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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5285/2022 2022-11-22 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a substituição da lâmpada de iluminação pública na rua José Carlos de Oliveira. 186. bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5286/2022 2022-11-22 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Pr. João Sampaio entre os números 841 e 871. bairro Guilhermina. para que o mesmo tome providências, no intuito de evitar a invasão do local. O pedido é feito por moradores do bairro . aos quais alegam que pessoas suspeitas estão se apropriando do terreno, causando a insegurança nos moradores vizinhos. 1 extracted
materia 5287/2022 2022-11-22 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do banco na avenida Castelo Branco, 3028. bairro do Guílhermina. 1 extracted
materia 5288/2022 2022-11-22 Indicações Indico a Exma. Sr.' RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correcão asfáltica no cruzamento entre as ruas Jaú e Dr. Roberto Shoji. bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 5289/2022 2022-11-22 Indicações Indico a Exma. Sr.' RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da calcada com vayamento de água na rua Alfred Niederbichler em frente ao número 658. bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 5290/2022 2022-11-22 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro na esquina entre as ruas Tupi e Coroados, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 5291/2022 2022-11-22 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie com a limpeza e capina duas ruas: 25 de Agosto e 18 de Novembro, no bairro Mirim. 1 extracted
materia 5292/2022 2022-11-22 Indicações No último dia 17 de novembro, chegou ao conhecimento desta Vereadora que um paciente, 74 anos, idoso, surdo, se encontrava no PS Irmã Dulce. 1 extracted
materia 5293/2022 2022-11-22 Indicações Pessoas com deficiência enfrentam diariamente a dificuldade de locomoção ou de acesso a locais de uso comum, dificuldades essas que se agravam quando se frequenta locais turísticos. 1 extracted
materia 5294/2022 2022-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto à Secretaria de Obras Públicas de Praia Grande, para que realize a pavimentação asfáltica na Rua Visconde de Ouro Preto, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 5295/2022 2022-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que realize estudos no sentido de prever descontos no IPTU sobre imóveis residenciais de baixos valores venais. 1 extracted
materia 5296/2022 2022-11-22 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que realize estudos no sentido de prever a ampliação de descontos no IPTU para funcionários públicos aposentados da Prefeitura Municipal de Praia Grande. 1 extracted
norma 30/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Senhora ROSANA DE OLIVEIRA VALLE e adota providências correlatas 1 extracted
sessao 16 2022-11-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2022-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 233/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da romaria utilizando animais de de médio e grande porte e da cavalgada no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-18 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 187/2022 que Institui no calendário municipal a Prova do TRIATHLON a ser realizado no mês de Janeiro de cada ano, em comemoração ao mês de aniversário da Estância Balneária de Praia Grande/SP, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2022-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 32/2022 2022-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense a Sra. ROSANA DE OLIVEIRA VALLE e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-08 Moção O esporte de nossa Cidade teve um desempenho histórico e terminou na 8ª colocação na classificação geral da 84 edição dos Jogos Abertos do interior. 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-08 Moção Conforme o artigo 97 do Regimento Interno desta edildade, apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário e obedecendo as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei Federal n 3.775/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir de dezesseis anos de idade. 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-08 Moção Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à Delegada de Polícia Lyvia Cristina Bonella, e conto com a aprovação dos nobres pares. 1 extracted
materia 229/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Idoso Agente Voluntário de Trânsito. 1 extracted
materia 230/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Declara a Pesca Artesanal como atividades de interesse social e econômico no Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 232/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Solemar e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 498/2022 2022-11-08 Requerimento A paralisia cerebral (PC) é considerada a condição mais frequente de incapacidade motora na infância. 1 extracted
materia 499/2022 2022-11-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja estudada a possibilidade de contratação de estagiários, estes os quais tenham participado e concluído a formação dada pela Escola do Legislativo e Cidadania, que certamente engrandecerá os trabalhos realizados e disponibilizados pelo Legislativo de Praia Grande à população. 1 extracted
materia 500/2022 2022-11-08 Requerimento Na última quinta-feira, 03/11 chegou até nós uma denúncia grave com fortes indícios de negligência médica ocorrido no Hospital Irmã Dulce. Trata-se do atendimento dado ao jovem Francisco Novais de 15 anos no dia 28 de outubro deste ano, que após um acidente doméstico teve cerca de 40% de seu corpo queimado. 1 extracted
materia 501/2022 2022-11-08 Requerimento É notório o quanto nossas USAFAS auxiliam nos tratamentos e acompanhamentos da Saúde de nossos munícipes. 1 extracted
materia 502/2022 2022-11-08 Requerimento A situação dos problemas de congestionamentos de trânsito em horários de pico na travessia de acesso no entorno do viaduto "Samambaia" só se agravaram até os dias de hoje. 1 extracted
materia 503/2022 2022-11-08 Requerimento Este vereador vem sendo questionado quanto as cirurgias em nosso município, mais uma vez venho a esta tribuna falar sobre este assunto. 1 extracted
materia 504/2022 2022-11-08 Requerimento Em visita ao bairro Guilhermina, este vereador foi questionado por muitos moradores sobre um canal existente na quadra das ruas Fumio Myazi, Bolívia, Tijuca e Marajoara, que por falta de manutenção e limpeza tem causado vários transtornos aos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 505/2022 2022-11-08 Requerimento Algumas mães de alunos da rede de ensino fundamental do nosso Município me procuraram para relatar as dificuldades que estão encontrando para levar as crianças às aulas de Educação Física. 1 extracted
materia 506/2022 2022-11-08 Requerimento O SuperEscola objetiva proporcionar inclusão social por meio do esporte, utilizando-o como ferramenta para o desenvolvimento da socialização, disciplina, aprendizado de regras, espírito de equipe, cidadania comunitária, cooperação e outros valores, além de tirar as crianças da ociosidade e "da rua". 1 extracted
materia 507/2022 2022-11-08 Requerimento O transporte fornece pela Prefeitura é essencial no tratamento de saúde de vários munícipes. Muitos cidadãos necessitam de tratamento em locais distantes, e sem o auxílio da prefeitura, podem ter seus tratamentos prejudicados caso o transporte não possa, por algum motivo, ser realizado. 1 extracted
materia 508/2022 2022-11-08 Requerimento Procurado por munícipes do Bairro Jardim Princesa, mas especificamente da Rua Hebert de Sousa na altura do número 262 que questionaram referente a falta de calçamento na rua na altura do número citado. 1 extracted
materia 509/2022 2022-11-08 Requerimento Recebi a informação de que alguns servidores públicos das Unidades de Saúde da Família, estão afastados em estarem contaminados pelo vírus da COVID. 1 extracted
materia 510/2022 2022-11-08 Requerimento Chegou ao conhecimento deste vereador, que o número de moradores em situação de rua no Município aumentou consideravelmente, em especial no Bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 511/2022 2022-11-08 Requerimento A Petrobras empresa brasileira que explora a atividade de Petróleo e Gás, realiza pagamento de Royalties para algumas cidades. Nosso município tem direito de ser beneficiado por conta do gasoduto que leva matéria-prima extraída do Polo de Merluza as refinarias em Cubatão. 1 extracted
materia 512/2022 2022-11-08 Requerimento Recebi convite do Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Sr. Gilson Conzatti, para participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, que será realizado nos dias 22 a 25 de novembro de 2022, no Brasília Imperial Hotel, situado em Brasília/DF. 1 extracted
materia 5000/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Judith Santa Ana Pereira, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 174 dessa rua. 1 extracted
materia 5001/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Judith Santa Ana Pereira, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 115 dessa rua. 1 extracted
materia 5002/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Judith Santa Ana Pereira, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 185 dessa rua. 1 extracted
materia 5003/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Judith Santa Ana Pereira, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 178 dessa rua. 1 extracted
materia 5004/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Judith Santa Ana Pereira, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 134 dessa rua. 1 extracted
materia 5005/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina, Bairro Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 290 dessa avenida. 1 extracted
materia 5006/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua JudIth Santa Ana Pereira, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 141 dessa rua. 1 extracted
materia 5007/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Judith Santa Ana Pereira, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 200 dessa rua. 1 extracted
materia 5008/2022 2022-11-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Judith Santa Ana Pereira, Sítio do Campo. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 155 dessa rua. 1 extracted