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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2022-11-01 Extraordinária — 0 no document
sessao 36 2022-11-01 Ordinária — 0 no document
materia 28/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Complementar Altera o item 7, do Anexo IX da Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010. (Código Tributário do Município) 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar 830 de 10 de dezembro de 2019. (Cria a Gratificação de Força Tarefa de Serviços Urbanos para alta temporada de verão e dá providências correlatas) 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Complementar Concede, excepcionalmente, novo prazo para obtenção de autorização para atividade ambulante, nos termos do art. 10 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018, que "Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. GUILHERME GOBATTI JUNIOR e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. REGINALDO LUÍS DIAS e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-25 Moção Conforme artigo 97 do Regimento Interno desta edilidade, apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário e obedecendo as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à Construção de Três Novos Viadutos na Rodovia SP 55. 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-25 Moção De conformidade com o artigo 97, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, aos Srs. Wellington Silva e Luís André moradora da cidade a mais de 30 anos. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-25 Moção Este vereador que subscreve apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta de Kickboxing Nicolas Riquelme Silva Barbosa. Nicolas, de 16 anos, nasceu na Praia Grande, e no dia 24 de abril de 2022 foi Campeão Paulista da Baixada Santista de Kickboxing na categoria de peso 90+. 1 extracted
materia 62/2022 2022-10-25 Moção Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Escola Estadual Vilma Catharina Mosca Leone, situada no bairro do Melvi, Praia Grande/SP, por consagrar-se campeã da 29^ Jornada de Foguetes realizada na cidade de Barra do Piraí /RJ, no dia 11 de agosto de 2022, um evento organizado pela 25^ Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a 16^ Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-25 Moção Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Praia Grande", atualmente conhecido como "Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande-CAMP-PG" . Fundado oficialmente em 17 de Maio de 1974, o CAMP é uma instituição, sem fins lucrativos, que recebe jovens em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal com a intenção de contribuir com a inserção do jovem aprendiz no mundo do trabalho. 1 extracted
materia 219/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de conceitos de inteligência emocional na rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para doadores de sangue e medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 221/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, na forma que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 222/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a reserva mínima entre 3% (três por cento) e 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 470/2022 2022-10-25 Requerimento Constantemente recebe demandas de munícipes referente a falta de medicamentos, ínsumos para diabetes e até mesmo pomadas em algumas USAFAS. 1 extracted
materia 471/2022 2022-10-25 Requerimento Recentemente recebi supostas denúncias referente as ambulâncias do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que atendem o URA Samambaia e o Complexo Hospitalar Irmã Dulce. 1 extracted
materia 473/2022 2022-10-25 Requerimento A Mata Atlântica é o mais importante dos seis biomas brasileiros, local de grande riqueza biológica e um dos mais ameaçados da Terra. Devido à riqueza excepcional da biodiversidade de seu ecossistema, sua beleza natural e seu valor universal para a humanidade, as áreas remanescentes foram declaradas Reserva da Biosfera pela Unesco em 1992 e inscritas como Patrimônio Mundial da Humanidade em 1999. 1 extracted
materia 474/2022 2022-10-25 Requerimento Fui procurado por moradores do bairro Jardim Quietude, devido aos problemas que estes tem enfrentado perante a órgãos públicos e privados quanto a localização de seus imóveis. 1 extracted
materia 475/2022 2022-10-25 Requerimento Através do Requerimento 388/22, questionei o Departamento de Estradas e Rodagem (D.E.R.), sobre a condição precária da iluminação nas passarelas e, os assaltos, que acontecem a qualquer hora do dia. 1 extracted
materia 476/2022 2022-10-25 Requerimento Em vista os muitas denúncias que este vereador recebeu referente a falta de manutenção nas faixas de pedestre e outras sinalizações de transito em toda a nossa cidade. 1 extracted
materia 477/2022 2022-10-25 Requerimento Recentemente fui mais uma vez procurada por duas munícipes de nossa cidade que estão com dificuldades em obter informações sobre seus posicionamentos nas filas de espera para vagas de cirurgia da rede CROS. 1 extracted
materia 478/2022 2022-10-25 Requerimento Durante minhas visitas pelo bairro Ribeirópolis, moradores da região conhecida como 007 me relataram o transtorno que eles enfrentam devido à falta de pavimentação e precariedade na iluminação pública do trecho finai da Avenida Diamantino Cruz Mourão, principalmente em dias de chuva e no período noturno. 1 extracted
materia 479/2022 2022-10-25 Requerimento A administração ao longo desses últimos anos vem colocando à disposição da população os ECOPONTOS para que se possa fazer de forma correta o descarte gratuito de materiais diversos nesses espaços... 1 extracted
materia 480/2022 2022-10-25 Requerimento É fato conhecido, tendo sido inclusive objeto de diversas outras Indicações e Requerimentos nesta GAMARA, que o CENTRO DE NEFROLOGIA DE PRAIA GRANDE - NEFRO PG vem há tempos passando por diversos problemas estruturais, que prejudicam diretamente os pacientes que realizam tratamento no local. 1 extracted
materia 481/2022 2022-10-25 Requerimento Dia 14 de outubro de 2021, foi apresentada por este vereador a indicação 4106. Dentre as solicitações apresentadas na indicação mencionada, estava a solicitação de mudança de sentido da Rua Duque de Caxias, que passaria a ser sentido único para a Av. Marechal Mallet. 1 extracted
materia 482/2022 2022-10-25 Requerimento Na última semana, visitei a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para saber mais detalhes sobre os programas e projetos desenvolvidos na nossa cidade. Conversei com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Rodrigo Santana, sobre diversos assuntos, particularmente sobre a expansão das escolinhas de iniciação esportiva de várias modalidades operantes no município. 1 extracted
materia 483/2022 2022-10-25 Requerimento Fui recebido pelo secretário José Carlos de Souza. Conversamos sobre diversos assuntos, em especial os Programas Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo. Além disso, falamos sobre a fila de espera para obtenção de vaga no Lar São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 484/2022 2022-10-25 Requerimento Praia Grande tem uma tradição na realização de eventos esportivos. Já sediamos Jogos Abertos Brasileiros, Jogos Abertos do Interior, Jogos Regionais, Jogos Regionais do Idoso, entre outros. 1 extracted
materia 485/2022 2022-10-25 Requerimento Considerando tais fatos, a Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação), responsabiliza os agentes políticos e públicos bem como os órgãos da Administração Público que recusar, retardar, alterar, destruir ou até mesmo ocultar informações requeridas, podendo ainda responder por improbidade administrativa nos termos do §2°, artigo 32 da referida Lei. 1 extracted
materia 4710/2022 2022-10-25 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Pedro Gonçalves dos Santos, Vila Sônia, especificamente entre os números 71 e 112. 1 extracted
materia 4711/2022 2022-10-25 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto ao Setor competente, para que proceda à colocação de placa "proibido jogar lixo", além da realização de coleta seletiva de lixo semanal na Rua Pedro Gonçalves dos Santos, Vila Sônia, perto do número 71. 1 extracted
materia 4712/2022 2022-10-25 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de aumentar o fluxo de ônibus na linha 13 aos finais de semana e feriados, devido ao aumento de turistas nos finais de semana. 1 extracted
materia 4713/2022 2022-10-25 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a pavimentação asfáltica na Rua Visconde de Ouro Preto, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 4714/2022 2022-10-25 Indicações INDICO a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria de Assistência Social realize abordagem social nas proximidades da Avenida Presidente Castelo Branco, defronte a rua Dr. Ernesto Vergara, bairro Tupi. 1 extracted
materia 4715/2022 2022-10-25 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINl, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie a notificação do proprietário do terreno situado na rua Iporanga, 86. bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4716/2022 2022-10-25 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a nivelamento asfáltico no cruzamento da avenida São Paulo e rua Iporanga, bairro Boqueirão, por ser uma via onde os veículos costumam trafegar em alta velocidade. 1 extracted
materia 4717/2022 2022-10-25 Indicações Indico a Exma. Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Serviços Urbanos providencie a substituição de duas lâmpadas de iluminação pública na rua Itararé cm frente aos números. 41 e 47. quase no encontro com a avenida Presidente Castelo Branco, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4718/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Cora Coralina - Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 341 dessa rua. 1 extracted
materia 4719/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Cora Coralina - Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 475 dessa rua. 1 extracted
materia 4720/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Cora Coralina - Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 511 dessa rua. 1 extracted
materia 4721/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Cora Coralina - Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 609 dessa rua. 1 extracted
materia 4722/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 798 dessa rua. 1 extracted
materia 4723/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 321 dessa rua. 1 extracted
materia 4724/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 335 dessa rua. 1 extracted
materia 4725/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 312 dessa rua. 1 extracted
materia 4726/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 363 dessa rua. 1 extracted
materia 4727/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 485 dessa rua. 1 extracted
materia 4728/2022 2022-10-25 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Rossato Navarro, Anhanguera. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 69 dessa rua. 1 extracted