda das árvores no cruzamento da rua Surinami com a rua São Salvador, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1094/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a limpeza da calçada localizada no cruzamento das ruas Nicola Bozzela coma a Laurity Pinto Ralhado, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 1095/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a manutenção da calçada localizada no cruzamento das Avenidas Álvaro dos Santos com a Castelo Branco, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 1096/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a manutenção da ilunibação da passarela do bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1097/2023 2023-03-01 Indicações Realizar o concerto de pavimentação no cruzamento da Rua: General Damasceno com Rua: Oceânica Amábile, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1098/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a limpeza e manutenção em toda a extensão da rua Erika Vicenzzoto Ferreira, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1099/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a fiscalização dos bairros da 3° zonam a fim de verificar quais vias não possuem placas de identificação, e realize a instalação das placas que faltem. 1 extracted
materia 1100/2023 2023-03-01 Indicações Realizar manutenção da caixa de inspeção e calçada localizadas na rua Ananias Batista Menezes, n° 377, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a construção de cobertura e a instalação de bancos na área de acolhimento da USAFA do Rio Branco, localizada no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1102/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a fiscalização nos edifícios do município a fim de verificar o cumprimento da Lei N° 1026/1998, em relação a garantia da existência de cadeiras de rodas para facilitar o acesso e locomoção de pessoas com deficiência no interior dos prédios. 1 extracted
materia 1103/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a iluminação ao longo da via expressa deste município. 1 extracted
materia 1104/2023 2023-03-01 Indicações Realizar a manutenção da caixa de inspeção na rua Afrânio Peixoto, em frente ao número 28925, no bairro Ribeirópolis 1 extracted
materia 1105/2023 2023-03-01 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o conserto da calçada na Rua Maria Martins Batista, em frente ao número 139B, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1106/2023 2023-03-01 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o conserto da calçada na Rua Edila Amazonina Rodrigues Santos, número 137, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1107/2023 2023-03-01 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção da calçada na Rua Augusto Ribeiro Pacheco, 301, Bairro Antártica. 1 extracted
materia 1108/2023 2023-03-01 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, agilizar ações junto aos setores competentes, para avaliar segundo os requisitos estabelecidos, a possibilidade de oficializar algum logradouro público no Bairro Jd. Melvi com o nome do Sr. José dos Santos Neto. Com esta ação, certamente será atendido o anseio apresentado pela população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1109/2023 2023-03-01 Indicações Solicito reparo de buraco em via pública na esquina das Ruas Cipriano Luiz dos Santos e Aurino Pereira Barbosa – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 1110/2023 2023-03-01 Indicações Solicito conserto e nivelamento do buraco ao redor da tampa de ferro de águas pluviais na Av Presidente Castelo Branco nº19658 – Solemar 1 extracted
materia 1111/2023 2023-03-01 Indicações Solicito desentupimento de bueiro na Rua Mário Osvaldo da Silva nº253 - Princesa 1 extracted
materia 1112/2023 2023-03-01 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Josefa Alves de Siqueira nº260 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 1113/2023 2023-03-01 Indicações Solicito troca da tampa do bueiro na esquina das Ruas Cipriano Luís dos Santos e Sebastiana Selite Agrela – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 1114/2023 2023-03-01 Indicações Solicito limpeza de bueiros nos dois lados na esquina das Ruas Manoel Pereira Azóia com Sebastiana Selite Agrela - Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 1115/2023 2023-03-01 Indicações Solicito desentupimento de bueiro na Rua Manoel Pereira Azóia nº221 – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 1116/2023 2023-03-01 Indicações Solicito limpeza do chafariz da Praça Nossa Senhora de Fátima nº 1 - Caiçara devido ao cheiro forte e cor esverdeada da água 1 extracted
materia 1117/2023 2023-03-01 Indicações Solicito nivelamento de rua devido a buracos e desníveis 1 extracted
materia 1118/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, executar o recapeamento asfáltico para tampar três grandes buracos na via, todos na altura do número 448 da Rua José de Alencar, no bairro Ocian. Segue o número da Ouvidoria 202302013301033. 1 extracted
materia 1119/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, executar a reforma e nivelamento da sarjeta e a colocação de uma grelha para evitar acúmulo de água, em frente aos números 733 e 765 da Rua Manoel Feliciano de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy, no bairro Maracanã. Segue o número da Ouvidoria 202302013300729. 1 extracted
materia 1120/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicite a troca da lâmpada no poste abaixo listado, na Rua José Agapito Cardoso, n.º 814, no bairro Maracanã. Segue o n° do poste e protocolo: Poste 01750 – protocolo 202302013300814. 1 extracted
materia 1121/2023 2023-03-01 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a limpeza do lixo e entulhos acumulados no trecho não asfaltado da Rua Visconde de Ouro Preto, localizado aproximadamente entre os números 31 e 149, no Jardim Imperador. O citado local, único na rua sem calçamento, sem calçadas e com terrenos não murados, tornou-se ponto habitual de lançamento irregular de entulhos e lixo por pessoas não identificadas, obrigando-nos a registrar recorrentes solicitações para sua limpeza. Segue o número da Ouvidoria 202302013300674. 1 extracted
materia 1122/2023 2023-03-01 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste em frente ao número 716 da rua Orestes Borlone, Vilamar. 1 extracted