| norma |
5/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Legislativo |
"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. SORAIA MOURÃO MILAN e adota providências correlatas". |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Legislativo |
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. MARCOS SANTANA SILVA e adota providências correlatas". |
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| sessao |
3 |
2023-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Audiência Pública |
Audiências Publicas para avaliação das Metas do Executivo Municipal |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Audiência Pública |
Audiências Publicas para avaliação das Metas do Executivo Municipal |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Audiência Pública |
Audiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde pública |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto a secretaria competente apure, e nos responda acerca denúncia referente a um servidor recentemente nomeado para o cargo comissionado na função de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Saúde, que também é cargo efetivo no munício de Santos, onde trabalha como enfermeiro do SAMU cumprindo plantões de 12h. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Diante disto, nos termos do artigo 97 do Regimento Interno, REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviada essa MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente serviço realizado aos integrantes do 45° BPM/I da Praia Grande, representado pelo ilustre Senhor Tenente Coronel Emerson Sobral, bem como a toda equipe da Polícia Militar do Estado de São Paulo que atendeu a ocorrência supracitada. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
No dia 10 de agosto de 2022, foi noticiado em vários veículos de comunicação que o PS Quietude, a partir daquela data, passaria a contar com o serviço de colocação de marcapasso provisório transcutâneo, um tipo de equipamento que é colocado em pacientes com a frequência cardíaca baixa a ponto de colocar a vida em risco, mas que ainda não podem colocar um marcapasso definitivo.
De acordo com o Secretário Adjunto de Urgência, Emergência e Atenção Hospitalar, em complemento ao treinamento presencial, seria disponibilizado também um treinamento on-line de colocação do marcapasso provisório, para que os profissionais possam rever e tirar dúvidas sobre o procedimento. |
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| materia |
677/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a poda ou retirada de árvore sobre a rua das Violetas, em entre as ruas Camélias e Cravos, Flórida. |
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| materia |
678/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 22717, localizado na
rua Machado de Assis, Solemar. Um protocolo de número 022300998 foi feito no site
de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
679/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o reparo da calçada localizada na Avenida São Paulo, ao
lado da Escola Municipal República de Portugal, Guilhermina. |
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| materia |
680/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 22664, localizado na
rua Sayão, Solemar. Um protocolo de número 022300997 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
681/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 05998, localizado na
rua Padre Antônio Vieira, Solemar. Um protocolo de número 022300995 foi feito no
site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
682/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 05956, localizado na
rua Paulo Cokely, Solemar. Um protocolo de número 022300994 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
683/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 22722, localizado na
rua Machado de Assis, Solemar. Um protocolo de número 022300999 foi feito no site
de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
684/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 10489, localizado na
rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301003 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
685/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 22663, localizado na
rua Sayão, Solemar. Um protocolo de número 022300996 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
686/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 05911, localizado na
Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300991 foi
feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
687/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 05929, localizado na
Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300989 foi
feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
688/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 05903, localizado na
Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300992 foi
feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
689/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 05916, localizado na
Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300990 foi
feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
690/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 05906, localizado na
Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300988 foi
feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
691/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 10481, localizado na
rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301008 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
692/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 22743, localizado na
rua Graça Aranha, Solemar. Um protocolo de número 022301001 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
693/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 05978, localizado na
rua Oswaldo de Andrade, Solemar. Um protocolo de número 022300993 foi feito no
site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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694/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06652, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300987 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
695/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste localizado na Avenida Presidente
Kennedy, na esquina com a rua Graça Aranha, Solemar. |
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| materia |
696/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06586, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300986 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
697/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06590, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300985 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
698/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06596, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300983 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
699/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 22748, localizado na
rua Graça Aranha, Solemar. Um protocolo de número 022301002 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
700/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste em frente ao número 176 da rua
Graça Aranha, Solemar. Um protocolo de número 022301000 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
701/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste localizado na rua Coelho Neto,
altura do número 81, Solemar. |
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| materia |
702/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06601, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300982 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
703/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06592, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300984 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
704/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06602, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300981 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
705/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06600, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. |
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| materia |
706/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06603, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300980 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
707/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 10485, localizado na
rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301006 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
708/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 10476, localizado na
rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301007 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
709/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06608, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300978 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
710/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06689, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300977 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
711/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06604, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300979 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
712/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06614, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300973 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
713/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06611, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300976 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
714/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06685, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300972 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
715/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 10470, localizado na
rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301009 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
716/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 10486, localizado na
rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301004 foi feito no site de
notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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| materia |
717/2023 |
2023-02-16 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que repare a iluminação do poste de número 06618, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300970 foi feito
no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. |
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