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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5185/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar o nivelamento do asfalto para corrigir desníveis na RUA WALDEMAR CREVATIN, N" 133 - VILA ANTÁRTICA. 1 extracted
materia 5186/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar o nivelamento do asfalto e reparo de sarjeta para corrigir desníveis na RUA MENOTTI DEL PICCHIA, entre os números 890 e 884 - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 5187/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar corte de mato no terreno localizado na RUA COUTO MAGALHÃES, n® 140- BAIRRO ESMERALDA, próximo a fundação casa. 1 extracted
materia 5188/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em passeio público em frente ao n° 139 na RUA SEVERINA VAZ DE MEDEIROS- BAIRRO VILA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 5189/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEMA -SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, proceder poda de árvore e coqueiro localizados na RUA AFONSO BOVERO, n" 720- BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 5190/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza e corte de mato em calçada publica na RUA SILVA DIAS do n" 785 da casa 1 até a casa 25 BAIRRO - VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 5191/2022 2022-11-22 Indicações Atendendo reclamação de munícipe é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e notificar proprietário a executar muro de terreno localizado na RUA COUTO MAGALHÃES, n" 140 - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 5192/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de instalação de uma lombada ou outro redutor de velocidade na RUA COUTO DE MAGALHÃES, N° 380, em cruzamento com a RUA MARIA FERNANDES STIVALETI - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 5193/2022 2022-11-22 Indicações Atendendo reclamação de munícipe é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, que proceda á colocação de placa de "proibido jogar lixo" em calçada publica localizada na RUA TEOFILA VANDERLINDE ao lado do n® 506- BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 5194/2022 2022-11-22 Indicações Atendendo reclamação de munícipe é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, providenciar retirada de lixo e materiais diversos em calçada publica localizada na RUA TEOFILA VANDERLINDE ao lado do n" 506- BAIRRO OCIAN 1 extracted
materia 5195/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que solicite à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, avaliar a possibilidade de adequação da travessa próxima ao encontro da AV. AGOSTINHO FERREIRA com a RUA MANOEL ANTÔNIO DE ALMEIRA - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Os munícipes solicitam os seguintes serviços: 1 extracted
materia 5196/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder os seguintes serviços na AV. VÍTOR MEIRELLES - (logo após a Rua Antônio Maria/sentido final da Via) BAIRRO ESMERALDA: 1 extracted
materia 5197/2022 2022-11-22 Indicações Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto a Secretaria competente, estude a revitalização da Praça do Jacaré. 1 extracted
materia 5198/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine estudos, junto à Secretaria competente para providenciara remoção de veículos aparentemente abandonados na Rua Menotti Deli Pichia, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 5199/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINÇ que determine estudos junto à Secretaria competente para instalação de toldo ou película nos vidros/Janelas da USAFA Rio Branco, no bairro Esmeralda, além de divisória de vidro ou acrílico no balcão da recepção da unidade citada. 1 extracted
materia 5200/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine estudos, junto à Secretaria competente, para a instalação de decoração natalina e Árvore de Natal no Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 5201/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine estudos, junto à Secretaria competente, a execução de manutenção dos brinquedos instalados na orla da praia do bairro Caiçara, localizados em frente à Rua Samuel Augusto Leão de Moura. 1 extracted
materia 5202/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine estudos junto à Secretaria competente para que realize a manutenção da rede de iluminação pública ao longo da rua Suriname, no bairro Guilhermina. Fotos anexas. 1 extracted
materia 5203/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente a implementação de vaga exclusiva dc carga e descarga na Escola Estadual Dr. Abraão Jacob Lafcr localizada na rua Horácio de Oliveira Netto n° 956, no bairro Guilhermina. Foto anexa. 1 extracted
materia 5204/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine estudos junto à Secretaria competente para que realize a poda dos coqueiros localizados na rua Tapajós na altura do número 100. Na vila Tupi. 1 extracted
materia 5205/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente o tratamento ou remoção se for o caso, da árvore localizada na rua Libero Badaró n 178, no bairro Vila Assunção. 1 extracted
materia 5206/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine estudos, junto à Secretaria competente, para a instalação de redutor de velocidade no cruzamento das ruas Tarsila de Amaral com a Vítor Meireles, no bairro Esmerald 1 extracted
materia 5207/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine estudos junto à Secretaria competente para que realize a instalação de redutor de velocidade e sinalização de solo no cruzamento da rua Dr. Freud com a Afonso Bovero no bairro Ocian. Fotos anexas. 1 extracted
materia 5208/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente a limpeza dos bueiros localizados na rua Afonso Bovero, a partir do n° 315, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 5209/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente, a execução de limpeza das caixas de inspeção e desentupimento do bueiro localizado na Rua Afonso Chaves, próximo ao número 715, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 5210/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na rua José Bestilheiro Lopes, n° 42, bairro Mirim. 1 extracted
materia 5211/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine estudos junto à Secretaria competente para que realize a manutenção e o conserto de vazamento na caixa de inspeção localizada na rua Afonso D'Escragnolle Taunay, n° 78, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 5212/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine, junto à Secretaria competente, a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao número 13.944, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 5213/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine estudos, junto à Secretaria competente para que realize a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Av. General Marcondes Salgado, entre os números 695 a 831, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 5214/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente, a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Raul Pompéia, n° 1511, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5215/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente, a execução de limpeza das caixas de inspeção da Avenida Joaquim Norberto Souza e Silva, do número 15 ao número 350, no bairro Ribeirópolis. 0 no document
materia 5216/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILLADORA CHINI, que determine estudos, junto à Secretaria competente, para a manutenção da caú^ de inspeção localizada na rua Constelação Cruzeiro do Sul, n° 1683, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5217/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na rua Flávio Monteiro de Castro, n° 29 748, no bairro Ribeirópolis. Fotos anexas. 1 extracted
materia 5218/2022 2022-11-22 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine, junto à Secretaria competente, o envio da operação Tapa Buraco na Rua Antônio Cardoso Ferreira, próximo ao n° 5171, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 5219/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG^ RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS) na RUA SÃO TOMÉ NS421 NO BAIRRO VILACAICARA. 1 extracted
materia 5220/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG^ RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS) na RUA SÃO JOÃO COM A RUA MARCOLINO BISPO DOS SANTOS NO BAIRRO VILA CAICARA. 1 extracted
materia 5221/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE PATRULHAMENTO (AUMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS) NO BAIRRO VILA CAIÇARA. 0 no document
materia 5222/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG^ RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE PATRULHAMENTO (AUMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS) NO BAIRRO VILA CAICARA. 1 extracted
materia 5223/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG^ RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo quanto a aquisição SERVIÇO BOM PRATO MOVEL. 1 extracted
materia 5224/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto as secretarias de Segurança Pública Municipal e Secretaria de trânsito, dentro das suas competências, verifiquem a possibilidade de intensificação das ações de fiscalização no evento que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2022, com a finalidade de uma Romaria de Charretes a Cavalo com vários participantes envolvidos. 1 extracted
materia 5225/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para quTTünío a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45- BPM/I da Polícia militar bem como da GCM de Praia Grande, para que sejam efetuados estacionamentos periódicos de uma base movél ou viatura de policiamento na Praça Nossa Senhora de Fatima no bairro do Calçara. 1 extracted
materia 5226/2022 2022-11-22 Indicações INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O "PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5227/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINí, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45- BPM/Í da Policia militar bem como da 6CM de Praia Grande, que se intensifique o patrulhamento entorno da Avenida Costa e Silva com a Alameda Metropolitana, bairro Boqueirão. O endereço em questão é de grande circulação de turistas e moradores com longa área comercial, incluindo hotéis e restaurantes, e está havendo um aumente de reclamações a este vereador, sobre crescentes ondas de assaltos nessas redondezas, além de também um aumento na quantidade de pessoas em sutuações de vunerabilidade social, fazendo com que a insegurança reine pelo locaL 1 extracted
materia 5228/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45- BPM/I da Policia militar bem como da GCM de Praia Grande, que se intensifique o patrulhamento entorno da Rua Gastão de Sousa Oliveira, Bairro Quietude, tendo em vista varias reclamações de municipes a este vereador, queixando-se de glomerações de pessoas em situação de rua, de reuniões de grupos para consumo de drogas, além do aumento de assaltos na região, fazendo com que a insegurança reine pelo local. 1 extracted
materia 5229/2022 2022-11-22 Indicações ÍNDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45- BPM/I da Policia militar bem como da GCM de Praia Grande, que se intensifique o patrulhamento entorno do Camp/P6 (CiYculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Praia Grande), na Rua Teodósio de Augustinis n° 122 - Bairro Sítio do Campo, nos horários das 12h às 18h, tendo em vista varias reclamações de municipes a este vereador, queixando-se de glomerações de pessoas em situação de rua, além de reuniões de grupos para consumo de drogas, fazendo com que a Insegurança reine pelo local. 1 extracted
materia 5230/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação pública, na Rua dos Narcisos tendo como referência as identificações de postes (10.872, 108712 e 10873) no bairro Florida. Segundo relatos de moradores, além da falta de iluminação, os cabos e fiações elétricas, estão soltas e dependuradas, trazendo riscos de acidentes a pedestres e veículos que passam no locai. 1 extracted
materia 5231/2022 2022-11-22 Indicações INDICO 3 Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINl, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/reparo do buraco em frente ao n9 67 da Rua Brigadeiro José Ferreira, no bairro Canto do Forte. Segundo fotos abaixo, constata-se que o sextavado da rua cedeu, formando um grande e profundo buraco, causando acidente na via, além de trazer transtornos e perigo aos condutores de veículos que por ali trafegam. 1 extracted
materia 5232/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas, tendo como referência, a Av. Pedro Américo em frente ao ns 7756 no Bairro Parque das Américas. Segue numeração de identificação do poste 18189. Segundo relatos de moradores, ao anoitecer o local fica escuro, propicio para praticas de crimes. 1 extracted
materia 5233/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção com nivelamento de sarjetas, pela rua Itararé, em frente ao nº 64 no bairro Guilhermina. Conforme fotos em anexo, pode-se constatar que pelo local, devido a uma intervenção da SABESP, o serviço de reparo não foi bem executado, fazendo com que as águas das chuvas, ou das casas em lavagem dos quintais, fiquem acumuladas, trazendo mau cheiro e servindo para possível criadouro de Dengue. 1 extracted
materia 5234/2022 2022-11-22 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria competente, solicite colocação de faixas elevadas na Rua José Júlio Martins Baptista na altura do n2 141 e n9 389, no bairro Vila Antártica. Segundo relatos de munícipes, mesmo com a sinalização existente, são corriqueiros e constantes acidentes em virtude do grande tráfego de carros e caminhões em alta velocidade. Em função disso, a colocação das faixas elevadas é primordial para obter êxito na redução dos acidentes. 1 extracted