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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5059/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a limpeza e retirada de entulhos jogados no cruzamento das Ruas Thomas de Souza/Rua Estácio de Sá, bairro Aviação. Pelas fotos, verifica-se o acúmulo de lixo, acarretando focos de mosquito e proliferação de ratos em todo ambiente. 1 extracted
materia 5060/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ponto de ônibus pela Av. Castelo Branco em frente ao n 2041, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5061/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na calçada, pela Rua Campinas em frente ao n 304 no bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 5062/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco no Viaduto 12 pela Av. Min. Marcos Freire, bairro Tupi. 1 extracted
materia 5063/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o desentupimento do bueiro e galerias pluviais, assim como a troca das manilhas, pela Rua Paula Ney, entre os números 780 até 788, no bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 5064/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento das guias e sarjetas, localizados na Rua Constelação Cruzeiro do Sul em frente ao n 475, bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5065/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza e roçagem na Praça Vitório Antônio Lanza, na Rua General Leitão de Carvalho em frente ao n 18, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 5066/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM UM BURACO) na RUA CONSTELAÇÃO FENIX n 106 ESQUINA COM A RUA MARIA FERNANDES STIVALETE NO BAIRRO JAPURA. 1 extracted
materia 5067/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA DE BUEIROS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA AMILCA ESTEVES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 5068/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA DE BUEIROS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA LUIZ LOPES RODRIGUES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 5069/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA DE BUEIROS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA THEREZA BASTOS DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 5070/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA DE BUEIROS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA EROS EMÍLIO TUROLLA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 5071/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA DE BUEIROS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA ARTHUR PEDRO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 5072/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA DE BUEIROS, RASPAGEM DE MATOS E PINTURA DE GUIAS) na RUA GASTÃO DE SOUZA OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 5073/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG^ RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e ELABORAÇÃO DE UM DECRETO PARA RESTABELECER INCENTIVO MEDIANTE DESCONTO PARA OS CONTRIBUINTES REFERENTE AO IPTU. 1 extracted
materia 5074/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente, para que viabilize estudos a fim de realizar a ampliação da USAFA do Bairro Esmeralda, bem como realize a construção de uma academia de saúde neste ambiente. Fotos anexas. 1 extracted
materia 5075/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI, que determine estudos junto à Secretaria competente da Prefeitura, para que seja realizada a limpeza do Canal localizado na rua Tida Rosa da Cunha no bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 5076/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a manutenção e limpeza do bueiro entupido, localizado na rua Aldo Coli, número 928, no bairro Vila Mirim, fotos anexas. 1 extracted
materia 5077/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente, para que realize o desentupimento dos bueiros localizados na rua Josefa Alves Siqueira, no bairro Anhanguera, em frente à Escola municipal Ophelia Caccetari dos Reis, ao lado da USAFA deste bairro, assim como seja feita a limpeza da via neste local. Fotos anexas. 1 extracted
materia 5078/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI, que determine estudos junto à Secretaria competente da Prefeitura, para que seja realizado a implantação de Totens de Segurança em pontos estratégicos do Município. 1 extracted
materia 5079/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto correndo a céu aberto, na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio Campos Filho, n° 1808, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5080/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas no poste abaixo listado na Rua Antônio Jaques S. Duarte, n° 192, no bairro Balneário Maxiiand. 1 extracted
materia 5081/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, solicite a instalação de haste e luminária adicionais no poste abaixo listado na Rua Casemiro Domcev, n° 97, no bairro Nova Mirim. O poste fica no final da rua e sozinha a luminária atual não produz claridade suficiente, necessitando de reforço na luminosidade para reduzir a escuridão no local. 0 no document
materia 5082/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chíní, para que junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas no poste abaixo listado na Rua Casemiro Domcev, n° 97, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 5083/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento e limpeza de uma boca de lobo (B.L.) entupida, localizada na Avenida Clodoardo Amaral, número 135, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5084/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a limpeza de uma boca de lobo (B.L.) entupida, localizada na esquina da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Duarte da Costa, em frente ao Supermercado Roldão, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 5085/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a limpeza de duas bocas de lobo (B.L.) entupidas, localizadas em frente aos números 492 e 643 da Avenida Alcides Cândido dos Santos, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5086/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas no poste abaixo listado na Rua José da Costa Monteiro, n° 62, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 5087/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que sejam trocadas as lâmpadas do poste mencionado acima. 1 extracted
materia 5088/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção do asfalto na Rua Jovelina Pérola Negra, em frente ao n" 171. 1 extracted
materia 5089/2022 2022-11-08 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) servíço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real, mais especificamente luminária 216S7, conforme o número de ouvidoria/START: 117772. 1 extracted
materia 5090/2022 2022-11-08 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Rodovia Padre Manoel da Nóbrega -Jardim Real, conforme o número de ouvidoria: 117772 1 extracted
materia 5091/2022 2022-11-08 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado pelos moradores; que procuraram este Parlamentar, é que INDICO à EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, - Jardim Imperador, conforme o número de ouvidoria: 202211013285563. 1 extracted
materia 5092/2022 2022-11-08 Indicações Com o objetivo de atender pedidos formulados por munícipes que procuram este Parlamentar, é que INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no Bairro Caiçara, conforme ouvidoria 202211013285559. 1 extracted
materia 5093/2022 2022-11-08 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por municipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real, mais especificamente luminária 21658, conforme o número de ouvidoria/START: 117774. 1 extracted
materia 5094/2022 2022-11-08 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar; é que INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI; PREFEITA desta Cidade; para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real, mais especificamente luminária 21649, conforme o número de ouvidoria/START: 117775. 1 extracted
materia 5095/2022 2022-11-08 Indicações "Dispõe sobre o Programa Meu Primeiro Emprego, no município de Praia Grande, e dá outras providências." 1 extracted
materia 5096/2022 2022-11-08 Indicações "Instituí o Programa Domíngueíra Jovem no Município de Praia Grande e dá outras providências" 1 extracted
materia 5097/2022 2022-11-08 Indicações "Instituí o programa de prevenção às drogas, denominado - Esporte 10 x Drogas O e da outras providências" 1 extracted
materia 5098/2022 2022-11-08 Indicações "Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves. Incapacitados e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências" 1 extracted
materia 5099/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de desentupimento de bueiro na Rua Tiradentes, em frente aos números 687, 747,815, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 5100/2022 2022-11-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que instale bancos no ponto de ônibus da Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao número 12.402, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5101/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias. Junto à secretaria competente, para que estude a implantação de uma nova Usafa no bairro Canto do Forte, no espaço onde antes já abrigou a unidade do bairro e hoje abriga o CRAS Canto do Forte, na Rua Xixová, 1130. 1 extracted
materia 5102/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto i -à secretaria competente, para que estude a ampliação da nossa rede de atendirhento com psicólogos e psiquiatras em especial a crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 5103/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de Implantação de uma caçamba em frente a cada EcoPonto de nossa cidade. 1 extracted
materia 5104/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o corte de uma árvore de grande porte localizada em terreno privado, Rua Nilo Peçanha, 80, Canto do Forte. 1 extracted
materia 5105/2022 2022-11-08 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para instalar um banheiro químico na orla da praia, em frente ao cruzamento da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Vitorio Morbim ou Antônio Reinaldo Gonçalves, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5106/2022 2022-11-08 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias. Junto à secretaria competente, para que realize o imediato reparo em poste com risco de queda na Avenida Presidente Kennedy, ao lado do Banco do Brasil da Vila Mirim. 1 extracted
materia 5107/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exm. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, próximo ao número 203, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 5108/2022 2022-11-08 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Joanna Imparato de Souza Ferreira N°15, em frente ao Lar São Francisco de Assis, bairro Nova Mirim. 1 extracted