| sessao |
15 |
2022-11-01 |
Extraordinária |
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| sessao |
36 |
2022-11-01 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o item 7, do Anexo IX da Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010. (Código Tributário do Município) |
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29/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar 830 de 10 de dezembro de 2019. (Cria a Gratificação de Força Tarefa de Serviços Urbanos para alta temporada de verão e dá providências correlatas) |
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30/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede, excepcionalmente, novo prazo para obtenção de autorização para atividade ambulante, nos termos do art. 10 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018, que "Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município. |
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30/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. GUILHERME GOBATTI JUNIOR e adota providências correlatas. |
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31/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. REGINALDO LUÍS DIAS e adota providências correlatas. |
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59/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
Conforme artigo 97 do Regimento Interno desta edilidade, apresento
à Mesa, ouvindo o douto plenário e obedecendo as formalidades regimentais,
MOÇÃO DE APOIO à Construção de Três Novos Viadutos na Rodovia
SP 55. |
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60/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
De conformidade com o artigo 97, do Regimento Interno, desta
Edilidade, apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as
demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, aos Srs. Wellington
Silva e Luís André moradora da cidade a mais de 30 anos. |
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61/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao
atleta de Kickboxing Nicolas Riquelme Silva Barbosa. Nicolas, de 16 anos, nasceu na Praia
Grande, e no dia 24 de abril de 2022 foi Campeão Paulista da Baixada Santista de
Kickboxing na categoria de peso 90+. |
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62/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da
Escola Estadual Vilma Catharina Mosca Leone, situada no bairro do Melvi, Praia
Grande/SP, por consagrar-se campeã da 29^ Jornada de Foguetes realizada na cidade de
Barra do Piraí /RJ, no dia 11 de agosto de 2022, um evento organizado pela 25^ Olímpiada
Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a 16^ Mostra Brasileira de Foguetes
(MOBFOG). |
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63/2022 |
2022-10-25 |
Moção |
Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Praia Grande",
atualmente conhecido como "Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande-CAMP-PG" .
Fundado oficialmente em 17 de Maio de 1974, o CAMP é uma instituição, sem fins
lucrativos, que recebe jovens em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal com a intenção de
contribuir com a inserção do jovem aprendiz no mundo do trabalho. |
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219/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de inteligência emocional na rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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220/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para doadores de sangue e medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Praia Grande. |
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221/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
222/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva mínima entre 3% (três por cento) e 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências. |
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470/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Constantemente recebe demandas de munícipes referente a
falta de medicamentos, ínsumos para diabetes e até mesmo pomadas em
algumas USAFAS. |
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471/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Recentemente recebi supostas denúncias referente as ambulâncias
do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que atendem o URA
Samambaia e o Complexo Hospitalar Irmã Dulce. |
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473/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
A Mata Atlântica é o mais importante dos seis biomas brasileiros, local de grande
riqueza biológica e um dos mais ameaçados da Terra. Devido à riqueza excepcional da
biodiversidade de seu ecossistema, sua beleza natural e seu valor universal para a
humanidade, as áreas remanescentes foram declaradas Reserva da Biosfera pela Unesco
em 1992 e inscritas como Patrimônio Mundial da Humanidade em 1999. |
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474/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores do bairro Jardim Quietude, devido
aos problemas que estes tem enfrentado perante a órgãos públicos e
privados quanto a localização de seus imóveis. |
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475/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Através do Requerimento 388/22, questionei o
Departamento de Estradas e Rodagem (D.E.R.), sobre a
condição precária da iluminação nas passarelas e, os
assaltos, que acontecem a qualquer hora do dia. |
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476/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Em vista os muitas denúncias que este vereador recebeu referente a
falta de manutenção nas faixas de pedestre e outras sinalizações de
transito em toda a nossa cidade. |
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477/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Recentemente fui mais uma vez procurada por duas munícipes de
nossa cidade que estão com dificuldades em obter informações sobre seus
posicionamentos nas filas de espera para vagas de cirurgia da rede CROS. |
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478/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Durante minhas visitas pelo bairro Ribeirópolis, moradores da região
conhecida como 007 me relataram o transtorno que eles enfrentam devido à falta de
pavimentação e precariedade na iluminação pública do trecho finai da Avenida
Diamantino Cruz Mourão, principalmente em dias de chuva e no período noturno. |
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479/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
A administração ao longo desses últimos anos
vem colocando à disposição da população os ECOPONTOS para
que se possa fazer de forma correta o descarte gratuito de materiais
diversos nesses espaços... |
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480/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
É fato conhecido, tendo sido inclusive objeto de diversas outras
Indicações e Requerimentos nesta GAMARA, que o CENTRO DE
NEFROLOGIA DE PRAIA GRANDE - NEFRO PG vem há tempos passando por
diversos problemas estruturais, que prejudicam diretamente os pacientes que
realizam tratamento no local. |
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481/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Dia 14 de outubro de 2021, foi apresentada por este vereador a indicação 4106.
Dentre as solicitações apresentadas na indicação mencionada, estava a
solicitação de mudança de sentido da Rua Duque de Caxias, que passaria a ser
sentido único para a Av. Marechal Mallet. |
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482/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Na última semana, visitei a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer para saber mais detalhes
sobre os programas e projetos desenvolvidos na nossa
cidade. Conversei com o secretário municipal de Esportes e
Lazer, Rodrigo Santana, sobre diversos assuntos,
particularmente sobre a expansão das escolinhas de
iniciação esportiva de várias modalidades operantes no
município. |
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483/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Fui
recebido pelo secretário José Carlos de Souza.
Conversamos sobre diversos assuntos, em especial os
Programas Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo.
Além disso, falamos sobre a fila de espera para obtenção de
vaga no Lar São Francisco de Assis. |
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484/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Praia Grande tem uma tradição na
realização de eventos esportivos. Já sediamos Jogos
Abertos Brasileiros, Jogos Abertos do Interior, Jogos
Regionais, Jogos Regionais do Idoso, entre outros. |
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485/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Considerando tais fatos, a Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à
Informação), responsabiliza os agentes políticos e públicos bem como os
órgãos da Administração Público que recusar, retardar, alterar, destruir ou até
mesmo ocultar informações requeridas, podendo ainda responder por
improbidade administrativa nos termos do §2°, artigo 32 da referida Lei. |
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4710/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a
EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de melhorar o
escoamento de águas pluviais na Rua Pedro Gonçalves dos Santos, Vila Sônia,
especificamente entre os números 71 e 112. |
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4711/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a
EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências
necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda à colocação de placa
"proibido jogar lixo", além da realização de coleta seletiva de lixo semanal na
Rua Pedro Gonçalves dos Santos, Vila Sônia, perto do número 71. |
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4712/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a
EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de aumentar o fluxo
de ônibus na linha 13 aos finais de semana e feriados, devido ao aumento de
turistas nos finais de semana. |
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4713/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a
EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que realize a pavimentação asfáltica na Rua
Visconde de Ouro Preto, Jardim Imperador. |
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4714/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
INDICO a Exma. Srª RAQUEL CHINI,
Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Assistência Social realize
abordagem social nas proximidades da Avenida Presidente Castelo Branco, defronte a rua Dr.
Ernesto Vergara, bairro Tupi. |
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4715/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINl, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie a notificação do
proprietário do terreno situado na rua Iporanga, 86. bairro Boqueirão. |
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4716/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a
nivelamento asfáltico no cruzamento da avenida São Paulo e rua Iporanga, bairro Boqueirão, por ser
uma via onde os veículos costumam trafegar em alta velocidade. |
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4717/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do
Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a
substituição de duas lâmpadas de iluminação pública na rua Itararé cm frente aos números. 41 e 47.
quase no encontro com a avenida Presidente Castelo Branco, bairro Guilhermina. |
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4718/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Cora Coralina - Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em
frente ao número 341 dessa rua. |
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4719/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Cora Coralina - Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em
frente ao número 475 dessa rua. |
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4720/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Cora Coralina - Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em
frente ao número 511 dessa rua. |
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4721/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Cora Coralina - Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em
frente ao número 609 dessa rua. |
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4722/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do buraco em
frente ao número 798 dessa rua. |
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4723/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro
entupido em frente ao número 321 dessa rua. |
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4724/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro
entupido em frente ao número 335 dessa rua. |
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| materia |
4725/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro
entupido em frente ao número 312 dessa rua. |
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| materia |
4726/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro
entupido em frente ao número 363 dessa rua. |
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4727/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro
entupido em frente ao número 485 dessa rua. |
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4728/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da
Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do buraco em
frente ao número 69 dessa rua. |
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