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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2023 2023-02-24 Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. SORAIA MOURÃO MILAN e adota providências correlatas". 1 extracted
norma 6/2023 2023-02-24 Decreto Legislativo "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. MARCOS SANTANA SILVA e adota providências correlatas". 1 extracted
sessao 3 2023-02-24 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-17 Audiência Pública Audiências Publicas para avaliação das Metas do Executivo Municipal 0 no document
materia 2/2023 2023-02-17 Audiência Pública Audiências Publicas para avaliação das Metas do Executivo Municipal 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-17 Audiência Pública Audiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde pública 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-17 Requerimento Requer à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto a secretaria competente apure, e nos responda acerca denúncia referente a um servidor recentemente nomeado para o cargo comissionado na função de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Saúde, que também é cargo efetivo no munício de Santos, onde trabalha como enfermeiro do SAMU cumprindo plantões de 12h. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-16 Moção Diante disto, nos termos do artigo 97 do Regimento Interno, REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviada essa MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente serviço realizado aos integrantes do 45° BPM/I da Praia Grande, representado pelo ilustre Senhor Tenente Coronel Emerson Sobral, bem como a toda equipe da Polícia Militar do Estado de São Paulo que atendeu a ocorrência supracitada. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-16 Requerimento No dia 10 de agosto de 2022, foi noticiado em vários veículos de comunicação que o PS Quietude, a partir daquela data, passaria a contar com o serviço de colocação de marcapasso provisório transcutâneo, um tipo de equipamento que é colocado em pacientes com a frequência cardíaca baixa a ponto de colocar a vida em risco, mas que ainda não podem colocar um marcapasso definitivo. De acordo com o Secretário Adjunto de Urgência, Emergência e Atenção Hospitalar, em complemento ao treinamento presencial, seria disponibilizado também um treinamento on-line de colocação do marcapasso provisório, para que os profissionais possam rever e tirar dúvidas sobre o procedimento. 1 extracted
materia 677/2023 2023-02-16 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a poda ou retirada de árvore sobre a rua das Violetas, em entre as ruas Camélias e Cravos, Flórida. 1 extracted
materia 678/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 22717, localizado na rua Machado de Assis, Solemar. Um protocolo de número 022300998 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 679/2023 2023-02-16 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo da calçada localizada na Avenida São Paulo, ao lado da Escola Municipal República de Portugal, Guilhermina. 1 extracted
materia 680/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 22664, localizado na rua Sayão, Solemar. Um protocolo de número 022300997 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 681/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 05998, localizado na rua Padre Antônio Vieira, Solemar. Um protocolo de número 022300995 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 682/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 05956, localizado na rua Paulo Cokely, Solemar. Um protocolo de número 022300994 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 683/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 22722, localizado na rua Machado de Assis, Solemar. Um protocolo de número 022300999 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 684/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10489, localizado na rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301003 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 685/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 22663, localizado na rua Sayão, Solemar. Um protocolo de número 022300996 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 686/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 05911, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300991 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 687/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 05929, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300989 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 688/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 05903, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300992 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 689/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 05916, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300990 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 690/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 05906, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, Solemar. Um protocolo de número 022300988 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 691/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10481, localizado na rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301008 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 692/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 22743, localizado na rua Graça Aranha, Solemar. Um protocolo de número 022301001 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 693/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 05978, localizado na rua Oswaldo de Andrade, Solemar. Um protocolo de número 022300993 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 694/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06652, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300987 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 695/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado na Avenida Presidente Kennedy, na esquina com a rua Graça Aranha, Solemar. 1 extracted
materia 696/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06586, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300986 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 697/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06590, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300985 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 698/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06596, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300983 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 699/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 22748, localizado na rua Graça Aranha, Solemar. Um protocolo de número 022301002 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 700/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste em frente ao número 176 da rua Graça Aranha, Solemar. Um protocolo de número 022301000 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 701/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado na rua Coelho Neto, altura do número 81, Solemar. 1 extracted
materia 702/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06601, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300982 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 703/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06592, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300984 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 704/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06602, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300981 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 705/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06600, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. 1 extracted
materia 706/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06603, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300980 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 707/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10485, localizado na rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301006 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 708/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10476, localizado na rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301007 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 709/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06608, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300978 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 710/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06689, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300977 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 711/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06604, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300979 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 712/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06614, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300973 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 713/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06611, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300976 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 714/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06685, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300972 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 715/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10470, localizado na rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301009 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 716/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10486, localizado na rua Afonso Schimidt. Um protocolo de número 022301004 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 717/2023 2023-02-16 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 06618, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Solemar. Um protocolo de número 022300970 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted