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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4953/2022 2022-11-01 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de substituição de lâmpada do poste, na Rua Marcondes Salgado, frente ao n°.212 no Bairro Aviação. 1 extracted
materia 4954/2022 2022-11-01 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção do meio-fio. na Rua Brasil pra Cristo, próximo ao n°. 68. no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 4955/2022 2022-11-01 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza do meio-fio e recapeamento de toda extensão da Rua Cantor Reginaldo Rossi. no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4956/2022 2022-11-01 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto aos setores competentes realizem estudos e executem serviços para pavimentação da continuação da Rua Carlos Chiaroni. no Bairro Balneário Maxland. 1 extracted
materia 4957/2022 2022-11-01 Indicações CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO ESPORTIVO. 1 extracted
materia 4958/2022 2022-11-01 Indicações AMPLIAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE NOS BAIRROS NOVA MIRIM E RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 4959/2022 2022-11-01 Indicações AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 4960/2022 2022-11-01 Indicações CRIAÇÃO DE BACIAS DE RETENÇÃO (PISCINÕES) 1 extracted
materia 4961/2022 2022-11-01 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que adote as providências necessárias junto à secretaria competente, para que estudem a viabilidade de implantação de incentivos fiscais à empresas que investem em tecnologia e inovação em Praia Grande. 1 extracted
materia 4962/2022 2022-11-01 Indicações VIABILIZAR O PROGRAMA JOVEM DOUTOR 1 extracted
materia 4963/2022 2022-11-01 Indicações AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS 1 extracted
materia 4964/2022 2022-11-01 Indicações Os animais de estimação são em geral dotados de energia e interagem com o ser humano, estabelecendo uma relação de confiança e companheirismo com os tutores. 1 extracted
materia 4965/2022 2022-11-01 Indicações O Canal Acaraú Nova Mirim, tem declividade de fundo muito pequena que facilita a ocorrência de assoreamento e requer manutenção constante, em visita ao local pude identificar tal necessidade. 1 extracted
materia 4966/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy, Real. Eles solicitam o conserto do ponto de ônibus em frente ao número 16616 dessa avenida, uma vez que ele se encontra muito deteriorado, enferrujado e com risco de queda sobre os munícipes. 1 extracted
materia 4967/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Azaleia, Vila Balneária. Eles solicitam o conserto da tampa do bueiro, que se encontra quebrada, em frente ao número 487 dessa rua. 1 extracted
materia 4968/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Petúnias, Balneário Flórida. Eles solicitam a limpeza e conservação da praça que se encontra em frente ao número 125 dessa rua. 1 extracted
materia 4969/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Petúnias, Balneário Flórida. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 140 dessa rua. 1 extracted
materia 4970/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Palmas, Balneário Flórida. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 347 dessa rua. 1 extracted
materia 4971/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Petúnias, Balneário Flórida. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 20 dessa rua. 1 extracted
materia 4972/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy, Vila Caiçara. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 13135 dessa avenida. 1 extracted
materia 4973/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy, Jardim Solemar. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 21553 dessa avenida. 1 extracted
materia 4974/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy, Jardim Solemar. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 19976 dessa avenida. 1 extracted
materia 4975/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy, Balneário Flórida. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 18371 dessa avenida. 1 extracted
materia 4976/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy, Jardim Soíemar. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 21875 dessa avenida. 1 extracted
materia 4977/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mococa, Boqueirão. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 680 dessa rua. 1 extracted
materia 4978/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mococa, Boqueirão. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 676 dessa rua. 1 extracted
materia 4979/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mococa, Boqueirão. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 330 dessa rua. 1 extracted
materia 4980/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina, Bairro Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 401 dessa avenida. 1 extracted
materia 4981/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Guilhermina/ Bairro Guilhermina. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 342 dessa avenida. 1 extracted
materia 4982/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Copacabana, Bairro Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 265 dessa rua. 1 extracted
materia 4983/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Copacabana, Bairro Guilhermina. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 265 dessa rua. 1 extracted
materia 4984/2022 2022-11-01 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Waldemar Crevatin, Balneário Maxland. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 276 dessa rua. 1 extracted
materia 4985/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da calcada oca prestes a afundar na rua Hélio da Costa Milani. 441. bairro Balneário Maxland. 1 extracted
materia 4986/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro e da calçada na esquina entre as ruas Emancipador Paulo Fefin e Oswaldo de Oliveira, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4987/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Luiz Antônio de Andrade Vieira. 6, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4988/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Alcino Vicente Leal. 10.134. bairro Maxland. 1 extracted
materia 4989/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie substituição de uma lâmpada de iluminação pública na esquina entre a rua Itararé e rua Ipanema. bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4990/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica no cruzamento entre a rua Carlos Martins de Souza e a avenida Ministro Marcos Freire, bairro Tupi. 1 extracted
materia 4991/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de calcada na esquina entre as ruas Nancy de Oliveira e João de Paula Philbert bairro Tupi. 1 extracted
materia 4992/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, crie ações de acolhimento e apoio voltadas aos familiares, principalmente as mães de pessoas portadores de TEA. 1 extracted
materia 4993/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINl, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Nancy Feliciano de Oliveira. 178. bairro Tupi. 1 extracted
materia 4994/2022 2022-11-01 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Alcino Vicente Leal, em frente ao n° 10.134. bairro maxland. 1 extracted
materia 4995/2022 2022-11-01 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que analise a possibilidade de prorrogação do prazo de inscrição para a licença temporária de ambulantes para até fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 4996/2022 2022-11-01 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza da boca-de-lobo localizada na Rua Julia Antonieta Tepedino Guerra, Vila Caiçara, número 214, especificamente na altura do número 13.500, de esquina com Av. Presidente Kenedy. 1 extracted
materia 4997/2022 2022-11-01 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda a limpeza e retirada de entulho de lixo, bem como a colocação de placa "proibido jogar lixo", no terreno situado na Rua Zulmira Targino de Oliveira, Vila Antártica, defronte à Av. Ministro Marcos Freire. 1 extracted
materia 4998/2022 2022-11-01 Indicações ANTEPROJETO DE LEI ''Dispõe sobre a divulgação, por melo da Internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências." 1 extracted
materia 4999/2022 2022-11-01 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a Exma. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que adote as providências necessárias junto à secretaria competente, para que seja feito o estudo e posteriormente seja realizado a revitalização da Praça Sebastiana da Silva. 1 extracted
norma 14/2022 2022-11-01 Resolução Revoga a Resolução nº 11/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2022 2022-11-01 Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Guilherme Gobatti Júnior e adota providências correlatas 1 extracted
norma 29/2022 2022-11-01 Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Reginaldo Luis Dias e adota providências correlatas 1 extracted