| materia |
5109/2022 |
2022-11-08 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, realize estudos para abertura e
continuação da Rua Hugo de Carvalho Ramos, pois a USAFA Esmeralda II
(Rio Branco) vem encontrando dificuldades no acesso de ambulâncias
quando tem emergências, lembrando que ao lado está a escola municipal
Paulo Sandoval em que nos horários de entrada e saída de alunos
congestiona por completo a via. |
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5110/2022 |
2022-11-08 |
Indicações |
ÍNDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, solicite o aumento do policiamento na R.
José de Oliveira, USAFA VILA SÔNIA, no bairro Vila Sônia. |
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5111/2022 |
2022-11-08 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza e
manutenção na rede de esgoto existente na Av. general Marcondes salgado
425, no bairro Aviação. |
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5112/2022 |
2022-11-08 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, solicite limpeza e zefadoria do canal e do
ponto de ônibus na extensão da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas,
próximo ao número 17261. |
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5113/2022 |
2022-11-08 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de valeremédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta no
estoque da rede municipal". |
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5114/2022 |
2022-11-08 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Cria o Programa Prata da Casa que
estabelece a obrigatoriedade de disponibilizaçâo de oportunidade para a apresentação de
grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que
contem com financiamento público municipal, e dá outras providências". |
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5115/2022 |
2022-11-08 |
Indicações |
Cria o Programa República Acolhedora
para jovens que completarem dezoito
anos sob o regime de acolhimento
institucional. |
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| sessao |
37 |
2022-11-08 |
Ordinária |
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227/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
''Institui o NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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68/2022 |
2022-11-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO;
à Excelentíssima Senhora Prefeita, Presidente do CONDESB e Diretora Executiva
da AGEM Dra. Raquel Auxiliadora Chini;
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. Rodrigo Garcia;
ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ALESP Dr. Carlão Pignatarino; e
ao Presidente da FIESP Dr. Josué Gomes |
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64/2022 |
2022-11-01 |
Moção |
Apresento, de acordo com o Art. 97 do Regimento interno, MOÇÃO DE
REPUDIO ao Sr. Roberto Jefferson pelas atitudes mencionadas acima e solicito o envio
de cópia desta moção de repúdio ao Presidente Nacional do PTB, Deputado Marcus
Vinícius Neskau, e ao Presidente Estadual do PTB, Otávio Fakhoury. |
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65/2022 |
2022-11-01 |
Moção |
REQUEIRO
À MESA, na forma regimental, depois de atendida as formalidades
regimentais, seja enviado oficio ao Senhor CAPITÃO JAIRO
FRANCISCO DA SILVEIRA NETO, Comandante da V CIA do 45"
BPMI dando conhecimento da MOÇÃO DE APLAUSO concedida aos
Policiais Militares, SD.PM VICTOR HENRIQUE DA FONSECA
BIAGIONI, SD.PM VANDIEGO VICENTE DOS SANTOS,
SGT PM ANDRÉ DA SILVA SOUZA e CB.PM JOSINALDO
SOARES DA SILVA pela excelente atuação no socorro do recémnascido Theodoro. |
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66/2022 |
2022-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Soldado da Polícia Militar Victor
Henrique da Fonseca Biagioni e Soldado da Polícia Militar Vandiego Vicente dos
Santos. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-01 |
Moção |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo
Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviada
essa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Terapia do Amor - (TdA),
representado pelos professores Pastor Rafael Lincoln Martins e sua
esposa Janiele Martins. |
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223/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas infantis, creches, berçários e abrigos no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
224/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
225/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
226/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas,de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica. |
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| materia |
228/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Estabelece no âmbito municipal que empresas prestadoras de entregas por aplicativo disponha de ponto de apoio aos trabalhadores e da outras providências. |
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| materia |
486/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a
Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 65/2021 -
(CEV - Referente aos Contratos de Locação celebrados pela Prefeitura de
Praia Grande), possa apresentar seu relatório final. |
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487/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a
Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 80/2017 -
(CEV - Referente implantação do Programa Estadual BOM PRATO em
Praia Grande), possa apresentar seu relatório final. |
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488/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à MESA DIRETORA desta Casa, seja convocada Audiência
Pública, no dia 25 de novembro às 18h no plenário desta edilidade, a fim de
pautar as solicitações da categoria do ACS, bem como a legalidade do
pagamento da gratificação do ESF a esses profissionais. |
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489/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
A Portaria do Ministério da Saúde n° 930 de 2019, instituiu o Programa
Saúde na Hora" que garante o funcionamento das USAFAS também em horários
noturnos. O programa já funciona em outros municípios e depende apenas da
adesão do Gestor Municipal com o Ministério da Saúde que enviará para a
realização do mesmo, incentivos financeiros de custeio. |
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490/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Desde 2010, apresento nesta Casa de
Leis trabalhos sobre a regularização fundiária dos
loteamentos denominados Jardim Mara e Jardim Nicinha, no
Bairro Caiçara. |
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491/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Ao realizar a caminhada pelo Bairro Samambaia, constatei que na Rua Cândido Portinari,
esquina com a Av. Padre José Maurício, existe um terreno em que a calçada está tomada
por lixo e entulho. |
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492/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Conversando com os Servidores de Enfermagem, mais precisamente os
que fazem plantões de 12 horas, chegou mais uma demanda a este vereador.
Estes funcionários prestaram concurso para trabalhar 40 horas
semanais, mas não é isto que vem acontecendo há tempos. |
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493/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
A compostagem é um método muito utilizado para reciclagem de
resíduos sólidos orgânicos, que tem como produto final a produção de adubo e
fertilizantes de forma sustentável. |
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494/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento deste vereador vídeo
de uma funcionária pública de um dos abrigos municipais, teria se
excedido no tratamento de uma criança, se tornando mais grave
por se tratar de uma criança especial. |
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495/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Recentemente fomos procurados por uma munícipe de Praia Grande,
residente do bairro Jardim Quietude questionando sobre as apreensões de
bicicletas em nossa Cidade. |
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496/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Considerando que na Rua Visconde de Embaré, ao lado do número
149, no Bairro Jardim Imperador, há um terreno onde tem sido depositado
resíduos de construção civil como entulhos, troncos de árvores, blocos de
cimento, entre outros, de maneira inadequada e irregular.x |
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497/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
O verão está chegando e com as altas temperaturas e maior
incidência de chuva típica da época, há intensa propagação de vírus transmitidos
pelo mosquito Aedes oegypti, como dengue, Zika e chikunguya. Logo, os cuidados
para prevenir e controlar precisam ser redobrados. |
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| materia |
4884/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a inserção de telões espalhados pela cidade, para que a
população possa acompanhar os jogos da Copa do Mundo. |
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4885/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de
publicar as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais do Município de
Praia Grande". |
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4886/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro na esquina da
R. FIávio Monteiro de Castro com a R. José Verissimo, no bairro Ribeirópolis. |
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| materia |
4887/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao Setor competente, solicite a troca de duas lâmpadas
queimadas na Rua Luiz dos Santos Reis, próximo ao número 184, bairro
Tude Bastos. |
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| materia |
4888/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro na equina da
R. FIávio Monteiro de Castro com a R. José Verissimo, no bairro Ribeirópolis. |
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| materia |
4889/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, solicite recapeamento da guia em frente
ao n 7.393 na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas no bairro Ocian. |
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| materia |
4890/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
"Insere no rol do programa de acompanhamento
pré natal o exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes
atendidas pela rede municipal de saúde e da outras
providências." |
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| materia |
4891/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre o direito de toda mulher à
investigação, ao exame genético que detecta a
trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da
prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na
prescrição de reposição hormonal, na Rede de Saúde
Pública do Município e da outras providências." |
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| materia |
4892/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que estude permitir que os carrinheiros que trabalham na Praia
Grande possam deixar suas carriolas próximas aos carrinhos. |
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4893/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize desentupimento de bueiro na Rua Mococa, ao lado do
número 588, Boqueirão. |
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4894/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize desentupimento de bueiro na Rua Honduras, em frente
ao número 350, Guilhermina. |
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4895/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize desentupimento de bueiro na Rua Carlos Martiniano
Bittencourt, ao lado do n" 548, Aviação. |
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4896/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize desentupimento de bueiro na Rua Carlos Martiniano
Bittencourt, em frente ao n" 440, Aviação. |
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4897/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Mococa, em frente ao n^
685, Boqueirão. |
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4898/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de reparo no piso sextavado da Rua Honduras,
em frente ao n 354, Guilhermina. |
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4899/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de reparo no piso sextavado da Avenida Luzia
Encarnação Vidal, em frente ao número 305, Aviação. |
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4900/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para realizar o corte e limpeza de mato alto na calçada da Rua Doutor
Antônio Severiano, em frente ao n 369, Aviação |
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4901/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA
desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), no Jardim Princesa. |
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4902/2022 |
2022-11-01 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta
Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua
Sebastiana Selite Agrela n 6730. |
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