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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1037/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 398 dessa avenida. 1 extracted
materia 1038/2023 2023-02-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Peru – Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 580 dessa rua. 1 extracted
materia 1039/2023 2023-02-28 Indicações Poda de árvore - Avenida Presidente Castelo Branco - Guilhermina. 1 extracted
materia 1040/2023 2023-02-28 Indicações Solicitação de lombofaixas - Rua Rodrigues Alves - Canto do Forte. 1 extracted
materia 1041/2023 2023-02-28 Indicações Limpeza e desentupimento de fossa - Rua Deputado Laercio Corte - Caiçara. 1 extracted
materia 1042/2023 2023-02-28 Indicações Limpeza urbana de matos e calçadas - Rua Dezenove - Anhanguera. 1 extracted
materia 1043/2023 2023-02-28 Indicações Poda de árvore na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira - Tupiry 1 extracted
materia 1044/2023 2023-02-28 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Daniela Chechia Fares, bairro Aviação, que nos relataram a necessidade de manutenção em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1045/2023 2023-02-28 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Avenida Guido Mangioca, bairro Balneário Maracanã, que nos relataram a necessidade de conserto de um enorme buraco próximo à boca de lobo, em frente ao número 952. 1 extracted
materia 1046/2023 2023-02-28 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Avenida Guido Mangioca, bairro Balneário Maracanã, que nos relataram a necessidade de conserto e manutenção da calçada e bueiro, em frente ao número 952. 1 extracted
materia 1047/2023 2023-02-28 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Avenida Guido Mangioca, bairro Balneário Maracanã, que nos relataram a existência de um enorme buraco em frente ao número 852, o que prejudica a circulação de carros e pedestres no local, além de causar o risco de acidentes. 1 extracted
materia 1048/2023 2023-02-28 Indicações Regulariza o acesso e permanência de animais na faixa de areia 1 extracted
materia 1049/2023 2023-02-28 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores, usuários e pais de alunos que frequentam a Escola Estadual Laudelino Fernandes dos Santos Professor, localizada na rua São Benedito, 762, Vila Caiçara, que nos relataram a necessidade de ser realizada, rotineiramente, ronda da Guarda Civil Metropolitana, pois estão ocorrendo furtos e assaltos no entorno da unidade escolar. 1 extracted
materia 1050/2023 2023-02-28 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, o serviço de manutenção urbana, especialmente no que tange a correção do desnível da via pública, sito a Rua Argentina entre o nº 100, até a Praça José Anchieta, bairro Guilhermina. Os solicitantes informaram que além do desnível da via pública, as sarjetas nas duas extremidades estão desniveladas, acarretando acúmulo de águas principalmente após as chuvas, que naturalmente não conseguem escoar para as bocas de lobo ficando reprimidas até evaporar, consequentemente, gerando riscos de doenças e mau cheiro. 1 extracted
materia 1051/2023 2023-02-28 Indicações Munícipes entraram em contato com este Vereador com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a pavimentação da Rua Duarte da Costa, altura do nº 369, entre à Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas e Avenida Presidente Kennedy, bairro Aviação (foto anexo). 1 extracted
materia 1052/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e limpeza na tampa do bueiro na rua México nº 804 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1053/2023 2023-02-28 Indicações INDICAÇÃO VERBAL - Solicito verificar a possibilidade de contratação temporária de um médico na USAFA Caiçara. 1 extracted
materia 1054/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e fechamento do buraco na rua Chile Nº 290 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1055/2023 2023-02-28 Indicações Solicito a troca da lâmpada queimada na Rua Chile nº 206 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1056/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e troca na tampa da fossa na rua Rocha Pombo Nº 1836 no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1057/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e fechamento do buraco na rua Haiti Nº 602 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1058/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e limpeza na tampa do bueiro na rua Peru nº 129 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1059/2023 2023-02-28 Indicações Solicito colocar uma lixeira na praça localizada na rua Chile nº 466 bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1060/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e limpeza na tampa do bueiro na rua Equador nº 437 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1061/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e limpeza na tampa do bueiro na rua Estados Unidos nº 132 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1062/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e fechamento do buraco na rua Equador Nº 125 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1063/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e limpeza na tampa do bueiro na rua Chile nº 206 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1064/2023 2023-02-28 Indicações Solicito colocar uma lixeira na praça localizada na rua Panamá nº 596 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1065/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e fechamento do buraco na rua Haiti Nº 612 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1066/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção e limpeza na tampa do bueiro na rua Cyro Carneiro nº 249 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1067/2023 2023-02-28 Indicações Solicito manutenção da placa de identificação da Praça das Américas nº 51 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1068/2023 2023-02-28 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente a poda das arvores da Rua Luiz Conserino,, Jd Quietude. 1 extracted
materia 1069/2023 2023-02-28 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente estudem a possibilidade de reforço na ronda das Guardas Civis Municipais nos locais da Feiras Livres e confinadas de nossa Cidade. 1 extracted
materia 1070/2023 2023-02-28 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a manutenção da iluminação pela na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho na altura do nº 383 – bairro Canto do Forte, tendo como referência o poste nº 03373. Segundo relatos de munícipes, a escassez de iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros, aumentando o sentimento de insegurança. 1 extracted
materia 1071/2023 2023-02-28 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação pela Av. Vítor Meirelles, na altura no nº 1950 (até o fim da rua), bairro Samambaia. Muitas reclamações chegam a este vereador, alegando que a escassez de iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros, aumentando o sentimento de insegurança. 1 extracted
materia 1072/2023 2023-02-28 Indicações Em contato com a Associação de Moradores do Jardim Real, este vereador foi notificado, mais uma vez, sobre os problemas em relação a segurança pública da localidade. Em 12 de fevereiro do corrente ano, a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM REAL, foi arrobada e furtada, conforme BO nº CA0044-1/2023 em anexo. Em resposta aos Requerimento e indicação feitos por este vereador, através do MEMORANDO N" 096/2021/SEASP-4, em 14 de abril de 2021, foi informado que era oportuno a solicitação do estudo para instalação de câmeras na unidade do Programa de Integração e Cidadania (PIC) do Jardim Real, assim como intensificação o patrulhamento da GCM nas imediações. Assim INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que solicite junto a SEASP - SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, a MÁXIMA URGÊNCIA na instalação dessas câmeras de monitoramento na unidade, além do aumento patrulhamento, afim de salvaguardar o patrimônio e também transmitir maior sensação de segurança aos funcionários e frequentadores do local. 1 extracted
materia 1073/2023 2023-02-28 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da calçada aos arredores da Rua General Leitão de Carvalho esquina com Rua Xixová, bairro Canto do Forte. Percebe-se pela foto abaixo, que a calçada está com mato alto sem limpeza, além de partes faltando, formando buracos em sua extensão, causando acidentes, impedindo a passagem de cadeirantes, carrinhos de bebês, deficientes e transeuntes em geral, trazendo transtornos à população, impedindo que se transitarem livremente pelo local. 1 extracted
materia 1074/2023 2023-02-28 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providenciar a limpeza e desobstrução da galeria pluviais e bueiro situado na Rua General Leitão de Carvalho esquina com rua Xixová, bairro Canto do Forte. Percebe-se pelas fotos abaixo que os bueiros se encontram com folhagens e mato, além de lixo e areia, dificultando o escoamento de águas pluviais. 1 extracted
materia 1075/2023 2023-02-28 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a manutenção da iluminação pela na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho na altura do nº 383 – bairro Canto do Forte, tendo como referência o poste nº 03374. Segundo relatos de munícipes, a escassez de iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros, aumentando o sentimento de insegurança. 1 extracted
materia 1076/2023 2023-02-28 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a manutenção da iluminação pela na Rua Antônio Gonçalves Dias na altura do nº 330 – bairro Solemar. Conforme fotos abaixo, existe iluminação pública, porém muitas lâmpadas estão queimadas, e as que estão em funcionamento são fracas e insuficientes para trazer sensação de segurança na área de abrangência, criando um longo caminho em total escuridão. Em função desse problema, foi relatado a este vereador por moradores locais, que em virtude dessa falta de iluminação pública, estão invadindo residências para roubos e furtos. 1 extracted
sessao 4 2023-02-28 Ordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-02-27 Moção MOÇÃO DE APOIO 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Moção Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja registrada nos arquivos desta Casa de Leis e enviada aos Deputados Estaduais, Tenente Coimbra (PL) e Carla Morando (PSDB), com cópia à GCM de Praia Grande, representando todos os profissionais, Moção de Apoio, mostrando assim apoio ao Projeto de Lei 645/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2023-02-27 Decreto Legislativo Entrega do Diploma Vereadora Isaura Campos Garcia , em comemoração ao "Dia Internacional da Enfermagem" 2023. 0 no document
materia 47/2023 2023-02-27 Requerimento QUESTIONAMENTO AS VAGAS DE HIDROGINÁSTICA DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-27 Requerimento Regularização 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-27 Requerimento Fiscalização 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CEZÁRIO REIS LIMA AO SENHOR MARCOS SANTANA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a validade permanente dos laudos médicos que atestam deficiência para fins de acesso a programas e serviços públicos no âmbito do município da Estância Balneária de Praia Grande, e da outras providências 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-24 Requerimento Indícios de Fraude no Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande – IPMPG. Avaliação de terrenos transferidos como Dação em Pagamento pelo Executivo Municipal. 1 extracted